Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Pratica De Redação Juridica
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo FILOSOFIA FILOSOFIA Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: roberta.pn 23 setembro 2013 Palavras: 330 | Páginas: 2 A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.7 do CC A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Segurança Juridica
Segurança Jurídica A segurança jurídica pode ser visualizada como um valor transcendente ao ordenamento jurídico, no sentido de que a sua investigação não se confina ao sistema jurídico positivo. Antes inspira as normas que, no âmbito do direito positivo, lhe atribuem efetividade. Matéria a ser abordada pela Filosofia do Direito. Sob essa perspectiva, a investigação filosófico-jurídica incide sobre a ordenação jurídica positiva. Não coincide, porém com ela. Porque a este última só interessa a segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a aƟvidade jurídica em geral; - IdenƟficar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná - Tridimensional do Direito. - Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
FORMA JURÍDICA
FORMA JURÍDICA Sociedade Comercial ou Sociedade Limitada – É a firma instituída por 02 ou mais pessoas, pode ser de atividade industrial e/ou comercial. Estão sujeitas a falência. As espécies mais comuns de Sociedade Comercial são: Sociedade por quotas de responsabilidade limitada; Sociedade por ações. http://guiadoempreendedor.net/saiba-mais-sobre-a-forma-juridica-das-empresas/ ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO Simples Microempresas com faturamento até R$ 240 mil ao ano e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$2.4 milhões. Empresas que estejam na classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Narrativa Juridica
R= O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo, Siena prata 1.0 de sua própria fabricação. Ocorreu que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, enquanto trafegava pela rodovia Washington luis, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente. Todavia o freio do veículo não funcionou e o autor bateu na traseira do referido caminhão. Em razão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Exemplos de constante presença de questões relacionadas com a sociologia jurídica em nossos tribunais
CASO 1) A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Os principais custos de contratação de um funcionário para a pessoa jurídica, são INSS, contribuições sociais e FGTS
ETAPA 3 - PASSO 1 TEXTO: DISSERTAÇÃO Os custos básicos na contratação de um funcionário para a pessoa jurídica, são INSS, contribuições sociais e FGTS, que incidem sobre a remuneração, e vale transporte. Os custos com sindicato são descontados do salário do funcionário. Além desses, há também benefícios previstos em convenções ou acordo coletivos e custos operacionais indiretos. O empregador contribui 20% para o INSS; de 1% a 3% para o seguro de acidente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
CONCEITO jurídica
CONCEITO Solidariedade ativa é a relação jurídica entre credores de uma só obrigação e o devedor comum, em virtude da qual cada um tem o direito de exigir deste o cumprimento da prestação por inteiro. Pagando o débito a qualquer um dos cocredores, o devedor se exonera da obrigação. Dispõe o art. 267 do Código Civil: “Cada um dos credores solidários tem direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro”. O devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Sociologia Jurídica Aula 1 A 8
Caso Concreto 1 Questão 1 - A Sociologia Jurídica é de grande importância para o Direito pois é ela quem fornecerá as ferramentas necessárias para que o Direito se estabeleça enquanto promotor da justiça. Direito e realidade social devem interagir e se influenciar mutuamente de forma que evoluam juntos e assim o primeiro atenda as necessidades e peculiaridades que emergem no seio da sociedade. Questão 2 - A sociologia Jurídica se faz presente quando, operadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA
Aula 5 Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra antiética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) A) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Narrativa Juridica
O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
A ordem jurídica e algumas de suas premissas
O objetivo e revisar alguns aspectos da concepção patrimonial-liberalista,que vitoriosa na Revolução Francesa deu tom ao Código Civil brasileiro editado em 1916.esta destina-se, unicamente, a abrir oportunidade para a consideração e ponderação dos valores teóricos da nossa ordem substantiva e, mais propriamente, do nosso Novo Código Civil. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas Embora o homem deva continuar sendo o centro da atenção, até porque feito à imagem e semelhança de Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Da Narrativa Juridica
semana 1 Teoria e Pratica da Narrativa Juridica Aula 1 a) Art 121, caput do CP (Homícidio Simples) – Matar alguém – Pena: reclusão , de 6 a 20 anos. Art 121, §1º -(Homicidio Privilegiado) - Matar alguém , impelido por motivo de relevante valor social ou moral,ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima. Pena: o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2 Filosofia Juridica
Plano de Aula: Sócrates e a sofística FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Sócrates e a sofística Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sócrates e a sofística Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Sócrates; • Estudar os conceitos mais importantes do pensamento socrático; • Compreender o embate entre Sócrates e a sofística no contexto político-jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. R: Não. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. CASO CONCRETO 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons princípios. Ao saber que herdara todos os bens de seu rico tio solteirão que morrera na Suíça, tratou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária
Política de Cargos e Salários Gestão de Cargos e Salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos das empresas, pois estas precisam propiciar um ambiente de motivação e produtividade, eliminando as incoerências e distorções que possam causar desequilíbrios salariais ou a insatisfação das pessoas. Objetivos da Política de Cargos e Salários • Definir as responsabilidades e atribuições de cada cargo; • Proporcionar o equilíbrio de remuneração interna e externa; • Atrair e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Argumentação Jurídica Plano De Aula 1
Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Redação Juridica
plano 5 Conclusão Assim, opina o Ministério Público pela reforma da decisão a quo, permitindo-se a alienação do bem gravado, atendidas as exigências contidas no item 20 supra. É o parecer. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 1995. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro RESPOSTA: EMENTA: Fato gerador do conflito Venda de bem inalienável e impenhor´vel testamento, herdeiro menor condição suspensiva(idade superior a 50 anos). Portador de HIV, tese desegenerativa. Situação financeira precária Manutenção da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Alterações na Lei 6.404-76 para as Normas da Contabilidade
INTRODUÇÃO O trabalho a seguir demonstra a evolução da área contábil no mundo e principalmente no Brasil. Tal estudo ficou claro a importância do conhecimento teórico para aplicação corretamente na pratica tornando um trabalho efetuado de maneira eficaz sem cometer erros em tomadas de decisões importantes nas organizações. . 1 História da Contabilidade Tão antiga como a historia da civilização, os fatos contábeis surgiram com as manifestações humanas de necessidade social em busca de alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Sociologia Jurídica 4
Caso Concreto 4 Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Narrativa Juridica
Questão 2 Leia os fragmentos adiante e rescreva-os, adequando-os à norma culta da Língua Portuguesa. A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, até mesmo porque era a depoente que ia ao 7º Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Sociologia Jurídica Voto Destrital
Aplicação Prática Teórica -04 Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Norma Regulamentadora 6
NR6 - Equipamentos de Proteção Individual De acordo com a norma regulamentadora seis, Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Para começar a usar esse dispositivo é necessário que ele contenha o C.A (Certificado de Aprovação) ao adquirir o equipamento o funcionário deve receber treinamento adequado para saber como usar, armazenar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO
DA AÇÃO PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO I - Ação, jurisdição e processo — Trilogia estrutural do processo — Ação: provoca a jurisdição, que se exercita através do processo. — Processo: visa a composição da lide. — Lide: conflito de interesses qualificação por uma pretensão resistida (CARNELUTTI – “Instituciones del Proceso Civil”, p. 28). — Pretensão: exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio (CARNELUTTI, p. 28). II - Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
Plano de Aula: A relação entre ética e política em Hobbes, Locke e Rousseau (Parte 1) FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título A relação entre ética e política em Hobbes, Locke e Rousseau (Parte 1) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema A relação entre ética e política em Hobbes, Locke e Rousseau (Parte 1) Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Identificar o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013