Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sociologia Juridica Aula 3
Plano 3 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Redação Jurídica
Respostas: Caso 1 Processo: HC 90395 PR 2007/0214730-4 Relator(a): Ministra LAURITA VAZ Julgamento: 02/03/2010 Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA Publicação: DJe 26/04/2010 Ementa HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SOBRESTAMENTO DAAÇÃO PENAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOFISCAL QUE OBJETIVA A DIMINUIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. INDEPENDÊNCIADAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. O indeferimento de pedido de sobrestamento de ação penalinstaurada contra os Pacientes pela eventual prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Filosogia Geral E Jurídica Semana A 1 E 2
Semana 1 Caso Concreto I 1. A importância da Filosofia está anotada no fato de quanto mais compreendemos por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. 2. Seguindo o avanço do pensamento filosófico no tempo, hoje o homem tem pensado mais no que é útil deixando de lado o que é verdadeiro. Esse desequilíbrio pode provocar a decadência de uma sociedade, portanto é necessária a construção de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria Jurídica
Teoria e Prática da Jurídica - Caso Concreto N° 01 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
Regra Juridica E Moral
Normas morais, normas jurídicas O que são normas morais? São aquelas atitudes e ações que realizamos baseados em preceitos que dizem respeito a nós mesmos. Ou seja, são frutos da educação, orientação, que recebemos da família, do ambiente onde vivemos. São preceitos introjetados, interiorizados como o que deve orientar uma vida de bem. O sujeito moral é aquele que ao responder a pergunta “como devo viver?”, o faz com a pretensão de que a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Argumentação Jurídica
Docente: Ronaldo Discente: Jorge Alberto Gonçalves de Lima Curso: Direito Disciplina : Teoria e Prática da Arg. Jurídica Caso concreto Aula 4 Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária - Aula
Semana 07 CASO 1 a) A norma mencionada produz efeitos positivos? Quais? Resposta: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. b) Demonstra um caso de eficácia da norma? Que fatores contribuíram para a produção desta eficácia? Resposta: Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
REDAÇÃO JURÍDICA
ALUNA: SUZANE PEREIRA BORGES MATRÍCULA: 201201515823 TURNO: NOITE CAMPUS: QUEIMADOS DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CASO CONCRETO AULA 01 1- A restituição de depósito de coisa fungível em instituição financeira falida] APRESENTAÇÃO DO CASO O caso eleito para análise originou-se em 24/04/2000, vez que distribuído no Foro da Comarca de Belo Horizonte-MG, perante a 1ª Vara de Falências e Concordatas, um pedido de restituição (processo nº0024.00.042.905-0) de quantia monetária depositada em conta corrente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.773 Palavras / 16 PáginasData: 29/9/2013 -
FILOSOFIA E ETICA JURIDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ÉTICA E FILOSOFIA JURÍDICA. PROF.º: ELIO PANACHUK ÉTICA E FILOSOFIA CAMPO GRANDE, MS, 29 DE NOVEMBRO DE 2012 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA - ANÁLISE CONCEITUAL SOBRE A ÉTICA E A PROFISSÃO JURÍDICA. Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa: Resenha Analítica, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria e Prática da Redação Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Produção de relatório de Parecer Objetivos Produzir uma narrativa jurídica simples que contemple todas as características estudadas até este momento do curso. Estrutura do Conteúdo 1. Relatório 1.1. Características e estrutura 2. Redação de texto jurídico Aplicação Prática Teórica Adiante, listamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Aspectos Fundamentais Do Princípio Da Segurança Jurídica
Inicialmente, se faz necessário uma abordagem sobre qual é o entendimento segundo a doutrina do Princípio da Segurança Jurídica, para, dessa forma, adentrarmos nos institutos que lhe comportam e dão efetividade. A segurança jurídica depende da aplicação, ou melhor, da obrigatoriedade do Direito. Miguel Reale, discorrendo acerca da obrigatoriedade ou a vigência do Direito, afirma que a idéia de justiça liga-se intimamente à idéia de ordem. No próprio conceito de justiça é inerente uma ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria Juridica
Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
ATPS Sistema De Gestão Em Normas
1 DEFINIÇÕES 1.1 QUALIDADE O conceito de qualidade é um conceito mutável e relativo. De acordo com Juran, qualidade é a adequação ao uso. Pode-se aplicá-la, seja a situações do cotidiano, quanto a situações mais específicas, como, por exemplo, num processo de fabricação. Nesse caso, a definição de Crosby, conformidade com os requisitos, é uma variação mais restritivas da definição de Juran. Já a ASQ (American Society for Quality – Sociedade Americana para a Qualidade),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
REDAÇÃO JURÍDICA
REDAÇÃO JURÍDICA – WEB AULA 2 CASO DO EX-GOLEIRO BRUNO : Promotor vai pedir pena máxima: “Bruno não confessou”, diz Henry Castro Acusação considera que o goleiro admitiu apenas ter se beneficiado, em vez de assumir responsabilidade pela morte de Eliza Samudio. Para a promotoria, não pode haver redução de pena Para o promotor Henry Vasconcelos Castro, do Ministério Público de Minas Gerais, as declarações do goleiro Bruno na tarde desta quarta-feira não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 2 Sociologia Jurídica E Judiciaria
Sociologia Jurídica e Judiciária Caso Concreto 2 Curso – Direito / Turno – Noite / caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
NORMAS REGULAMENTADORAS (COMO ENTENDER?)
NORMAS REGULAMENTADORAS (COMO ENTENDER?) 1. Qual a responsabilidade perante a lei de um profissional de Segurança, Medicina e Higiene do Trabalho que comparece na empresa só para assinar documentos? E quando ele toma o mesmo procedimento por várias empresas? R: Deve sua conduta ser comunicada ao CRM e Crea. Havendo dano aos empregados ou terceiros, motivados pelo comportamento declinado na pergunta, desde que, devidamente comprovado, haverá responsabilidade civil e criminal do relapso. 2. Um funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.040 Palavras / 41 PáginasData: 30/9/2013 -
A Validade Jurídica Em Hans Kelsen
Caso 1 –A validade jurídica em Hans Kelsen Leia a reportagem abaixo extraída de http://noticias.uol.com.br/ultnot/agencia/2008/10/15/ult4469u31947.jhtm e, após, responda as perguntas que seguem. Filho de embaixador bebe, bate o carro e sai impune no DF Em Brasília Um acidente banal de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
As normas ABNT para o formato de artigos monográficos
Estou a procura de ajuda para eu estar fazendo meu trabalho da faculdade, não tenho nada para estar postando aqui no momento porém quando eu estiver eu vou estar colocando. Obrigada por todos que estiverem me ajudando. Agradeço. Mas pode ter certeza que não deixarei de postar nada aqui. OBS.: Obrigadinho por me ajudar. 'três folhas', mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Conceito e natureza jurídica da locação de coisas
LOCAÇÃO (Lei nº 8245/91). Introdução: Três são as modalidades de locação: de coisas (móveis, tratada exclusivamente no CC e, imóveis, disciplinada na Lei 8245/91 e, supletivamente, pelo CC); de serviços (tratada no CC e presentemente absorvida em grande parte pelo contrato de trabalho, disciplinado pela legislação trabalhista) e de obra (contrato de empreitada). O artigo 1º da Lei 8.245/91 (Lei de Locação - LL), por sua vez, indica aquelas locações que, embora de imóveis, continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Da Narrativa Juridica
Caso Concreto 7 1. Caso O Sábio Aristóteles pensava e classificava as formas de governo em duas : Puras e Impuras Formas de Governo Puras Impuras Monarquia Tirania Aristocracia Oligarquia Democracia Demagogia O Ponto de partida do pensamento aristotélico seria o número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu também via Monarquia, Aristocracia e Democracia como forma de governo, mas com o diferencial no critério que seriam os valores honra, virtude e ética de forma respectiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Sociologia Juridica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Semana 2 /civil 1/pratica Juridica III
Civil 1-Pratica Jurídica III, Aluna :Rita de Cássia Tavares de Souza Alsina Professora: Maria Cristina Semana 2-anulação do negócio jurídico DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o número...identidade,residente na Rua (endereço completo), por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional na Rua(endereço completo), vem a Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA pelo Rito Ordinário, em face de DIOGENES (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número..., identidade, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária - Caso Concreto 2
CAso Concreto 2 caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Normas Regulamentadoras Resumidas
NR 1 - Disposições Gerais: As NRs são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - (CLT). A NR1 estabelece a importância, funções e competência da Delegacia Regional do Trabalho. NR 2 – Inspeção Prévia: Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão do Ministério do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013