O Publico E O Privado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.324 Trabalhos sobre O Publico E O Privado. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Serviços Publicos
Questão objetiva Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competência estadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado [pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coor 20925 Palavras 84 Páginas Introdução Ao Estudo Do Direito I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO 1 – Dissocie Sociedade Internacional e Comunidade Internacional, identificando as suas características. 2 – Conceitue Direito Internacional Público. 3 – Podemos identificar um objeto de estudo específico no Direito Internacional Público? Justifique. 4 – Em que se fundamenta ou quais os fundamentos teóricos do Direito Internacional Público? 5 – Sabemos que há uma lógica de estruturação do Direito “externo” aos moldes do Direito “Interno”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Lendo um documento público sobre a atribuição dos créditos em anexo
Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Análise crítica do artigo: Um método exato para otimizar a escala de motoristas do sistema de Transporte Público
ETAPA 3 3.1 Vemos abaixo, uma simples planilha com os valores de custo de frete da cada produto, para cada determinada localidade. 3.2 Local A Local B Local C Oferta Matriz Prod. A R$ 1, R$ 2,00 R$ 2,50 1500 Prod. B R$ 2,00 R$ 3,00 R$ 2, 2500 Filial Prod. A R$ 2,00 R$ 1, R$ 2,50 1500 Prod. B R$ 3,00 R$ 2,50 R$ 2,00 1000 Demanda 2000 2000 1000 1,x11 + 2x12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Internacional Privado
Impedimento É a proibição parcial ao exercício da advocacia. Apenas no âmbito do impedimento não poderá o advogado exercer a advocacia em hipótese alguma, nem mesmo em causa própria, estando livre para advogar fora das situações que deram causa ao impedimento. As atividades impedidas são as seguintes: a) Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Internacional Publico
1) Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade prevista no nosso CF? Os critérios de atribuição de nacionalidade originária são, basicamente, dois: o ius sanguinis e o ius soli, aplicando-se ambos a partir de um fato natural: o nascimento. a. ius sanguinis (origem sanguínea) – por esse critério será nacional todo o descendente de nacionais, independentemente do local de nascimento. A constituição Federal de 1988 não adotou esse critério puro, exigindo-se sempre algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Ministério Público Brasileiro E SUA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL Vale dizer, o direito português contribuiu para o aprimoramento do direito brasileiro, trazendo consigo inovações constitucionais, sendo o Ministério Público brasileiro criado segundo os moldes lusitanos. “Com a criação do Tribunal da Relação da Bahia em 1609, foi pela primeira vez em território brasileiro aparente a figura do promotor de justiça, o qual, junto com o procurador dos feitos da Coroa e da Fazenda, integrava o Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Contabilidade E Orçamento Publico
SUMÁRIO Introdução------------------------------------------------------------------------------------ 3 Entendimento e Aplicação da Contabilidade e Orçamento Público----------------- 4 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual --- 5 Receita Pública ----------------------------------------------------------------------------- 11 Licitação Pública --------------------------------------------------------------------------- 14 Lei de Responsabilidade Fiscal ---------------------------------------------------------- 16 Considerações Finais ---------------------------------------------------------------------- 18 Referências Bibliográficas---------------------------------------------------------------- 19 INTRODUÇÃO Tendo em vista a importância na gestão pública no âmbito da administração, o presente trabalho tem como objetivo analisar o orçamento público como instrumento de planejamento nas tomadas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 26/11/2013 -
Ministério público No Processo Civil
A atuação do MP no processo civil A presença do ministério público possibilita ao estado agir nos processos, mesmo que indiretamente. Essa ação do estado pelas mãos ministerial se dá na medida em que é atribuído à instituição o dever legal de atuar judicialmente, assegurando a adequada e efetiva realização do plano processual, exercendo uma função fiscalizadora da lei, da atuação das partes e resguardando a imparcialidade do juiz. O Ministério Público, em matéria processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito público
ATA DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TAPÊ POTÝ ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO TAPÊ POTÝ DA COMUNIDADE INDÍGENA GUARANÍ-KAIOWÁ Aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2013 nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se na qualidade de fundadores os Srs (a): kenedy Morais, brasileiro, natural de xxxx, indígena guaraní-kaiowá, solteiro, assistente social, nascido aos xxx de xxx, filho de xxx e xxx residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
Desenvolvimento de uma coleção de sapatos para o público elegante da classe D, morando no interior de São Paulo
São Paulo: Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília e Bauru. O público em questão não possui renda própria, portanto os calçados devem conter a informação que eles procuram com um preço acessível. Logo, o preço médio de vitrine será entre R$ 60,00 e R$ 100,00 por par. Os jovens acima citados têm a televisão como principal fonte de informação e inspiração. Suas maiores influências são o sertanejo universitário, as tribos urbanas e os ídolos da musica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
O processo de contratos públicos legítimos
Todo governo precisa comprar serviços e produtos para viabilizar a administração pública em todas as suas esferas, seja em uma creche ou quando for construir uma hidrelétrica. A maior parte do dinheiro para essas compras vem dos impostos pagos pelo contribuinte. Para que o uso do dinheiro do contribuinte seja bem aplicado, os governos devem escolher a proposta mais vantajosa para suas compras. Este processo se dá por meio da licitação. Em outras palavras, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Público-alvo
BREVE APRESENTAÇÃO DA EMPRESA Cacau Show é uma empresa alimentícia brasileira, localizada em Itapevi, no estado de São Paulo. É uma marca de chocolates 100% brasileira, fundada por Alexandre Tadeu da Costa, aos 17 anos, no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Tendo completado 20 anos em 2008, a Cacau Show está presente em quase todos os estados brasileiros e conta com mais de 1400 unidades franqueadas. PÚBLICO- ALVO O público- alvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 15/02/2013 Professora Maria Clarice Material de trabalho • Coletânea de exercícios • Legislação: o Constituição Federal. Artigo 12/Artigo 5º, LI/Artigo 105,I, “i”/ Artigo 109, X. o Lei de introdução às normas de direito brasileiro. Artigo 7º ao artigo 17. o Resolução nº 9 do STJ de 04/05/2005 ------Matéria de AV1 o Lei 8617. Lei do Mar de 04/01/1993. o Decreto 5978 de 04/12/2006 sobre documentos de viagem. o Lei 6815/80 e Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.434 Palavras / 38 PáginasData: 27/11/2013 -
O Quantificação Do público Alvo Em Volume De Compras
O Quantificação Do público Alvo Em Volume De Compras 3.4 Papéis de compra Iniciador: Pretendemos através das propagandas estimular o consumidor tomar a iniciativa de busca do produto. Influenciador: Uma das influências que utilizamos foi uma pesquisa em sala de aula aonde detectamos o interesse no produto, características, e vantagens. Com o resultado percebemos que influenciou a procura pelo produto. Decisor: Nesse tópico passamos para o consumidor as informações, qualidade do produto, preço, características ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Gestão Dos Espaços públicos De Lazer, Turismo E Paisagem Urbana
Disponible en: http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=115416149004 Redalyc Sistema de Información Científica Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Paiva França, Jéssika Gestão dos espaços públicos de lazer, turismo e paisagem urbana / Belém - PA Caderno Virtual de Turismo, vol. 5, núm. 2, 2005, pp. 57-62 Universidade Federal do Rio de Janeiro Río de Janeiro, Brasil ¿Cómo citar? Número completo Más información del artículo Página de la revista Caderno Virtual de Turismo ISSN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2013 -
Concurso público de provas para vagas e cadastro de reserva da CEB – Distribuição S/A
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. A CEB – Distribuição S/A., por seu Presidente Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Legitimidade Do Ministerio Publico Para Atuar
Argumentos Contrários Ao analisar a Constituição verificamos que em seu art. 144, inc 1°, I e IV³, e inc 4°, Atribui de forma expressa às polícias Federal e Civil a apuração de infrações penais. A polícia, portanto, é a autoridade competente para proceder as investigações criminais, como exigido pela garantia constitucional do devido processo legal (CF,art 5°, LIII). A Constituição atribui ao Ministério Público a função de exercer o controle externo da atividade policial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2013 -
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO 4.1. Definição Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma FUNÇÃO ESTATAL, definitiva ou transitoriamente, com remuneração ou sem ela. 4.2. Classificação 4.2.1. Agentes Políticos Exercem atribuições constitucionais e concorrem, em conjunto, para a formação da vontade política do Governo. Ocupam os órgãos independentes e titularizam os autônomos. Exemplos: Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Parlamentares, Magistrados, Membros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução A sociedade internacional, ao contrário do que sucede com os Estados, ainda se apresenta descentralizada e por isso, diferente do direito interno, não se verifica, facilmente, a presença da objetividade e de valores absolutos. O Direito Internacional Público caracteriza-se como o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações mútuas dos Estados soberanos e das demais pessoas internacionais, como determinadas organizações de cunho internacional. Podemos traçar algumas diferenças relevantes entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Aula Tema 01 - Contabilidade Aplica Ao Setor Publico
Aula Tema 01 – Contabilidade aplica ao setor publico Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 30 agosto 2013, 09:27 Completado em sexta, 30 agosto 2013, 09:42 Tempo empregado 14 minutos 52 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Numere a segunda coluna de acordo com a primeira: Assinale a sequência CORRETA: Escolher uma resposta. a. 2, 1 e 3 b. 1, 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2013 -
Ministério Público Eleitoral
Funções do MPE: Assim como previsto no art. 24 do Código Eleitoral, estão entre as funções do Procurador Geral, como Chefe do MPE, sendo assim funções do próprio MPE: - Assistir às sessões do Tribunal Superior e tomar parte nas discussões; - Exercer a ação pública e promovê-la até final, em todos os feitos de competência originária do Tribunal; - Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal; - Manifestar-se, por escrito ou oralmente, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Оrganizaçao dos poderes e ministerio publico. Рoder judiciário
RGANIZAÇAO DOS PODERES E MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÁRIO. Primeiramente, devemos esclarecer que o Poder Judiciário tem a função de garantir o direito individual, coletivo e social e de resolver conflitos entre os cidadãos, entidades e Estado. São órgãos do Poder Judiciário: • STF- Supremo Tribunal Federal; • STJ- Supremo Tribunal de Justiça; • Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; • Os Tribunais e Juízes do Trabalho; • Os Tribunais e Juízes Eleitorais; • Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
BALANÇO FINANCEIRO PUBLICO
BALANÇO FINANCEIRO PÚBLICO Considerando-se que o produto do sistema financeiro da contabilidade pública brasileira é o Balanço Financeiro Público, deveremos observar o seguinte formato expresso no artigo 103 da Lei 4.320-64: “O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte". O modelo desse Balanço Financeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013