PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.367 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Petição Inicial De ação Reivindicatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DAS RELAÇÕES DE COSUMO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-SP CARLOS DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 08882388-12, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 851896200-23, residente na rua Y, na cidade de Friburgo-SP, por sua advogada, com endereço profissional na Avenida Raul Seixas, nº 11, bairro das Flores, nesta cidade de Petrópolis-SP, para fins do artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Do Processo De Execução
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Foro da Comarca de ________Estado. Joana, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob nº..., com endereço à Rua...,nº....,Bairro....,Cidade/Estado..., CEP...., por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 844, II e 845, combinados com o art. 355 e seguintes do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ALESSANDRA PACHECO DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, casada com José Teixeira de Sousa, telefonista, portadora da cédula de identidade nº 29.277.151-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 258.082.588-63, residente e domiciliada na Rua Gastão da Cunha, nº 192, CEP 04361-090, Bairro Jabaquara, Cidade e Estado de São Paulo, e JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, brasileiro, casado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Ana sobrenome, nacionalidade, estado civil, modelo profissional, carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente na Rua xxx, Manaus, Amazonas, por seu advogado xxx, com endereço profissional na Rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Inicial
. Distinção entre Processo e Procedimento Preliminarmente, é importante trabalhar com a distinção entre o conceito de processo e o de procedimento, os quais, apesar de próximo, não são iguais. O processo é o instrumento pelo qual se manifesta a jurisdição, tendo sempre a finalidade de alcançar um provimento final, que solucionará a controvérsia e cumprirá os objetivos de concretização do Direito e pacificação social. Os diversos procedimentos, por sua vez, são meras formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Coxim MS. Antônia Maria, Brasileira, Solteira, cozinheira, RG nº, XXX inscrita no CPF sob nº XXX, PIS nº XXX, CTPS nº XXX, residente e domiciliada na Avenida Dois nº 200 Centro da cidade de São Gabriel do Oeste, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL – SANTA CATARINA JOSÉ CARLOS, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na rua Almirante Lamêgo 415, Centro, Florianópolis – Santa Catarina, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra citado, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL face a JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA E DUTRA, brasileiro, viúvo, padeiro e confeiteiro, residente e domiciliado na rua João José Cabral 218,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Execução
Túlio promove ação de execução fundada em título executivo extrajudicial para alcançar a satisfação de seu crédito, lastreado em cheque, no valor de R$ 80.0,0. Citado, o executado postula, em simples petição, o parcelamento da dívida, pagando 30% de sinal e o restante em 06 parcelas, acrescido o principal de juros e correção monetária. Indaga-se: a) O juiz pode indeferir o pleito do executado? Justifique b) caberia o parcelamento fosse cumprimento de sentença por quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Incial Pedido De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ ADEMAR AUGUSTO DA SILVA SENA, brasileiro, casado, ECONOMISTA,, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Conselheiro Furtado, nº. 1280, Bairro Nazaré, na cidade de Belém, Estado do Pará, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.403 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Reclamação Trabalhista
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____vara do Trabalho de SBCampo/SP Aldair, brasileiro, estado civil, portador do RG. ______________e do CPF_____________residente em ________cep_________, por seu advogado que subscreve vem, respeitosamente perante V. Exa, com fundamento nos atigos 840, CLT C/C com Art. 282, CPC ajuizar a presente: Reclamação Trabalhista Pelo rito ORDINÁRIO, em face do Posto Regis e Irmãos, pessoa jurídica, sediada em Camboriú/SC, e pelas razões de fato e de direito que passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação De Execução De Alimentos
Pratica V Semana 5 Josué e Uítalo, representados por Antônia propuseram ação de alimentos em face de Sinésio, onde foram fixados alimentos provisórios no valor correspondente a dois salários mínimos, sendo certo que na sentença os alimentos definitivos foram fixados em um salário mínimo. Ocorre que, muito embora o pai tenha realizado o pagamento dos alimentos provisórios, há um ano não vem arcando com o pensionamento das crianças. Ocorre que, já fora proposta execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Modelo Peticao Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA (Comarca ou Regional e o respectivo nome – arts. 13, 14, 15 e 94§§ 3º e 7º CODJERJ). (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n° , expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n° , residente na Rua (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua ( endereço completo ), vem a V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Petiçao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. ANA, brasileira, XXXXX, assistente administrativo, nascida em XX/XX/XXX, portadora da CTPS n° XXXXXXXX, Série n° XXXXXXXX, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, RG n° XXXXXXX, PIS n° XXXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXX, n° XXXX, XXXXXXX, CEP: XXXXX-XXX, na cidade de XXXXXX, no Estado de XXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração anexa, com escritório na XXXXXXX, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Analise De Petição Inicial
O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendo um instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. O estudo realizado neste trabalho tem como objetivo analisar-se-á os argumentos nas Petições Iniciais do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Peticao Inicial - Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, filha de ............., residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.222-040, vem, por sua advogada abaixo assinada, com escritório na Rua da Quitanda, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada constituída com endereço sito na Rua Quitanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Trabalhista e sua execução
Processo Trabalhista e sua execução Um dos principais entraves na efetivação dos direitos trabalhistas está, com certeza, na fase de execução, demorada e inefetiva. Assim o processo trabalhista carece de instrumentos para efetivação dos direitos sociais. A sistemática do processo trabalhista tem como previsão a aplicação subsidiária do processo comum, presente nos artigos 769 e 889 da CLT. Fazem-se presentes dois requisitos para aplicação da norma processual civil: a omissão da CLT e a compatibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS ANA, nacionalidade, estado civil, modelo, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº..., residente à rua..., Manaus, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo rito ordinário, em face de BRASIL CONNECTION LTDA, na pessoa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Jurisprudências Da Obrigação De Fazer
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg nos EDcl na ExeMS 7200 DF 2009/0209851-3 (STJ) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIMITES DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CORRETO REENQUADRAMENTO NOS QUADROS DA PETROBRÁS. 1. A execução da obrigação de fazer se limita ao correto reenquadramento nos quadros da Petrobrás, como se em pleno exercício os agravantes estivessem. Isso é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Petiçao Habeas Corpus Para Trancamento De ação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO PENAL N° 000/00 JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 00.000, CPF. nº. 000.000.000/00, com escritório na Rua José João, nº 808, Centro, São Paulo-SP., abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Petiçao Inicial - Previdencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA ........ DO FORO .............................. ............................................................. (nome completo), .................. (nacionalidade), menor (im)púbere, devidamente representado(a) por sua genitora Sra. ...................... (nome completo), ................... (nacionalidade), .................. (estado civil), ...................... (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ................., inscrito (a) no CPF/MF sob nº ..............., ambos(as) residentes e domiciliados(as) à .............. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu advogado e bastante procurador que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Petição: prevenir os danos do condomínio da placa de alagamento no telhado do apartamento do autor
PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA) E DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face do condomínio do EDIFÍCIO LUIZA VILLAGE E JEANETTE GRANATO, com domicílio na rua XXXX Ingá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos de execução do Trabalho Direito
Outras / Direito Direito Trabalho Escolar: Direito Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: claudioneves 25 agosto 2013 Tags: Palavras: 372 | Páginas: 2 Visualizações: 190 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Modelo de Petição Inicial Cível
Modelo de Petição Inicial Cível ( Danos materiais) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR (ART. 576, CPC) EMPRESA B, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede na Rua, na Cidade, neste ato denominado de exequente, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EMPRESA A, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013