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PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.366 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/5/2015
  • Petiçao Jec

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx - RJ DILMA , brasileira, casada, micro empreendedor individual, portadora da Carteira de Identidade nº.0xxxx expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o n°xxxxxx-20, residente e domiciliada na Ruaxxxxxx, RJ, CEP:xxxxx, tel: (21)2xxxxx, vem, por si, propor: AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA, OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de OI TELEMAR– EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: alvaroprata
  • PETIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS APARÍCIO..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do RG nº..., órgão emissor..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte/MG, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço profissional na rua..., nº..., vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de ANTÔNIO..., português, casado,

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por:
  • Recomendações sobre a descrição de procedimentos contábeis e outros aspectos necessários para a execução de reestruturação

    Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Atividades: 1. Para responder às alternativas a, b, c, d, observe os dados abaixo: As sociedades Silêncio Ltda., Bagunça Ltda. e a empresa Pancada Ltda. encerram suas atividades através de uma fusão, transferindo seu patrimô¬nio para uma

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: andreiamengue
  • Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício,brasileiro,divorciado,engenheiro,residente e domiciliado na Rua das Camélias,Nº 200,Bairro...........,Belo horizonte/MG,inscrito no CPF/MF sob o Nº................... e portador do RG Nº.............,vêm, através de seu advogado e procurador infra-assinado, inscrito na OAB/.... nº ...., com endereço na Rua ....…............nº ...., onde recebe intimações e notificações, vêm respeitosamente à presença de V. Exa, para propor a presente AÇAO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: pqd81471
  • Execução De Sentença

    CAPÍTULO I – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1) CONCEITO Execução é o “conjunto de atos estatais através dos quais, com ou sem a vontade de devedor (e até contra ela), invade-se seu patrimônio para, à custa dele, realizar-se o resultado prático desejado concretamente pelo direito objetivo material”. (DINAMARCO ) O conceito transcrito dá a nota clara da atividade executiva: em contraposição ao processo de conhecimento, em que se tem, de forma preponderante, atividade certificadora do

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    Tamanho do trabalho: 8.755 Palavras / 36 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: jumorena
  • EXECUÇAO TRABALHISTA

    Direito Processual do Trabalho. O direito processual existe como instrumento para assegurar a tutela dos direitos, que para incumbir-se de tal tarefa vai tomando diferentes feições de acordo com as exigências determinadas pelo direito material. Em um ramo jurídico como o direito do trabalho, de inegável feição ideológica, esta afirmação torna-se ainda mais importante para garantir ao trabalhador o real acesso à justiça e, em via oblíqua, a melhoria da sua condição social, mandamento da

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: taianemcosta
  • ALIMENTAÇÃO - É UMA OBRIGAÇÃO OU UMA FACULDADE DO EMPREGADOR?

    ALIMENTAÇÃO - É UMA OBRIGAÇÃO OU UMA FACULDADE DO EMPREGADOR? Sérgio Ferreira Pantaleão A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado. Não obstante, o art. 458 da CLT dispõe que a alimentação fornecida pelo empregador ao empregado, está compreendida no salário: Art. 458 da CLT: Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos

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    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: rafaelzika
  • Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente

    AULA 5. EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 1. OBJETIVOS DA AULA • Compreender as notas distintivas da execução da obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente • Avaliar a pertinência da mudança na ordem de preferência dos atos expropriatórios • Penhora on line: efetividade ou abuso? 2. A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE DAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 2.1. SOLVÊNCIA A solvência é a situação em que os bens

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    Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: patri2015
  • Tecnologia Java Linguagem e API Java Máquina virtual Java Ambiente de execução (JRE) e desenvolvimento (SDK) Carregador de classes (ClassLoader) e CLASSPATH Verificador de bytecodes Coletor de lixo (garbage collector)

    Trabalho De Redes Moveis Enviado por marciovil, dez. 2010 | 16 Páginas (3836 Palavras) | 10 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Java 2 Standard Edition tecnologia Java Helder da Rocha www.argonavis.com.br Introdução à 1 Assuntos abordados neste módulo Conceitos Tecnologia Java Linguagem e API Java Máquina virtual Java Ambiente de execução (JRE) e desenvolvimento (SDK) Carregador de classes (ClassLoader) e CLASSPATH Verificador de

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    Tamanho do trabalho: 3.749 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: deiataira
  • A execução de exercícios de biologia

    Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Cadeia alimentar. b. Biodiversidade. c. Biota. d. Biosfera. e. Equilíbrio sustentável Question 2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. O Pantanal mato-grossense. b. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. c. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. d. Os manguezais no litoral pernambucano. e. Uma

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: vivianeclaudio
  • A execução de exercícios de marketing

    1. Penkal (2010) define que a intimidade de vendas com os clientes é básica para a obtenção de melhores e duradouros resultados. O processo de vendas deverá ser ampliado do simples tirar pedidos para um maior envolvimento com o serviço prestado, onde a qualidade não será uma atividade meramente da área produtiva mas sim de todos os que mantêm contato com o cliente. Para isso e de um modo geral, as atividades do processo de

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    Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: digovia
  • Petição Inicial

    127º EXAME DE ORDEM SP Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: YuiRinaKazuyama
  • Petição Inicial

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: sarinhadinho
  • O impacto da discriminação na escola pública para a execução de alunos

    A escola é um dos principais espaços de encontro e convivência, especialmente para crianças, adolescentes e jovens de diferentes níveis e grupos sócias. Isso acarreta relações cotidianas entre indivíduos com diferentes valores, crenças e visões de mundo. Quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes. Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying, que é a humilhação perante colegas por motivo

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: gtinha
  • Petição Rito Sumarissimo

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS ANTONIO SILVA, brasileiro, solteiro, comerciário, inscrito na CTPS sob o nº 00000/000, PIS nº 00.00000.00-0, CPF sob o nº000.000.000-00 e portador da Carteira de Identidade (SSP/RS) sob o nº 0000000000, residente e domiciliado, nesta cidade na Rua da amargura, nº 645, bairro tristeza (CEP: 96060-060), por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente a Vossa Excelência propor a ação RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: Direito2013Atd
  • Petiçao Inicial, Nunciação De Obra Nova

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Manhumirim João Das Neves Branco, brasileiro, casado, motorista profissional, domiciliado à Av. Das flores n° 15, no bairro da Palmeira, na cidade de Manhumirim, no Estado de Minas Gerais, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à Rua Bom Retiro, Bairro Nova Esperança, n° 1035, sala 301A, onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 934 do

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: cabral38
  • DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III - EMBARGOS À EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Distribuição por Dependência de n° O PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº (número), com sede, cito a (endereço), vem por intermédio de seu advogado, com procuração em anexo, com endereço profissional, cito a (endereço), para fins do Artigo 39, I do CPC, com fundamento no Art. 16 da Lei

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: PedroCrispim
  • A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto Uma ação De Consignação Em Pagamento, Com Relação Ao Mesmo débito Apontado Na CDA Que dá Fundamento à Execução Fiscal, Tendo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereçona Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portadorda carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., onde receberá

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    Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: tassiagomeso
  • Contestação- Petição

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ - ESTADO DE ______. PROCESSO Nº. ______ VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, sediada nesta cidade, na Avenida (...),nº (..), CEP(..), CNPJ(...), já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move MARIA DE SILVA, brasileira, (estado civil), auxiliar administrativa, portadora da cédula de identidade de nº (...), CPF de nº( ...), residente e domiciliada na Rua (...), CEP(...)por

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    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: jeansync
  • PETIÇAO INICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM-PA. JOSÉ PALHETA PINHEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, funcionário publico estadual, portador do RG nº 120795695 e do CPF nº 396.942.402/04, residente e domiciliado na Rua do Utinga, nº 202-A, bairro Curio-utinga, na cidade de Belém/PA, por seu advogado in fine assinado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma de documento publico de procuração, ( anexo I), com escritório profissional sito na Rua da Vileta

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: bravozulu
  • A execução de exercícios de contabilidade

    ETAPA 2 Passo 2 – Elaborar um resumo de uma página, explicando o conceito dos regimes pesquisados. Citar também três exemplos de eventos que demonstrem que a sobra do dinheiro no caixa não é sinônimo de lucro. Para realizar a contabilização dos valores de uma empresa, comumente utiliza-se os regimes de Caixa e Competência, sendo que o Imposto de Renda estabelece que receitas e despesas devem ser contabilizadas pelo regime de competência, devendo se contabilizar

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: leocaju
  • Obrigação De Fazer

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE – RIO DEJANEIRO - RJ. xxxxxxxx, brasileira, viúva, doméstica, portadora da carteira de identidade sob o nº0xxxxxxx1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº.xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, travessa c,n°10,casa 04,Santíssimo,Rio de Janeiro/RJ– CEP: 23.010-290, vem respeitosamente a V.Exa , com fundamento na lei nº 8078/90 , propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZATÓRIA POR DANOS

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    Tamanho do trabalho: 5.008 Palavras / 21 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: cibele2013
  • Peticão Inicial

    AÇÃO DE ALIMENTOS EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE..., ESTADO... ...................................., brasileira, casada, comerciaria, e ...., menores impúberes, todos residentes e domiciliados na Rua ..., no...., nesta Cidade, por seu Advogado (mandato anexo, documento 01), vêm propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS contra ..., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua ...., no. ...., nesta Cidade, em função do que se segue. 1. Os requerentes são, respectivamente, mulher

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: biancaolivieira
  • Execuçao Partes

    TEORIA GERAL - EXECUÇÃO Partes no Processo de Execução. Legitimação Ativa Originária e Superveniente. Legitimação Passiva. Formas e Espécies de Execução. Execução Provisória e Definitiva. Efetivação da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela (Art.273, par. 3º,CPC). Legitimação ativa originária e superveniente Legitimação ativa originária: Art.566,CPC:”Podem promover a execução forçada”: Art. 566, I CPC: do credor, a quem lei confere título executivo. Art. 566, II CPC: do Ministério Público. Nas hipóteses m que

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    Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por:
  • Petição De Anulação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DE SALVADOR-BAHIA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF sob número..., residente e domiciliado..., n°..., bairro..., Salvador-Bahia, CEP..., através do seu advogado legalmente constituído, para fins do art. 39, I do CPC,com endereço profissional... vem a este juízo propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, devidamente registrado no CNPJ

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: bcabral

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