PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.367 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A ) DOUTOR ( A ) JUIZ ( A ) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Distribuída por dependência à Execução Fiscal nº 0091787-49.2010.805.0001 José de Tal, residente e domiciliado na rua xxx xx, , xxx, nesta capital, por seus advogados, que esta subscrevem, vem com fundamento no artigo 16, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, opor seus competentes e tempestivos. EMBARGOS À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Roteiro de execução
Roteiro de execução Esse roteiro de execução tem como objetivo apresentar um resumo dos principais itens do Plano de Negócios da empresa Refrimax. A empresa REFRIMAX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, foi criada a partir da união do senhor Jose das Graças Sena e o senhor Anderson Soares de Castro, que já trabalhavam no ramo da refrigeração e que após perceberem um grande crescimento na área se uniram para montar seu próprio negócio. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
PETIÇÃO DE RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO JURISVELDISSON, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº ..., residente na Rua ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da CF requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com PEDIDO DE LIBERDADE DE PROVISÓRIA, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Art. 282 - A petição inicial
Art. 282 - A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; obs.dji.grau.5: Recurso Extraordinário - Admissibilidade - Deficiência na Fundamentação - Compreensão da Controvérsia - Súmula nº 284 - STF IV - o pedido, com as suas especificações; V - o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Petição Inicial _ Anulabilidade Do Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. APARÍCIO ..., brasileiro, divorciado, engenheiro, RG , CPF/MF , residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte - Minas Gerais, por seu advogado legalmente constituído com instrumento de procuração em anexo, com escritório à Avenida Tancredo Neves, nº 1283, Ed. Ômega, 4º andar, onde recebe avisos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Petição
Disciplina: - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 2 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer a diferença entre tutela antecipada e liminar; • Reconhecer qual a ação cabível: ação de conhecimento ou ação cautelar preparatória; • Identificar o legitimado ativo; • Aplicar a regra de competência; • Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito; APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA V Exame de Ordem Unificado (Prova Prático- Profissional de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2013 -
Peça De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDEDIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. MARCOS, nome completo...,nacionalidade...,estado civil..., fotógrafo de animais, RG..., CPF...,residente e domiciliado na rua...,número..., bairro..., Cidade do Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, e endereço abaixo descrito onde receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Noções Gerais De Obrigação
ATPS DE DIRETO CIVIL III 1º ETAPA NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 1_ Obrigação é o vínculo jurúdico que dá ao sujeito ativo o direito de cobrar do sujeito passivo determinada prestação. Sendo mde natureza pessoal, de crédito e débito, que se extingue ao cumprimento. 2_ Sujeito ativo é aquele que cedeu o crédito, o mesmo que credor, o que tem o direito de cobrar. Sujeito passivo é aquele que usufrui do crédito, o mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
PETIÇÃO INICIAL: CASO AGENOR DA SILVA GOMES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n°24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por: seu filho, Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, residente no mesmo endereço do seu genitor; por seu advogado que esta subscreve, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Coisa Julgada E Execução
Coisa Julgada Depois de a sentença ter sido proferida, considera-se que o juiz fez seu papel, que fez com que a vontade da lei fosse cumprida, mas mesmo assim a sentença pode ser reavaliada, e o seu resultado de segundo grau, pode substituir o resultado de primeiro grau. As Teses sobre o valor jurídico da sentença sujeita a recurso são: Ato jurídico sujeito a condição suspensiva: quando existe uma sentença, sendo avaliada em segundo grau,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2013 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELÉM. JOAQUIM FERREIRA, brasileiro, estado civil, operário da construção civil, portador da Carteira de Identidade RG nº., inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº ., PIS nº., CTPS nº . – série ., residente na (local), Belém, CEP:., por intermédio de seu advogado que este subscreve mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado sito (local), cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2013 -
Petição Revogação Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Processo nº 2013.XX.XX.XXX-13 JOÃO DA SILVA, qualificado às fls. XX, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelos seguintes motivos: O acusado teve sua custódia cautelar decretada por esse douto juízo sob o embasamento de estar preparando a sua fuga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Elaboração De Uma Petição Inicial
AULA 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
EXERCÍCIO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
SEMANA 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Produção da parte narrativa da Petição Inicial: "Dos fatos"
TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Produção da parte narrativa da Petição Inicial: "Dos fatos". Objetivos - Produzir uma narrativa jurídica valorada; - Diferenciar a narrativa simples (Relatório) da narrativa valorada (Dos fatos); - Utilizar os modalizadores na narrativa forense. Estrutura do Conteúdo 1. Narrativa simples 2. Narrativa valorada 3. Uso de modalização 4. Seleção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Petição De Herança
Petição de herança ________________________________________ Conceito, natureza jurídica da ação, partes legítimas, efeitos da sentença, herdeiro aparente e prescrição. O Código Civil preceitua no artigo 1.824: “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua”. Segundo Carlos Roberto Gonçalves a petição de herança “constitui proteção específica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira n° 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CPTS N° 1234, Série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, n° 155, apto. 804, Méier, CEP: 22.222-040 Rio de Janeiro-RJ, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, (doc. 01) com escritório à Rua da Quitanda, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Petição Inicial
Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos Salvar • 4 comentários • Imprimir Publicado por Marco Aurélio Leite da Silva e mais 1 usuário - 2 meses atrás 9 Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da _ª Vara de _____________________ (10 linhas) ________________________________________________________, brasileira, solteira/casada, portadora do documento de identidade nº ______________, CPF nº ______________, residente e domiciliada na rua __________________________________________________, cidade de ______(cidade)__________/SP, CEP nº ______________, representando sua filha ___________________________________, brasileira, solteira, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Petição De Divorcio
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE....... CRISTINA, brasileira, casada, 30 anos, profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº ..., e inscrita no CPF(MF) sob nº ..., residente e domiciliada na Rua ....., nº ..., Bairro ....., nesta cidade e Comarca de ........, do Estado de ..., por intermédio de seu advogado, com escritório profissional na Rua ........., nº ......., Centro, CEP ..........., nesta cidade e Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Execução De Sentença
trabalho de processo civil.execução de sentença Do Cumprimento da Sentença Art. 4-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Execução De Sentança
Do Cumprimento da Sentença Art. 4-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Formação, suspensão e extinção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL REVISÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE. Distribuição por dependência aos autos nº , menor impúbere, neste ato representada por sua mãe, , brasileira, casada, lavadora, portadora do RG: 1.545.9, CPF: 006.573.835-70 residente e domiciliada no , próximo a rua 11, , CEP. 49.500.000, vem respeitosamente perante este Juízo, por meio do seu advogado adiante assinado (procuração anexa – doc.01), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Execução Definitiva
A decisão proferida pelo juiz, com fundamento no § 6º do art. 273 do CPC, decorre, como se viu, de uma cognição exauriente, fundada numa certeza, gerando, bem por isso, coisa julgada material. Enquanto impugnada por agravo, a decisão, embora fundada em cognição exauriente, não será, ainda, definitiva. Logo, a execução encetada pela parte beneficiada com a decisão será provisória. Não havendo recurso, não sendo este cabível ou esgotados todos os recursos possíveis, sobrevirá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Maria Eduarda Souza Silva, brasileira, menor impúbere, nascida em 15/05/2005, representada por seu genitor Ricardo Antunes Silva , brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, RG nº 2020202010, CPF nº 999999999-99, residente e domicilidado na Rua Dom Pedro nº 100, bairro Higienópolis, PortoAlegre/RS, vem a presença de vossa excelência, por seu procurador abaixo assinado, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Noções Gerais De Obrigação. Modalidades Das Obrigações
Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações Tendo que o Direito é o ordenamento das relações sociais, só existe “Direito” porque há “Sociedade (ubi societas, ibi ius), conforme esse parecer, um homem sozinho não exercera de seu direito, a não com a presença de outro”. Pelo que se pode perceber de definição de Obrigação: Estrutura-se ela pelo vinculo entre dois sujeitos, para que um deles se satisfaça em proveito do outro de uma determinada prestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2013