PLANO DE AULA 15 DE DIREITO CIVIL 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV
Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso de duas ou mais pessoas, já que esta não sabia que Marcos trabalhava na Caixa Econômica Federal. Marcos – Responderá pelo crime de Peculato Impróprio, previsto no Art. 312, §1º do CP. Já que a forma de apropriação se deu por furto, só que praticado por funcionário público, que se vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO CIVIL l
Dp civil 28 de fevereiro de 2015 Art.1º e art. 2º- conceito de personalidade jurídica( é a aptidão para ser titular de direitos, deveres e obrigações) e o conceito de capacidade( é a possibilidade de exigir direitos, cumprir deveres e resolver obrigações por si próprio {capacidade absoluta, ou por pessoa interposta} ) Inicio da personalidade jurídica da pessoa natural, tem inicio a partir do nascimento com vida. O direito civil brasileiro claramente adota teoria concepcionista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito civil
Aula 01 26/02/2015 Disciplina: Introdução ao Estudo de Direito Docente: Fábio UE – Noções de Direito Público – 20 horas Conteúdo: 1. Direito Tributário: Tributos e suas espécies, Natureza Jurídica; 2. Direito Penal: Crime e Penalidades; 3. Direito Administrativo: Estado e Governo, Administração Pública (direta ou indireta); 4. Direito Constitucional: Direito Individuais e Coletivos; 5. Direito Civil: Conceito, Maioridade Civil, Responsabilidade Civil (e responsabilidade do contador), Áreas de Abrangência (família, obrigações, contrato, etc.) Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ CÍVEL DA COMARCA DE _________ Ana Paula, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG nº _________, inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado à Rua ________, Bairro ________, CEP: _________, ___________, ___, vem por intermédio de seu Advogado (PROCURAÇÃO em ANEXO), propor a presente. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/ PEDIDO LIMINAR, em desfavor de Thaís, Brasileira ,estado civil, profissão, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Aula tema Direito Ambiental e Saúde
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito Civil
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Celso Mello, as leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade.Tem como prova a frequência com que o judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro, e isso é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição. Celso de Mello defende que o Supremo pode e deve suprir as omissões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Civil
1 - O que é negócio jurídico? É diferente de ato lícito em sentido estrito? O principio da sociedade, acolhido pelo novo código Civil, reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os indivíduos. E o da eticidade prioriza, além de outros critérios éticos, a equidade e a boa fé nos contratos. Pensando por este principio de negócio jurídico, cito a doutrina de Francisco Amaral que no meu ponto de vista é o que mais deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Civil
DIREITO PENAL -Princípio das adequação sócial: condutas que embora ilícitas , são aceitas pela sociedade -Princípio da insignificância :crime ou valor insignificante onde o juiz não condena -Princípio do ‘’Ne bis in idem ‘’:a pessoa não pode ser punida pelo mesmo crime duas vezes FONTES DO DIREITO PENAL FONTE MATERIAL OU DE PRODUÇÃO:o estado (união )é o único que pode criar crimes art 22,I,cf . art22,paragrafo único cf FONTES FORMAIS : -fonte imediata: -fonte mediata(indireta):costumes(secundum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN) para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 84129567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL II SÃO PAULO 2015 TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 84129567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2015 -
O Direito Civil
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE MARIA CÂNDIDA DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS SÃO PAULO ABRIL DE 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE MARIA CÂNDIDA DIREITO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – ATPS SÃO PAULO ABRIL DE 2015 PASSO 2 – PERGUNTAS 1 - Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R: Ainda que o contratante apenas tenha a opção de aceitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Aula Direito Civil
Direito Civil II - 12/03. PROFESSORA: Daniela Negrini. Retroatividade ou Irretroatividade da Condição. -Aqui se refere os efeitos "extunc" e "exnunc". -O nosso código civil não adota uma regra geral a respeito da retroatividade (tácita), mas extingue-se para todos os efeitos e direito que a condição se opõe desde a conclusão do negócio - com exceção aos contratos que sejam de execução continuada ou periódica (art. 128). Pendência, Implemento e Frustração da condição. As condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito civil
Aula-tema Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações. Introdução Nascem obrigações dos mais variados fatos jurídicos. Os mais importantes são os contratos e os delitos. Neste trabalho será apresentado de forma prática e dinâmica um assunto de grande importância para a compreensão do que venha a ser Direito das Obrigações. Em sentido amplo (lato senso) é vocábulo que exprime qualquer espécie de vínculo ou sujeição entre pessoas. Obrigação é o vínculo jurídico pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
ATPS Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL Sobre Lei de introdução às normas jurídicas do direito brasileiro (FICHAMENTO) CITAÇÕES REFLEXÕES Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro “São um conjunto de normas jurídicas que tem por objetivo regular a aplicação das leis brasileiras no tempo e no espaço.” De caráter universal aplica-se a todos os ramos do direito, exceto ao direito penal. Tem funções de: 1. Regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas. (art. 1ª e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ, SÃO PAULO. AUTOS N.º 123456789/00 Em face de BANCO TALENTO SA, BANCO TALENTO S. A, CNPJ 67.914.995-82, localizado na Av. Esplanada dos Ministérios, 123 , Jardim Lago Paranoá, Brasília, no Distrito Federal, GO, Distrito Federal, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) Dr. CRISTOVÃO COLOMBO, com escritório profissional sito à Rua das hortênsias, nº 134, Bairro Morumbi, Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Aula direito civil
10\08\2012 Classificação os contratos * Bilateral \ unilateral No contrato bilateral os direitos e deveres são distribuídos de igual forma quanto ao cumprimento do objeto principal. Contrato unilateral os direitos e deveres não são distribuídos em igual forma quanto ao cumprimento do objeto principal, ou seja, a carga contratual não igualmente distribuída de acordo com a força vinculante pactuada como assim ressalta a doutrina. A doutrina majoritária supostamente não admite a classificação dos contratos plurilaterais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Unidade Brigadeiro ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV São Paulo 2015 Nome: Caroline Cristina Almeida Cruz de Abreu RA: 6814001190 Nome: Felipe Guimarães Cunha RA: 6814001653 Nome: Valéria Banyai RA: 6818447690 Curso: Direito 5º Semestre/ Noturno Matéria: Direito Civil IV Professor: Marcelo ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV São Paulo 2015 ETAPA 1: Aula Tema – Da Formação do contrato. Introdução. Contrato é o negocio jurídico que depende, para a sua formação, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Resumo de Direito Civil IV
Direito Civil IV Direito das Coisas 1. Conceito: É o complexo de normas que regulam das relações jurídicas referente às coisas e o poder dos homens sobre os bens. 2. Característica: Está regulado no Código Civil, em leis especiais e na Constituição; 3. Classificação: • Clássico: É oriundo do direito romano, objetiva estudar a propriedade, as servidões, a superfície, o penhor e a hipoteca. • Científico: Tem mesma matéria do clássico, porém é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2015 -
IED AULA 15
Caso Concreto 3 A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? R= Todos seguem a teoria pura do Dreito que hierarquiza as normas, sendo que a princial é a norma fundamental, já que o código de 88 segue a constituição fundamental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
ATPS Direito Civil VI Etapa
INTRODUÇÃO Este é um estudo que contém uma noção básica do direito das coisas, sendo citadas as diferenças entre direitos reais e direitos pessoais, os princípios aplicados aos direitos reais, figura híbrida e espécies de figuras híbridas. Tais informações são indispensáveis para entendermos sobre os direitos reais e pessoais, sobre a propriedade e figuras híbridas. Conceito e conteúdo de Direito das Coisas Para Clóvis Beviláqua o direito das coisas “é o complexo de normas reguladora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Abordagens sobre direito civil
Questões 1ª) Neste caso, por se tratar de uma ação de conhecimento em que pese a dívida ser oriunda de jogo de azar, deve manter em audiência pedido de impossibilidade jurídica do pedido, com a extinção do processo sem a resolução do mérito. Tratando-se de questão de ordem pública deve ser mantida a defesa nesta mesma questão quanto as condições da ação. Na doutrina de Humberto Theodoro Júnior: “O reconhecimento da falta de pressuposto pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.215 Palavras / 25 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito Civil 6
Atividade Estruturada 14 1. Qual o valor ou fração da herança caberá a Cada filho do falecido? A cada um dos quatro filhos, caberá 1/8 do valor total da herança (ou ¼ da legítima) , ou seja 20 mil reais, uma vez que a legítima é de 80 mil reais. 1. É válida a deserdação de Cláudio? Por quê? Não, pois a causa apontada no testament não está entre aquelas previstas no artigo 1962 CC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TRABAHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Professora: Claudia Feres Garcia Aluno: Joel Natalino Dutra RA: 5126443 Filme Trainspotting O filme que conta a vida de um grupo de jovens viciados em heroína em Edimburgo, na Escócia, nasceu da adaptação de John Hodge, do livro escrito pelo escocês Irvine Welsh. Trainspotting vem de uma gíria escocesa que significa algo que é sem sentido e total perda de tempo, Uma ótima forma de resumir a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R. Sim Justificativa. Tal afirmação tem respaldo expresso no art. 423 do Código Civil. 2. Nos termos do exposto no art.421 d Código Civil, “A liberdade de Contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (DIREITO CIVIL)
CURSO DE DIREITO ALLINE PAULA PACHECO REIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (DIREITO CIVIL) Ilhéus/BA junho.2015 ALLINE PAULA PACHECO REIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (DIREITO CIVIL) Relatório de Estágio Supervisionado I (Direito Civil) apresentado à SCINTHYA SILVA SANTOS, orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus para avaliação parcial e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Ilhéus/BA Junho.2015 A todos aqueles qυе dе alguma forma estiveram е estão próximos dе mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil
Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015