PRATICA JURIDICA IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.731 Trabalhos sobre PRATICA JURIDICA IV. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pratica Jurídica Penal
ALEGAÇÕES FINAIS ou DEBATES ORAIS OU (MEMORIAIS – “petição escrita”) ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS OU DEBATES ORAIS ou SUSTENÇÃO ORAL (NA FASE DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) A Regra são alegações finais orais ou debates orais, EXCEÇÃO, são memoriais ou é memorial Rito/Procedimento Comum Ordinário. 395/405 cpp. Art. 403 cpp. – Alegações Finais orais – 20min + 10min para cada parte, acusação e defesa, etc Art. 403. § 3º. Exceção Memoriais – 5 dias. Art. 404, pú.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Prática Juridica
Cidade, data. EXMO Apelação Nº: (xxx) Recorrente: (xxx) Recorrido: (xxx) O Município de xxx, devidamente qualificado nos autos da apelação em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar RECURSO EXTRAORDINÁRIO por violação aos arts. 37, XIV, da Carta da República, com a redação dada pela EC 19/98 e ao art. 17, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, contra o r. acórdão do processo em epígrafe, nos fundamentos que seguem em anexo. Nestes termos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (xx) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE COTIA Odin Heiro, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (xx), e CPF nº (xx), residente e domiciliado na rua (xx), nº (xx), bairro (xx), CEP (xx), São Paulo/SP, vem por seu procurador propor a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em face de Tício de tal, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (xx), e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Prática Jurídica V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ PROCESSO Nº: JOSÉ, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade nº: XXX, inscrito no CPF sob o nº: XXX, residente e domiciliado na Av. AAA, nº: 00; JOAQUIM, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade nº: XXX, inscrito no CPF sob o nº: XXX, residente e domiciliado na Av. AAA, nº: 00; JULIETA, brasileira, solteira, comerciante, portadora da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Teoria E Pratica Juridica Da Narrativa Juridica
Aula 1 Questões: a)Dispositivo – Art. 121§ 2° inciso III Transcrição – matar alguém; Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, Fogo, explosivo, asfixia tortura ou outro meio insidioso, ou cruel, ou que possa resultar perigo comum pena de 12 a 30 anos. Especificidades- O crime que a agente Adriana cometeu, pode ser enquadrado nesse artigo, pois, matou seu filho afogado numa bacia de agua quente sendo um tipo de asfixia. Dispositivo- Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Pratica Juridica
CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (........................), residente e domiciliado na Rua (............................................), nº (....), bairro (........................), Cidade (.......................), Cep. (.....................), no Estado (....); EMPREGADA DOMÉSTICA: (Nome da Empregada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (.......................), Carteira de Trabalho nº (...................) e série (......), residente e domiciliada na Rua (.................................), nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Caso 2 Teoria Da Pratica Juridica
Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos em apenso). Em tal ação, consta uma planilha de débitos em que se encontram discriminados os valores supostamente devidos pelos apelantes, planilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTISSIMO SENHOR DUOTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DE CURITIBA- PR Leonidia santos, brasileira, solteira ,empregada domestica, desempregada,residente em São Jose dos Pinhais, bairo,de n°, Curitiba- Parana, de CEP, portadora da identidade de n°,CPF de n°,vem por seu advogado constituído, infra assinado, constituído mediante instrumento procuratório em anexo,propor a presente: RECLAMAÇAO TRABALHISTA Em face de Ana Paulo Riques, inscrita no CNPJ sob o n°, na rua , n°, bairro, cidade de Curitiba, CEP, pelos faos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Prática Simulada IV - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Prática jurídica: petição inicial
PRÁTICA JURÍDICA PETIÇÃO INICIAL Inicialmente, deve-se definir o tipo de processo e procedimento. Execução: nos casos de execução há necessidade de um título executivo previsto em lei (em rol taxativo). Cautelar: tipo de processo destinado a ofertar uma garantia de que no processo principal não haverá lesão a direito. Conhecimento: definido pela via da exclusão. O processo será de conhecimento quando não for o caso de execução ou cautelar. O processo de conhecimento pode seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 31/3/2014 -
Prática Jurídica
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO 1. A CONCILIAÇÃO A palavra conciliação é “derivada do latim conciliatio, de conciliare (atrair, harmonizar, ajuntar); entende-se o ato pelo qual duas ou mais pessoas desavindas a respeito de certo negócio põem fim à divergência amigavelmente”. Na conciliação as partes têm uma posição mais proeminente, devido a participarem da solução do conflito. Na verdade, a decisão é um compromisso cujos termos, com estímulo do conciliador, são produzidos pelos envolvidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Pratica Jurídica I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/ BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, artigo 274, CPC, em face de GEOVANA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Estudo Dirigido Teoria E Pratica Jurídica
1. São os métodos de raciocínio Dedutivo e Indutivo. - Dedutivo → conclusão particular, própria da situação em questão - Indutivo → conclusão geral 2. O raciocínio provém de ideias convergentes a um pensamento lógico a compreensão humana e o conhecimento é específico atinente a uma área de atuação. 3. O conhecimento científico é baseado em raciocínio lógico mas principalmente na fundamentação específica que o estudo aprofundado proporciona. O filme Meu nome não é Jack,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Juridica
Ponto 3 Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Teoria E Pratica Jurídica
Caso concreto aula 2 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Prática Jurídica - Queixa Crime
ENUNCIADO - 4ª PEÇA: QUEIXA CRIME Em 29 de fevereiro de 2014, por volta das 16hs, Pedro, que possui uma chácara contígua a Paulo na Cidade de Embu das Artes, aproveitando-se da ausência de Paulo, abriu a porteira da chácara do mesmo e introduziu, sem o consentimento deste ou de quem de direito, dois cavalos de sua propriedade. Conforme constatado em laudo realizado no Inquérito Policial, ficou comprovado o dano causado à plantação de frutas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Pratica Juridica 1
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Processo número: 12345678. WILL FERNANDES, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Destarte, requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Praticas Jurídicas Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 14° VARA CÍVEL DA CAPITAL MACEIÓ/ALAGOAS Frederico, brasileiro, cearense, casado, portador da cédula de identidade de nºxxxxxx, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua Dona Branca, nº xxx, Pinheiro, CEP XXXXX-XXX, Fortaleza, Ceará, vem, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço do escritório jurídico constando no introito desta, onde recebem intimações, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2014 -
Prática Jurídica VI
Aula 03 Em 29/01/2010, ABC Barraca de Areia Ltda. ajuizou sua recuperação judicial, distribuída à 1a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 03/02/2010, quarta-feira, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro (“DJE-RJ”) a decisão do juiz que deferiu o processamento da recuperação judicial e, dentre outras providências, nomeou o economista João como administrador judicial da sociedade. Decorridos 15 (quinze) dias, alguns credores apresentaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Pratica Juridica - Treino - Aula 6
Carlos, brasileiro, solteiro, aposentado, residente no município de São Paulo, tem sua saúde muito fragilizada e, preocupado com o seu futuro e de sua grande companheira, sua cadela da raça yorkshire, Nina, resolveu fazer um contrato de doação de um de seus imóveis localizado na cidade de Taubaté, São Paulo, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para sua sobrinha Marcela, brasileira, solteira, empresária, também residente em São Paulo. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
Teoria Na Pratica Juridica
Fragmento 1 O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos em apenso). Em tal ação, consta uma planilha de débitos em que se encontram discriminados os valores supostamente devidos pelos apelantes, planilha essa que será adiante questionada. Existem relevantes pontos que não podem ser deixados à margem da apreciação deste D. Juízo: O apelado é possuidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2014 -
Pratica Juridica Fara De Familia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ vara Civil da Comarca de Rio Grande/RS. XXXXS, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, CPF. xxxx,RG xxxxx residente e domiciliado naxxxxxxxxxx, por seu Advogado firmado in fine, mandado incluso, com escritório na Rua xxxxxxxxx,,xxxxxxx, onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor ação de exoneração de pensão alimentícia , observando-se o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68 (art. 12, caput), em face dexxxxxxxx, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
PRATICA JURIDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a. . VARA DE FAMILIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. Processo no. _____________ (distribuição por dependência) ANA, nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua..., vem por seu advogado com endereço profissional à Rua..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil propor: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
Pratica Juridica
Leia o CASO CONCRETO que segue. Josefa a ajuizou ação de anulação do casamento contraído por Cornélio com Anabella cumulada com ação declaratória de reconhecimento de União Estável entre a autora e Cornélio. Afirma a autora que Anabella, em associação ao filho de Cornélio ? Bruno ? casou-se com Cornélio como forma de se apoderarem da pensão deixada pelo falecido, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Relata que viveu em União estável com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Teoria E Prática Jurídica
FUNDAMENTO DE FATO E DE DIREITO As ementas produzidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que versam sobre os direitos fundamentais, são redigidas com nexos referêncial de fundamento de fato, porém predominantemente no fato de direito; porque num primeiro momento eles expõe os motivos pelos quais estão requerendo uma retratação e/ou indenização por atos ilícitos e também sendo embasadas em fato jurídico o caracteriza verossímil, além disso, corroboram para a argumentação e conclusão do texto. È
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014