Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana 05 Direito Empresarial
A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal. RESPOSTA: A deliberação dos sócios será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
SEMANA 06
SEMANA 06 A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal. RESPOSTA: A deliberação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Processual Civil II Semana 2
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Processo Penal
até mesmo decisórios. Já na delegação externa, e assim distinguindo-se, os atos processuais são realizados em juízos distintos, como ocorre nas cartas de ordem dos tribunais para os É que, em certos casos, o interesse público determina a distribuição da competência. Em regra, a competência se dá muito mais pela imposição de ordem pública, que pelo interesse da parte. Ipso facto, há notória predominância da No caso de competência territorial, todavia, o legislador prezou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2014 -
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL
PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Processo Penal
WEB AULA 3 CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA SUGERIDA: CASO 01: A simples delatio criminis não autoriza a instauração de inquérito policial, devendo a autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2014 -
Direito Penal
CULPA 3.1. Tipo Aberto O tipo culposo é um tipo aberto, visto que, em regra, não há descrição da conduta, o legislador apenas a menciona, sem descrevê-la. Isso ocorre em razão de serem infinitas as situações e, caso o legislador enumerasse as condutas culposas, poderia o bem jurídico ficar sem proteção. Compara-se a conduta do agente, no caso concreto, com a conduta de uma pessoa de prudência mediana. Se a conduta do agente se afastar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2014 -
A Constituição do Direito Penal do Inimigo
RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um delito por um fator qualquer, e o segundo é o criminoso inimigo, aquele que atenta diretamente contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Gestão Do Conhecimento - Aula 1 Até 08
Aula 01 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. d. teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 PáginasData: 31/8/2014 -
Processo Penal
QUESTÃO - MÁRCIO E CLÉBER foram presos em flagrante no dia 18/10/2013, pela autoridade policial, numa grande operação realizada na grande Vitória-ES, sob a alegação de que os mesmos eram membros de organização criminosa, voltada para o fornecimento de substâncias entorpecentes (Lei 11.343/06) em bairros nobres da Capital. Em ato contínuo os indiciados foram apresentados perante a autoridade judicial, sendo que o juiz não decidiu sobre a liberação dos acusados, o que acabou possibilitando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2014 -
CODIGO DE PROCESSO PENAL
1) O que é acareação fundamente a resposta. Acareação vem do verbo acarear que significa, segundo Aurélio, "pôr cara a cara, ou frente a frente" e consiste em submeter testemunhas, acusados e vítimas a novas inquirições, desta vez em fatos contraditórios detectados em seus depoimentos anteriores nos fatos e circunstâncias relevantes para a causa, ou seja, que possam, concorrer "diretamente para a condenação ou absolvição do acusado, e, no caso de condenação, para a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2014 -
1ª Semana - Fundamentos Da Economia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Instituto de Computação Coordenadoria Institucional de Educação a Distância/UAB Curso de Graduação em Sistema de Informação Prof. Edmilson Fialho Período:2014.2 Aluno: Polo: 1. Explique por que os problemas econômicos fundamentais da economia (o quê, quanto, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção Resposta: A escassez altera toda a estrutura da economia, porque uma vez que para se produzir produtos ou até mesmo serviços nos deparamos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Semana 03 Pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço X, n.X, bairro X, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, sociedade empresária, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Teoria do Código Penal
Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
APLICAÇÃO PENAL
APLICAÇÃO PENAL Carlos Alberto de Paula Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a violência dentro do sistema penal. Porém, de uma forma comparativa com a atuação do Estado nas Idades media e Moderna , no que tange à aplicação de penas , ou seja ,a pena de suplicio aplicada pelo Estado , e o Suplicio aplicado pelos presos aos seus pares. Analisar a evolução das penas ao longo do tempo , tal como também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2014 -
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Penal IV Semana 1
Aula 1 Penal Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Ação Penal Privada
É titular o ofendido ou seu representante legal / na morte ou ausência do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão / Princ. Da oportunidade e conveniência (entro se eu quiser), da disponibilidade, indivisibilidade e intranscendência / Prazo decadencial de 6 meses / Pode ocorrer perempção / MP só entraria como custus legis, fiscal da lei a)Exclusiva b)Personalíssima (art. 236,Cp: induzimento a erro essencial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
Desenvolveremos neste tópico um argumento comparativo, no qual será defendida a redução da maioridade penal através de referências à lei penal que trata sobre o assunto em outros países. A maioridade penal varia imensamente entre os diferentes países, conforme a cultura jurídica e social de cada um, indicando uma falta de consenso mundial sobre o assunto e mostrando o resultado de diferentes visões de mundo, concessões e teorias jurídicas entre as nações. A Resolução n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
D. Processual Penal I -semana 02
CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físico-psicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, acabou por admitir a autoria de alguns dos crimes, inclusive de um roubo praticado mediante sevícia consubstanciada em beliscões e cusparadas na cara da pessoa moradora. Além de admitir a autoria, Alfredinho delatou um comparsa, alcunhado “Chumbinho”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Semana 2 Penal IV
Semana 2 penal 4 Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
O Direito Penal
1.1 A História do Direito Penal A história do Direito Penal é a história da humanidade. Tanto é assim que o primeiro direito que surgiu foi exatamente o Direito Penal. Ele acompanha o homem através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou. No início da civilização, a pena nada mais foi do que uma vingança, pois de uma forma natural, aqueles indivíduos revidavam a agressão sofrida. Eles viviam conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO PENAL - PENAS
Das Penas A história da pena é a história de sua constante abolição” Von Ihering Conceito: sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade de aplicar a retribuição punitiva ao delinqüente, promover a sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade. 1. Fins da pena A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2014 -
Pratica III Semana 5
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo nº José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014