Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Semana Da Arte Moderna 1922
2. A semana de arte moderna de 1922 Ocorrida nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922, a semana de arte moderna iniciou o movimento nacionalista brasileiro. O objetivo da semana de arte mostrar a insatisfação de certos artistas com uma cultura pobre do Brasil, eles queriam valorizar e renovar a cultura e a arte nacional. Durante muito tempo, os brasileiros acreditavam que a cultura vinha de fora, da Europa. As vanguardas européias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2014 -
UM DIFERENTE DOCTOR DIFERENTE DO PRIMEIRO LOCAL PENAL DO FÓRUM CENTRAL DA REGIÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, e com base no incluso inquérito policial son n.º 650//2014, oriundo da 9ª Subdivisão Policial de Maringá/PR, vem oferecer denúncia contra JOÃO INÁCIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 23/03/93, natural de Marinalva/PR, filho de João Santos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Penal
Caso Concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Penal
LÚCIO VALENTE (Aula 01) Processo Penal – INTRODUÇÃO e INQUÉRITO POLICIAL Quer mais? Então, acesse: http://www.facebook.com/groups/luciovalente/ Obs.: este material é gratuito. Cite sempre a fonte. Valorize o trabalho do Professor. LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 1. Lei Processual no tempo (art. 2º): aplicação do “princípio do efeito imediato” ou do tempus regit actum (ex.: vídeo conferência, art. 185, § 2º). As normas processuais, mesmo maléficas, aplicam-se aos processos em andamento. 2. É diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2014 -
Penal
2- Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que X a) se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público. Art. 145 IV CPP b) arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: andará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Penal
1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua resposta de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Processo Penal
CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS (Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000) Contratação de operação de crédito Art. 359-A. Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa: (Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000) Pena - reclusão, de 1 (um) a 2 (dois) anos. (Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000) Parágrafo único. Incide na mesma pena quem ordena, autoriza ou realiza operação de crédito, interno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL: conforme João José Leal o Direito Penal é um dos “ramos da ciência jurídica que com suas normas, objetiva controlar o comportamento dos homens, proibindo a prática de certas condutas sociais e/ou moralmente intoleráveis ou, em alguns casos, ordenando determinadas formas de ação. Num e noutro caso, o descumprimento da ordem emanada da norma penal, poderá sujeitar o infrator a uma sanção específica que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.702 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2014 -
Norma Penal Em Branco
1- Conceito de Norma Penal em Branco A norma é um imperativo que deve resultar exclusivamente da primeira parte da lei penal, ou seja, sem o acréscimo da segunda parte (sanção), caso contrário, a proibição e a sanção seriam concomitantes, e, do mesmo modo, não teria sentido falar-se na sanção como consequência jurídica. A norma tem a forma de um mandamento (um imperativo derivado da primeira parte da lei penal), enquanto o conteúdo é uma proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica
A responsabilidade penal da pessoa jurídica Juarez Cirino dos Santos 1.Introdução A responsabilidade penal da pessoa jurídica é, talvez, o tema de política criminal e de direito penal mais controvertido da atualidade. Para começar, na área internacional existem duas posições diametralmente opostas: de um lado, os países regidos pelo sistema da common law, como Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo, admitem a responsabilidade penal da pessoa jurídica, porque seus sistemas de justiça criminal, fundados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL I ATIVIDADE DE PESQUISA Teoria do Crime: Ação e Tipicidade Teoria Geral do Crime: da Antijuridicidade Trabalho apresentado pelos acadêmicos no Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, do 3º período, Turma A, como requisito para obtenção de nota parcial no terceiro semestre, na disciplina de Direito Penal I, ministrada pelo Professor Robervani Pierin do Prado. CAMPO MOURÃO 2014 PROJETO INTEGRADOR Esta atividade do Projeto Integrador III referente a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade Penal “Educai a criança para que não seja necessário punir os adultos.” Pitágoras Volta e meia surge no Brasil a discussão sobre a maioridade penal. Dessa vez o responsável é o Deputado Efraim Filho do Partido Democratas, segundo ele, nosso código penal é antigo (1940) e como as situações sociais se alteraram especialmente ao aumento ao acesso de informações, os jovens de hoje seriam mais maduros do que aqueles que a legislação buscava proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Penal: Abordagem Legal e Regulatória
As d • Direito Penal: abordagem legal e normativa. Crime: e toda conduta prevista na lei penal e somente aquela que a lei penal empoe sanção. • Sociologia. Abordagem Social: delito e a conduta desviam os critérios de referencia para aferir as desvia das expectativas sociais são determinadas tornando-se por base padrões de comportamento comuns. Desviado será um comportamento concreto na medida em que se afasta das expectativas sócias em um dado momento enquanto contrario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Penal
Direito Penal 1-Proposição de Inês é aquela que o juiz qual o predicado tem houver ou não com o sujeito a outro sujeito 2-Módulos de proposições modais È necessário q, E necessário q ñ. É possível q, É possível q ñ. É impossível q, é impossível q ñ. Contra riedade Subcon trariedade 2-As oposições ocorrem através de: Contrariedade, subcontrariedade, contradição, subalternação. 3-Quais são os modos reais da lógica? Necessidade possibilidade, impossibilidade. 4-É os módulos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
DIREITO PENAL II
1 Rua dos Bambús nº 116 Itacorubí – Florianópolis – SC CEP 88034-570 www.esmesc.org.br CADERNO DE EXERCÍCIOS DE EXECUÇÃO PENAL1 Professor: Antônio Julião da Silva Homepage: www.execucaopenal.com.br.tf Emails: ajs2114@tj.sc.gov.br e exepenal@yahoo.com.br Objetivos e aplicação da Lei nº 7.210/84 (arts. 1º/4º) : 01) Qual a legislação que dispunha sobre a execução das penas no Brasil, antes da Lei nº 7.210/84: a) Decreto-Lei nº 2.848/40 b) Decreto-Lei nº 3.689/41 c) Lei nº 3.274/57. d) Lei nº 7.209/84
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.020 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2014 -
Penal IV
Caso Concreto 1 1 - Marcos por ser funcionário público responderá por peculato, artigo 312; Renata entretanto desconhecia a função de Marcos desta formaresponderá por furto artigo 155, IV e por fim Valdomiro responderá por receptação artigo 180 parágrafo 1º, pois este irá utilizar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial ou industrial. 2 - A artigo 316 parágrafo 1º do CP 3 - B Caso Concreto 2 1 - Josefina praticou crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
TRABALHO PENAL
PLANO COLLOR - A inflação em um ano, de março de 1989 a março de 1990 chegou a 4.853%, e no governo anterior teve vários planos fracassados de conter a inflação. Depois de sua posse, Collor anuncia um pacote econômico no dia 15 de março de 1990, o Plano Brasil Novo. Esse plano tinha como objetivo por fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para o Primeiro Mundo. Uma tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
PRATICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA ____________ __________________, brasileiro, amasiado, residente na Rua __________, nº: 265, Bairro _______________, da cidade de ____________, vêm por intermédio de sua advogada ________________, inscrita na OAB/MG sob o nº: ______________, com endereço profissional na Rua __________________________________________, onde recebem avisos e intimações, vêm, “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigo 310, CPP, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO C/C APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Aline Cristine Boska de Moura1 Ana Paula Ovçar Vargas² RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2014 -
RESE - PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº HELENA, já qualificada, nos autos do processo em referência ajuizado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu advogado regularmente constituído, inconformada com a decisão de pronúncia de fls. ___, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no art. 581, IV, CPP, consoante às razões recursais que seguem em anexo. Assim, a recorrente pleiteia o recebimento do presente recurso e espera que Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Semana 4 Processo Civil 4
João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente da nota promissória, objeto do apontamento, pretende tomar medida judicial urgente. Consultou um advogado que sugeriu que promove imediatamente a caução idônea, para alcançar mais rapidamente a liminar de sustação do protesto. Indaga-se: A sugestão do advogado é juridicamente uma medida judicial correta?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Penal Incidente
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como pretensão, mostrar de forma breve e sucinta, os incidentes do processo penal, especificamente o incidente de falsidade documental dispostos nos artigos 145 a 148 do CPP. Elencamos as hipóteses de cabimento e o trâmite normal desse procedimento. Esse incidente também pode ser entendido como uma garantia processual já que os documentos falsos podem ser desconsiderados nos autos e sua validade afastada. Desta forma, talvez, modifique o entendimento do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
PLANO DE AULA 03 - PENAL III
PLANO DE AULA 03 - DIREITO PENAL III Caso concreto: Cláudio, ao entrar em seu veículo estacionado em um "shopping center", é abordado por Pedro e Paulo que, portando armas de fogo, obrigam a vítima a sair com o veículo em direção a um caixa eletrônico nas proximidades. Lá chegando, enquanto Pedro fica no veículo com Carlos, este é obrigado a fornecer seu cartão de banco e sua senha para que Paulo vá até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
EXCELENTE DIVERSO DOUTOR DA DECISÃO DO LOCAL PENAL DA REPÚBLICA JARAGUÁ DO SUL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SANTA CATARINA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, através de seu Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA oferecer a presente DENÚNCIA contra AUGUSTO PONTES, nacionalidade..., naturalidade..., estado civil..., profissão..., data de nascimento..., filiação...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Princípios Do Processo Penal Militar
Princípios do processo penal militar O processo penal é o mecanismo que o Estado dispõe para aplicação da pena a quem comete um crime, podendo ser conceituado como “o conjunto de princípios e normas que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do direito penal objetivo.” (CAPEZ, 2003, p. 01). O Direito Processual Penal Militar é um ramo autônomo do Direito cuja finalidade é a aplicação da legislação penal militar que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014