Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Caso concreto 4- tema 1 Resposta: A constituição não pode ser mais revista. Abriu-se uma janela para se fazer uma revisão em 1993, 5 anos após a promulgação da CF/88. Assim não se pode alterar as cláusulas pétreas implícitas, não se pode alterar os critérios de modificação da constituição e nem reviver ato disposições constitucionais transitório artigo 3. Para alterar a constituição nas cláusulas que não são pétreas é necessária uma votação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 1 (2,5 pontos) Qual o momento para a arguição de nulidade? (a resposta, devidamente fundamentada, deve contemplar tanto a nulidade relativa quanto a absoluta) A nulidade absoluta pode ser decretada a qualquer tempo e grau de jurisdição, pode ser reconhecida de oficio e após o trânsito em julgado de sentença condenatória, (obedecida as regras dos artigos 565 a 569, que tratam de casos especiais) desde que esta favoreça o acusado. A nulidade relativa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
Direito Penal
NEXO CAUSAL CONCEITO. É O ELO FÍSICO (MATERIAL,NATURAL) QUE SE ESTABELECE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO NATURALÍSTICOS. CAUSA. -É TODA CONDIÇÃO QUE ATUA PARALELAMENTE À CONDUTA, INTERFERINDO NO PROCESSO CAUSA.PODEM SER ABSOLUTA OU RELATIVAMENTE INDEPENDENTES. CAUSA DEPEDENTE. -É AQUELA QUE, ORIGINANDO-SE DA CONDUTA, INSERE-SE NA LINHA NORMAL DE DESDOBRAMENTO CAUSAL DA CONDUTA. POR EXEMPLO, NA CONDUTA DE ATIRAR EM DIREÇÃO À VITIMA,SÃO DESDOBRAMENTO NORMAIS DE CAUSA E EFEITO:A PERFURAÇÃO EM ORGÃO VITAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
ANHANGUERA RSMA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE RESPOSTAS AULA TEMA 01 A 08
AULA TEMA 01 1 - Mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver, e muitas delas podem desaparecer em poucas décadas, se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade. 2. O ecossistema representa qualquer região natural que inclua organismos vivos e substâncias abióticas interatuando para promover a troca de matéria e de energia. 3. A primeira afirmação é verdadeira e contradiz a segunda. 4. Decompositores. 5. Os produtores não se alimentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
Processo Penal
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Direito Processual Penal I 1)Qual o caráter instrumental do processo sob a ótica do autor? O caráter instrumental do processo, segundo o autor, é o fundamento da sua existência, uma vez que desempenha missão fundamental numa sociedade democrática. Sua característica é a de proteção aos direitos e garantias individuais, a serviço da máxima eficácia de um sistema de garantias mínimas, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Peticão Penal
Processo n°__. JANAÍNA, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
Caracteres do direito penal
Anexo RESUMO DA MATÉRIA Parte Geral e Parte Especial PARTE GERAL INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que estabelecem as infrações penais, fixam sanções e regulam as relações daí derivadas. CARACTERES DO DIREITO PENAL O Direito Penal é: Ramo do Direito Público: em razão de prestar-se à regulamentação das relações entre o indivíduo e a sociedade, visando a preservação das condições mínimas de subsistência do grupo social. Valorativo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.190 Palavras / 37 PáginasData: 2/11/2014 -
Direito Penal
Introdução: Ultimamente, tem se observado que algumas condutas tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. São comportamentos anormais, no quais pessoas, incentivados pela própria concupiscência, aliciam crianças e adolescentes, almejando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o faça, e ainda mais, fotografam e divulgam as imagens de sua torpeza. Em contra partida existem grupos de pessoas que formam um grupo consumidor de produtos dessa natureza, garantido a existência de uma atividade lucrativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito Penal
Introdução: Ultimamente, tem se observado que algumas condutas tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. São comportamentos anormais, no quais pessoas, incentivados pela própria concupiscência, aliciam crianças e adolescentes, almejando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o faça, e ainda mais, fotografam e divulgam as imagens de sua torpeza. Em contra partida existem grupos de pessoas que formam um grupo consumidor de produtos dessa natureza, garantido a existência de uma atividade lucrativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2014 -
Inimputabilidade Penal
A imputabilidade penal em sentido amplo é a imputação física e psíquica destinada a designar capacidade de culpabilidade. (ZAFFARONI e PIERANGELI, 2004, p. 593). De acordo com esta determinação, a imputabilidade é a possibilidade de atribuição de responsabilidade ao agente que comete fato típico e antijurídico. (GRECO, 2007, p. 396). Conforme o art. 26, caput: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2014 -
Psicologia E Direito Penal
Psicologia e o Direito Penal! A Psicologia é sujeita ao caráter compulsório das leis e a conflitos internos de ordem ética, na difícil conciliação dos objetivos das duas ciências e da vida em sociedade, como em casos que, indiretamente, sela destinos ou confina pessoas, existências ou inteligências, que poderiam ser recuperadas e aproveitadas em outras atividades da vida humana. Em todo caso, há uma aliança formal entre a Psicologia e o Direito, no Brasil desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 5/11/2014 -
Responsabilidade Civil - Semana 3
Responsabilidade Civil Caso Concreto Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Processual Penal
Aula Dir. Trabalho do dia 05/08/13 Professor: Joel Teixeira Fone: E-mail: profjoelteixeira@hotmail.com PESQUISAR O SURGIMENTO DO DIREITO DE TRABALHO APÓS DO DIREITO VICIL. O direito do trabalho (MT) Administrativamente, atual sem ser provocado. Não precisa que alguém solicite uma fiscalização, ele atua por oficio. O direito do trabalho (Poder Judiciário – JT) atua com a provocação do agente, ou seja, ele apenas entra em ação quando alguém solicita. • DIREITO DO TRABALHO o Substantivo /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2014 -
Caso Concreto Semana 15
Caso Concreto: Dra. Marilia, meu vizinho começou uma obra e parece que esta não tem fim! Ele está reformando sua casa, mas os seus empreiteiros começam a martelar, furar, cavar às 7h da manhã e não param até às 22h. e isso já dura dois meses! Já tentei conversar com eles para que reduzam o período de barulho, mas não houve acordo. O proprietário me informou que está exercendo sua liberdade de reformar o prédio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Veja Os Casos Julgados Pelo Tribunal Penal Internacional:
2.3) A ATUACAO DO PSICOLOGO NO ACOMPANHAMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS Atualmente a psicologia jurídica juntamente com o direito penal buscam a essência da criação do sistema prisional, o qual seja, recuperar a ressocilização do apenado, tendo como finalidade a reintegração e o exercício de efetivação da plenitude de seu direito. Fundamentos que ocorrem, devido a falência do sistema prisional e ao aumento significativo da população carcerária, ocasionado pelo alto índice de reincidência. Fato este comprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 8/11/2014 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: TESE CONTRARIA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PEC (Projeto de emenda à Constituição) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL AKTERAÇÃO DO Art. 228 (Constituição federal de 1988) SALVADOR – BA 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - PROJETO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) Projeto que altera a Constituição no seu artigo 228. “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” Introdução O art.228 da Constituição federal, dispõe sobre a maioridade penal, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Semana 14
LEONARDO CASQUEIRA ingressou com reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, Empresa Sol e Lua Ltda. requerendo a nulidade da dispensa e conseqüente reintegração no emprego por ser detentor de estabilidade como dirigente sindical, atribuindo à causa o valor de R$ 29.000,00, razão pela qual a mesma foi autuada no procedimento ordinário. O MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedente o seu pedido, negando-lhe direito à estabilidade provisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
ACÇÕES PENAL E TRANSFORMAÇÃO DA HABEAS CORPUS
AÇÃO PENAL E TRANCAMENTO MEDIANTE ‘HABEAS CORPUS’ A Turma indeferiu habeas corpus no qual militar denunciado pela suposta prática do crime de desobediência (CPM, art. 301), por ter se recusado a receber diversas notificações e a comparecer à Organização Militar para prestar testemunho em sindicâncias e inquérito policial militar, pleiteava o trancamento de ação penal instaurada contra ele na origem. Sustentava falta de justa causa para a persecução criminal, dado que as notificações foram recepcionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito penal
O direito penal em muito tem se esforçado, mas não tem conseguido sustentar seu objetivo de manter a segurança e a paz social. O mundo tem se modernizado a uma velocidade espantosa e fica cada vez mais difícil acompanhar essa modernidade quando se têm atadas algumas diretrizes existentes, mas impossíveis para o direito penal brasileiro. A sociedade, no entanto, vive a busca pela paz social, por segurança e cabe ao direito a obrigação de suprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Aula Tema 08 - Controle De Estoques
Qual é o conceito de estoque? Escolher uma resposta. a. Qualquer quantidade de bens físicos que esteja conservada de forma improdutiva por algum tempo. b. Nenhuma das demais alternativas. c. Grande quantidade de itens em fase de processo. d. Função de produção econômica da empresa para balizamentos conforme cenários macro e micro econômicos. e. Sistema de gestão e estrutura de suporte para suportar a operação empresarial. Resposta correta: Qualquer quantidade de bens físicos que esteja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
PROCESSO PENAL I
1) (2,5 pontos) – Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seu motorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu propor que ocultassem o corpo, enterrando-o no jardim da casa, o que foi feito pelos três. De quem será a competência para julgar os referidos crimes? A resposta deverá ser fundamentada com indicação de jurisprudência sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______3 (Pular 10 linhas) Antenor, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ______, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, e Lei 12.016/20094 , contra ato do Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da Polícia Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
ATPS DIREITO PENAL 4 SEMESTRE
Interpretação das Normas Penais, regramento da aplicação das normas penais brasileiras; e o princípio da legalidade no âmbito penal. INTRODUÇÃO Sabe-se que a dogmática analítica tem como princípios a proibição do non liquet - o juiz não pode eximir-se de resolver as divergências de pretensões - e a inegabilidade dos pontos de partida - deve haver um sentido básico, é preciso reconhecer a norma jurídica -, tendo em vista a decidibilidade dos conflitos. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2014 -
SEMANA 10 - PRÁTICA VI
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°(...), com sede na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), vem, por seu advogado devidamente constituído, com escritório profissional não endereço (...), com fulcro no art.103 IX da CRFB, art. 102, I a da CRFB, art. 1° a 12° da Lei 9868/88, propor perante V.Exa., a presente AÇÃO DIRETA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Processo Penal
Considerando a narrativa anterior responda as seguintes indagações de forma fundamentada: a) A manutenção da prisão em flagrante como foi apresentada no problema está correta? Justifique. b) Quais são as espécies de flagrante existente no processo penal brasileiro? Justifique. c) Quais são os pressupostos para a decretação de uma prisão temporária? Quem poderá requerê-la? Esclareça. d) Em que estabelecimento prisional deveria estar o empresário com curso superior? Justifique. e) Qual o prazo da prisão temporária?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014