Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.489 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Doutrinária Sobre Drogas Ilícitas Publicada em 2006, a lei 11343/06 “Lei de drogas” trouxe questões controvertidas que podem causar inúmeras interpretações. Aproveitando as anotações que fiz durante as aulas do Professor Davi André Costa Silva, em minha opinião um dos melhores penalistas da atualidade, escrevi este artigo na intenção de fornecer um material que contemple os conhecimentos necessários para o entendimento da referida Lei. O texto trata de questões importantes e que frequentemente são abordadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.179 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2014 -
EXERCÍCIOS PENAL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo EXERCICIOS DE PENAL EXERCICIOS DE PENAL Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: kmrr 04 maio 2013 Palavras: 2767 | Páginas: 12 WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 PáginasData: 8/9/2014 -
Reforma Da Idade Penal No Brasil
A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 19881 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal,2 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).3 É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito individual e, por consequência, torna-se uma cláusula pétrea o que inviabiliza a sua revogação.4 Os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Resumo De Direito Penal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA CASO CONCRETO 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Leis Do Código Penal
Nos termos do disposto no art. 89, § 4o da Lei nº 9.099⁄1995, o descumprimento de condição imposta para a suspensão do processo enseja a revogação do benefício. O não comparecimento em Juízo na data aprazada, conforme os termos estabelecidos para a suspensão do processo, caracteriza o descumprimento daquelacondição. A prorrogação do período de prova por mais um bimestre é plenamente razoável, pois enseja apenas mais uma apresentação em Juízo e é medida mais benéfica para opaciente do que a revogação do benefício prevista em lei."(e-STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
PROCESSO PENAL
AÇÃO PENAL - PUBLICA INCODICIONADA: o titular é o MP, não depende da manifestação da vitima, a peça cabível é denúncia. Na denuncia constará o rol de testemunhas, o artigo, a qualificação, a descrição dos fatos etc. QUANDO O ARTIGO NÃO FALA NADA DE AÇÃO PENAL É INCONDICIONADA. - PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO: O titular da ação é o MP. A peça que dará início a ação penal será a denuncia. Depende da manifestação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Pratica Penal
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina , DF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Maior Idade Penal
Faculdade Católica do Tocantins Aluna: Pâmalla Delgado da Cunha Seguem pontos que ressaltam a necessidade da redução da maior idade penal: Aliciamento de menores: Os menores de idade vêm tornando-se objetos das relações criminosas devido a sua impunibilidade, estes são recrutados pelos criminosos para executar certas atividades em troca de dinheiro, drogas e proteção, atividades que adultos teriam receio de cometer devido a alta punibilidade. Investimentos inúteis: Parte da arrecadação tributaria do país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Codigo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... ALTAMIRA, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que ao final subscreve, com endereço profissional onde recebe intimações e notificações de costume localizado a rua..., bairro... n..., na cidade..., cep: ... vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2014 -
Código Penal
PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Penal
Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. RESPOSTA: A decisão esta correta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO PENAL III
Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Processo Penal I
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita noart. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nosrelatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Tribunal Penal Internacional
Iniciado em terça, 12 novembro 2013, 14:47 Completado em terça, 12 novembro 2013, 15:10 Tempo empregado 22 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 A respeito da proteção internacional, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. As proteções regionais também existem no plano Europeu e, no que diz respeito aos crimes contra os direitos humanos fundamentais, ainda temos a proteção do Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Processual Penal
Introdução: Este artigo tem por finalidade destacar as mudanças ocorridas no ordenamento jurídico, em especial, no processo civil, almejando diminuir custos e otimizar recursos trazendo á sociedade respostas rápidas em tempo razoável, ás suas expectativas ao recorrer ao judiciário para resolver seus conflitos. Efetividade e Instrumentalidade do Processo Civil Desde os tempos mais remotos, as pessoas das diferentes partes do mundo organizam-se em sociedade. A convivência traz diversos interesses distintos, o que acaba por gerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Penal
Direito Penal III • Prof. Everton Gomes Aula 01 (03/02/14) Das Penas 1. Espécies de pena (Art. 32) a) Privativa de liberdade b) Restritiva de direito c) Multa 2. Penas Proibidas (ver o Art. 5◦ XLVII “47”) a) Pena de Morte b) Pena de caráter perpétuo. c) Pena de Trabalho Forçado: Ninguém pode ser submetido a trabalho forçado. OBS: Por conta de uma convenção realizada pela OIT o alistamento obrigatória mesmo contra a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Semana De Arte Moderna
1 – Descreva sobre a Semana da Arte Moderna no Brasil. R:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________. 2 – Qual foi o objetivo desta semana? R:___________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. 3 - Marque V ou F para as alternativas abaixo: ( ) A primeira mostra individual de Anita aconteceu em 1914. ( ) O modernismo parou na semana de 1922. Depois surgiram outros movimentos. ( ) Vicente do Rego Monteiro foi um artista múltiplo, pintor, desenhista, muralista, escultor e poeta. ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Penal
UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 1º PERÍODO DIREITO PENAL RIO VERDE 2014 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 1º PERÍODO DISCENTES: ANA CAROLINE CARDOSO LETÍCIA BAUMGARDT JOSIANE SOUZA MAITHY PUREZA LARISSA MARTINS Docente: SIRLENE ZANON Trabalho sobre Direito Penal, apresentado na faculdade de Ciências Contábeis, valendo como a terceira avaliação de Instituições de Direito Público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 11/9/2014 -
Penal
Semana 05 - CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? RESPOSTA: SIM, A doutrina majoritária é radicalmente contra o arquivamento implícito com um arquivamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Penal Casos Concretos
Enviado por: George Freeman 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Teste Inicial em 13/08/14 – Contabilidade intermediária
Teste Inicial em 13/08/14 – Contabilidade intermediária - Prof. Ricardo Palermo 1) Classifique as contas abaixo em Bens (B), Direitos (D) e Obrigações (O), depois estruture um Balanço Patrimonial. (*) Depreciação Acumulada (Ativo não circulante – Reduz Imobilizado) (B) Estoques (Ativo Circulante - Estoques) (B) Máquinas e Equipamentos (Ativo não circulante - Imobilizado) (B) Veículos (Ativo não circulante – Imobilizado) (D) Adiantamento a Fornecedores (Ativo Circulante – Outros Créditos) (D) Aluguéis a Receber sobre Imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2014 -
Caso Concreto 8 Direito Penal
Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. Compreender a classificação das causas Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. Analisar para fins de responsabilização penal. Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Processo Penal 1 Semana 16
SEMANA 16 - GABARITOCASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51,art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação deofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos sãocompatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principaisdiferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. CASO 1 Resposta sugerida: (Rangel, Paulo. Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2014 -
A SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922
A Semana de Arte Moderna de 1922, realizada em São Paulo, no Teatro Municipal, de 11 a 18 de fevereiro, teve como principal propósito renovar, transformar o contexto artístico e cultural urbano, tanto na literatura, quanto nas artes plásticas, na arquitetura e na música. Mudar, subverter uma produção artística, criar uma arte essencialmente brasileira, embora em sintonia com as novas tendências européias, essa era basicamente a intenção dos modernistas. Durante uma semana a cidade entrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Penal
Direito Processual Penal III – Professor Ricardo Martins Atividade Prática Supervisionada: Dos Processos em espécie: Procedimentos especiais Taboão da Serra Ano Letivo 2013 Etapa 01 - Passos 01 e 02 A absolvição sumária no Tribunal do Júri: O ato em que o juiz em processos submetidos a júri denomina-se absolvição sumária, e determina a absolvição do réu por estar convencido que existe a ocorrência de fatos que excluem o crime ou isentam os acusados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014