Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1 Penal IV
Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2014 -
Processo Penal
1. Numa sessão do tribunal do júri, posiciona-se o MP fisicamente ao lado do magistrado, enquanto que o defensor via de regra em plano inferior e mais distante do representante do judiciário. Esta situação, vista pelos olhos dos jurados, pessoa leiga, que pode entender a figura do magistrado como aquele que diz o que é justo, poderia influenciar a decisão deste leigo ao julgar a causa ferindo o principio da igualdade? Em minha opinião, existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Penal 2
Plano de Aula: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DIREITO PENAL II Título DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. · Compreender a relevância do estudo dos crimes de perigo à periclitação da vida e da saúde enquanto figuras típicas subsidiárias aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2014 -
Conceito de direito penal e administrativo
Trabalho Completo Noções De Direito Penal E Administrativo Noções De Direito Penal E Administrativo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Paulorfa 24 agosto 2013 Palavras: 995 | Páginas: 4 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Penal
QUEIXA-CRIME É a peça acusatória que inicia a ação penal privada. Tem como requisitos todos os da denúncia, conforme artigo 41 do CPP e mais: Nas ações penais privadas Subsidiária da Pública lembramos que é promovida por meio de apresentação de queixa-crime em demanda que inicialmente seria de natureza pública. Todavia, quando o Ministério Público deixar de ingressar com a ação penal no prazo legal (5 dias em caso de réu preso; 15 dias, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2014 -
RE: Semana 06 - Atividade Avaliativa 06
Pessoas que têm vida sexual ativa e querem evitar uma gravidez se utilizam dos mais Variados métodos contraceptivos, alguns deles além desta finalidade previnem DST, como por exemplo a utilização da camisinha, que previne o contagio por AIDS, Herpes, Sífilis, Gonorreia entre outros.Com a evolução da ciência , no período em que vivemos existem vários tipos de métodos contraceptivos disponíveis no mercado, como a camisinha masculina, camisinha feminina, o DIU (dispositivo intrauterino), contracepção hormonal injetável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Questão Penal
QUESTÃO 01 Tendo em vista que Alécio, Clayton e Nilson, deputados estaduais, desviaram recursos públicos, de que tinham a posse em razão do cargo, em proveito próprio, poderão ser processados pelo crime de peculato, previsto no artigo 312, do Código Penal. Ainda, considerando que Alécio, Clayton e Nilson dissimularam a natureza de valores provenientes indiretamente de infração penal, deverão também ser processados pelo crime de "lavagem de valores", conforme dispõe o artigo 1º, "caput", da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Peças Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA ---- VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA/DF PEDRO ANTUNES RODRIGUES, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para interpor recurso de APELAÇÃO com fundamento no artigo 593,III, alínea “d” do Código de Processo Penal, inconformado com a respeitável sentença que o condenou à pena de 5 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
DIreito Penal
Fases da Lavagem de Dinheiro Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2014 -
Ava Aula 08
| | | | | |O Gerente de Comercial da empresa PraTerra, especializada na venda de produtos agrícolas, procura manter na empresa um | | |grande estoque para não ter problemas em atender aos pedidos dos clientes maximizando, desta forma, o atendimento. | | | | | |Questionado por seu Diretor sobre o alto volume de produtos mantidos em estoque o Gerente afirmou: “mercadoria estocada | | |no armazém é dinheiro no bolso”. | |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Penal
semana 02) Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
A INAPLICABILIDADE DO CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: ARTIGO 288 A DO CÓDIGO PENAL
A INAPLICABILIDADE DO CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: ARTIGO 288 A DO CÓDIGO PENAL Curso de Direito Noturno - Centro Universitário UNISEB- Ribeirão Preto O presente trabalho tem como objetivo fazer uma discussão crítica sobre o novo tipo penal do artigo 288 A do Código Penal, crime de Constituição de Milícia Privada, acrescentado pela Lei 12.720 de 2012, no Título IX “Dos Crimes Contra a Paz Pública”, que estabelece: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito penal
O Direito Penal é o instituto jurídico apto a punir condutas reprováveis pela comunidade. Não é novo na história. O homem desde que passou a viver em sociedade passou a estabelecer condutas permitidas e/ou proibidas. Sistemas e formas de punição – variaram – de acordo com a evolução. Tempos primitivos – Quando não existia sistematização do direito, os homens acreditavam que os eventos catastróficos (peste, seca, etc...) eram ocasionados pela conduta humana. Visando diminuir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Penal
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Apostila (Processo Penal)
PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: a) Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; b) O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 2. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento - se deve ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Casos Concretos Penal
segue caso concreto de direito penal. Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Penal
ATPS Direito Penal DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Art. 184 – VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Elementos do tipo: Ação nuclear – os direitos autorais abrangem as seguintes obras: a) Obras literárias – são os livros, artigos de jornal ou revista, etc.; b) Obras cientificas – são os livros contendo a exposição ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
EMPRESARIAL SEMANA 4
Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico – 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez sua primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Tarefa 5ª Semana
No dia 15 de março de 2013 foi publicado o novo Código de Defesa do Consumidor para o comércio eletrônico, e representa um avanço nas relações de consumo. O Decreto Federal 7.962/13 que regulamenta o CDC entrou em vigor em maio deste ano detalhando uma série de questões que prometem chacoalhar o mercado, que progride ano a ano. Segundo projeções da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, o crescimento do e-commerce deve girar em torno de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Pratica Simulada I Semana 2
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
AÇÃO PENAL
AÇÃO PENAL A ação penal é o direito de invocar-se o Poder Judiciário no sentido de aplicar o Direito Penal objetivo. A ação penal classifica-se tendo em vista o objeto jurídico da ação penal e o interesse do sujeito passivo em movimentar a máquina judiciária no sentido de aplicar o Direito Penal objetivo ao fato cometido pelo agente. Desta forma, a ação penal pode ser pública (quando a titularidade da ação penal pertence ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Penal
Resposta: No caso em questão ocorre o fenômeno da sucessão de leis penais, pois com o advento da lei 11343/06, comparando a lei nova com a antiga lei 6368/76, nota-se que em muitos pontos a lei nova é mais favorável ao réu, porém em outros pontos a lei é mais severa. Em todos os pontos em que for mais favorável a lei retroagirá , nos casos em que não for favorável, não retroagirá. Em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Penal I
Caso Concreto 1 Resposta do Nº 1: Não. É infração. Veja o que dispõem o artigo 167 do Código Brasileiro de Trânsito Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65: Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator. Se fosse crime, na parte penalidade diria: detenção/reclusão de 1 a 3 anos, e/ou multa,por exemplo. Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
Memoriais Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, Pular 10 linhas ......................................................................................... Luis, já qualificado nos autos do processo crime no _____, que lhe move a Justiça Pública (2), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: MEMORIAIS com fulcro no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal (3), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014