Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EXERCÍCIO DA PRIMEIRA SEMANA
EXERCÍCIO DA PRIMEIRA SEMANA Questão subjetiva: R: A inconstitucionalidade é formal/matéria. Formal porque é da competência da União legislar sobre direito civil; e material, pois fere o direitode propriedade. Questão objetiva 1: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? RESPOSTA - (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com otexto da Constituição da República e também contém vício de competência. Questão objetiva 2: Projeto de lei estadual de iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
PLANO DE AULA 06 - PENAL III
PLANO DE AULA 06 – DIREITO PENAL III CASO CONCRETO 01 Palmério casou-se com Gilvânia em maio de 2008 e, em razão do matrimônio, passou a morar com sua mulher e sua enteada, Valéria, de 10 anos de idade. A partir de agosto daquele mesmo ano, Palmério passou a praticar, sistematicamente, atos libidinosos com sua enteada, inicialmente, sem o conhecimento de Gilvânia que, após algum tempo, mesmo tomando ciência da situação, nada fez para impedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Semana 01 - Penal III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Trabalho Proc Penal
Matéria: Processo do trabalho I Plano de aula 01 1- A) A reconvenção está dentro do prazo, pois este estabelecido em lei é de até o 15º dia a partir da citação, no entanto, o artigo 299 do CPC exige que a reconvenção esteja junta com a contestação em peças autônomas, por isso, é intempestivo sob pena de preclusão consumativa. . B) A reconvenção trata-se de um contra-ataque do réu em relação ao autor através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Penal
5 CasoDIREITO CIVIL 2Caso 5 de civil Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. R: Correto, artigo 255 CC. QUANDO A ESCOLHA COUBER AO CREDOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Semana 2 - Penal III
Aplicação Prática Teórica 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Penal II Caso 2
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Penal- Extraatividade Da Lei
Questão 2: O fenômeno da extra-atividade da lei penal ocorre na aplicação de uma nova lei ( ultratividade) ou um lei já revigorada (retroatividade) para benefício do réu. Exemplo: João cometeu um crima em 20/04/2007, no qual infrigia a lei 2.702/2001 que vigoráva na época. Esta lei retratava que, para que aquele tipo de crime cometido por João, deveria cumprir 1/5 da pena em regime fechado. Contudo, em 30/12/2007 esta lei foi revogada, entrando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Semana 8 ESTACIO
José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja declarado seu pai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Penal 01 Semana 14
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 01 ACADEMICA: MARIA LEONOR REIS DA SILVA SONAGLI SEMANA 14 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, em viagem de férias ao pantanal, recebe de seu agente de turismo a proposta de realizar uma pequena excursão à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (saída de Corumbá). Ao chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Penal
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. R=O BOMBEIRO SE QUADRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
CASO CONCRETO- SEMANA 1- PENAL III
CASO CONCRETO – SEMANA 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1
Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal Geral
21/08/2014. Direito penal é o conjunto de normas jurídicas que o estado estabelece para combater o crime impondo penas e medidas de segurança. Características do direito penal: 1) Valorativo- por que protege os bens e valores mais elevados da sociedade dispondo-os em uma escala hierárquica e valorando de acordo com sua gravidade, ou seja, quanto mais grave o crime maior será a pena. 2) Sancionador- por que reforça a proteção jurídica de bens regidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal
CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito processual penal - Conceitos
o contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a atenção merecida, conquanto as estatísticas judiciais demonstrem que ― a despeito das inovações legislativas ensaiadas para otimizar a tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores e da organização geral do trabalho ― as condutas delinqüentes incrementam-se e sofisticam-se, tanto na esfera privada como na esfera pública. Da mesma forma, a jurisprudência a respeito do tema descobre-se parca e divergente. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Penal 1
Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2014 -
Pós Trabalho. 21/08
Data: 21/08/2014 Professor: Leone Pereira 1. Material para discussão pós-aula a. Tema da aula Competência material da Justiça do Trabalho. Análise da Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário) b. Questões 1º) A Justiça do Trabalho foi fortalecida com a Reforma do Judiciário enquanto instituição, tendo inegável importância social não somente como promotora e defensora dos direitos trabalhistas, mas como uma das mais destacadas instituições de distribuição de renda do país. Diante dessa nova competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Caso Concreto IED Semana 2
CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Como Estudar A Parte Especial Do Código Penal (Crimes Em Espécie)
Como estudar a parte especial do Código Penal (Crimes em Espécie) – Dicas importantes: 1) Muitas questões podem ser resolvidas somente com base nos conhecimentos sobre a teoria do crime (ex.: nexo de causalidade, tentativa, erro de tipo etc.). 2) O estudo deve ser feito em três fases: 1º - leia a letra da lei; 2º- estude a jurisprudência do STJ e STF (que é apresentada em sala); 3º- FAÇA MUITO EXERCÍCIOS e, também, invente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
A Importância Do Inquérito Policial No Sistema Processual Penal
Paulo Henrique da Silva Carvalho* “Certamente, existem princípios gerais que orientam a ação policial, normas jurídicas que pretendem enquadrála, receitas que, experimentadas no passado, se transmitem quase imutavelmente de uma geração a outra. Mas essas normas abstratas pesam menos que as lógicas de situação, e a maneira como as coisas são conduzidas no concreto “esquina da rua” é indissociável da personalidade daquele que age, das motivações e dos valores que o animam”. (Jean Claude Monet,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Processo Penal
ETAPA 1 PASSO 3 A absolvição sumária é o ato que o juiz em processos submetidos a júri, determina a absolvição do réu por estar convencido que existe a ocorrência de fatos que excluem o crime ou isentam os acusados ou o acusado da aplicação da pena, essa absolvição é diferente ou distingue-se da impronuncia pelo fato que esta permite a renovação do processo enquanto não estingue a punibilidade se vir a existir novas provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Penal
Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2014 -
Penal 4
Questão n.1. Durante o período de seis meses, aproximadamente entre julho de 2007 a janeiro de 2008, Walter Ivan e Roberto Jonas, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, em diversos locais, na comarca da capital, exploraram atividades ilícitas relacionadas a jogos de azar - jogo de bingo e máquinas “caça-níqueis”. Tais atividades foram realizadas na área de atribuição da XXª Delegacia de Polícia Civil, onde o policial civil Antunes Júnior atuava no setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014