Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aplicação da Lei Penal
UNIANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: MEMBROS DO GRUPO: Eder Carlos Dalborgo RA 2173260512 – E-mail: edalborgo@ig.com.br Katia Santos Silva RA 2127222255 – E-mail: katia.santossilva@hotmail.com Natália Cristina Bisognini RA 2118210020 – E-mail: nataliabisognini@hotmail.com ETAPA Nº 1 – ATPS (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Esta atividade é importante para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.789 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2014 -
AULA 12 PENAL III
Universidade Estácio de Sá Direito Penal III Aula 12 QUESTÃO 1. André, Bruno, Carlos e Daniel, este menor com apenas 17 anos de idade, se associam de forma estável e permanente para praticarem crimes contra o patrimônio. A autoridade policial, diligente em suas funções, descobre a formação de quadrilha e representa pela decretação da prisão dos maiores envolvidos. Após a decretação da prisão, a defesa, em pedido de relaxamento de prisão, argumenta que a conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Pratica Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de XXX. Autos n° xxxxxxxxxxx. Fátima, estudante de enfermagem, vinte anos de idade, portadora do RG sob o n° XXXXXX-XXX, residente e domiciliada na Rua XX n ° X, Centro – São Paulo – São Paulo, CEP – XXXX –XXX, por seu advogado que esta subscreve (DOC-1), vem presente Vossa Excelência, através da analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional. O Tribunal Penal Internacional foi criado em 1998, em Roma, durante a conferência da ONU entre representantes dos Estados para julgar os crimes de maior relevância que ferem os direitos humanos em escala internacional. Esse Tribunal, também conhecido como Corte Penal Internacional ou Estatuto do Tribunal Penal Internacional, ou, ainda, Estatuto de Roma esta situado em Haya. Esse Estatuto foi reconhecido por 120 países. Contudo, alguns países não o reconheceram e entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Penal
Sobre a teoria da sanção penal,analise as assertivas abaixo e analise a opção correta: R-letra c o sistema penal brasileiro ,consoante o dispositivo no art.59 ,do código penal ,em relação as funções e finalidade da pena ,adotou a teoria mista ou unitária(alguns também falam de teoria unificadora )segundo a qual há conciliação entre as finalidades de prevenção geral e especial e o caráter retributivo da pena. INTRODUÇAO AO ESTUDO DE DIREITO : O MUNICÍPIO do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Documentação de análise estatística para a organização da Semana de Gestão Financeira
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira ATPS – Estatística Aplicada “Documentação da análise estatística para organização da Semana de Gestão Financeira” Ana Lúcia Dias Soares (RA:) Kátia Ivo Bastos (RA: ) Priscila Apda de Souza (RA: ) Renata Cristina Folador (RA: Ribeirão Preto -SP 2014 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira Atividade Avaliativa: ATPS apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 27/8/2014 -
Empresarial II, Semana 5
CASO CONCRETO: A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 sócios. Os sócios estão pretendendo modificar o Título de Estabelecimento do Ponto, onde a logística atua há mais de vinte anos. Antes, porém, consultam você, advogado especialista na matéria, com a seguinte indagação: A deliberação dos sócios acerca da designação do novo Título de Estabelecimento será feita por Assembléia ou Reunião? Justifique indicando o dispositivo legal. QUESTÃO OBJETIVA 01: (17º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Penal
Caso concreto 9 – teorias e praticas da argumentação juridica QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e, com base em tudo o que aprendeu até agora, produza fundamentação e conclusão para o caso concreto. Dotado de certas particularidades, o direito à própria imagem é um direito essencial ao homem. Não pode o titular privar-se da sua própria imagem, mas dela pode dispor para tirar proveito econômico. Esta característica fundamental do direito à imagemimplica em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Aula-tema 08: Métodos De Orçamento De Capital: Com Risco
1- Para ser considerado livre de risco, um investimento: Resposta: deve apresentar projeção de retorno estável e confiável. Correto 2- A abordagem equivalente à certeza (AEC) é uma análise que separa o total do fluxo de caixa em duas partes: a uma é atribuído risco e à outra, certeza de realização. Diante dessa afirmação, fica evidente que a AEC: Resposta: considera que apenas parte do fluxo de caixa está sujeito a risco. Correto 3- Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO- Semana 1
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Hc Para Trancamento De ação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AÇÃO PENAL N° fulano, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647, 648, inciso I e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE cicrano, , por estar sofrendo constrangimento ilegal emanado da AUTORIDADE COATORA o MM. JUIZ DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 PáginasData: 28/8/2014 -
Inquérito Policial + Ação Penal
INQUÉRITO POLICIAL O inquérito policial é um procedimento administrativo pré-processual, de caráter facultativo, destinado a apurar infrações penais e sua respectiva autoria. Ainda é possível conceituar inquérito policial como o conjunto de diligências (atos investigatórios) realizadas pela polícia judiciária (polícias civil e federal), com o objetivo de investigar as infrações penais e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal. Sua finalidade terá por fim a apuração das infrações penais da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Financeiro E Tributario II Semana 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência à execução fiscal n°: ... PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade número ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob número ..., domicílio, residência, Código de Endereçamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2014 -
DIRIETO PENAL
1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração.. O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão. Art. 628 do Código Civil de 2002: "O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Penal IV PLANO DE AULA 5
Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2014 -
TEXTO: Pelas mãos Da Criminologia: O Controle Penal Para Além Da (des)ilusão
FICHAMENTO TEXTO: Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão ASSUNTO: Fichamento bibliográfico (p.211 a 250) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Vera Regina Pereira de Andrade. – Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012. (Pensamento criminológico; 19) DION LENON FERRAZ DA SILVA 2 Funcionalidade da Dogmática e Controle Penal: Que Garantismo é possível da Parceria Criminologia-Penalismo Críticos? 2.1 Introdução “Desenvolvo, aqui, uma análise criminológica crítica da Dogmática penal, concebida como um dos paradigmas científicos ambíguos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2014 -
Penal II
Atividade prática e teórica 4 1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Penal II Caso Concreto 1
Disciplina: CCJ0032 - DIREITO PENAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2014 -
PENAL PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
PENAL PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA A ultima razão a ser evocada. Devemos chamar o direito penal por último. Porque ele tem como consequencia atingir a restrição de liberdade. É a última ratio! Princípio da Insignificância – O direito penal, não se preocupa com bens insignificantes, com tutela de bens insignificantes. Ex: Alguém dá uma ré com um carro, e arranha meu joelho, não posso chamar o direito penal pra atingir esse tipo de comportamento. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2014 -
Inimputabilidade Penal
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ KAWANNA MACHADO INIMPUTABILIDADE PENAL POR DOENÇA MENTAL PALMAS – PR 2013 KAWANNA MACHADO INIMPUTABILIDADE PENAL POR DOENÇA MENTAL Projeto de pesquisa, apresentado como pré-requisito para a elaboração da Monografia junto ao Curso de Bacharelado em Direito do Instituto Federal do Paraná, realizado pela acadêmica Kawanna Machado, orientada pelo Professor Paulo Vinícius Medeiros. PALMAS – PR 2013 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO Inimputabilidade Penal por Doença Mental 1.2 AUTOR Kawanna Machado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2014 -
Fichamento Direito Penal
ARTIGOS 406 AO 497 CPP De acordo com o artigo 406, caput e §§ 1º, 2° e 3º do Código Processo Penal, o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contado a partir do cumprimento do mandado ou do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, no caso de citação inválida ou por edital. A acusação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.495 Palavras / 30 PáginasData: 29/8/2014 -
Penal
O Brasil sofreu na época na época da ditadura militar, assim como na época de grandes filósofos. As manifestações dão voz a sociedade, desta forma nos baseamos nos seus pensamentos para enfrentar os dias atuais. Um espírito de insurreição de massas humanas está varrendo o mundo todo, ocupando o único espaço que lhes restam: As ruas e as praças. Ninguém se sente representando pelos poderes instituídos que geraram um mundo político, de costas para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Penal
Questão n.1 Sugestão de gabarito: Não há que se falar em concessão da ordem, haja vista a plena equiparação a funcionário público, bem como à incidência da causa de aumento prevista no §2º, do art.327, do Código Penal. Neste caso, o discente, necessariamente, deverá expor os conceitos de funcionário público para efeitos penais. Acerca do caso em tela, cabe transcrever trecho de decisão proferida, em sede de Habeas Corpus, pela Quinta Turma, do Superior Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito Penal
Peça Prática Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Penal II - Caso Concreto Aula 2
DIREITO PENAL II AULA 2 CASOS CONCRETOS Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014