Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.921 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 10 1ª Questão. - Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Do Trabalho: Jornada De Trabalho
Introdução: Na etapa I (um) abordaremos a matéria de jornada de trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal. Em seguida na etapa II (dois) será abordado o trabalho da mulher, da criança e do adolescente, com a orientação do professor Rodrigo Francisco, titular da disciplina de Direito do Trabalho II da 4ª. Série do curso de Direito da FAC III, o desafio proposto será de após pesquisa jurisprudencial com objetivo de alcançar o raciocínio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.917 Palavras / 20 PáginasData: 27/10/2013 -
Aspectos Legais E Ilegais Da Terceirização No Direito De Trabalho
ASPECTOS LEGAIS E ILEGAIS DA TERCEIRIZAÇÃO Camila Silva Lourenço1,Fernando Proença2 1 2 Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Rua Camanducaia, 210 – CEP: 12220-830 – Jardim Ismênia – São José dos Campos – SP – Brasil, camila.lamseng@yahoo.com.br, proi@uol.com.br Resumo- O processo de terceirização iniciou-se com o crescimento das empresas e, não conseguindo suprir a sua demanda, repassou a sua atividade-meio a pequenas empresas especializadas, para assim realizar melhor sua atividade principal. Hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Processual Penal I
2. Sistemas Processuais Inquisitivo: quando um só órgão — o juiz — desempenha as funções de acusador, defensor e julgador. Acusatório: no qual as funções são separadas: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Em tal sistema, o acusador e o defensor são partes e estão situados no mesmo plano de igualdade, mantendo-se o juiz equidistante das partes. Misto: compõe-se de duas fases: uma inquisitiva e outra acusatória. Conforme o código de processo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito do Trabalho II
3ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
- Fontes Do Direito Do Trabalho: Conceito E Classificação
- Fontes do Direito do Trabalho: Conceito e Classificação Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. Na ciência jurídica, fonte é um termo utilizado em sentido metafórico do seu significado (início, princípio, origem ou causa de onde provém efeitos tanto físicos como morais) para designar a origem das normas jurídicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Processual Civil 1
De acordo com o caso que nos foi exposto Caso: ““ A” contratou a empresa de ônibus” Vá Com a Gente” de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado”. Foi possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Noções de Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil I
Plano de Aula: Do processo e dos procedimentos DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Do processo e dos procedimentos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Do processo e dos procedimentos. Espécies de procedimento (Residuais do CPC de 1939, especiais, comum sumário e ordinário, sumaríssimo dos Juizados Especiais. Procedimentos da Jurisdição não contenciosa (voluntária). Objetivos Compreender a diferença entre processo e procedimento. Compreender os diversos procedimentos existentes no Direito Processual Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil 2 Webaulas 1 Até 8
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 WEB AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil
RESPOSTAS 1) Sim, por se tratar de fatos novos, provados, documentados, e não mencionados na instância inferior, poderá o tribunal conhecer dos fatos alegados, modificando a liminar inaudita altera partes em virtude desses argumentos, pois o réu ainda não de defendeu e a liminar e a liminar foi dada sem que o réu fosse ouvido. 2) Neste caso não, já que o juiz extinguiu o processo sem resolução do por ausência de previsão no elenco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Processual Civil 9
Semana 9 Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentadas aos seus produtos. Quanto às etiquetas, após costuradas nos produtos, pode-se afirmar que houve o fenômeno da adjunção ou da especificação? Justifique sua resposta. A adjunção é a união de coisas, não seria a mistura, mas a união, a justaposição de coisas que não podem ser separadas sem estragar (ex: selo colado num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? REMUNERAÇÃO: Compreende-se por remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. O significado no vocábulo de remuneração inclui o salário indireto (gorjetas) e o salário indireto pago pelo empregador (em dinheiro ou utilidades). Remuneração consiste no somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em pecúnia, seja em utilidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
Ava Direito Do Trabalho
Direito Empresarial e Tributário aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Question 1 , RESPOSTA representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Question 2 , RESPOSTA o empresário rural. Question 3 , RESPOSTA o professor que ministra aulas particulares em domicílio. Question 4 , RESPOSTA quem a explora almeja lucro ou riqueza. Question 5 , RESPOSTA capital, trabalho, insumos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os arts. 154 a 201 da CLT tiveram uma nova redação determinada pela Lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, passando a tratar da segurança e medicina do trabalho e não de higiene e segurança do trabalho. A Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978 declarou as atividades insalubres e perigosas ao trabalhador. Por sua vez, a Carta Magna modificou orientação das normas constitucionais anteriores, especificando que o trabalhador tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Processual Penal I
BATERIA DE EXERCICIOS DE PROCESSO PENAL I 01. Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na cidade de Teresópolis. Após a subtração vendeu o produto do ilícito penal para Fernando na cidade do Rio de Janeiro. No exato momento Antonio, policial federal, surpreendeu-os em flagrante delito. Nervoso e inconformado, Fernando desacatou o policial federal e desobedeceu a ordem de prisão. Onde serão processados e julgados os crimes? a. Na Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito processual civil
para o direito processual civil existem duas modalidades de prisão: prisão pena = após tramite processual, seguida de sentença penal condenatória transitada em julgado prisão sem pena = não tem intuito de garantir a instrução processual a prisão cautelar , é uma prisão provisória que ocorre antes do transito em julgado de sentença condenatória e tem como pressuposto a probabilidade da ocorrência de um delito, é o risco que o acusado causará se permanecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Processual Civil
Em face de acórdão proferido em recurso de apelação interposto contra a decisão do juiz que não acolhera a arguição de prescrição, foram opostos Embargos de Declaração objetivando o reexame da matéria. Pergunta-se: a) Qual decisão deve ser proferida pelo Tribunal no tocante aos embargos declaratórios? b) Qual é a natureza jurídica dos embargos declaratórios? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. R: Os Embargos de declaração podem ser opostos nos casos previstos no art. 535
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Atps De Direito Do Trabalho
A Constituição de 1988 foi um avanço social na nova concepção da igualdade entre homens e mulheres. As normas de proteção ao trabalho dos homens e das mulheres iniciaram com a Revolução Industrial. Nesta época, existia grande exploração do trabalho das mulheres e das crianças, com péssimas condições de trabalho e de salário. Vários países iniciaram com legislação proibitiva do trabalho da mulher em determinadas situações. Como exemplo, temos a França, que vedou o labor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Apostila De Direito De Trabalho
OBSERVAÇÕES SOBRE A APOSTILA: TRATA-SE DE APOSTILA VÉRTICE, SEM CUNHO DE ESGOTAR A MATÉRIA, APENAS DE COMPLEMENTAR AS AULAS, SENDO INDISPENSÁVEL A LEITURA DE OBRAS DOUTRINÁRIAS E DE JURISPRUDÊNCIAS ATUAIS. NEM TODAS AS MATÉRIAS FORAM ELABORADAS PELO AUTOR DA APOSTILA. OS ALUNOS DEVEM OBSERVAR A MUDANÇA DE SÚMULAS, CANCELAMENTOS DESTAS NO TEMPO, BEM COMO A PRODUÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E ALTERAÇÕES POSTERIORES A FIM DE EVITAR CONFLITO, EIS QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA ATUALIZADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.783 Palavras / 40 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Processual Civil III
AULA 01: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Indaga-se: É possível a ação de consignação em pagamento? Justifique. R: É possível já que o credor se recusa a receber, impondo encargos não previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Dano Moral No Direito Do Trabalho
. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Processual Civil
A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a regra não estaria no art. 112, mas sim no art. 113. Vindo a nova regra inserida no parágrafo único do art. 112, ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013