Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
Semana 1 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Poder Coorífico
RESUMO O biogás é um combustível alternativo produzido a partir da digestão anaeróbia de biomassa (dejetos orgânicos) e é constituído basicamente de metano e dióxido de carbono. A mudança na composição do biogás é de grande importância, pois aumenta a sua viabilidade de utilização como biocombustível. A remoção do dióxido de carbono (CO2) faz com que o percentual de metano (CH4) no biogás se eleve tornando seu poder calorífico maior. Uma diminuição na concentração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
O Príncipe E Marketing Do Poder
O Príncipe e Marketing do Poder De todos os livros escritos sobre política, até hoje, foi o que provocou mais discussões. Foi ele que garantiu ao seu autor um lugar de honra no panteão do pensamento humano e muito principalmente assegurou sua presença no centro da polêmica universal. O Príncipe é, na verdade, um manual do que hoje denominamos marketing político, talvez o primeiro e certamente o mais completo, mais citado e mais seguido que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Poder Nas Organizações
O PODER NAS ORGANIZAÇÕES Definimos como burocratização o processo gradual que se apresenta nas organizações, mediante o qual as relações se formalizam, a hierarquia se institucionaliza, a improvisação diminui, o trabalho de cada um se especializa, são criadas normas escritas, procedimentos e rotinas, se procura submeter a todos os membros da organização às mesmas regras e regulamentos e esses membros separam seus domicilio do local de trabalho. As burocracias exercem um formidável controle sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO Madeira faz uma ótima análise generalizada acerca dos diferentes significados de poder e sua aplicação prática. Em acepção ampla, pode significar capacidade geral de agir. Nas relações humanas, consiste, em essência, no predomínio da vontade de uma pessoa sobre as demais. Nos vínculos entre órgãos administrativos é o predomínio de um sobre o outro. Nos vínculos funcionais entre autoridades ou agentes públicos, expressa a ascendência de uns sobre os outros, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
9) Imagine A Percepção Dos Jurisdicionados Sobre A Prestação Jurisdicional: A) Como Percebe A Postura Dos Advogados, Magistrados, Serventuários, Em Relação A Ele, Jurisdicionado. B) Se Sente A Presença Do Poder Judiciário Na Vida Soc
9) Imagine a percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional: a) Como percebe a postura dos advogados, magistrados, serventuários, em relação a ele, jurisdicionado. b) Se sente a presença do Poder Judiciário na vida social, na discussão de temas de relevância nacional – política, religião, ciência (ex.: corrupção, políticas públicas, aborto, pesquisas com células-tronco, etc.) c) Se sente a presença do Poder Judiciário nos problemas cotidianos da população, nos problemas pessoais, na efetividade das decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Poder Judiciário na CF/1988
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título Unidade I - Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. • Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. • Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. Estrutura de conteúdo 1. Poder Judiciário 1.1 Funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ministério Público segundo a Carta Magna de 1988 em seus artigos 129 incisos III; VII e IX, deve: “exercer o controle externo da atividade policial e a de oferecer, privativamente, a ação penal pública; exercer o controle externo da atividade policial; exercer outras funções que lhe forem conferidas”. A constituição Federal de 1988 dá ao Ministério Público o poder e o dever de exercer o controle externo da atividade policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
O Estado: Poderes E Funções, Federação, Direito Administrativo E Relações Com Outros Ramos Jurídicos
RESUMO O presente artigo visa identificar os principais aspectos da estrutura do Estado Democrático de Direito e apresentar, de forma sistemática, como a Administração Pública está disposta na organização estatal, a fim de alcançar a compreensão dos elementos que compõem a base para administração do Estado. INTRODUÇÃO A vida em coletividade, durante vago tempo histórico, caracterizou-se por um grande emaranhado de conflitos e de interesses distantes de soluções harmônicas e satisfatórias para o coletivo. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito O Poder Da Familia
CIDADANIA Poder familiar Cláudia Regina Franke Ivanike publicado em 07/09/2007 É nomenclatura hoje utilizada em substituição ao antigo "pátrio poder". Pátrio poder, designava o poder autoritário da figura masculina sobre a família, ordenando as atividades e impondo regras e limites à esposa e filhos. No estudo do Direito romano encontramos tanta autoridade desta relação, que até mesmo salienta-se que o "cabeça da família" poderia dispor da mulher e filhos como bem quisesse, inclusive com poderio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2013 -
MICHEL FOUCAULT E A "MICROFÍSICA DO PODER
MICHEL FOUCAULT E A “MICROFÍSICA DO PODER 1. O PODER O poder deve ser analisado como algo que circula que funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como riqueza ou bem. O poder funciona e se exerce em rede. Os indivíduos, em suas malhas, exercem o poder e sofrem sua ação. Cada um de nós é, no fundo, titular de certo poder e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
A Cultura Na Sociedade Atual : Nacionalidade, Cultura Popular E Erudita; Meios De Comunicação;poder E Cultura.
1. a historia de um povo pode interferir de muitas formas em sua cultura. Podemos perceber isso principalmente através do que segue: a) a historia precisa ser conhecida pelos indivíduos de um grupo, do contrario eles não podem ser influenciados por ela. b) É através da relação com a historia através de uma herança cultural, que não se dá de forma consciente, que os indivíduos atuam em uma sociedade. c) Apenas de percebermos a influencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
OS PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
- OS PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO São os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa e os exigidos pelo interesse da coletividade. O poder administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares que se opões ao interesse público. PODER-DEVER DE AGIR: O poder tem para o agente público o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de quem o detém está sempre na obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2013 -
PODER E CULTURA ORGANIZACIONAL
Cultura: definições e conceitos Atualmente, a gestão das organizações tem buscado diferentes formas de estruturar-se entre elas o embasamento na antropologia, cujo principal objetivo de estudo constitui-se na análise da cultura. A cultura, ao longo do tempo, adquiriu inúmeras definições e foi estudada por várias áreas do conhecimento. Mesmo com essa pluralidade de significados, é possível considerar que a cultura se modifica de acordo com o contexto em que se insere. A sociedade humana passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Tripartido separação de poderes de autoridade, a sua origem
1-Introdução: Este trabalho fala da tripartição dos poderes, sua origem e seus conceitos, debruça também, sobre o poder legislativo, suas divisões, composição e membros, também falam das emendas constitucionais e ação direta de inconstitucionalidade. 2-Etapa 1 2.1-Passo 3 É importante saber que a primeira linha teórica a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito em no máximo 30 linhas. Aristóteles em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos
Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Antes de entrarmos no tema da autora Hannah Arendt, precisamos levar em consideração alguns significados segundo fontes de pesquisas que apontam ao tema que iremos abordar; Vejamos. Poder é o direito de deliberar, agir e mandar, autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Poder é um termo de origem latina, e é definida por diversas áreas. Segundo a sociologia, poder é a habilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA: DISCRICIONARIEDADE E LIMITE Resumo: O presente trabalho trata do poder de polícia, como prerrogativa conferida à Administração Pública, limitado ao exercício dos direitos dos administrados. A atividade policial discricionária como circunscrita nos limites da legalidade e respeito ao princípio da proporcionalidade. A importância de tal artigo residiu em apontar que o poder de polícia não é ilimitado e discricionário, mas os atos dos agentes da Administração é que podem ser discricionários ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2013 -
OAB E O Poder De Tributar.
O presente estudo se debruça sobre a natureza jurídica e as regras que regem (ou deveriam reger), à luz do Direito Tributário, as contribuições anuais pagas pelos advogados brasileiros à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Isso porque, nos termos do art. 149 da Constituição Federal (dispositivo inserido no Capítulo I do Título VI da Lei Maior, intitulado Do Sistema Tributário Nacional), estabeleceu-se à União competência para instituir contribuições de interesse das categorias profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
Funcionamento Do Instituto De Proteção, Principalmente A Formalidade De Sua Tramitação Pelos órgãos Do Poder Executivo E Legislativo
3) Aula-tema: Poder Judiciário A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. PASSOS Passo 1 – Identificar na legislação (Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal) e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.338 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
Ministros Do STF Descartam Uma Constituinte Parcial
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos ontem em caráter reservado avaliam que não é possível fazer uma constituinte exclusivamente para a reforma política. Segundo os ministros, a Constituição de 1988 não permite que partes específicas de seu texto sejam modificadas por meio de assembleias específicas. Eles avaliam que a única forma de modificar a Constituição, prevista em seu artigo 60, é por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Não seria possível, portanto, que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
1) Aula-tema: Divisão orgânica do Poder. Passo 2: a)Oque se entende por sistema de freios e contrapesos¿ Qual sua correlação com a tripartição dos poderes¿ A denominação de sistema de freios de contrapesos deu-se de forma que por teoria cada Poder exercia uma função típica, atribuído a sua natureza, em que se atuava independente e autonomamente, desta forma cada órgão exercia somente a função que fosse típica, em que não se permitia um órgão legislar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2013 -
Estado E Poder
Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Estado e Poder Coordenador do Curso: Tutora Presencial: Caxias do Sul 2012 Tecnologia em Gestão Pública Atividades Práticas Supervisionadas Atividade Avaliativa: Relatório Parcial das atividades de Estado e Poder, apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Caxias do Sul 2012 Introdução Neste relatório, o objetivo é abordar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 2/7/2013 -
A Divisao Do Poder
Concomitantemente, à evolução da teoria da separação das funções estatais estabeleceu-se o constitucionalismo. Ambas as doutrinas andaram tão juntas que chegaram a confundir-se em certos momentos: "Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição."( Art. XVI da Declaração do Homem e do Cidadão). A Constituição como Lei Maior e a Separação como seu principio fundamental, seria este um claro resumo do pensamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2013 -
O Estado E Os Poderes
O Estado e os Poderes No decorrer da história devido a muitos problemas sociais gerados por maus governos, alguns pensadores desenvolveram estudos políticos para identificar e tentar sanar tais questões. Maquiavel, por exemplo, ressaltou a importância da intervenção humana na história. O Príncipe, livro que escreveu, é uma obra sobre a arte política da capacidade de assumirem os homens um papel ativo na história. Um guia que deveríamos seguir até os dias atuais. Destacando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2013 -
Poder Constuinte
AULA 6 PARECER PODER CONSTITUINTE – CLÁUSULA PÉTRA – INCONSTITUCIONALIDADE – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PARECER DESFAVORÁVEL A ALEGAÇÃO DO ARTIGO. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o seu Poder Constituinte Derivado Decorrente, inseriu na Constituição Estadual, uma norma que assegurava aos candidatos de concurso público que fossem aprovados, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado, o direito ao provimento do cargo em prazo máximo de cento e oitenta dias. Indaga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013