Prova De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.934 Trabalhos sobre Prova De Direito Tributario. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Tributario
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO – Gestão de Negócios Internacionais Atividade de Autodesenvolvimento Tema: O que foi GATT NOME: ADEMILSON PRADO RA: 6820483564 TURMA: 4º A Tutora: Fernanda Alexandre Varoto SANTO ANDRÉ 2013 O que foi o GATT Foi o acordo gerado sobre tarifas e comércios, foi criado para estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pos-guerra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Ad Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
RESPOSTAS DAS QUESTÕES: 1 ) Alternativa correta : A – pois tributos não podem ser confundidos com penalidades, estas se aplicam pela ocorrência de atos ilícitos, assim somente atos lícitos podem ser tributados. 2 ) Alternativa correta : C – conforme (art. 195, CF ). 7 ) Alternativa correta : C - pois as afirmativas corretas tratam em ordem, dos princípios da, Legalidade art. 150 I, Isonomia art. 150 II, Irretroatividade e Anterioridade. 10 )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Resumo Direito Tributario
RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte de Estudo: Dejalma de Campos, Direito Processual Tributário e Hugo de Brito Machado, Mandado de Segurança em Matéria Tributária Aconselha-se, ainda, a leitura dos seguintes artigos: 1. PROCESSO TRIBUTÁRIO - NOÇÕES INCIAIS Processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais superpostamente ordenados, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, tendentes a dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes. O processo tributário pode ser dividido em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.279 Palavras / 34 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Pesquisar, na doutrina (livro-texto – capítulos XI e XII - e outras) o conceito de obrigação tributária, principal e acessória, diferenciando-o do conceito tradicional de obrigação do direito privado. Indiscutivelmente, é da doutrina civilista que extraímos o conceito de obrigação acessória. Como nos ensina Caio Mário da Silva Pereira, "diz-se principal uma obrigação quando tem existência autônoma, independente de qualquer outra. E é acessória quando, não tendo existência em si, depende de outra a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário II Curso: Direito Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: José Olavo da Rocha Silva Data: 17 de setembro de 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Tributário
PARECER Trata o expediente de uma consulta feita pela Igreja da Fé, indagando sobre a possibilidade de se tributar entes religiosos e sobre subvenção a entidades assistenciais ligadas à igreja quanto a supostos fatos jurídicos tributários, geradores de Imposto de Renda e ICMS. Tendo sido, no ano 2011 aprovada lei estadual que garantia subvenção trimestral às entidades religiosas com sede no Estado que prestassem serviços assistenciais à comunidade hipossuficiente, no valor de R$ 1.000,00 (um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributario
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014-05-02 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2014 Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se fundamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Tecnologo em Gestão Pública Professor: Nélio Herzmann Júnior Nome do aluno: Alessandra Moreira Mota Data: 31.03.2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2014 -
RESPOSTAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANHANGUERA
Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera do Rio Grande Turma B 7º Semestre de Administração ADMINISTRAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PROFESSORA ADRIANA VILLANOVA DE ALMEIDA Rafael dos Santos Rodrigues - 1158370308 Rio Grande, 16 Março de 2014. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Administração de Micro e Pequenas Empresas apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada (L.T.D.A.) A escolha por este tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação E Direito Tributário
De acordo com o Livro Didático e o CTN estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. Partindo-se da análise jurídica tanto o CTN quanto a CF/88 prevêem certas figuras tributárias. O art. 5º do CTN dispõe que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já a CF/88, estipula em seu art. 145 o seguinte : A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Funções do Direito tributário
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito Tributário
Conceito de Direito Tributário A tributação é, na verdade, um instrumento da sociedade no Estado de Direito Democrático. Afinal, é através das receitas tributarias que são viabilizadas a manutenção da estrutura políticas e administrativa do estado e das ações do governo. Isso não significa que a tributação possa ser arbitrária ou excessiva. Por isso, a constituição cuidou de definir as possibilidades e limites da tributação. Atualmente, o Direito Tributário se apresenta como um ramo autônomo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Mercado De Capitais Direito Tributario Administracao Financeira
1 INTRODUÇÃO A presente introdução procura evidenciar as matérias nas quais foram propostas no 4 período como temática os fundamentos de Mercado de capitais, Direito Tributário e Administração financeira e orçamentária O tema proposto e de grande relevância, pois o mercado atual trabalha com mercado de capitais que utiliza investimentos nos quais são necessários calcular os tributos e para investimentos futuros serão necessário análise financeira e orçamentária para realização de investimentos. 2 MERCADO DE CAPITAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 13/5/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? Ao estudarmos á origem da nossa sociedade chegou à conclusão de que o cidadão não poderia viver de forma isolada na sociedade. E para que pudesse ser possível uma convivência pacifica entre os indivíduos dentro da mesma sociedade, se fez necessário à criação de um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar as condutas dos indivíduos dentro da sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributário
AV 1 - CCO - SEM 4 - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Questão 1 Dentre as alternativas abaixo escolha a que seja verdadeira: Alternativas • 1 - Personalidade e capacidade jurídica são sinônimos. • 2 - Nem todo ser humano vivo tem personalidade. • 3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção. • 4 - Quem tem capacidade jurídica não pode ter personalidade jurídica. • 5 - Quem tem personalidade jurídica não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributário III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR. DOUTOR PRESIDENTE DA 1º CÂMARA DA PRIMEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO FISCAL (CARF). PROCESSO Nº: XXX RECURSO Nº: XXX AMÉRICAS TRAVEL LTDA, sociedade já qualificada nos autos do processo administrativo, constatado que o acórdão proferido por esta Câmara deu interpretação a lei tributária divergente daquela consagrada por outras Câmaras deste 1º Conselho de Contribuintes vem por seus procurados e com fundamento no artigo 67 do regimento Interno do CARF e do artigo 37,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Tributario
TRIBUTOS- é um dever fundamental, consiste em prestação pecuniária (em dinheiro), não representa imposição de penalidade, exigido de quem tenha realizado o fato descrito em lei de acordo com competência específica outorgada pela Constituição e com o propósito de obter receita para as necessidades públicas. As espécies de tributos são: IMPOSTOS- se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador. Ex: imposto sobre automóvel,não necessariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Tributario
1) INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Representa todas as riquezas produzidas, independentemente do destino desta renda. O conceito de PIB também descarta a entrada de verbas do exterior. O que é levado em consideração é simplesmente aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.196 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO 14.02.2014 1. Estado trabalha com funções – Poder/ Legitimado. 2. Necessidades Públicas - Estado Político, Administrativo(estrutura Poderes), Economico ( que produz), Social, Juridico, Financeiro ( planeja fazer e levantar recursos, gerencia força econômica) - ( justificam a Legitimidade). 3. Despesas Públicas - Lei do Orçamento Público, Arrecadação, Contrapõe Receita , 4. Receitas Públicas 4.1 Receitas Originárias – Imposto Original de função do estado. 4.2 Receitas Derivadas – Originárias dos Contribuintes/Pessoas A. Receitas Tributárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.083 Palavras / 25 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Tributario
DELEGADO FEDERAL/INTENSIVÃO MASTER/INTENSIVÃO FEDERAL /INTENSIVO SERVENTIAS Disciplina: Direito Tributário Prof.: Eduardo Sabbag Data: 27/09/2007 1 SIMULADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PROF. EDUARDO SABBAG (setembro de 2007) Estimado Aluno: Este é um Simulado para seus estudos, versando sobre “Imunidades Tributárias”. Ele contém questões gabaritadas na forma de “testes” e “itens”. Assim, você poderá desenvolver melhor a técnica da resolução de provas, quer escolhendo a alternativa recomendada, quer julgando itens com precisão. Ademais, como já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.706 Palavras / 23 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Tributario
Inicialmente, considerando que a relação jurídico-tributária é o vinculo entre o sujeito ativo (U. E. M. e DF.) e o sujeito passivo (contribuinte ou responsável), no qual o primeiro por meio da relação de soberania, pode coibir o segundo, ante a ocorrência de um fato descrito em lei, isto é o fato gerador, a cumprir uma prestação consistente em pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, nas hipóteses de imunidade, não pode-se dizer que há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
ATPS Direito Tributário Anhanguera 1ª Etapa
Passo 2 Princípio Constitucional Direito Fundamental Correlação Princípio da Isonomia – A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontre em situação equivalente, porém pode ser instituído tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações diferentes (CF., art. 150, II) Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
ATPS Direito Tributário
1. CONCEITOS 1.1. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial e o Direito Comercial são nomes dados a um ramo comum das ciências jurídicas, inserido em uma subdivisão do intitulado Direito Privado. Essa ramo do direito irá tratar da atividade empresarial e do empresário, estabelecendo normas que orientarão na boa condução da atividade comercial com os interesses da sociedade. A palavra comércio vem do latim, commercium, que quer dizer "tráfico de mercadorias". Entende-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2014 -
Trabalho De Direito Tributário
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS ESTÁCIO DE NATAL 8º Período Matutino DIREITO TRIBUTÁRIO II Natal 2013 Direito Tributário Questão 1: .O princípio da publicidade está relacionado está interligado a lei de responsabilidade fiscal, no sentido em que o conteúdo orçamentário deve ser divulgado (publicado) nos veículos oficiais de comunicação para conhecimento do público e para eficácia de sua validade, bem como este princípio é consagrado no art. 37 da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014