Questoes De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Tributário
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa delançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o cantador uma vez que o lançamento do crédito tributário em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito tributário
TRIBUTOS – ART 3º CTN: É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA COMPULSÓRIA, EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR, QUE NÃO CONSTITUA SANÇÃO DE ATO ILÍCITO, INSTITUÍDA EM LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA. PECUNIÁRIA- É COBRADA COMPULSÓRIA – O ESTADO EXIGE INDEPENDENTE DA VONTADE DO CONTRIBUINTE NÃO É SANÇÃO POR ATO ILÍCITO: EXEMPLO- ADQUIRIU UM IMÓVEL COM DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS. TEM QUE PAGAR OS TRIBUTOS INSTITUÍDO EM LEI O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito Tributário II
Estacio_09_H_Luxo_cor.jpg DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I NOME DO ALUNO: ALEXANDRE TORRES DE FARIAS MATRÍCULA: 2011.01.36811-1 PROFESSOR: Jonatas DISCIPLINA: Direito Tributário e Financeiro II DATA: 01/10/2015 TRABALHO AULA 01 – DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II CASO CONCRETO 01: JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Prestação é o valor que o sujeito ativo (Estado) pode cobrar do sujeito passivo (contribuinte) em relação aos atos praticados. Direito Tributário: Regula a atividade financeira do Estado, no que se refere a tributação. Direito Financeiro: Regula a atividade financeira do Estado com exceção da tributação. Administração do dinheiro do Estado. Conceito de Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito tributario
INFORMAÇÕES RELEVANTES * CRITÉRIO: P1 + 2(P2)/3 = G1 * AVALIAÇÕES E ATIVIDADES DE AULA: - Duas provas, com QUESTÕES OBJETIVAS DE MARCAÇÃO SIMPLES. A primeira prova terá peso 1 e a segunda prova terá peso 2. - 2 revisões antes da prova: Questionários a serem respondidos em grupo (5 a 7 participantes) como forma revisar matéria de cada prova. O trabalho será realizado em sala de aula. O questionário pode ser entregue, na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Tributário
DATE \@ "dddd, MMMM d, y" Friday, August 8, 2014 Direito Tributário I prova 1: 23/09 prova 2: 14/11 vinicius.udf@gmail.com Friday, August 8, 2014 Introdução ao Direito Tributário 1. A atividade financeira do Estado (tem como objeto as receitas publicas, despesas publicas, orçamento publico e divida publica) 1.1. Receitas públicas a) originárias: são aquelas que o Estado tem através da exploração do seu próprio patrimônio (aluguéis, dividendos) b) derivadas: são aquelas que o Estado obtém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.406 Palavras / 82 PáginasData: 13/10/2015 -
QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO
FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO WANDERLEI MARQUES ZANFORLIN NETO QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO AVARÉ-SP 2011 WANDERLEI MARQUES ZANFORLIN NETO QUESTIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO Questionário apresentado ao curso de Direito, como forma de avaliação parcial, à disciplina de Direito Tributário. Prof. Daniel Simini. AVARÉ 2011 Questões de Direito Tributário 1) Há controle de constitucionalidade de lei orçamentária, segundo a jurisprudência do STF? Segundo Tathiane Piscitelli desde pelo menos o ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2015 -
O Direito Tributário
SEMANA 1 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? RESPOSTA: Não , uma vez que o IPTU é tributo sujeito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) O Código Tributário Nacional trata da Administração Tributária em três capítulos: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas: o primeiro versa sobre a atuação da própria administração, enquanto o segundo busca conferir liquidez ao resultado da atividade da Administração, restando o último como forma de garantia do crédito tributário. Neste capítulo do PLT, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 15/10/2015 -
Os Direitos Tributario
Procedimentos Fiscais Objetivo A WL Consultoria preparou o presente manual para distribuição aos nossos clientes, com o objetivo de: * Auxiliá-los no relacionamento com nosso escritório; * Estabelecer alguns procedimentos básicos no trato da documentação fiscal processada; Em nosso entendimento, este trabalho ajuda de forma significativa na racionalização dos serviços que prestamos, aumentam o grau de controle interno das empresas com benefícios para ambas as partes. Departamento Fiscal: A principal atividade do departamento é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2015 -
O Direito Tributário
Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor nela se possa exprimir , que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada administrativamente e vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (ex:. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Os tributos sempre são obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
DIREITO TRIBUTARIO AVA ANHANGUERA
Anhanguera Educacional Engenharia de Produção Disciplina: Direito e Legislação (AVA) Atividade de Autodesenvolvimento Imposto de Renda e a Capacidade Contributiva Anápolis 2015 Atividade de Autodesenvolvimento Imposto de Renda e a Capacidade Contributiva Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anápolis 2015 1. Imposto de Renda e a Capacidade Contributiva Está escrito na Constituição Federal no artigo 145, §1º, e tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO PANORAMA ATUAL A atual crise financeira que assola diversos países pelo mundo, atinge o Brasil de maneira catastrófica. Desemprego, queda na produção industrial e agrícola e tributos que tomam proporções astronômicas são apenas algumas das consequências que o país enfrenta. Diante de tal alarmante panorama econômico, o crédito se torna um determinante objeto de desejo das empresas que atuam no cenário nacional. A necessidade de crédito para as empresas faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Tributário Unidade I
Direito Tributário Unidade I 01. O Sistema Tributário Nacional apresenta-se estruturalmente organizado de forma hierárquica, de maneira que a norma superior dê fundamento a validade para a norma inferior e a regra inferior, por sua vez, colhe na regra superior o seu fundamento de validade. A estrutura desse sistema, partindo da norma superior até a norma inferior, é: a) Constituição da República, leis, decretos e instruções, Código Tributário Nacional. b) Constituição da República, instruções, decretos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2015 -
Portifolio individual Direito Tributario
Descrição: logo Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO RONAILSON RAMOS DA SILVA FINANÇAS EMPRESARIAIS – dependência Itaberaba/BA 2014 Descrição: logo Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO RONAILSON RAMOS DA SILVA FINANÇAS EMPRESARIAIS – dependência Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso de Administração Bacharelado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL, para a disciplina de Direito Tributário (dependência do 4º Semestre). Professores: Fabio Proença, Janaina Vargas, Vânia Silva e Karen Hiramatsu. Itaberaba/BA 2014 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito tributario
Gabriela Lourenço de Aragão – n 11 “Livro Digital” Obrigação e Contrato 1.1 Obrigação e contrato “...acordo de vontades que possui por finalidade a constituição, a modificação ou a extinção dos direitos, dele advém um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. Por isso mesmo, não é apropriada a confusão entre os vocábulos obrigação e contrato.” “As fontes da obrigação podem ser reduzidas a duas grandes categorias: a lei e a vontade.” “...declaração unilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.445 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito tributário - ATPS
Atps Tributário Etapa 1 Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. R; A partir do artigo 194 do CTN inicia-se matérias procedimentais da administração tributária e vai até o artigo 208 do CTN. A administração tributária se encontra no código tributário nacional em seu último título, que divide-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Um Resumo Direito Tributario
Responsabilidade pela cobrança de impostos - Impostos cobrados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. A constituição federal de 1988 que regulamenta e define a responsabilidade tributaria para a união, estados e municípios. Impostos de responsabilidade da União IPI – Imposto sobre importação Fato gerador é a entrada de produtos estrangeiros (CTN. Art. 19) - O contribuinte é o importador ou a quem a lei equiparar Imposto de Exportação - Fator gerador: Saída de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2015 -
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS DA REFORMA TRIBUTÁRIA[1] Ms.Luisa Paula Nogueira de Melo[2] Juliana Gomes da Silveira[3] Lucia de Oliveira Camargo[4] Saviano Fuzari de Abreu[5] Silvana de Oliveira Silva[6] Thames da Silva Batista [7] RESUMO Este artigo concentra-se nas possíveis alterações do Sistema Tributário Brasileiro que esta sendo proposto pela Pec nº 233.2008, na qual pretende-se mudar a atual estrutura e legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Um Sistema Tributário é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2015 -
O Direito Tributário
C:\Users\Pessoal\Desktop\brasao 1 ufpi.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTÁRIO BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO ERONILSON DE FREITAS NASCIMENTO LALESKA OLIVEIRA DE SOUSA MARIA EDITE TEXEIRA NEGREIROS Parnaíba – PI 2014 C:\Users\Pessoal\Desktop\brasao 1 ufpi.jpg BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO ERONILSON DE FREITAS NASCIMENTO LALESKA OLIVEIRA DE SOUSA MARIA EDITE TEXEIRA NEGREIROS DIREITO TRIBUTÁRIO Parnaíba - PI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................5 1. CONCLUSÃO....................................................................................................9 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 25/10/2015 -
Portfólio de Direito Tributário Substituição Tributária
Portfólio de Direito Tributário Substituição Tributária Substituição Tributária, um mecanismo de arrecadação de tributos utilizados pelos governos federais e estaduais onde atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento de imposto devido pelo seu cliente. Recolhida pelo contribuinte e repassada ao governo. Onde pode ser ordenada pela forma da substituição regressiva ou diferimento que acontece quando o recolhimento do ICMS é adiado, transferindo tal responsabilidade para terceiro. Também pela forma da substituição progressiva, onde a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Os Direitos tributários
logo Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR KEILA DE SOUZA BARRETO MARLUCE MOURA DOS REIS RANIELE RODRIGUES SANTOS SILVA REGIANE GUIMARÃES RÊGO DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR GRUPO Irecê, 2015 JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR KEILA DE SOUZA BARRETO MARLUCE MOURA DOS REIS RANIELE RODRIGUES SANTOS SILVA REGIANE GUIMARÃES RÊGO DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Trabalho de portfólio apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2015 -
Direito Tributario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Rodrigo Martins Colangelo RA 8403983504 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito tributário sancionador
INTRODUÇÃO 1. O presente resumo enfoca as aulas ministradas sobre o módulo VI, Direito tributário sancionador 1.Processo administrativo fiscal do estado do Rio de janeiro. Distinções face ao paf federal. Processo de ofício. Processo de consulta. Restituição. Recusa de recebimento. Reconhecimento de imunidade e isenção. Instâncias julgadoras. Recurso ao secretário de fazenda. O processo administrativo tributário estadual tem como base o decreto lei estadual 5/, que consiste no Código Tributário Estadual (CTE), tratado pelos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2015 -
Direito Tributário
Direito Tributário Princípio da Legalidade É proibido exigir (instituir) ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Para extinguir ou reduzir também necessita de Lei (decorre do princípio da separação dos poderes e hierarquia das normas) Instituir – a lei deve tratar de todos os elementos necessários para que o tributo possa incidir e ser cobrado (tem que tratar de todos os elementos ou aspectos substanciais da hipótese de incidência tributária). Elementos necessários para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2015