RECURSO INOMINADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.826 Trabalhos sobre RECURSO INOMINADO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA 3º VARA DA COMARCA CIVEL DE JACAREÍ-SP Processo nº 432/11 Autor: JOSE PAULO Réu: OFICINA DAKAR ME JOSE PAULO, já qualificado por seu advogado que esta subscreve, com escritório a rua Jose Maria Nº301 Vista verde Jacareí-SP, onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face da OFICINA DAKAR ME vem à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em referência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE AUTOS nº João, já qualificado nos autos em referência da ação de Indenização por danos materiais e morais, ajuizada em face SUPERMERCADO CAREIRO LTDA , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95, pelas razões anexas, as quais deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.898 Palavras / 32 PáginasData: 11/10/2013 -
Contra -razões Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. Processo nº: Recorrente: ................ Recorridos: FRANCISCO ..............................., já devidamente qualificado nos autos suso-mencionado, vem perante Vossa Excelência apresentar suas C O N T R A – R A Z Õ E S ao recurso inominado interposto pelo recorrente ............., evento 51, o que faz através do memorial anexo requerendo sua remessa em apenso para a Superior Instância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2014 -
Modelo De Petição De Recurso Inominado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxxxxxxxx GRERJ ELETRÔNICO Nº xxxxxxxxxxx MARIA DA SILVA, nos autos da ação acima epigrafada, que move em face de CASAS BAHIA LTDA., vem, por seus advogados infra-assinados, irresignado, DATA VENIA, com a r. sentença de fls. , que julgou improcedente a retensão do autor , interpor o presente RECURSO INOMINADO requerendo a V. Exa. que receba suas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
PETIÇÃO - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Processo nº. 12345-6/13 Requerente: MARIA MADALENA Requerida: INTERLAR MÓVEIS LTDA e ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. MARIA MADALENA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos estagiários e advogados do Escritório de Assistência Jurídica – NPJ/UNIVERSIDADE, em resposta aos Recursos Inominados de fls. 85/92 e 96/108,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2014 -
Recurso Inominado (energia Eletrica)
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA x UNIDADE JURISIDICIONAL CÍVEL DE XXX/XX AUTOS. Nº. XXXXXXXX XXXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, interpor RECURSO INOMINADO, cujas razões seguem anexas. Pugna pelos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Pede deferimento, Belo Horizonte, 29 de abril de 2014. Advogado OAB RAZÕES DO RECURSO AUTOS: xxxx RECORRENTE: xxx RECORRIDO: xxx BREVE HISTÓRICO: O Autor utiliza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
CONTRARRAZOES RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE / MG. Processo nº: 9069762.21.2012.813.0024 RECORRIDA, brasileira, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto por RECORRENTE, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua remessa em apenso para Superior Instância, depois de cumpridas as formalidades legais. Nestes termos, pede deferimento. Belo Horizonte, 27/05/2014. ____________________________ ADVOGADO OAB EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL CONTRARRAZÕES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Recurso Inominado
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Processo nº.: 0000000-00 RECLAMANTE: LUCIA BARBOSA RECLAMADA: JULIANA DA SILVA JULIANA DA SILVA, brasileira, médica, divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXX inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada à rua XXXXXXXXX, Fortaleza, vem por sua procuradora que ao final subcreve, (procuração ad juditia anexa – doc. 01), perante esse MM. Juízo, apresentar CONTESTAÇÃO à ação promovida por LUCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
Da Sentença Cabe Apelação - Prazo 15 Dias Apelação Remete A Causa Para O Tribunal "ad Quem" Duplo Efeito Sentença Proferida Pelo Juizado - Recurso Cabível é O Recurso Inominado - Prazo 10 Dias Julgado Pela Turma Recursal 3 Juizes Togados
Da sentença cabe apelação – prazo 15 dias Apelação remete a causa para o tribunal “ad quem” Duplo efeito Sentença proferida pelo juizado – recurso cabível é o recurso inominado – Prazo 10 dias Julgado pela turma recursal 3 juizes togados 1 instancia Efeito devolutivo Podendo ou não ter efeito suspensivo IMPORTANTE: Face da decisão interlocutória – Agravo retido é regra e agravo de instrumento é exceção No JEC não cabe agravo e nem nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Da Sentença Cabe Apelação - Prazo 15 Dias Apelação Remete A Causa Para O Tribunal "ad Quem" Duplo Efeito Sentença Proferida Pelo Juizado - Recurso Cabível é O Recurso Inominado - Prazo 10 Dias Julgado Pela Turma Recursal 3 Juizes Togados
Da sentença cabe apelação – prazo 15 dias Apelação remete a causa para o tribunal “ad quem” Duplo efeito Sentença proferida pelo juizado – recurso cabível é o recurso inominado – Prazo 10 dias Julgado pela turma recursal 3 juizes togados 1 instancia Efeito devolutivo Podendo ou não ter efeito suspensivo IMPORTANTE: Face da decisão interlocutória – Agravo retido é regra e agravo de instrumento é exceção No JEC não cabe agravo e nem nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Contra Razões Ao Recurso Inominado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. . - Processo nº: 0060792-58.2013.8.19.0001 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, pela sua patrona, vem, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao recurso inominado interposto por TNL PCS S/A – OI, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua juntada e remessa a turma recursal, após cumpridas as formalidades legais. Nestes Termos, Pede deferimento. Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
CTB RECURSO INOMINADO
RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. DETRAN/RS. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (ART. 165DO CTB). APURAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ (ART. 277 DO CTB). RECUSA À REALIZAÇÂO DE TESTES. 1. Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 165, constitui infração gravíssima "(...) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência" (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008). 2. Em que pese o egrégio Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Recurso Inominado
RECURSO INOMINADO Previsão Legal: O recurso inominado está previsto nos artigos 41 a 43 da Lei 9.099/95, não no CPC de 1.973 nem no NCPC. Portanto, é um recurso privativo dos juizados especiais cíveis e que não existe fora deles. Prazo do Recurso: O prazo do recurso inominado é de 10 dias contados da intimação da sentença proferida pelo juizado especial cível, sentença essa que, em regra, deve ser proferida na própria audiência de instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO Processo nº 502793-56.2012.827.2729 Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, com filial na Avenida das Nações Unidas, 12.901, nº601 – CEP – 04578-910 – Brooklin Paulista Novo, São Paulo- SP, com CNPJ/MF sob o nº 09.358.108/0001-25, por meio de seu advogado que esta subscreve, que move JANAY GARCIA, já qualificado vem respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2014 -
Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. PEDIDO DE GRATUÍDADE AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO MARIA ELOISA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que contra ela foi movido, por intermédio de seu(s) advogado(s) legalmente constituído(s), atendendo aos termos do art. 42 e 43 § 2º da Lei 9.099/95, vem apresentar RECURSO INOMINADO, requerendo se digne V. Exª receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Recurso Inominado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL xxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, movida em face de CLARO S/A, vem perante V. Exa., apresentar suas CONTRA-RAZÕES DE RECURSO INOMINADO, bem como a remessa dos autos à E. Turma Recursal. PROCESSO nº. xxxxxxxxxxxxx ORIGEM: xxxxxxxxxxxxxx RECORRIDA: xxxxxxxxxxx RECORRENTE: xxxxxxxxxxxxxx CONTRA-RAZÕES DE RECURSO INOMINADO EGRÉGIA TURMA RECURSAL D. JUÍZES A veneranda decisão recorrida não merece qualquer reforma porque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2015 -
LOAS - RECURSO INOMINADO. REQUISITO DA MISERABILIDADE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR JUIZ (ÌZA) FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº XXXXXX-XX.XXXX. XXXXXXX asistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, por meio de sua representante abaixo nominada e no exercício de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 80/94, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 42 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º e 5º da Lei 10.259/01, apresentar RECURSO INOMINADO para a Turma Recursal, requerendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 24/3/2015 -
Recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, secretária, portadora da carteira de identidadenº ..., inscrita no CPF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro, Curitiba, PR, nos autos da AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, movida em face do Banco SÓ DÉBITO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Contrarrazões de recurso inominado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JALES/SP PROCESSO Nº FULANO DE TAL, já qualificados no processo em epigrafe, que move em face de CICRANO DE TAL que tramita perante este juízo, por seus advogados adiante assinados, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Com fulcro nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo à Vossa Excelência a juntada aos autos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
Recurso inominado desistencia da açao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 15ª VARA DOS SISTEMAS DE JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº 0072815-55.2015.8.05.0001 SOCIELA – SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO BRASIL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizado por GILMAIA CARVALHO GONCALVES DE JESUS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente à presença de V.Exª, apresentar tempestivamente, em anexo, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO, interposto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2015 -
Modelo recurso inominado INSS vigilante
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS Rua Pedro Pereira, 383 - 6o andar – Centro – CEP 60. 035-000 Fortaleza/CE. Fone (85) 3255 7441 EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo n° Autor: Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, instituída pela Lei nº 8.029, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
RECURSO INOMINADO - DJENAL- AUXILIO - DOENÇA
________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESTÂNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (JEF) AÇÃO: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO Nº: 0502633-28.2015.4.05.8502 RECORRENTE: Djenal Santos Souza RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DJENAL SANTOS SOUZA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, não se conformando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2015 -
Petição Criminal: Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO CENTRAL DE PALMAS ESTADO DO TOCANTINS Processo número: XXXXXXX Patricia Luíza de Souza, já qualificada nos Autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador signatário, com todo o respeito e acatamento, com fundamento no art. 42, incisos I e II da lei 9.099/95, e, deacordo com fundamentos anexo, inconformado com à referida Sentença de folhas de n.xx opor tempestivamente RECURSO INOMINADO, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
Fundamentação recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA ESPÍRITO SANTO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (ART. 11, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). Autos nº. 0011041-98.2015.8.08.0014 CRISTIANO ROSSI CASSARO, já qualificado nos autos da Ação Indenizatória que move em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO INOMINADO, em razão da r. sentença, que julgou parcialmente improcedente o pedido autoral ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2016 -
O Recurso Inominado
logodpge_novo_papelcarta EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA Proc. nº. 00418-45.2014.8.19.0210 ANA PAULLA DA SILVA, nos autos da demanda que move em face de NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICA S/A, inconformada com a R. Sentença de fls. 64/65, vem, pela Defensoria Pública, com fulcro no artigo 42 da Lei 9099/95, interpor o presente RECURSO INOMINADO consoante as razões em anexo A Recorrente afirma ser juridicamente necessitada, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.908 Palavras / 28 PáginasData: 16/6/2016