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Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.340 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • CONTRATOS DE CORRETAGEM

    CONTRATOS DE CORRETAGEM ARTs. 722 a 729 – CC Consiste a corretagem no acordo pelo qual (o corretor) obriga-se a obter um ou mais negócios para a outra( o cliente ou dono do negócio), consoante as instruções dela recebidas sem que haja entre as partes vínculo de mandato, prestação de serviços ou qualquer relação de dependência, mediante o pagamento de uma remuneração. O corretor cumpre sua função aconselhando a conclusão do contrato, informando as condições

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    Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: hlmoraes76
  • CONTRATO SOCIAL

    1. O modelo de contrato social fornecido pelo DNRC contém todas as cláusulas previstas no artigo 997 do Código Civil? 2.2- PROCESSO REFERENTE AO EMPRESÁRIO 2.2.1 - Documentação exigida - Capa de Processo / Requerimento. Código e descrição do ato: 080 - Inscrição; Código e descrição do evento: 046 - Transformação. - Requerimento de Empresário, mínimo em quatro vias, modelo anexo à Instrução Normativa DNRC nº 95, de 22/12/2003, preenchido na forma das disposições contidas

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: 213010
  • Fichamento (Contratos) D. Civil III

    Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1 - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para

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    Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: brcchb
  • IDIOSSINCRASIAS PESSOAIS E O CONTRATO SOCIAL

    IDIOSSINCRASIAS PESSOAIS E O CONTRATO SOCIAL Faço minha, as palavras do professor Richard Lederer: “Era uma vez um tempo em que todas as pessoas acreditavam em deus e a igreja governava. Esse período foi chamado de Idade das Trevas”. O Iluminismo se propôs alumiar as trevas da ignorância, procurando reestruturar a sociedade mergulhada na lama do poder teocrático feudal, as luzes se opuseram aos abusos da igreja e do estado. A reformulação da sociedade era

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: sengentsu
  • O cancelamento do contrato de doação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª De FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (10 linhas) Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARTÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO que lhe move ANTENOR GARCIA, vem lhe apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a ação em epígrafe alegando ter doado um imóvel seu ao réu em gratidão pelo réu ter salvo

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: rbidetti
  • Efeitos Do Contrato

    Trata a obra de um amplo estudo sobre as origens do princípio da relatividade dos efeitos do contrato e sua evolução, por meio da superação do individualismo e do positivismo e da necessidade de uma visão, sobre as relações jurídicas, mais solidária e tocada por valores éticos. Abordam-se temas de alta relevância, teórica e prática, como a responsabilidade do terceiro interferente (por violação de direito de crédito dos contratantes), a responsabilidade contratual e delitual do

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: Ritizi
  • Contratos Mercantis

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS CONTRATANTE: Metalúrgica Gans Ltda., inscrita no CNPJ. sob n.° xxxxxxxxxxx , com Inscrição Estadual n.° xxxxxxxxxxxxxx, com Inscrição Municipal n.° xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, no bairro xxxxxxx, na cidade de Curitiba. Estado do Paraná, neste ato representado por seu sócio-gerente, João Rigotto, brasileiro, casado, empresário, portador de cédula de identidade nº xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxx. CONTRATADA: Gerddal Comércio de Ferro e Aço

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    Data: 17/11/2013 Por: Maritza
  • Contrato Social

    CONTRATO SOCIAL MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. Pelo presente instrumento particular de contrato social que fazem; TEOBALDO ARAÚJO, brasileira, nascido à 17/09/1967, natural de Aracemápolis Estado de São Paulo , casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, portador do CPF nº 010.010.010-10 e da Cédula de identidade RG nº 01.003.005-7 SSP/SP, e VINÍCIUS ANDRADE ARAÚJO, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 23/07/1988, Administrador de Empresas, portador do CPF nº 020.020.020.20 e da cédula de identidade

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    Data: 18/11/2013 Por: danucb
  • Contrato Social

    TAREFA Deverá ser elaborado o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Teobaldo Araújo, brasileiro, natural de Aracemápolis, casado com Cleonice Andrade Araújo no ano de 1980, sob regime comunhão universal de bens, Vendedor, CPF 123.456.789-0, RG 12.345.678-0, SSP; e SP modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), Reside em Rua

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    Data: 18/11/2013 Por: priscilafg19
  • Contrato social

    123 mor e ódio[editar] Não há dúvida alguma de que Rousseau fez soprar um vento revolucionário sobre as ideias de amor e ódio: ele debate a sexualidade como uma experiência fundamental na vida do ser humano, a tomada de consciência da importância dos sentimentos de amor e ódio na construção da sociedade humana e no seu desenvolvimento pessoal, e enfim, essa abertura para o debate moderno sobre a divisão do amor entre amor conjugal e

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    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: CARIK
  • Jean-Jacques Rousseau. "Contrato Social"

    FICHAMENTO - ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Do Contrato Social”– Livro Primeiro FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL 2007 Logo no começo de seu livro, Rousseau indaga sobre a ordem civil, sobre o homem como é e as leis como deveriam ser, querendo sempre unir o que o direito permite ao que ele prescreve, com finalidade de jamais separar a justiça da utilidade. Mais adiante já adianta, que com certeza vão lhe perguntar: Se ele é príncipe ou legislador, para

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    Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: DireitoNathaliaR
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL sociedade de responsabilidade limitada

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA 1 MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Os abaixo assinados e a seguir qualificados: ALAN DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 31/01/1992, cidade de São Paulo/SP, Administrador, portador da cédula de identidade RG n.º 29.219.490-X SSP/SP e CPF n.º 991.8.411-30, residente e domiciliado no município de Taboão da Serra – SP, à Rua José Carlos de Macedo Soares, n.º , no bairro de Jardim Bontempo – CEP 06763-240......................................................................................... ANA

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: iaiaiiaa
  • Contrato de propriedade de aluguel para uso residencial

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS Os signatários do presente instrumento de contrato, de um lado xxxxxxxxxxxxxxx, RG nº. e CPF nº. através de seu bastante procurador o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, natural de Porto Velho, Rondônia, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAmazonas, em 12/06/1992, com inscrição no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; doravante denominado LOCADOR, e, de outro lado ............................................................................................................................................................, ....................................................., natural de .................................., ................................................, residente e domiciliado ..............................................................................................................................portador da carteira de identificação nº.........................................................,

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por:
  • Contrato Social

    Livro Razão |Razão - Contas Contábeis |Conta |Caixa/Banco |Débito |Crédito Evento |Histórico |$Débitos |$Créditos |Saldo Anterior 0,00 ||01 |Recebimento Carteira de Cliente Classe A |109.450 |0,00 |109.450 |02 | Recebimento Carteira | |de Cliente Classe B |93.000 |0,00 |202.450 | ||03 |Recebimento Carteira de Cliente Classe C |130.000 |0,00 |332.450 |04 |Recebimento | |Carteira de Cliente Classe D |0,0 |0,00 |332.450 | ||Total |332.450 |0 | ||332.450 | |Conta |A Receber |Débito |Crédito |Evento |Histórico

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: JONHYPEREIRA
  • Contrato De Cambio

    O que e câmbio Significado de Câmbio: Troca de uma coisa por outra. Toda vez que é realizada uma transação comercial ou financeira com residentes no exterior é necessária uma operação cambial, que consiste na troca entre a moeda nacional e a estrangeira. As vendas ao exterior são efetuadas por meio de Contrato de Câmbio entre o exportador – vendedor da moeda estrangeira – e um banco autorizado a operar com câmbio – comprador da

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: lupatelli
  • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto definir e conceituar os contrato administrativos, tratando de suas características gerais e específicas, e a instrumentalidade do contrato, assim como as formas de extinção e rescisão do contrato, bem como a possibilidade de mutabilidade e aplicação da teoria da imprevisão. Por fim abordaremos os mais comuns e importantes tipos de contratos administrativos pactuados entre a Administração Pública e o particular. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEFINIÇÃO Os Contratos Administrativos

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    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: mairalica
  • A parte especial de contratos de diferentes tipos de contratos

    Aula 01 - Direito Civil 3 - Unicap - Parte especial dos contratos das várias espécies de contratos Na primeira parte do semestre estudamos a teoria geral dos contratos. Nesta segunda parte do curso de Direito Civil 3, conheceremos os principais contratos dentre os vinte previstos no nosso Código, entre os arts. 481 e 853. Conforme dito na aula 1, a terceira e última parte do curso vai tratar dos atos unilaterais, pois já sabemos

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    Tamanho do trabalho: 11.528 Palavras / 47 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: jucrenildo
  • O Contrato De Trabalho E A Legalizacao De Empresas

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS MODULO 2 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Luís Eduardo Magalhães – BA 2013 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução á Contabilidade.

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    Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: kewylla
  • Contrato De Compra E Venda - Histórico

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONCEITO (art. 481): A origem histórica e remota do contrato de compra e venda está ligada à troca. Efetivamente, numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Trocava-se o que se precisava pelo que sobejava para o outro. Esse sistema atravessou vários séculos como prática de negócio, até certas mercadorias passarem a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis

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    Tamanho do trabalho: 4.974 Palavras / 20 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Icelo2605
  • Contrato Social

    Introdução Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade Introdução Este desafio de aprendizagem

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: juaninho
  • Direito contrato de trabalho

    12. O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar: a) A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços. b) Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: rafaelalima18
  • CONTRATOS- DIREITO CIVIL

    CONTRATOS Conceito – é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral, ou seja, é a declaração de duas ou mais vontades que tem por objetivo produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo relações jurídicas. Em síntese, pode-se conceituá-lo como o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. OBS: 1) Contrato x convenção x pacto – o direito romano distinguia contrato de convenção. Esta representava o gênero do qual o contrato e

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    Tamanho do trabalho: 10.005 Palavras / 41 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: SOPHIEFERNANDES
  • Contrato Social De Empresa

    Atividade Avaliativa  Cada grupo irá definir um tema para pesquisa (foco); e a partir daí definir: • A população; • E natureza dos dados (quantitativa ou qualitativa, ou os dois); • O método de coleta (observação, experimento, simulação ou levantamento); • A técnica de amostragem (amostra aleatória, estratificada, agrupamento, sistemática); E então coletar os dados:  Tema: idade das pessoas casadas na sala da Faculdade Anhanguera.  População: Homens e Mulheres.  Foco: 4º

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: saudade
  • Contrato Social

    # REQUISITOS DO CONTRATO SOCIAL  REQUISITOS GERAIS 1 – AGENTE CAPAZ Todos aqueles que possuem a maioridade plena ou a emancipação civil, sendo que os menores também podem ser sócios, desde que o capital social esteja integralizado e eles não sejam sócios administradores. 2 – OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL E DETERMINADO O objeto da atividade deve estar bem determinado, se possível com minúcia de detalhes, bem como estar dentro da legalidade e ser possível de

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    Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Alealencar
  • Contrato De Jogo E Aposta

    2013 Contratos de Jogo e Aposta No Direito Romano o jogo era proibido, não produzindo obrigação nenhuma. Excepcionavam-se apenas os jogos cuja finalidade era o exercício atlético e a ginástica. No entanto, a aposta tinha proteção legal, especialmente as referentes às dívidas. Jogo é o contrato em que duas ou mais pessoas prometem, entre si, pagar certa soma àquela que conseguir um resultado favorável de um acontecimento incerto. Sendo que Aposta é a convenção em

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    Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Silivestre

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