Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
229.076 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ
Direito Aeronáutico Professor: Guilherme Scorzelli Aluno: Felippo Accetta RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ 1. DESENVOLVIMENTO JURÍDICO-LEGAL DO TÓPICO A evidente necessidade de uniformizar as regras inerentes ao transporte aéreo internacional, bem como a objetificação de limitar a responsabilidade do transportador, levou à adoção da Convenção de Varsóvia, em 1929. Mais a frente, com o advento de outros Tratados Internacionais, como a Convenção de Guadalajara (1961), o Protocolo da Guatemala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira de Direito de Família. Belo Horizonte, dez., 2011. Disponível em: http://www.arpensp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTUxNzk=#. Acesso em: 09 de novembro de 2019. II – CONCLUSÕES DA AUTORIA Atualmente as famílias contemporâneas estão baseadas nos laços de afeto, temos que o amor e o afeto são capazes de sustentar laços familiares, modificando os conceitos de família, que antes só era possível ser formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2019 -
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Locação
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil CURSO DE DIREITO MARIANA DA SILVA LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FORTALEZA 2019 MARIANA DA SILVA LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel do Curso de Direito, do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor Orientador (a): Thiago Serrano Pinheiro de Souza FORTALEZA, 2019 A RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.278 Palavras / 30 PáginasData: 10/3/2020 -
Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor
RESUMO VIDEOAULAS CDC – RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE PRODUTO E DO SERVIÇO ALUNO: RICARDO ZAMBERLAN VÍCIOS DE CONSUMO: Resultante da relação jurídica de consumo. Caracterização do consumidor, fornecedor e objeto. Ex: compra e venda formal (CNPJ X CPF) Prazos: 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis) para acionar o fornecedor em caso de vício. (prazo decadencial) VÍCIO REDIBITÓRIO: Está relacionado a relação jurídica privada, regulamentada pelo código civil (não se aplica o CDC). Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito
Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue em anexo link com notícia. Peço que leiam atentamente, e respondam: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/acordo-aereas-permite-remarcacao-passagens-cobrar Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última sexta-feira (20/3). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Este trabalho tem como objetivo analisar como está sendo a aplicação do instituto da responsabilidade civil no âmbito familiar. A partir do conceito de responsabilidade civil será analisada como se dá a sua aplicação no direito de Família. Maria Helena Diniz apresenta o seguinte conceito para o assunto: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.724 Palavras / 19 PáginasData: 5/9/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
images ELLEN APARECIDA BALTAZAR RAMOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ Orientador: Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra São Paulo 2018 ________________ RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ CIVIL LIABILITY OF THE DIGITAL ABANDONMENT OF THE ABSOLUTELY INCAPABLE Ellen Aparecida Baltazar Ramos[1] Eudes Vitor Bezerra[2] RESUMO O presente artigo busca desenvolver um estudo sobre a responsabilidade civil a respeito do “abandono digital”, em especial, do absolutamente incapaz. Antigamente acreditava-se que uma criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 PáginasData: 13/10/2020 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 24/3/2021 -
A Inteligência Artificial - Responsabilidade Civil
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE DANOS CAUSADOS POR ROBORES AUTÔNOMOS Allan da Silva Paiva Tatiana Oliveira da Silva Campos INTRODUÇÃO No mundo da era digital, a tecnologia cresce a cada minuto. A globalização vem sendo um combustível ilimitado para ela. E com esse grande desenvolvimento, o Direito tenta acompanhar seu ritmo para não acabar ficando obsoleto. Nesse artigo será explicado o que é Responsabilidade no Sistema Brasileiro, tipos de personalidades que existem. Assim como, Inteligência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2021 -
A Responsabilidade Cívil do Estado
Responsabilidade Civil do Estado O vídeo é apresentado pelo professor Cristiano do canal “Direito para Concurso”. Ele vai dar uma resumida nas Leis do Código Cívil, priorizando as de responsabilidade de contrato. Definição de Responsabilidade Contratual: Segundo Cristiano a responsabilidade civil, dentro do sistema do Código Civil brasileiro, distingue-se em contratual e extracontratual. O cumprimento de uma obrigação da qual foi fixada entre duas pessoas ou mais, pode ser ela verbal ou escrita em documento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2021 -
A PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA
PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA – 28/10/2020 NOME(S): Breno Manoel dos Santos Reis Assinale a alternativa que corresponda à resposta verdadeira – cada questão vale 0,3 pontos; a atividade pode ser feita em dupla; prazo para a devolução: até uma hora antes da próxima aula; será corrigida na próxima aula; 1. Quanto ao ato ilícito na responsabilidade civil, pode-se dizer: 1. Ele é sempre um elemento indispensável para que alguém seja responsabilizado; 2. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
7 FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO Felipe Schiavinatto Costa – Fredson Santos Souza Marcos Vieceli Delazeri – Matheus Carnetti Caetano Paula Pimenta de C. Furtado – Taís Soares Nunes Yuri Queiroz Ribeiro DIREITO CIVIL VIII GUARAPARI – ES 2021 FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO Felipe Schiavinatto Costa – Fredson Santos Souza Marcos Vieceli Delazeri – Matheus Carnetti Caetano Paula Pimenta de C. Furtado – Taís Soares Nunes Yuri Queiroz Ribeiro DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor, abordando alguns aspectos relacionados ao tema por meio de um sucinto histórico, desde sua criação, evolução e aplicabilidade atualmente. Para tanto, tem-se como meta demonstrar alguns dos principais critérios com relação à responsabilidade do fornecedor. Durante certos períodos da história, principalmente em revoluções, consumidores com baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL A inesperada pandemia da Covid-19 trouxe impactos inevitáveis à vida e ao direito, e a responsabilidade civil não está infensa às suas projeções. Assim, o principal risco é o de que o fármaco não somente deixe de trazer benefícios, deixando de atender a determinada expectativa de eficácia, mas que produza efeito adverso, prejudicando o paciente que dele fez uso. Esse risco, admita-se, igualmente está presente na pesquisa de novos medicamentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2021 -
O Direito Civil Caso Concreto
Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2021 -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054
UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS HEDNARDO CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054 Goiânia 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS Hednardo Carlos de Oliveira Cunha RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “lalto-sensu” em Direito Civil e Processo Civil. Goiânia 2014 Hednardo Carlos de Oliveira Cunha RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.160 Palavras / 37 PáginasData: 22/5/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ANA FLÁVIA PAES DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS CAMPINAS 2021 ANA FLÁVIA PAES DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Ao Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, como requisito parcial à obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 PáginasData: 3/10/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Dr. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2020 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa se delimita a discorrer sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, uma vez que o Direito de Família se projeta para além das relações conjugais, independente dos pais coabitarem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR FACE AO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Cabo Frio 2022 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Estácio de Sá, Curso Bacharel em Direito, campus Cabo Frio. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Cabo Frio 2022 EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.641 Palavras / 35 PáginasData: 21/10/2022 -
O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS[1] THE IMPROPER CONSIGNATED LOAN AND THE CIVIL RESPONSIBILITY OF FINANCIAL INSTITUTIONS DEBORA ALESSANDRA ALVES SANCHES [2] MA. DEBORAH DOMINGUES DE BRITO[3] RESUMO O presente projeto de conclusão de curso tem o objetivo retratar o empréstimo consignado indevido e a responsabilidade civil das instituições financeiras, dando ênfase no consumidor como vítima e parte vulnerável na relação contratual, seus impactos negativos na denominada sociedade de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.957 Palavras / 40 PáginasData: 26/10/2022 -
A ATIVIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL ANÁLISE ACÓRDÃO
Aluna: Edenizia Leite da Silva RA: 201851081641 ATIVIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL - ANÁLISE ACÓRDÃO A responsabilidade civil consiste no dever de indenizar o dano suportado por outrem. Assim, a obrigação de indenizar, nasce da prática de um ato ilícito. O titular de um direito se relacionará juridicamente com a toda a coletividade. A lei imporá a essa coletividade um dever jurídico de abstenção, ou seja, ninguém poderá praticar atos que venham a causar lesões a direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP Acadêmica: Carolina Corso de Andrades A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL A Lei n° 6.938/81 em seu art. 14 §1° nos traz que a responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva, não havendo a necessidade de se provar a culpa do poluidor. A responsabilidade civil no Direito Ambiental não visa a satisfação de um particular, diferentemente do Direito Civil, devendo sempre ser levado em consideração na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado Por Ato Ilícito:Uso Abusivo Do Poder De Polícia
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO ILÍCITO:USO ABUSIVO DO PODER DE POLÍCIA 1. INTRODUÇÃO 4 2. PODER DE POLÍCIA 6 2.1. Evolução Do Quadro Histórico De Poder De Polícia 6 2.2. Conceito De Poder De Polícia 9 2.3. Modalidades De Polícia 11 2.4. Atributos Do Poder De Polícia 13 3. APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA- SANÇÃO DE POLÍCIA 17 3.1. Limites Do Poder De Polícia 19 3.2. Abuso Do Poder De Polícia 21 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.670 Palavras / 99 PáginasData: 10/3/2023