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Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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229.077 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS RESUMO: O presente estudo tem como objetivo a análise da Responsabilidade Civil das instituições de ensino superior, pública e privada, a luz dos artigos 37, §6/Constituição Federal; artigo 14 e ss/Código do Consumidor; 932, III e ss/Código Civil. As Informações aqui apresentadas baseiam-se em entendimentos de diversos autores. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil; Instituições de Ensino Superior, Publicas e Privadas. ÁREA DE INTERESSE: Direito Civil 1.

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    Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/10/2015 Por: Talita Kelly
  • Trabalho de Responsabilidade Civil

    Trabalho de Responsabilidade Civil

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca da importância do Direito do Consumidor, seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, que versa sobre a proteção do consumidor, que se inicia a partir do momento em que se verifica a existência da vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, na qual tem como fato marcante a presença de ambos transacionando produtos e serviços. Trazidas pelo nosso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: 04522
  • Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor

    Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor

    Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor A responsabilidade civil, em tese, é a obrigação de determinada pessoa reparar o dano causado a outrem. Entretanto, existem casos em que os causadores de danos não podem ser responsabilizados civilmente. Por este motivo, a lei admite que outras pessoas, que não sejam as causadoras do dano, sejam responsabilizadas pelo pagamento do prejuízo causado. Exemplo disso são os pais, que, independente de culpa, respondem pela reparação

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: Guilherme Matheus Signore
  • Responsabilidade Civil

    Responsabilidade Civil

    EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ______ VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ BOM CAMINHÃO S.A., empresa dessa praça, com sede na rua dos montadores de veículos, s/nº, Porto Real, Rio de Janeiro, inscrita, com CNPJ 33.000.556/0001-00,CEP 22.000.111, por intermédio de seu procurador in fine assinado, propor, AÇÃO DE PAGAMENTO CONSIGUINADO, em face do ESPÓLIO de FELISBERTO MAGNANIMO DOS SANTOS portador da carteira de identidade nº 123456-9, expedida pelo DETRAN/SP e CTPS

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: MARTAVILLANOVA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL

    RESPONSABILIDADE CIVIL

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL MMMMMMMMMMMMMMM Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC RESUMO:O Brasil, assim como outros países teve seu momento de repressão, uma época muito marcante é intitulada de época da DitaduraMilitar nas décadas de 1970 e 1980, neste período se expressar era crime. Atualmente, a internet é uma das maiores fontes de dados pessoas, onde as pessoas se expõem, manifestam suas opiniões. No Brasil, uma sociedade em que

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    Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 Páginas
    Data: 7/12/2015 Por: ROSIKA
  • A Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas

    FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE RONDON CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS RIVELINO KREMER MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR 2014 2 RIVELINO KREMER A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon – ISEPE RONDON, como requisito à obtenção de nota bimestral da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 17.506 Palavras / 71 Páginas
    Data: 10/12/2015 Por: riva123kremer456
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MANDATO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MANDATO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MANDATO RESUMO O art. 133 da Constituição da República preceitua que o advogado é indispensável à administração da Justiça, dessa forma, presume-se que o advogado seja um profissional ético, responsável, conhecedor do seu ofício, apto a exercer a função da advocacia. Será abordado se é fundamental que haja culpa, e certificando-se da mesma, se o profissional será ou não responsabilizado civilmente. Diante deste cenário, o presente artigo

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    Tamanho do trabalho: 5.461 Palavras / 22 Páginas
    Data: 29/3/2016 Por: Anderson Ferreira
  • A Responsabilidade Civil do Estado nos Atos Jurisdicionais.

    A Responsabilidade Civil do Estado nos Atos Jurisdicionais.

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRÁTICA DE ATOS JURISDICIONAIS. Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. EAD. Polo de Americana, SP RESUMO O presente artigo versa sobre a Responsabilidade Civil do Estado na prática de Atos Jurisdicionais. Para a análise especifica do tema em questão se faz necessário, a princípio, a análise detalhada dos atos praticados pelos agentes jurisdicionais. Sendo assim, o capítulo sobre Responsabilidade Civil aborda tópicos como o conceito, a natureza jurídica, os requisitos

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    Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: Nilso Dias Jorge
  • A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS

    A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS

    FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS FACULDADE DE DIREITO “A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS” MARIANE FAGUNDES MOREIRA GUARULHOS 2015 MARIANE FAGUNDES MOREIRA R.A.n° 7690746731 “A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS” Trabalho de conclusão de curso da disciplina Direito Ambiental Do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Guarulhos- SP ORIENTADOR: Prof. RAFAEL

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    Tamanho do trabalho: 14.231 Palavras / 57 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: MARIANEFAGUNDES
  • Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: moniaimperatriz
  • CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO

    CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO

    CASO CONCRETO 01 Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua esposa Priscila pelo vinculo matrimonial. Em contestação eu alegaria ilegitimidade passiva de Alexandre e pedirei que o mesmo seja retirado do processo. Objetiva Letra (B) – Neste caso o terceiro tem que ser indenizado pelo dano que sofreu em seu patrimônio mesmo se causador agiu em estado de necessidade. Vide

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: Uender Costa
  • A Responsabilidade Civil nas Relaçoes entre professores e alunos

    A Responsabilidade Civil nas Relaçoes entre professores e alunos

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES ENTRE PROFESSORES E ALUNOS THE CIVIL LIABILITY BETWEEN TEACHERS AND STUDENTS ___________________________________________________________________________ Resumo: A violência tem feito parte da vida cotidiana, passando a adentrar , também, os muros da instituição escolar, trazendo insegurança no relacionamento entre professores e alunos. Inúmeros são os casos de violência contra professores com a agravante de que eles não têm a necessária consciência de seus direitos, e, quando procuram punir os seus agressores, acabam por

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    Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: solangetorres
  • Responsabilidade civil do Estado

    Responsabilidade civil do Estado

    1. Tema Responsabilidade civil do Estado 1. Delimitação do Tema A divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do estado em relação aos crimes cometidos por presos beneficiários da saída temporária 1. Problema Os crimes cometidos pelos presos beneficiários da saída temporária têm crescido cada vez mais, em razão do crescente numero de massa carcerária e o ínfimo índice de presos reintegrados a sociedade que não voltam a cometer crimes. Neste diapasão, temos os

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: Elienebr
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

    FACULDADE SOCIAL PORTAL CICLO MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada à Faculdade Social Portal Ciclo como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Professor Cristiano Chaves de Farias. ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Social

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    Tamanho do trabalho: 17.975 Palavras / 72 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: mariadila
  • Responsabilidade Civil do Estado/Licitação e Contratos Administrativos

    Responsabilidade Civil do Estado/Licitação e Contratos Administrativos

    Disciplina/ Curso: Responsabilidade Civil do Estado/Licitação e contratos administrativos Aluno: Código: Pólo: Tutor: ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Essa atividade vale de 0 a 10,0 pontos e tem peso 7,0 (sete) na média final. 2. O envio da atividade é obrigatório para fechamento de módulos em aberto. 3. Realize a atividade conforme as instruções do docente/tutor, salve sua resposta no formato pdf e encaminhe pelo ícone “Envio de Atividades”. 4. As respostas devem ser dissertativas e fundamentadas,

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2016 Por: jlsaa
  • Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico

    Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico

    SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar FAAP/SÃO PAULO 2001 1 SUMÁRIO 1. Introdução _________________________________________________03 2. Responsabilidade Civil _______________________________________03 2.1. Fundamentos ______________________________________________03 2.2. Teorias ___________________________________________________04 2.3. Espécies __________________________________________________05 3. O Dano Estético ____________________________________________06 3.1. Definição __________________________________________________06 3.2. Elementos _________________________________________________06 3.3. O dano estético é ofensa a direitos da personalidade________________08 3.3.1. Conceito de direito da personalidade ____________________________11 3.3.2. Natureza jurídica dos direitos da personalidade ____________________11 4. Responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 19.833 Palavras / 80 Páginas
    Data: 4/8/2016 Por: Andrea Calil
  • O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

    O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

    O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Marcio Fernandes Neves RESUMO: Artigo científico elaborado sobre o estudo da responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho, que tem por finalidade analisar se o empregador deve ser responsabilizado subjetivamente como preconiza a Constituição Federal, ou objetivamente segundo o Código Civil, visando sempre à proteção dos direitos fundamentais do empregado e o acesso a tutela jurisdicional plena. Inserindo nesse contexto decisões prolatadas pelo TST, onde

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    Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 Páginas
    Data: 10/8/2016 Por: Marcio Fernandez
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO

    FACULDADE RAÍZES CURSO DE DIREITO ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO ANAPOLIS 2016 ________________ ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, na Faculdade Raízes. Orientador(a):Gabriela Naves ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4 3. PROBLEMA......................................................................................................5 4. JUSTIFICATIVA................................................................................................6-7 5. OBJETIVOS...................................................................................................... 5.1. Objetivo Geral........................................................................................... 5.2. Objetivo Específico.................................................................................. 1. HIPÓTESE......................................................................................................... 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................ 3. METODOLOGIA.............................................................................................. 4.

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: Rosângela Queiroga
  • Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro

    Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO São Paulo 2016 THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DE FABRICANTES DE PRODUTOS DE RISCO INERENTE: O TABACO. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de conclusão de curso I na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida. São Paulo 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................4 2.

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    Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: Thales Soares
  • Responsabilidade Civil

    Responsabilidade Civil

    Responsabilidade Civil Artigos 927 a 954 - Obrigação de pagar o prejuízo a quem sofreu. Obrigação é a relação jurídica pela qual uma pessoa (credor) pode exigir da outra (devedor) uma determinada prestação, sob pena de processo de execução. - Elemento subjetivo: Credor e devedor. - Elemento objetivo: obrigação. - Relação jurídica. A obrigação se origina de uma causa (fonte), que pode ser um contrato, um título de crédito, ou uma OBRIGAÇÃO CIVIL. A fonte

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    Tamanho do trabalho: 10.373 Palavras / 42 Páginas
    Data: 18/10/2016 Por: Leticia Franco
  • Simulado Responsabilidade Civil

    Simulado Responsabilidade Civil

    NOME: Direito Civil – Nível IV set. 2016-09-25 SIMULADO Leia o seguinte trecho de texto: Anthony W. via TV com a namorada em um domingo a tarde quando dois policiais bateram na sua casa... a polícia estava lá para pedir que ele colaborasse na investigação e fosse a delegacia... três horas depois, Anthony assinava uma carta de confissão de nove páginas, dizendo que havia matado a senhora e dando detalhes até sobre sua roupa que

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    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: Michele Carvalho
  • Responsabilidade civil do estado frente a vitimas de violência onde autores encontram-se em regime penal

    Responsabilidade civil do estado frente a vitimas de violência onde autores encontram-se em regime penal

    /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.png Pelotas 2016 JONATÃ CUNHA DA FONSECA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS VÍTIMAS EM QUE O CRIMINOSO ENCONTRA-SE EM REGIME DE CONDENAÇÃOPENAL. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Pelotas. Orientadora: Mayara Silva Bispo PELOTAS 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1

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    Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2016 Por: jonatafonseca
  • Responsabilidade Civil por fato de outrem e por fato da coisa

    Responsabilidade Civil por fato de outrem e por fato da coisa

    Responsabilidade Civil Por ato de outrem e por fato da coisa Responsabilidade Civil A responsabilidade civil advém de conduta ou prática que viola um dever jurídico através de um ato jurídico que pode ser lícito ou ilícito. A responsabilidade expressa a ideia de reparação de dano e restauração do equilíbrio perdido por meio do não cumprimento da obrigação, do dever. Responsabilidade Civil Objetiva É aquela desvinculada da ideia de culpa, mas que ainda assim atribui

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: Larissa Almeida
  • RABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA

    RABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA

    TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA DA OBRA: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. CREDENCIAIS DO AUTOR DO LIVRO: Antônio Junqueira de Azevedo (23/07/1939 – 10/11/2009) foi professor da Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1962, ocupando o cargo de diretor desta entre 1990 e 1994, e também fundador da Faculdade de Direito da USP de

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    Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: pamelaitala
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    Ficha de Entrevista Reclamante:_____________________________________________________________________________ Endereço: Rua_______________________________ Nº_____ Bairro:_____________________________ Cidade:_______________ CEP:___.____-____ RG:_________________ CPF:____.____.____-_________ Estado Civil:_____________________________Profissão:_______________________________________ Data de Nascimento:___/___/______ Numero do PIS________________________________________ Nome dos Pais:_______________________________ e _________________________________________ CTPS:_____________ Série:_______ Órgão Emissor:________; Reclamada:______________________________________________ CNPJ:____._____._____-_________ Endereço: Rua__________________________________ Nº______ Bairro_________________________ Cidade:_________________ CEP:___.____-____ Endereço Eletrônico:__________________________ Local da Contratação:_________________ Quem Tomava os Serviços_________________________ Recebia o DSR/RSR______________________________________________________________________ Data da Contratação________________________ Data da Demissão___________________________ Motivo da Dispensa:______________________________________________________________________ Qual é o Horário de Trabalho________________________ Fazia H. Extras:_____________________ Quantas:_______ Por Dia: ______ Por Semana__________________ No Mês:___________________

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2017 Por: rogerioadv2015

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