Resposta à Acusação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.374 Trabalhos sobre Resposta à Acusação. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO PAULO AFONSO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG: 012654, portador do CPF no 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua 14 de Maio, no 25, Vila Esperança, Anápolis/GO, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve (procuração anexa), com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ Autos n° 0483444-69.2010.8.06.0001 JOSÉ CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Carlos Nogueira dos Santos e Maria Lúcia da Silva Sousa, com endereço na TV. Carlos Chagas, n° 46 - Bairro Barra do Ceará – Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2019 -
Peça Prática III - Resposta à Acusação
AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... AÇÃO PENAL Nº... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve (Procuração em anexo), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em razão de denúncia oferecida injustamente pelo Ministério Público Estadual, conforme fatos e fundamentos que se passa a expor: BREVE RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ Processo criminal nº ____ MATHEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exª, no prazo legal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A CPP, pelos fatos abaixo expostos: I - DOS FATOS O acusado foi de nun ci ado pel o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2019 -
Uma Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13 ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº: 0032452-76.2018.8.16.0013 DENUNCIADO: GUILHERME CRISTIAN VAZ GUERRA RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP) GUILHERME CRISTIAN VAZ GUERRA, já qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua defensora dativa infra-assinada, com escritório profissional na Rua Emiliano Perneta, nº. 297, conjunto 101 (Edifício Metropolitan Building), Centro, CEP 80010-050, Curitiba/PR, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2019 -
Resposta à Acusação
MM. JUÍZO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX Processo nº XXXXXXXXXXXX ACUSADO..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada (dativa) nomeada às fls. XX, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Narra a peça acusatória que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2020 -
Simulação Resposta à Acusação - Guilherme de Pádua
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº: 4.330/93 Qualificação: Art. 121, §2º, I e IV do Código Penal Acusado: Guilherme de Pádua Thomaz GUILHERME DE PÁDUA THOMAZ, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à sua presença de Vossa Excelência por meio de seus procuradores devidamente constituídos, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2020 -
Peça Prática Penal - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado no processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (mandado de procuração em anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2020 -
UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE 10 LINHAS PROCESSO Nº: ... GABRIELA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move o ministério publico, vem através de seu advogado com poderes especiais, (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fatos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2020 -
Resposta à acusação exemplo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Autos nº x Dirceu, qualificação e endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, tempestivamente (art. 396, caput, CPP), vem respeitosamente, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Diante das razões de Fato e Direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS: Trata-se de Ação Penal Privada promovida por Inácia (já qualificada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2020 -
PEÇA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO - CASO PRÁTICO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Criminal de da Comarca de Panelinha Processo Crime nº xxx R.D, já qualificado nos autos, vem por meio de seu representante legal, com base no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal propor RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I ¬– DOS FATOS O denunciado está sendo acusado de cometer crime previsto no artigo 121, §2º, III e IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2020 -
Resposta à Acusação Caio Pratica
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. I - DOS FATOS José assinou uma nota promissória para Caio, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) com vencimento para o dia 15 de maio de 2010.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
JUIZO CRIMINAL DA COMARCA .... http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201801147005&style=197&type=C128B&width=300&height=60&xres=1&font=3 JOÃO FILHO, já qualificado nos autos de ação penal em que lhe move o Ministério Público, vem por intermédio de sua advogada que esta subscreve, MARILYA DUARTE VIEIRA (procuração em anexo), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar. RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO Em face das acusações constantes da denúncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões fáticas e de direito que a seguir serão aduzidas, com base no artigo 396
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
O MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO 6ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA – RORAIMA. Autos nº: 3001/2018 MÉVIO DA SILVA, brasileiro, 19 anos, solteiro, Estudante, portador da cédula de identidade nº 000000-1 SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº 000.111.222-34, residente e domiciliado na Av. Carlos Andrade, nº 765, bairro Caimbé, Boa Vista - RR, CEP 69311-380, e ASTRO REIS, Venezuelano, 22anos, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº 000055-9 SSP/RR, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2020 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO ESTADO X PROCESSO Nº... Brad, brasileiro, solteiro, profissão ..., cédula de identidade, CPF, residente na Rua ..., nº..., Região ..., por meio de seu advogado, OAB ..., vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396-A do CPP, requerer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor: I. DOS FATOS Brad, já qualificado nos autos, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
AO JUIZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE Proc. nº: Ação Penal – Rito Comum Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Gabriela GABRIELA, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexa fl. X), apresentar, com base nos artigos 369 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2020 -
A RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito da ... vara Criminal do Júri da Comarca de ... Estado de ... Processo nº ..... Semprôneo, já qualificado nos autos do processo acima em referência, por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração anexa), vem dentro do prazo legal com base ao artigo 406 do código de processo penal, à presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO: Pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2020 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ Autos nº ... Patrick, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio se seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Conforme a presente denuncia, Patrick estava na varanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2020 -
Uma Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. Processo No : XXXXXXXXXX Caio (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº XXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), por sua Procuradora que esta subscreve, ante a ação penal promovida pelo Ministério Público Do Estado De XXXXXXXXXXX-XX, sob a alegação de cometimento de crime de Extorsão Qualificada Pelo Emprego De Arma De Fogo, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. NOTA: 1,25 JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal nº _____, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração em anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que o faz com fulcro nos Arts. 396 e 396-A do CPP, pelas razões fáticas e jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
JUÍZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE................................ Inquérito Policial nº MARIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DA SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL O Acusado foi denunciado pela suposta prática da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Processo nº... TED MOSBY, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm, por intermédio de seu advogado subscrito ( com procuração anexa), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar : RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS FATOS TED MOSBY, com 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de Planaltina - DF Autos n˚. 0000000-00.0000.0.00.0000 MARIO, já qualificado nos autos de Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com supedâneo nos Artigos 396 e 396– A do Código de Processo Penal, tudo pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- RETROSPECTO FÁTICO E PROCESSUAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2020 -
A Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA – DF Processo nº 2019.07.01.02222-5 Patrícia Diana, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado constituído, conforme procuração anexa, com fulcro nos art. 396 e 396 – A, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA No dia 03/01/2015, a denunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2020 -
A Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Criminal da Comarca de Fortaleza – Ceará Processo: xxx GABRIELA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu defensor infra assinado, apresentar, com fulcro no art. 396-A do CPP, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS No dia 24 de dezembro de 2010, diante do cenário em que vivia após término do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2021