Resposta à Acusação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.374 Trabalhos sobre Resposta à Acusação. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Ref. nº 1234/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra JOÃO DA COSTA DIAS, brasileiro, natural de ARACAJU-SE, solteiro, comerciante, nascido aos 24/11/1994, filho de Mariana da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2018 -
Resposta à acusação - PROVA OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (...) JOÃO, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portador do RG n. (...), inscrito no CPF n. (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na Rua (...), n. (...), bairro (...), cidade (...), estado (...), CEP: (...), nos autos da ação em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2018 -
O Furto Resposta a Acusação
XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro e cobrador, portador da Cédula de Identidade Reservista XXXXX, CTPS nº 2XXXXXX série 00030-PI, residente e domiciliado na Rua XXXXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador constituído nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos autos do processo em epígrafe, diante da ação penal que lhe move a Justiça Pública, fazendo-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE DE BREU BRANCO /PARÁ PROCESSO Nº.: ... Defuntina Souza Cruz, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador devidamente habilitado e abaixo assinado, com endereço eletrônico e escritório profissional localizado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado... CEP:..., com base nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018 -
Uma Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM Proc. X SANTIAGO DOUGLAS SANTOS DE SOUSA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2018 -
UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP Processo nº Jaime, já qualificado, nos autos da ação penal, acima epigrafada, que lhe move o Ministério Público estadual, e que tem regular curso perante este DD. Juízo e r. cartório, por intermédio de seu defensor que esta assina in fine, vem, com o costumeiro acatamento e respeito, à alta presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO
PRÁTICA SIMULADA III VALDINEI AULA 03 TEMA: RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO BASE LEGAL: ART. 396-A, CPPB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ (10 linhas) Processo nº ________, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/MF nº ________, identidade nº________, residente e domiciliado na ________________, CEP nº _________, e-mail _____, vem, por seu advogado, infra assinado, com documento procuratório em anexo, nos autos do processo em epígrafe, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.349 Palavras / 18 PáginasData: 29/11/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GABRIELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Processo Nº(...) GABRIELA, já qualificada nos autos, por meio de seu advogado (procuração em anexo), comparece perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO base nos artigos 396 e 396 A do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos 1 – DOS FATOS No dia 24 de dezembro de 2010, a ré foi abordada no interior de um grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2018 -
Resposta à Acusação - 157
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. 0004508-20.2018.8.16.0104 LUCAS MATHEUS BIZ CORREIA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu defensor nomeado por este d. Juízo ao final firmado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamento jurídicos abaixo descritos. 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2019 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX-02.2019.8.06.0170 JAIRO DA SILVA SAURO (Nome fictício), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2019 -
Resposta a Acusação
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado(a) infra-assinado (procuração anexa), apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2019 -
Resposta a Acusação e Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL, DA CIDADE DE JATAÍ, GO. Autos:__ Acusado, já qualificado nos autos de número acima descrito vem exercendo seu direito a ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5, LV da CF, através de seu advogado, devidamente autorizado como demonstra procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO Pelos fundamentos fatos e direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2019 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx Aderbal, brasileiro, solteiro, enfermeiro, portado da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, domiciliado e residente à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cidade de Florianópolis/SC, CEP: xxxxx-xxx, com endereço eletrônico “e-mail” xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado que esta subscreve conforme procuração anexa, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
A Resposta à Acusação
MODELO PADRÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado (a) nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M. M comarca, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2019 -
O MODELO RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DURVAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, apresentar, com fulcro no art. 396 e 386-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas a sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO I – DOS FATOS: DURVAL foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU DA COMARCA DE MARINGÁ- PR Autos nº ----------------------------, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada signatária (mandato incluso) com endereço posto ao rodapé, vem à serena e respeitosa presença de Vossa Excelência com o devido acatamento, ofertar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO o que faz com esteio nos artigos 395 e 396-A do Código de Processo Penal e art. 55
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2019 -
A Resposta à Acusação
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº______________________ Patrick, já qualificado nos autos, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme o artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato de e direito a seguir expostas. 1- DOS FATOS Patrick, foi denunciado pela prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
A Resposta à Acusação
Excelentissímo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7º Vara Criminal da Comarca de Santos/SP Marcos, já qualificado nos autos que lhe move a Justiça Publica, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. 1. Dos Fatos: No dia 31 de dezembro de 2015, Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
Resposta à Acusação
Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no interior do Estado do Rio de Janeiro, quando vê o namorado de sua sobrinha, Lauro, agredindo-a de maneira violenta, em razão de ciúmes. Verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão, Patrick gritou com Lauro, que não parou de agredi-la. Patrick não tinha outra forma de intervir, porque estava com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO N° 00000 JOÃO PAULO ANDRADE NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, profissão, portado da carteira de identidade nº 0000-00, CPF n° 000000, residente na rua rui Barbosa, nº 16, Timbaúbas, Juazeiro do Norte/CE e, LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº 000-000, CPF n° 00000, residente na Rua, nº , Bairro, Juazeiro do Norte/CE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2019 -
O Modelo de Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____/UF Autos nº:__________ Caio, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu defensor que esta subscreve, perante Vossa Excelência, apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396–A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos DOS FATOS Pretendendo abrir um restaurante, José pediu R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emprestados a Caio, assinando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
Resposta a Acusação Simples
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XX ESTADO XXX. Coyote Willie, nacionalidade, estao civil, profissão, inscrito no CPF e RG, endereço, neste município, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional situado à Avenia Brasília, N 1234, neste município, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, oferecer, Resposta a Acusação. * DOS FATOS Em data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2019 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EM CORREÇÃO AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ Processo criminal nº___/___ CAIO, brasileiro, solteiro, profissão___, portador do CPF nº___, e-mail:___, residente e domiciliado na rua___, cidade___, por seu advogado que abaixo subscrevem, na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ___, que alega a suposta consumação do crime de EXTORSÃO QUALIFICADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, vêm respeitosamente, apresentar tempestivamente, com fulcro nos artigos 396 caput e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2019 -
Resposta Escrita à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__ ESTADO DE __ Processo nº ___________________________ TÍCIO, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, através do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Resposta escrita à acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP, pelos fatos e direitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2019 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº: 0019813-38.2010.8.16.0035 CRISTOVÃO GONÇALVES DOS SANTOS, separado, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.719.624-2, e do CPF/MF sob nº 026.195.659-01, residente e domiciliado na Rua Barnabé, nº 81, Boqueirão, nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2019