Resposta à Acusação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.374 Trabalhos sobre Resposta à Acusação. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta à acusação
Eduardo Luan Flohr Madalena e Marcos Adriano Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL (SC). Processo nº... ROBERTO CARLOS DA SILVA, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, atualmente residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade ..., no Estado ..., CEP ..., neste ato, representado por intermédio de seu advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL (SC). Autor: Eduardo Luan Flohr Madalena Processo nº... ROBERTO CARLOS DA SILVA, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, atualmente residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade ..., no Estado ..., CEP ..., neste ato, representado por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXXX-X CAIO XXXXXX, já qualificado nos autos do Processo Criminal supra mencionado, que lhe move a Justiça Pública, vem à presença de Vossa Excelência através de sua procuradora devidamente constituída (Instrumento de Mandato em anexo), com base nos artigos 396 e 396- A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
Resposta de Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0000706-61.2016.8.26.0603 LUCAS FERNANDO RODRIGUES DE BRITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seus advogados que estes subscrevem, apresentar, dentro do prazo legal, com base no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, RESPOSTA DE ACUSAÇÃO, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM COMBINAÇÃO COM O PLEITO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIRIEITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE SC Autos n. 0007032-69.2018.8.24.0038 RÉU PRESO – URGENTE RODRIGO SCHNEIDER, nos autos supracitados, através do seu advogado (instrumento de procuração anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM COMBINAÇÃO COM O PLEITO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO, consubstanciada nas razões de fato e de direito a seguir expendidas. I - BREVE SÍNTESE DA IMPUTAÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
FACULDADE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PENAIS ALUNO: FELIPE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES RA: 2014011149 9º SEMESTRE – PERÍODO NOTURNO PROFESSOR: EDSON SÃO PAULO 2018 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA Processo nº _______________________ Nome, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, apresentar sua RESPOSTA à ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Segundo denúncia ministerial o acusado está sendo processado pelo crime previsto no art. 133 § 3º, inciso II do Código penal, porque do dia 17/07/2013 a 10/11/2014 teria supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........... Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Caio da Paz, brasileiro, solteiro, Agiota, portador da Carteira de Identidade 1234567890, filho de José da Paz e Maria Esplendido da Paz, com endereço na Rua Mais ou Menos, n° 123 - Bairro Beiço Cortado – Sapucaia do Sul/RS – CEP 12.345-678, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta à Acusação Homicídio
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-BA. Autos nº 00000000000000000 URGENTE – RÉU PRESO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, que assinam in fine, Dr. XXXX e Dr. XXXX com escritório profissional à XXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem as intimações de estilo, (mandato já juntado aos autos), vem a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 396-A, do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Consoante passa a expor: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 10/7/2018 -
Resposta à Acusação
Descrição: Logo 3 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA. URGENTE NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003368-30.2017.8.14.0107 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA. JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no art. 337 do CPB, por seu advogado que a esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pedro Farias, brasileiro, solteiro, residente na Rua Santos Dumont nº xx, Rio de Janeiro, nomeia como procurador advogado Eduardo Paiva e vem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 396 e 369-A, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, conforme as seguintes razões: I BREVE SINTESE DOS FATOS O Ministério Público do Rio de Janeiro oferece denuncia contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR. Autos: 0007143-92.2015.8.16.0131 Itacir dos Santos Vieira, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe (fls.xx), vem perante V. Exc. através de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO do processo que lhe move o Ministério Público, pelos fatos e o que lhe é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
Modelo Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX - XX Ação Penal nº _____________ MARIANA BEL TRANA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada no endereço tal, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir expostos: I - DOS FATOS: A acusada fora denunciada pela suposta prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – MG. Autos n°: 0034381-79.2013.8.13.0086 JADILSON FERREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu Advogado dativo nomeado, fl. 25, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA ... Processo nº: ... MATHEUS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., neste ato devidamente representado por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a PÚBLICA, vem oferecer, com base no art. 396 CPP perante V.Exa. RESPOSTA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2018 -
Resposta a Acusação Ameaça Lei Maria da Penha
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_________ – CE. PROCESSO N° FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, Portador do CPF n°, RG n°, residente e domiciliado, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DA DENÚNCIA O acusado foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2018 -
Uma Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA —VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SÃO PAULO. Processo nº 000.000.000 Autor: Réu: “A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.” (Rui Barbosa - Novos discursos e confissões, 112) Nome do acusdo, ja qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores abaixo firmados, com endereço profissional inserido no rodapé deste impresso, vêm, com o merecido respeito, por esta e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, com base no artigo 350 do Código de Processo Penal, requerer a DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante no dia 26/05/2018, por suposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA ______________. Processo nº Isabelle, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem a presença de Vossa Excelência mediante advogado constituído, apresentar RESPOTA A ACUSAÇAO com fulcro nos artigos 396 e 396 – A do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato a seguir. I – DOS FATOS A acusada fora denunciada pelo Ministério Publico pelo crime previsto no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VENTANIA NO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: XXXXXXXXXXX Jacinto, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico (e-mail), portador do RG nº XXXXXXXX, nascido em 03/07/1961, com 56 anos de idade na data dos fatos, residente na Rua: (endereço), Ventania/PR, CEP (n° do CEP), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
Uma Resposta a Acusação
Ao Juízo da __Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo – RJ. ucam Pratica penal) ________________ Processo Criminal nº. MARIA José, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
Uma Resposta á Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ MATEUS, já qualificado nos autos em epigrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal C/C o art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Estado XXX Autos Número: Mateus, (Qualificação Completa, Estado Civil, Nacionalidade, Profissão, Endereço completo) Vem por seu procurador com fulcro no Art. 396 do CPP, perante Vossa. Excelência oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos seguintes: I – TEMPESTIVIDADE Conforme Art. 396 do Código de Processo Penal o prazo para resposta acusação é de 10 dias, a citação se operou no dia 18/11 começando prazo a defluir a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº: Acusação: Art. 306 da Lei 9503/97 Denunciado: , brasileiro, casado, mecânico, RG: , CPF:, filho de, residente na Rua, , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado (procuração em anexo), com escritório profissional localizado em /PR, Rua, onde recebe intimações para o foro em geral, apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA___. INQUÉRITO POLICIAL Nº __ GIVALDO, profissão xxx, cédula de identidade, CPF, residente na Rua xxx, nºxxx, Região xxx, por meio de sua advogada, OAB xxx (procuração-doc. 1), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396- A do Código de Processo Penal, requerer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS Givaldo, já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2018