Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.913 Trabalhos sobre Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil I
Considere que o discurso jurídico é normalmente visto como uma redação de difícil compreensão para aqueles que não fazem parte da comunidade de profissionais do Direito. Os textos jurídicos são redigidos, na maior parte das vezes, para leitores não-leigos, no entanto o público leitor é, na verdade, muito maior. Em outras palavras, os leitores das peças processuais não são apenas os profissionais do direito; são também - e principalmente - as partes interessadas, os litigantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Exercícios preparatórios av2 processo civil I
EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS AV2 PROCESSO CIVIL I – 2013/1 1) No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. (DPE/TO) A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor. B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Questionários das Webs-Aulas para AV2, da disciplina Direito Processual Civil I, * Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1: Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite do procedimento ordinário, foi proferida sentença, juntada aos autos. Após a sua juntada e antes de sua publicação no diário oficial, o juiz, que havia julgado procedentes os pedidos, retrata-se para, de oficio, sanar determinada omissão e julgá-los improcedentes, substituindo a sentença acostada por outra, juntada em seu lugar. O juízo argumentou que, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo Civil I
QUESTÃO 13 Gilvásio está preparando uma petição inicial e está em dúvida sobre os seus elementos (o CPC fala incorretamente em requisitos), principalmente no tocante à necessidade de indicar a qualificação das partes e valor da causa, entendendo que seria desnecessário apontar tais requisitos, pois nos documentos acostados constariam tais dados INDAGA-SE a) Está correto o pensamento de Gilvásio ? Qual o fundamento legal dos requisitos da petição inicial? Justifique-as. Ele esta equivocado mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo Civil
TEORIA GERAL DO PROCEÇO CIVIL Noções gerais. O Direito surge, como um conjunto de normas gerais e positivas, com a finalidade de normatizar o comportamento humano, o Estado elabora as leis e impõem coativamente o comando expresso da norma. É impossível evitar os conflitos entre os cidadãos, ou entre estes mesmos e o Estado, com a finalidade de manter a ordem jurídica, ele não tolera justiça feita pelas próprias mãos dos interessados, e ele mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL WEBAULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.760 Palavras / 28 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo Civil
1ª QUESTÃO. Um grupo de 50 pessoas resolve demandar em face da administração de um shopping Center onde ocorreu assalto, tiroteio, correria e saque generalizado a clientes e alguns lojistas. Todos se reuniram e ouviram de um advogado que a demanda poderia ser proposta em conjunto para dar maior celeridade ao processo. Proposta aceita, a petição inicial listou os 50 autores e indicou como parte ré a administração do shopping. O magistrado ao receber a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Processo Civil 1
1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Aulas De Processo Civil II
Aspectos polêmicos das exceções 2.1.Topografia: estando previstas no capítulo de Resposta do Réu, seriam as exceções, face o art. 304, possíveis também para o autor? Há uma ligeira confusão da lei adjetiva no topografia das exceções. São elas tratadas na Seção III do Capítulo de Resposta do Réu. No entanto, o art. 304 assegura a qualquer das partes (logo também ao autor) a possibilidade de argüí-las. Também ao MP, como parte ou como custos legis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 6/6/2013 -
Processo Civil 5º Período
PROCESSO CIVIL I Professora Maria Carolina Amorim Bibliografia: Curso de direito processual civil – Humberto Teodoro Junior – vol. 1 – desembargador de MG - livro clássico Curso de processo civil – Luiz rodrigues wanpier – livro objetivo Curso de processo civil – marcos Vinicius rios Gonçalves – vol. 1 – traz muita jurisprudência. Curso sistematizado de processo civil – Cássio escarpinela bueno – um dos maiores processualistas da atualidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2013 -
Processo Civil
1ª QUESTÃO Aponta a alternativa correta em relação aos elementos da petição inicial: a) juiz ou tribunal competente. b) fatos e fundamentos do pedido. c) dados de qualificação das partes. d) todas as respostas acima. resposta: letra D 2ª Questão: É correto afirmar que ocorre inépcia da petição inicial quando: a) A parte for ilegítima. b) O tipo de procedimento escolhido não for compatível com a natureza da causa. c) Houver defeito de representação processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
PROCESSO CIVIL II
Disciplina: PROCESSO CIVIL II SEMANA 6 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
PROCESSO CIVIL 2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Objetivos - Conhecer a resposta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO PROCESSO CIVIL
PERGUNTAS: 1) Uma mulher, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora, ajuizou AÇÃO de Divórcio na cidade de Sete Lagoas, local onde seu ex-marido era residente e domiciliado. Ao manifestar no processo, o juiz declarou a sua incompetência relativa. alegando não ser o juz competente para conhecer daquela ação, pois estava sendo violado o art. 100 do Código de Processo Civil que diz no inciso I, que a mulher terá foro privilegiado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Processo Civil
Dos recursos Visando assegurar a “justiça” das decisões, a lei, com base no princípio do duplo grau de jurisdição, prevê a possibilidade de realização das de dois ou mais exames sucessivos das decisões, dentro de limites e de acordo com certas exigências. Em alguns casos, porém, a existência de interesse público relevante torna obrigatória a apreciação da causa (CPC, art. 4) pela instância superior. Neste caso, mesmo tendo a parte recorrido voluntariamente da decisão, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2013 -
Processo Civil
1ª QUESTÃO – Banco Carioca promove ação de conhecimento em face do Tiago, fiador de Emanuel, para postular a cobrança de crédito constante do contrato de mútuo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Citado, o réu oferece contestação no prazo legal e, ainda, postula a denunciação da lide do afiançado, visando desde logo obter o título executivo caso seja condenado e efetue o pagamento. Indaga-se: a) Tiago escolheu corretamente a modalidade de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Processo Civil, Das Provas.
1.0 Da valoração das provas Provas em espécie estão previstas, entre os art. 212 do CC e com o capítulo VI do CPC dos artigos 332 ao 443 . É dividido à aquele que alega e o outro que busca o ônus da prova. Cada parte deve provar aquilo que alega. O Art. 212 arrola de modo exemplificativo e não taxativo os meios de prova dos atos negociais a que não se impõe a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.519 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2013 -
Código De Processo Civil II
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto Processo Civil
Caso 1 a)na primeira fase a natureza é cognitiva pois visa constatar a insolvência civil do devedor, a ser declarada por sentença. Já na segunda fase haverá a instituição do concurso universal de credores, e posteriormente partilha do produto em liquidação dos bens. b) de acordo com o art. 3 do código civil, a declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer credor quirografário, pelo devedor ou pelo inventariante do espólio do devedor. c) depósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Processo Civil 3
EXERCÍCIOS RECURSOS - PROCESSO CIVIL III – PROFª ANA BEATRIZ PAES S/GABARITO 1)2011 – TRF 1ª R. ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o agravo de instrumento terá a sua petição instruída obrigatoriamente com cópias da (A) decisão agravada e da certidão da respectiva intimação, apenas. (B) decisão agravada, da petição inicial, contestação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado. (C) decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.246 Palavras / 25 PáginasData: 10/6/2013 -
Processo Civil IV
Perfecto ajuíza uma demanda em face de Gomes perante um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. A sentença proferida pelo juiz acolhe o seu pedido e condena o demandado a lhe pagar uma quantia equivalente a 39 salários mínimos. Uma vez transitada em julgado a sentença e não tendo a mesma sido cumprida em 15 dias, foi requerido o início da fase executiva. No entanto, Perfecto incluiu em sua planilha a multa de 10% prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Processo Civil 2
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Civil I
CASO CONCRETO Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013