Semana 06 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.588 Trabalhos sobre Semana 06 Processo Civil II. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil Recursos
APELAÇÃO CABIMENTO: contra sentença terminativa ou definitiva. Exceções: * Juizados especiais: cabe recurso inominado (prazo 10 dias) contra sentença para o Colégio recursal, podendo ser alegada qualquer matéria que tenha sido discutida no processo, tendo em vista a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados. * Lei de Execuções Fiscais: cabem embargos infringentes contra sentenças proferidas em execução de valor igual ou inferior a 50 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). * Art. 1.027, II, b, NCPC:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2019 -
UMA AÇÃO PAULIANA - PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, solteiro, médico, MF/CPF sob o nº xxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Bairro xxxx, Rio das Ostras/RJ, endereço eletrônico xxxx, representado por sua advogada (documento juntado), com escritório localizado na Rua xxxx, Bairro xxxx Rio das Ostras/RJ CEP xxxx, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Os Precedentes Processo Civil
1. Precedente: Órgão jurisdicional que se vale de uma decisão previamente proferida para fundamentar sua decisão, empregando a como base de tal julgamento. Espécies: A) vinculantes (binding precedents); e B) persuasivos (persuasive precedents) Por ser método oficial de resolução de conflitos, o processo judicial deve conferir oportunidade à efetiva participação das partes, possibilitar o controle da atuação do juiz e viabilizar a adequada proteção do direito material. Portanto, o legislador deve criar técnicas processuais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2019 -
As Questões de Processo Civil I
Aluno: Dúllio Sérgio Diniz Junior Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil I Professor: Flávio Quinaud Pedron VALOR: 03 pontos NOTA: QUESTÃO 01 - Maria das Dores ajuizou ação em face de Regina Correia visando o ressarcimento dos danos causados em seu veículo em razão de acidente de trânsito. A ação foi distribuída para o juiz da 1a. Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, em 11 de fevereiro de 2017, tendo a citação sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2019 -
A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr bannerfaar A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS ARIQUEMES/RO 2009 FLÁVIO ESTEVÃO NETO A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS. Projeto de Pesquisa para realização de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2019 -
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avalia as recentes modificações do Recurso Especial Trabalhista, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, bem como da reforma trabalhista. Contempla a complexidade do Novo Código de Processo Civil, substrato em que está lançada (e se desenvolve) a recente reforma trabalhista - semeadora de incertezas para a comunidade jurídica, as modificações ocasionadas na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2019 -
AS PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
RONE FLAVIO PEREIRA NOGUEIRA – MATRICULA: 1510100070 PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. ( V ) A decisão que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo. 2. ( F ) Apesar de se desenvolver no mesmo processo de conhecimento, a fase de cumprimento da sentença exige a citação do devedor para realizar o adimplemento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 PáginasData: 10/6/2019 -
A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOMEM DELINQÜENTE” EM PARALELO COM O FILME “LARANJA MECÂNICA”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FRANCIELE TEODORO DA SILVA KATYUSSE OLIVEIRA A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOMEM DELINQÜENTE” EM PARALELO COM O FILME “LARANJA MECÂNICA” UBERLÂNDIA 2016 Resumo Este trabalho foi realizado com o objetivo de aprofundar estudos sobre a criminologia, principalmente no que diz respeito a Escola Positivista, que tem como principal representante Cesare Lombroso, que procurou estudar cientificamente o criminoso, determinando padrões estéticos e psíquicos característicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2019 -
Processo Civil - Fórum Daniel Assunção
Processo Civil - Fórum Daniel Assunção https://mega.nz/#F!hBZiVRYJ!6LmudAm1sYESYt49f-sSsA Curso SUPERINTENSIVO 1ª FASE CERS 26º EXAME OAB https://drive.google.com/drive/folders/1YNBa8ijUWVxqVtliEiwDPBC8licirPsM Curso Intensivo CERS 26º EXAME OAB https://drive.google.com/drive/folders/1LhHbSLqiZvNaneG8jJtH2xeviyqxnBgC Curso EXTENSIVO 1ª FASE CERS 26º EXAME OAB https://drive.google.com/drive/folders/1qa_rZwQUvDH8Zxi7kdUjVXnTb79Hs3Lm FECHANDO ÉTICA 1ª FASE CERS 26º EXAME OAB https://drive.google.com/drive/folders/1BBvbwv3pK9sCPwTzZZxYwRtXmYESGqe4 Comecando do zero CERS https://drive.google.com/folderview?id=0B4vxirFmhXJ4aE9QZGdkaE9HOVE&usp=drive_web DIREITO ADMINISTRATIVO - MATHEUS CARVALHO (COMPLETO) https://drive.google.com/folderview?id=0ByhHaWVZo4d3TnprR2ZkMEFYWGs&usp=sharing ============================================== DIREITO CIVIL - CRISTIANO CHAVES (COMPLETO) https://drive.google.com/folderview?id=0ByhHaWVZo4d3eF9yanRwY0pGRmc&usp=sharing ============================================== DIREITO CIVIL - LUCIANO FIGUEIREDO (COMPLETO) https://drive.google.com/folderview?id=0BwpPF-F6iO5NUmEwS1N2dk5sRW8&usp=sharing ============================================== DIREITO CONSTITUCIONAL - GUILHERME PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2019 -
O Processo Civil
1. Quais são as possíveis respostas do réu? Conforme o CPC, há três hipóteses de resposta do réu, são elas: I. Contestação; II. Reconvenção; III. Revelia ou Silêncio. Porém a doutrina reconhece mais uma, que é Reconhecer o Direito do Autor. A contestação disposta no artigo 337, CPC, é a mais natural, entendia como o meio de defesa do réu. Já a reconvenção, prevista no artigo 343, CPC, basicamente, é um contra-ataque, isto é, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2019 -
Aula Processo Civil I
Conflito não é outra coisa se não o choque de pretensões. Quais são os meios que podem ser usados para solucionar esses conflitos? Um desses meios é a autotutela ou autodefesa, que consiste na imposição de uma decisão por uma das partes a outra – não existe um terceiro, distinto das partes, para solucionar o conflito. A autotutela é vedada no ordenamento jurídico; A autotutela só é permitida em alguns casos nos quais ela é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.207 Palavras / 37 PáginasData: 23/6/2019 -
O SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MAFRA-SC 2018 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial para apresentação em classe, referente a Matéria de Processo Civil I, Curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC Orientador(a): Prof(a). Esp., Tânia Regina Bauer Weber MAFRA-SC 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2019 -
Casos Concretos Processo Civil IV
Casos Concretos Processo Civil IV Semana 1 1) O art. 805 do NCPC consagra o princípio da execução menos onerosa ao executado: “Quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor”. A opção pelo meio menos gravoso pressupõe que os diversos meios considerados sejam igualmente eficazes. Assim, havendo vários meios executivos aptos à tutela adequada e efetiva do direito de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
Processo Civil: O que são recursos?
O que são recursos? Recurso é um meio para impugnar atos decisórios do juiz. Os recursos proporcionam uma dilatação da atividade processual, prolongando-a. Sentença é o ato do juiz que põe termo no processo ou a uma de suas fases, mas está é uma vocação que não se concretiza caso a parte insatisfeita recorra. Podem existir recursos na execução e na cognição. Os recursos interpostos depois da sentença de mérito prolongam a atividade cognitiva. Enfatiza-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
Questionário Processo Civil
PUC Minas - Questionário e Exercícios de Direito Processual Civil II 1. Diferencie ato nulo de ato anulável, distribuindo entre eles as hipóteses dos arts. 279 e 280 do CPC. 2. A existência de prejuízo é condicionante para declaração de nulidade? Interprete diante dos arts. 282 e 283 do CPC. 3. Aquele que deu causa à nulidade pode deduzi-la em seu favor? 4. É preciso que o juiz declare a nulidade ou ela é automática?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2019 -
O Processo Penal II
15/02/2019 M1: 26/04/2019 M2: 31/05/2019 1. Competência penal: - Critérios para fixação da competência no âmbito penal (art. 69 CPP) - Estrutura do Poder Judiciário (âmbito penal): - Conceito de Jurisdição: É o poder de dizer o direito, Poder Judiciário OBS: Quem tem o poder de dizer o direito é o Judiciário. - Competência: Limite/medida de jurisdição, é o lugar onde o juiz pode dizer o direito. - Varas criminais: * 1º instância: Justiça Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.327 Palavras / 34 PáginasData: 27/3/2020 -
O TRABALHO DE PROCESSO CIVIL
1. As tutelas de urgência e de evidência são duas distintas modalidades de tutela, que formam o universo das tutelas antecipatórias, tendo a primeira natureza cautelar ou satisfativa, enquanto a segunda tem natureza somente satisfativa. (ALVIM, J. E. Carreira. Um teorema a ser equacionado – tutela provisória no novo Código de Processo Civil – disposições gerais. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 24, n. 94, p. 111-142, abr./jun. 2016.) Considerando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2020 -
O PROCESSO CIVIL
I – Considerando a Sentença proferida explique porque ocorrerá ou não ocorrerá a Coisa Julgada Formal e a Coisa Julgada Material, diferenciando uma da outra, bem como explique quais serão os limites subjetivo e objetivo da Coisa Julgada neste caso. R: Ocorrerá coisa julgada material devido o processo ter sido extinto com a resolução do mérito de acordo com o artigo 487, I, CPC. A coisa julgada formal é quando a sentença não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2020 -
O Processo Civil Direito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº 0000941-82.2019.4.01.3600 Autor: MAKSON MORAES SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Referência DPU: 2019/013-00022 MAKSON MORAES SILVA, já qualificado no processo em epígrafe, representado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, comparece à respeitosa presença de Vossa Excelência para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2020 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI ALINE INACIA SERINO EDUARDO VOLPONI PAGANINI FREDSON SANTOS DE SOUZA LEANDRO DA CONCEIÇÃO GOTARDO LUCAS CHAGAS RIGOTTI TAISE DA SILVA ALVES TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA GUARAPARI 2019 ________________ FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI ALINE INACIA SERINO EDUARDO VOLPONI PAGANINI FREDSON SANTOS DE SOUZA LEANDRO DA CONCEIÇÃO GOTARDO LUCAS CHAGAS RIGOTTI TAISE DA SILVA ALVES TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2020 -
Webs CPP - Webs Aulas de Processo Penal II
AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código de processo penal. Após o encerramento da instrução durante um procedimento no tribunal do júri, inicia os debates, conforme art. 476 do CPP a palavra é concedida primeiro a acusação que irá articular verbalmente expondo o conteúdo de provas, argumentos jurídicos, após o fim da fala da acusação, será a vez da defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
O Processo Civil Revisão de Prova
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO ____ PAULO, brasileiro, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., escrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na (endereço), por seu advogado (instrumento de mandato em anexo) ,com escritório ( endereço ), vem a Presença de Vossa excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXXII, “a”, da CF/88 e arts. 7º, I e 8º parágrafo único, I, da nº 9.507/97. imperar HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonino Leite de Vasconcelos Junior[1] Francisco Lopes Pinheiro Júnior[2] Hynayara Cinthya de Melo Costa[3] João Hércules da Silva Lustosa[4] Teresa Eduarda Sousa Alves[5] Ana karla Leal Gomes[6] RESUMO Este artigo aborda o instituto da tutela de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, bem como as circunstâncias em que o mesmo poderá ser aplicado. Palavras- chave: tutela. evidência. NCPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2020 -
Do Inventário e Partilha de Bens a Luz do Código de Processo Civil
DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS À LUZ CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Profº Aleksandro de Mesquita Brasileiro; [1] Cleiton Maciel, Gabrielle Ferreira, João Paulo Menezes, Maiana Almeida, Mércia Leite e Samylle Andrade; [2] RESUMO Este artigo tem o intento de apresentar em termos gerais a realização da ação de inventário e partilha de bens. O enfoque principal do estudo é apresentar os requisitos e o procedimento à luz do Código de Processo Civil brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 17/6/2020 -
Casos Concretos Processo Civil
Aluna: Amanda Turma: 2001 Resolução dos casos concretos 1 - Isabelle P. firmou contrato com obrigação de pagamento em dinheiro e entrega de coisa em favor de Pedro B., com vencimento de prestações a cada mês, com local de pagamento no domicílio do credor (obrigação portável), com fixação de cláusula resolutória em caso de não pagamento e mora. Pedro B., por sua vez, arrependido das condições firmadas entre as partes, tenta recusar o pagamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2020