Semana 06 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.598 Trabalhos sobre Semana 06 Processo Civil II. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Respostas dos casos concretos: Semana 1 Caso 1 - a) Sim b) Sim. Boa fé - Socialidade c) Sim Caso 2 - 1. Parentesco 2. 3. Ato bilateral 4. contrato de compra e venda 5. Título de crédito Questão objetiva a) originário b) derivado c) ônus reais d) propter rem e) correto Semana 2 Caso 1 - Sim, não fez a tradição Caso 2 - Não, obrigação natural arts 882 e 884
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
Caso concreto de direito civil II
Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Processo civil casos concretos
CASOS DE PROCESSO CVIL II Aula 01- Letra A- Resposta: Não seria possível conforme art. 297 do CPC. Conforme o art. 299 do CPC a contestação e a reconvenção deveria ter sido efetuada simultaneamente sendo por isso considerada tempestiva. No entanto, conforme entendimento do STJ, pelo fato do exercício amplo de defesa, deverá ser aceita a reconvenção pois foi oferecida dentro do prazo legal, devendo ser aproveitada. > > Letra B- Ação autônoma nos moldes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
CIVIL II
EM VIRTUDE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA, POUCO IMPORTA SE A COMPETIÇÃO JÁ OCORREU OU NÃO. TRATA-SE DE INADIMPLEMENTO ABSOLUTO NOS TERMOS DOS ARTS. 389, 474 E 4 DO CC. TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL, QUE SE TORNOU DIVISÍVEL PELA PERDA OU PERECIMENTO DO OBJETO DA PRESTAÇÃO. CLODOALDO E JERÔNIMO SERÃO RESPONSABILIZADOS PELA CULPA DE TEOTÔNIO, , RESPONDENDO CADA UM PROPORCIONALMENTE À SUA QUOTA DO OBJETO PERDIDO, NOS TERMOS DOS ARTS. 257 E 263 DO CC, PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Relação jurídica processual ➔Processo Civil
Aula 01 - 25/02/2015 CPC / CF e Lei 9099/95 Relação jurídica processual ➔Processo Civil Após uma lide, o autor impetra uma petição inicial, de acordo com os elementos mínimos do CPC (devido processo legal), estando assim apta para iniciar o processo ➔Contraditório e ampla defesa ➔ O juiz irá citar a parte (citação válida), o réu por outra parte, deverá contestar... Resposta do réu Atitudes do réu: 1. Inércia ➔O réu (particular) pode ficar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 23/6/2015 -
Questões polêmicas sobre a execução no Processo Civil
1) Impenhorabilidade de bem de família a) Exceções da lei O bem de família poderá ser penhorado nos casos de: 1) Crédito trabalhista e previdenciários de trabalhadores que prestem serviço na residência; 2) Crédito decorrente de pensão alimentícia 3) Crédito decorrente de financiamento para aquisição ou construção do próprio imóvel; 4) Crédito de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real; 5) Cobrança de impostos, taxas e contribuições decorrentes do imóvel; 6) Se tiver sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2015 -
Processo civil
A Teoria Finalista ou Ética Aristotélica defende precipuamente que todas decisões e escolhas humanas visam alcançar um fim. Diante disso, criou-se a EUDAIMONÍA, onde tais decisões devem ser tomadas para que o homem atinja a felicidade, que pode ser definida como ser atividade da alma que vai de acordo com uma perfeita virtude . Além disso, Aristóteles muito falou sobre a Teoria do Justo Meio, na qual toda virtude é um ponto intermediário entre dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Resumo de processo civil III
RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Via de regra nosso ordenamento adota para o pagamento quesível, isto é, deve ser procurado pelo credor (divida Querable), salvo estipulado em contrário. A fim de possibilitar a satisfação do direito de se liberar do vinculo obrigacional, criou-se a modalidade ESPECIAL DE PAGAMENTO: a CONSIGNAÇÃO, que consiste no DEPÓSITO JUDICIAL ou EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO da quantia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2015 -
Um Processo civil
Resumo de Direito Processual Civil I * Competência Jurisdição➔Trata-se do poder do Estado de dizer e aplicar o direito ao caso concreto. Trata-se de um monopólio do Estado. Competência➔limites em que cada órgão jurisdicional exerce, de forma legítima, tal função conferida ao Estado. Art. 88 ➔É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ➔ (Se tem domicílio no Brasil, a justiça brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.714 Palavras / 47 PáginasData: 24/6/2015 -
Aula processo civil
Processo civil 1ª aula - ações possessórias: Manutenção - para manter alguém da posse ESBULHO E TURBAÇÃO (perturbação) Interdito proibitorio - a pessoa que está sendo molestada na posse, ameaçada. Impedir a outra pessoa de praticar algo contra ela, através de multa. Reintegração - para reiterar a posse Fungibilidade das ações possessórias*pesquisar - o juiz vai conhecer a ação, Caráter dúplice das ações possessórias - garantia para o réu, sem necessidade de reconvencao. Pedido contraposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
O Código Processo Civil
Etapa 2 e 4 Código Processo Civil Questões 1. O que significa título executivo judicial? O título executivo judicial é o documento do qual o Estado, através do Poder jurisdicional, tem participação em sua formação; tendo sua origem no poder estatal. (Art.4-N CPC) 2) Qual força contida no título executivo judicial? É um documento que certifica, reconhece a existência de uma relação jurídica entre credor e devedor, que declara a existência de uma obrigação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
Processo civil
Agravo Interno: Cabimento (art. 557, §1º e art. 545): cabe contra decisão monocrática do relator. Prazo: 5 dias. Não admite preparo. Procedimento: o código não prevê a forma, a petição simples que ataca a decisão o relator, a qual chega nas mãos do relator e ele poderá se retratar. Não sendo caso de retratação, o relator apresentará o recurso em mesa para a turma julgar. Agravo em recurso especial/ RExt.: Cabimento (art. 544). Prazo: 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2015 -
Breve resumo da semana 2 de processo civil 2
PROCESSO CIVIL II PEDIDO (PETIÇÃO INICIAL) DETERMINAÇÃO art. 324 NCPC O pedido é determinado quando é dado o tamanho dele, é uma extensão, uma abrangência. Sempre que o pedido não for determinado o valor da causa é um valor simbólico. CUMULAÇÃO DE PEDIDO MESMO REU – RITO COMPATIVEL – E JUIZO COMPETENTE ESPÉCIES – SIMPLES ART. 327 (CUMULAÇÃO PROPIA) Possibilidade de separar em processos diferentes ALTERNATIVA ART 325 NCPC (CUMULAÇÃO IMPRÓPIA) Decorre da obrigação alternativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
A PEÇA ESTAGIO PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS GRÁFICA ARTE E TINTA, empresa cadastrada no CNPJ: 99.123.456/9876-02, localizada na Av. Dos Americanos nº 14, casa 12, Monte Castelo – São Luís – MA, por seus advogados que a esta subscrevem (instrumento de mandado anexo – doc. 01) com escritório profissional sito na Rua xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, Estado xxx, local indicado para receber as devidas intimações nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito civil II
Direito Civil II Obrigações de Dar Coisa Certa 1. A)Accipiens: Ivan (credor) Solvens: Adoaldo (devedor) Objeto Imediato: é a obrigação de dar coisa certa. Obejeto mediato: É o livro. QUETAO OBJETIVA 1. Letra A. Direito Civil II Direito das obrigações Caso concreto 1 1. A) Sim, pois as obrigações são verificadas no nosso dia-a-dia como por exemplo: as compras para a nossa sobrevivências. b) sim. O principio da eticidade impõe a boa-fé e a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
OS CASOS CONCRETOS CIVIL II
CASO CONCRETO 1 Questão 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim; Pois está voltado para as relações de valor econômico. B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim; Ambos se aplicam no direito obrigacional. Eticidade: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Processo civil 4 semana 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº ... FÁTIMA (SOBRENOME), já qualificada nos autos da AÇÃO DE DENÚNCIA, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS 1. BREVE RESUMO DOS FATOS: A acusada foi denunciada pela prática de aborto. Regularmente processada a ação penal, o juiz no momento dos debates orais da audiência de instrução, permitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2015 -
Plano de aula processo civil
Aplicação Prática Teórica - Aula 4 1ª Questão Discursiva a) A defesa pode ser feita na própria contestação, o art. 30 da Lei 9099/95 destaca que só se exige arguição de exceção de impedimento de suspeição do juízo nos termos do art. 30 da citada lei. b) Sim, considerando-se os princípios da lei 9.099/95, especialmente o principio da oralidade e o da simplicidade, o réu pode. c) Não cabe reconvenção, mas o réu poderá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
PROCESSO CIVIL NO DIREITO
SUBJETIVAS 1 - Pauliane, modelo famosa, teve sua imagem usada em uma campanha publicitária pelo jornal TROPPO. Pauliane ajuizou medida judicial pedindo que o jornal se abstenha de publicar sua imagem em outras campanhas, cumulando seu pedido com indenização por perdas e danos. A decisão, transitada em julgado, julgou procedentes os pedidos de pauliane, e determinou que o jornal Troppo não publicasse a imagem da modelo, assim como condenou ao pagamento de perdas e danos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE PARAÍSO – FAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSOR: DIEGO BORHER ALUNO: FABRÍCIO ANTUNES DA COSTA TEMA: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual fora aprovado no Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014, após uma série de debates que perduravam desde o ano de 2009. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2015 -
Processo Civil 3, Novo CPC
Aluna: Millena Layse da S. Souza Plano de Aula 3 Caso Concreto A) Não foi adequada em relação a decisão interlocutória, pois cabe agravo de instrumento. Só foi adequada em relação a sentença. Art. 1015, CPC. B) Não pode, porque não faz mais o juízo de admissibilidade. Questões Objetivas 1- Letra B 2- Letra C Jurisprudência TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° 2009.001.59223 - APELACAO - Julgamento: 10/03/2010 - DECIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Novo processo civil
1 - COMUNICAÇÃO - CARTAS. O que são e para que servem as Cartas precatória, rogatória, de ordem e arbitral? É possível a autoridade judiciária brasileira rever o mérito do pronunciamento estrangeiro a respeito de questão veiculada por carta rogatória? Carta precatória, dita que seu conteúdo obrigatoriamente terá que ser cumprimento por Juízes de mesma hierarquia, a nomenclatura dada ao juiz que expede a carta é DEPRECANTE e o que faz cumprir seu conteúdo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Processo Civil 3
SEMANA 01 PROC.CIVIL III (JOÃO) R: NÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA RECURSAL. É um mero pedido de reivisão pelo próprio julgador b. Não, o pedido de reconsideração não é recurso, este motivo é incompatível empregar o princípio da fungibilidade que transforma um recurso inadequado em adequado. Questões Objetivas: 1- (B). O duplo grau de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a fungibilidade, e a proibição do reformatio in pejus. 2- (A). Havendo sucumbência recíproca e sendo proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Caso Concreto Civil II Semana 01
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Questionário Código de Processo Civil 2015
QUESTIONÁRIO DE ESTUDO PARA AV 1 1) Qual o conceito de jurisdição? R- Jurisdição é o poder de tutela do Estado, para dirimir conflitos. 2) Comente o conceito de unicidade da jurisdição e a existência de vários ramos do Poder Judiciário brasileiro. R- Por uma questão de conveniência, a jurisdição divide-se em diversos ramos especializados para que se tenha um maior alcance aos judisdicionados. 3) Qual o conceito de competência? R- Competência é a atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016