Semana 06 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.588 Trabalhos sobre Semana 06 Processo Civil II. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
1. O fenômeno da coisa julgada e as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. 2. As espécies de coisa julgada conhecidas como coisa julgada formal e material e sua normatização no direito brasileiro. 3. A coisa julgada formal como mera preclusão, ou seja, um fenômeno interno ao processo, que também se constitui como situação necessária e anterior à coisa julgada material. 4. A coisa julgada material como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
PROCESSO CIVIL 7
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VII PROFESSOR FABIO NOGUEIRA Campo Grande – MS 2013 Etapa:1 – Passo: 1 Relatório Tutelas de Urgência : Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de interesses, o processo utilizado é o de conhecimento, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 21/10/2013 -
PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A TEC EM PROCESSO GERENCIAIS II
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Processos Gerenciais “PRODUÇÃO DE RELATÓRIO ELABORADO A PARTIR DAS ETAPAS DA ATPS” SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Abril/2013 JULIANA CARDOSO BATISTA - RA1299317842 MARIA IZABEL GONÇALVES SCATOLIN - RA6574244165 APARECIDO MÁRCIO BATISTA CERQUEIRA - RA6953491963 DÁRIO DUARTE DASILVA - RA6944446847 LEANDRO JESUS DOS SANTOS - RA6577314094 “PRODUÇÃO DE RELATÓRIO ELABORADO A PARTIR DAS ETAPAS DA ATPS” Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Comportamento Organizacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.143 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2013 -
PROCESSO CIVIL III
PROCESSO CIVIL III – AULA 12 1a questão. Cesar ajuíza ação de conhecimento em face de um determinado Estado Estrangeiro, processo este que tramita perante a Justiça Federal de 1a instância. A sentença proferida julgou o pedido inteiramente procedente. O demandado, diante deste revés, interpõe recurso de apelação direcionado ao juízo monocrático, que não foi recebido pelo magistrado com o único fundamento de que já existe súmula de Tribunal Superior nos exatos termos da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Processo Civil L
20 DICAS PARA ESCREVER BEM: 1. Evite repetir a mesma palavra, porque essa palavra vai se tornar uma palavra repetitiva e, assim, a repetição da palavra fará co...m que a palavra repetida diminua o valor do texto em que a palavra se encontre repetida! 2. Fuja ao máx. da utiliz. de abrev., pq elas tb empobrecem qquer. txt ou mensag. que vc. escrev. 3. Remember: Estrangeirismos never! Eles estão out! Já a palavra da língua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Processo Civil
Heleno promove ação de execução em face de Francisco para postular o cumprimento de obrigação de fazer infungível. Citado, o executado oferece embargos alegando que não ocorreu o descumprimento da obrigação porque perdeu as duas mães, pelo que não pode realizar a tarefa assumida. Indaga-se: Como se resolve a questão jurídica? Justifique Findo o prazo para pagamento integral da dívida (três dias após a juntada do mandado cumprido), o executado possui ainda mais doze dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2013 -
Processo Civil
Caso 1 Estabelece o art. 7.º da Lei 5.584/1970 que a comprovação do depósito recursal deverá ser feita dentro do prazo para interposição do recurso, sob pena de ser este considerado deserto. Por outro lado, dispõe a Súmula 245 do TST que o depósito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso, e a interposição antecipada do recurso não prejudica a dilação legal. Logo, no caso em tela, a interposição antecipada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE PETROPÓLIS - RJ. Carlos, estado civil: Profissão: portador do RG n.º:, CPF n°, residente e domiciliado na Rua Y n.º, bairro:, na cidade de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro, vem a presença de V.Exa. Por intermédio do advogado, com endereço profissional na rua , local onde recebera intimações que se fizerem necessárias, Propor a presente: AÇÃO REIVINDICATORIA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Processo Civil
Alan, que já havia sido condenado a prestar alimentos a seu filho e vinha cumprindo regularmente o comando contido na sentença, formulou, através de simples petição nos autos, pedido de exoneração da obrigação de prestar alimentos. Fundamentou seu pedido no fato de que o seu filho, alimentando, atingiu a maioridade e exerce estágio remunerado, razão pela qual a pensão a que havia sido condenado a pagar deveria cessar. Alan, no entanto, teve o pedido negado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 10 1ª Questão. - Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
D. PROC. CIVIL II
SEMANA 12 1a questão: Sílvio propôs ação de alimentos em face de Caio, tendo o réu, na contestação, negado a paternidade. O pedido foi julgado procedente, sob o argumento de ter sido comprovada a paternidade por exame de DNA, no curso do processo. Não houve recurso. Posteriormente, Caio, por sua vez, propôs ação declaratória negativa de paternidade em face de Sílvio, em outro processo. O réu alegou que o processo deveria ser extinto sem resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 26/10/2013 -
DIREITO CIVIL II
Semana 1 Caso 1 A) A obrigação, modernamente, não deve ser vista apenas com uma estrutura estática. Ela deve ser vista sob a ótica de um processo contínuo, dividido em fases desde o nascimento até o seu momento fim, que é o adimplemento. A relação obrigacional desenvolve-se, de fato,como um processo que busca como objetivo primordial o adimplemento, que finaliza o vínculo obrigacional. B) Direito potestativo é um direito sem contestação. É o caso, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Procssual Civil II
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Accipiens: Ivan o sujeito ativo, credor Solvens:Adoaldo sujeito passivo, devedor Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Processo Civil
Disciplina: CCJ0035 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. OBJETIVO - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
PROCESSO CIVIL
Plano de Aula: Sentença: efeitos, classificação; fatos posteriores à propositura da ação a serem considerados na sentença; juízo de retratação, hipoteca judiciária; alíneas do art. 466, CPC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Sentença: efeitos, classificação; fatos posteriores à propositura da ação a serem considerados na sentença; juízo de retratação, hipoteca judiciária; alíneas do art. 466, CPC. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Sentença: efeitos, classificação; fatos posteriores à propositura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Processo Civil
O Processo civil de acordo com o seu código se divide em processo de conhecimento, processo de execução, processo cautelar, procedimentos especiais e das disposições finais e transitórias, então, o processo civil em questão de processos apresenta três (conhecimento, execução e cautelar), sendo cada um deles de finalidades diferentes. O Processo de conhecimento busca a aplicação do direito a um caso concreto, isto é, o reconhecimento de um direito. O processo de execução requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
Atividade De Avaliação A Distância (AD) - Direito Civil II
Atividade de Avaliação a Distância (AD) - Direito Civil II Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) R: Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “nem todo acontecimento constitui fato jurídico. Alguns são simplesmente fatos, irrelevantes para o direito”. O fato, para ser fato jurídico, tem que estar inserido num conceito normativo, isto é, numa estrutura normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Questionário Processo Civil
1) O que é jurisdição? R.: Jurisdição é o poder-dever que o Estado detém de fazer justiça. É a função exercida por meio de um juiz de Direito ou de um Tribunal, dentro do processo, para solucionar litígios pelas vias legais. O Estado substitui-se às partes, pois ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos. 2) O que é competência? R.: Teoricamente, qualquer juiz poderia, em qualquer lugar, aplicar o Direito e resolver litígios. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2013 -
Processo Penal II
CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a- a- Há causa modificadora de competência? Há continência – concurso de pessoas num único crime ou na hipótese de concurso formal de crimes. Art. 77 CPP b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1°VARA DO TRABALHO DE SANTOS Processo n°_ A empresa CBO devidamente inscrita no CNPJ_, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP, supracitada no processo por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, venho à presença de vossa excelência oferecer contestação à petição inicial proposta por Vini também já qualificado. Como segue: 1. DOS FATOS O reclamante ajuizou ação trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Estudo de casos do código do processo Civil
ETAPA 3 CASO: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Informações relevantes quanto ao caso: a) a ação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Anteprojeto De Reforma Do Código De Processo Civil
Ao tratar da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, vem-se as diversas proposituras adotadas pelos diversos entendimentos formados por aqueles que param para analisar tal alteração, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 379/2009, que por sua vez foi articulado como maneira de aperfeiçoar o que já atualmente via-se necessário para beneficiar a celeridade processual e efetivação do que é compreendido como justo. De acordo o que é preconizado para fazer-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
TEORIAS DO PROCESSO CIVIL
1.INTRODUÇÃO: Na ocorrência de conflito de interesse as partes provocam a ação do Estado para que então se inicie o processo de resolução da lide, tal provocação traduz a Direito da Ação. Dentre as teorias que abordam o Direito da Ação existem: A Teoria Imanentista (Civilista); Teoria do Direito Concreto à Tutela; Teoria da Ação como Direito Potestativo; Teoria da Ação como Direito Abstrato; Teoria da Ação Eclética. 2. TEORIA IMANENTISTA (CIVILISTA): Difundida no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Atps Processo Civil
ETAPA N.º 1: Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata seu grupo como advogado. Passo 4 – Descrever cada passo tomado (em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2013