Semana 06 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.598 Trabalhos sobre Semana 06 Processo Civil II. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Revisão Procedimentos Especiais Processo Civil III
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto 1) Sobre os recursos, é correto afirmar: Da decisão monocrática do relator que negue seguimento a recurso manifestamente inadmissível não se admite novo recurso, cabendo à parte a eventual impetração de mandado de segurança para assegurar o julgamento colegiado da matéria. A apelação é, em regra, recebida apenas no efeito devolutivo. Os embargos de declaração têm efeito infringente como finalidade e regra geral. Os embargos infringentes são cabíveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 4/12/2013 -
Exercicios Processo Civil
EXERCÍCIO TÓPICOS PREPARATÓRIO PARA A AV2 – 2013/1 1) Assinale a alternativa correta. (JUIZ/SP 2011) (A) A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada. (B) A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide. (C) A sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada. (D) Na apelação, serão objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2013 -
Processo Civil
- Em processo cível, de rito ordinário, o magistrado de primeira instância denegou a concessão da gratuidade processual à parte autora, em síntese, por entender que a situação de pobreza exige prova documental. A decisão denegatória da gratuidade determinou o recolhimento das custas iniciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Assim, contra tal ato, a parte autora interpôs recurso de agravo de instrumento e, de plano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2013 -
Processo Civil
INTRODUÇÃO Neste presente trabalho iremos aprofundar os nossos conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execuções, desvendando no processo de execuções as razões que dificultam em nosso sistema de justiça a satisfação de títulos executivos judiciais e extrajudiciais tendo conhecimento de casos concretos e em jurisprudências. ETAPA Nº 1 • Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo: 1) a descrição do caso; 2) a decisão de 1º grau; 3) o órgão julgador; 4) as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.599 Palavras / 39 PáginasData: 8/12/2013 -
Sentença no Processo Civil
Sentença no Processo Civil A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 dessa Lei. A antiga redação do Código de Processo Civil afirmava que a sentença era o ato do juiz que punha término ao processo, decidindo ou não o mérito da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2013 -
Processo Civil
MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE NA VIA DO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Conforme dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo incabível a análise de matéria de índole constitucional, ainda que para fins de prequestionamento. 2. A contradição ensejadora dos embargos de declaração deve ser verificada no bojo do decisum embargado, mais precisamente entre sua fundamentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2013 -
Processo Civil Ll
Semana 9 Caso 1 Não, pois a audiência em questão é a de instrução e julgamento que é realizada ao final do processo, antes da sentença, tendo por objetivo apenas a produção das provas orais requeridas pelas partes. Portanto, a ausência injustificada das partes, ou de seus patronos, implicará na perda da prova e não em revelia, que representa a ausência de contestação. Segundo o art. 451, do CPC, o juiz deve na audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
CASOS PROCESSO CIVIL I
Caso 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 10/12/2013 -
Processo Civil 1
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 10/12/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
QUESTÃO FOI PROPOSTA DETERMINADA AÇÃO DE COBRANÇA, PELO RITO ORDINARIO, EM QUE O PRAZO PARA RESPONDER ERA DE 15 (QUINZE) DIAS. A CITAÇÃO DEU-SE VIA POSTAL, EM ENDEREÇO ERRADO , EM CLARA NULIDADE DE CITAÇÃO. 18 (DEZOITO) DIAS APÓS A JUNTADA DESTE MANDADO DE CITAÇÃO (OCORRIDO NO ENDEREÇO ERRADO), O RÉU APRESENTOU SUA(S) RESPOSTA(S). SUSCITANDO : NULIDADE DE CITAÇÃO , INCOMPETENCIA TERRITORIAL(RELATIVA), BEM COMO ARGUMENTOU QUE A DEMANDA FOI PROPOSTA POR QUEM NÃO É, VERDADEIRAMENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Processual Civil Ii
Foi proposta determinada ação de indenização...Estado de Sp x Francisco, técnico em informática 1 Não, pois o rito está correto (Art 2, I (regra) e II (exceções)) e não pode ser manipulado ( não existe escolha de rito ). 2 Ao arguir incompetência do juízo está alegando uma Incompetência absoluta , questão apresentada em preliminar de contestação (art 301 II); Impugnação do valor da causa (art 261 CPC);Impugnação da gratuidade de justiça ( lei 1.060
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
Processo CIVIL
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2013 -
Processo Civil
1- Conceituar o instituto processual denominado prova emprestada? A prova emprestada, a qual pode ser definida como aquela que, já havendo sido utilizada como prova em um processo, é transposta, sob forma de prova documental, para outro processo, de idêntica ou diversa natureza. Nesse sentido, a eficácia da prova emprestada, via de regra admitida no processo civil, fica sujeita a certas limitações, devendo sempre se atentar quanto a possibilidade de sua admissão, e na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.216 Palavras / 13 PáginasData: 11/12/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio.Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Processo Civil
6. Respostas do Réu Exercício 33. Em ação de procedimento ordinário proposta por Tício Severo em face de Mévio Cesário, o mandado de citação devidamente cumprido foi juntado aos autos, tendo o réu oferecido Execução de Incompetência no oitavo dia do prazo para resposta. A exceção foi impugnada pelo excepto e em seguida julgada improcedente. As partes foram regularmente intimadas da decisão que resolveu a questão incidente. Considerando que Mévio Cesário quer apresentar sua contestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
PROCESSO CIVIL
42ª Questão. A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta. A) A fundamentação da sentença fica coberta pela coisa julgada material. B) A apreciação e resolução de questão prejudicial decidida incidentalmente no processo não faz coisa julgada material, ainda que a parte expressamente o requeira. C) Com o trânsito em julgado da sentença que encerra a relação processual, sem resolução do mérito, ocorre a coisa julgada formal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Processo Civil
CÉLIA, brasileira, solteira, psicóloga, nascida em 13/07/1979, portadora da cédula de identidade n.º 12.23.34-5, expedido pelo Detran – RJ, devidamente registrado no C.P.F. sob o n.º 000.123.456-7, residente e domiciliada na Rua ABC, nº 1, apartamento 509, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc. xxx), tendo seu escritório profissional situado na Rua xxx, estado do Rio de janeiro, onde de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 31/12/2013 -
Processo Civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2014 -
Processo Civil
Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das Exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da Reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
DIREITO PROCESSO CIVIL I
texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual. Justifique sua resposta. (4,0) RESPOSTA: Se é certo afirmar que ao Estado compete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2014 -
Processo Civil
Não é de hoje que o processo vem se caracterizando como instrumento moroso, inábil à prestação de uma justiça célere e eficaz, a ponto de, já em sua época, Rui Barbosa ter proferido frase que se tornou celebre: "A justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta ". O direito à tempestividade da tutela jurisdicional é constitucionalmente protegido. É de conhecimento ordinário que o direito de acesso à justiça, garantido pelo art. 5.°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2014 -
Processo Civil III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Processo Cautelar Artigos. 796/899 CPC Procedimento de Conhecimento 2 procedimentos: - Sumário - Ordinário Procedimento de Execução: Antecipada/Provisória Processe cautelar Não tutela o Direito Natural. Instrumento da realização. Proteção do próprio processo. 1) Distintas em 3 categorias. A) Ação Cautelar: É o direito publico subjetivo de reclamar providência jurisdicional do Estado. Proteger: Bens – Pessoas – Coisas de um _______________________________________________________________________________________ Processo B) Processo cautelar, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
PROCESSO CIVIL
Segunda parte do art.810: “salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor”. Como podemos entender esta última parte? Na verdade é uma exceção do que se está dizendo na primeira parte. Ou seja, via de regra vc pode intentar nova ação, salvo se o juiz acolher alegação de decadência ou prescrição, que é uma hipótese de coisa julgada material prevista no art.269, inciso IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Processo Civil
4 – BUSCA E APREENSÃO 4.1 – Conceito - necessidade de procura e apreensão de pessoas ou coisas 4.2 – Objeto (art. 839, CPC) - bens móveis (coisas) ou pessoas (incapazes) 4.3 – Classificação a) Busca e Apreensão Executiva - natureza executiva - execução para entrega de coisa certa → art. 625, CPC: Art. 625. Não sendo a coisa entregue ou depositada, nem admitidos embargos suspensivos da execução, expedir-se-á, em favor do credor, mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2014