Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF. AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR Data: 13/06/2019 NOME: ____________________________________TURMA: ____________ NOTA:_______ PROVA Esta prova é composta de 20 (vinte) questões, todas objetivas, as quais serão avaliadas por meio de nota (0 ou 0,5), correspondendo cada questão correta a 0,5 ponto. BOA PROVA! 1) Analise as alternativas abaixo e depois assinale a opção CORRETA. I – De acordo com o art. 523 do CPC, caso o devedor, condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2019 -
O Direito Processual Civil
CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROVA MISTA – OBJETIVA E SUBJETIVA. (N PEDE CONCEITOS) – SEM CONSULTA. PARTE ESPECIAL – desde petição inicial até provas. LIVRO I 06/08/2019 Quando houver conflito de interesses quem irá resolver? É invocado o Poder Judiciário. É possível resolução de conflitos que não seja necessariamente pelo Judiciário: Arbitragem – não tem intervenção do poder judiciário. Mediação extrajudicial também é possível. O Direito Processual (regras, normas processuais) diz o que pode e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.678 Palavras / 47 PáginasData: 25/9/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL
APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Direito Processual Civil
Questões 1) A lei processual civil é alterada, reduzindo o prazo para interposição do recurso de apelação. Quando da entrada em vigor da nova lei, estava em curso processo entre Caio e Tício, não tendo ainda sido proferida a sentença. Essa nova lei se aplica ao processo já iniciado? E se, quando da entrada em vigor da nova lei processual, o prazo de apelação de Caio já estivesse correndo? Fundamente sua resposta. 2) Caio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2019 -
Direito Processual Civil
01. Em que consiste o cumprimento provisório de sentença? Explique. Com a prolação da sentença pelo magistrado, poderá autor e réu ficarem inertes em relação à propositura de recurso, logo, a sentença deverá ser cumprida, de maneira definitiva, a partir do trânsito em julgado. Porém, é possível que ambas as partes apresentem recurso, por isso, quando ele tiver efeito suspensivo, significa que os efeitos da sentença ficarão suspensos até que haja até que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 PáginasData: 12/12/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO. 28.02.2020. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
Disciplina: Direito Processual Penal II
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil
Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Tutela Antecipada Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção exercida em relação a alguém ou a algo mais frágil. Trazendo para o Direito processual Civil, o código de 2015, reservou o Livro V da parte Geral, para discorrer sobre o tema, este livro é intitulado: Da Tutela Provisória. Dá-se o nome de tutela provisória ao provimento jurisdicional que visa adiantar os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2020 -
Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil
DHC Avaliação ( x ) 1ª parcial ( ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Estudos avançados em Direito Processual Civil Período/turma:D10M Turno: Matutino Professor: Diógenes Baleeiro Neto Aluno: Leonardo Martes Gouveia Valor da avaliação: 30,00 Pontos obtidos: Data: 01/04/20 INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO: * Na correção será adotado o devido rigor para os trabalhos científicos; * Em caso de citações (direta ou indireta),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2020 -
ATIVIDADE SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Analise os estudos de casos abaixo e identifique qual a próxima fase processual. Fundamente 1. ALICE propôs na ação de indenização por danos materiais em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS POR DO SOL LTDA. A sentença julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré “ao pagamento de indenização mensal no valor correspondente a 0,5%, sobre o valor de mercado do bem, devido a partir de 01/12/12 até a expedição do habite-se, tudo devidamente atualizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2020 -
Direito Processual Civil - Procedimento Comum, Especial(princípios), Execução/Petição Inicial
1. Quais são as fases do procedimento comum? Qual é o processo de aplicação? Explique. R: O procedimento comum desenvolve-se em cinco fases: a) postulatória - propositura da ação; b) organizatória - eventuais diálogos com as partes a fim de emendar ou de complementar a inicial, indeferi-la, julgar liminarmente o pedido, citação do réu, conciliação e mediação, defesa e reconvenção; c) instrutória - produção de provas; d) decisória - sentença; e e) executória - satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 28/4/2020 -
O Direito Processual Civil I
Processo: APL 0127117-48.2012.8.26.0100 SP 0127117-48.2012.8.26.0100 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Publicação: 07/10/2015 Julgamento: 6 de outubro de 2015 Relator: Carlos Alberto Garbi Link do local pesquisado: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/263554225/apelacao-apl-1271174820128260100-sp-0127117-4820128260100?ref=juris-tabs Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. ANULAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. EXCESSO DE PODERES. ADMINISTRAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS SEM CONSENTIMENTO DE OUTRO SÓCIO. INFRAÇÃO AO ESTATUTO SOCIAL. AFASTADA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. Não se reconhecia, do exame do contrato social, o poder geral de administração aos sócios, pois, o contrato social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
Resenha Crítica de Direito Processual Civil
________________ Resenha Crítica de Direito Processual Civil III O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição estabelece a possibilidade de revisão de decisão anterior, por outro órgão judicial, em regra superior ou anterior e de caráter colegiado. Considerando esta afirmativa, como explicar a existência de decisões monocráticas no cenário do judiciário brasileiro? Como coadunar estas situações com previsão constitucional para a utilização do recurso especial de competência do STJ? O duplo grau foi inicialmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
QUESTÃO 1 Os recursos para os Tribunais Superiores trabalham em uma outra ótica de Jurisdição do que os aqueles para os Tribunais de segundo grau. Diante disso, o STF – Supremo Tribunal Federal atua, como grau recursal, via Recurso Extraordinário, em hipóteses bem delineadas que dialogam com o descumprimento da Constituição Federal em acórdãos de instância única ou última instância, com a possibilidade recursal para o STF. A questão constitucional a ser levantada no Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2020 -
EXERCÍCIO DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FaFor – Faculdade de Fortaleza EXERCÍCIO DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL Semestre: 8º Período Profº.: Carlos Levi Costa Pessoa 1. Cite e explique 03 (três) deveres de conduta que se referem à concretização do princípio da boa-fé processual. a) proibição de agir de má-fé; b) proibição de “venire contra factum proprium”: trata-se da proibição de exercício de uma situação jurídica em desconformidade com um comportamento anterior que gerou no outro uma expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2020 -
O Direito Processual Civil
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA DE CASO NOME DO ALUNO: Marcos Paulo Ribeiro Machado Trabalho da Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVILII. TUTOR: Prof. Matheus Levy. São Luís – MA 2020 PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO – RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA Introdução Sabemos que a relação entre verdade e prova é um dos pontos mais tormentosos do direito processual, pois leva o julgador a crer que o que foi apresentado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
Simulado de Direito Processual Civil
Simulado de Direito Processual Civil, Fase primeira. Valendo Trabalho 2 Professora Helena Aristoff Advíncula Gonçalves Ano 2020 Aluno (a): Fernanda Gonçalves Oliveira - 3º período noturno. Noções acerca do Processo de Conhecimento. 1. Na fase postulatória, quando o autor tiver acostado junto a inicial uma prova documental robusta, é correto afirmar: 1. - O juiz extingue o processo no nascedouro dando ganho de causa para o autor da ação. 2. - O juiz pode matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2020 -
ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - RAIMUNDO NONATO
ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 2017023412 PROFESSOR: RAFAEL SIQUEIRA LEITE TURMA: 1008 CAMPOS: CAMPO GRANDE ESTUDO DE CASO DIRETO PROCESSUAL CIVIL IV O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da questão. Com base nesta decisão, analise a possibilidade de penhora, do referido bem imóvel em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERÍODO NOTURNO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ PROFESSORA: DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, Dra. DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 PERÍODO NOTURNO ____ - DATA __________ NOME(S):_____________________________________________________________________ ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 1) Cristóvão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2020 -
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS Proposta uma ação na justiça comum estadual, o Juiz de Direito da 1º Vara Cível declarou a incompetência absoluta do juízo e remeteu os autos para a justiça do trabalho. Como advogado do autor, que medida você tomaria? Responda, analisando se as hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC são taxativas ou exemplificativas e se admitem interpretação extensiva. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2020