TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.340 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Capítulo II - A teoria das Formas de Governo
A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio Fichamento 2 – Capítulo II Platão Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de duas obras de Platão, A República (que ganha um destaque maior no texto) e O Político (feita a esta apenas uma referência para completar o raciocínio). Na primeira obra Platão dá a descrição de uma república ideal, “que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição de obrigações a cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Teoria geral do direito
Antes mesmo de iniciar eu já sabia que era aqui que eu chegaria. Foi uma longa caminhada, por vezes olhei para trás na incerteza de um futuro... Entre códigos, leis, processos, expressões em latim, amigos, frustrações e sucessos galguei, ano a ano esta conquista. O primeiro degrau da carreira jurídica que tanto almejo e não cheguei aqui só. Muitos fizeram que esse sonho fosse tornando-se cada vez mais palpável. Agradecer é muito pouco por tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Teoria do risco no direito
TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na responsabilidade subjetiva há obrigatoriedade da presença do dano (acidente ou doença), do nexo de causalidade do evento com o trabalho e da culpa do empregador a luz do disposto no art. 186 do Código Civil -CC e a indenização correspondente no art. 927 do mesmo dispositivo legal, combinado com o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal-CF de 1988. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2016 -
Teoria geral do direito
09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função ordenadora, isto é, trata-se da coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Teoria Geral do Processo Autotutela --- autocomposição---Meios alternativos de pacificação ---jurisdição -Estado “fraco” -ausência de juiz + imposição da vontade 14/02/12 Autotutela à Jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
Direito Penal - Teoria da Pena
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O livramento condicional consiste na permissão da redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade ao preso, quando é cumprida pena privativa de liberdade, mediante o preenchimento de certos requisitos e a admissão de certas condições. 1. Quais são os requisitos do livramento condicional? A concessão do livramento condicional depende do preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito e moral teoria circulos
TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. DATA: Entrega – 28.03.16 1. DOS OBJETIVOS: Promover a análise e pesquisa com os alunos do 1º Semestre sobre a existência das necessárias relações entre o Direito e as normas morais de uma sociedade. 2. DA JUSTIFICATIVA: Resposta ao questionamento de que as normas éticas correspondem a apenas uma das pontas de um fenômeno tridimensional que também envolve fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Seminário Teoria Geral do Direito
Acadêmico: Matheus Wehrli SEMINARIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO JUSTIÇA, O QUE É FAZER A COISA CERTA – 1º CAPÍTULO SLIDE 1 - INTRODUÇÃO O primeiro capítulo do livro traz uma breve introdução aos dilemas morais que estão constantemente presentes na vida em sociedade, levando o leitor a refletir sobre situações em que a moral, a ética e a própria justiça são postas a prova. SLIDE 2 - TRÊS FORMAS DE PENSAR SOBRE A JUSTIÇA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos
DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns a todos e qualquer crime; Estuda-se, por exemplo: o dolo, a culpa, inter-criminis, a intenção. - Teoria Especial do Direito Penal: se ocupa do estudo dos crimes em espécie, esse é seu objeto de estudo; (os tipos penais). Estuda-se, por exemplo: o crime, o furto, roubo. -Existem 03 teorias que fundamentam o Direito Penal: 1. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.
UNINOVE Direito Empresarial Aula V – Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.[1] * Noções introdutórias; * Sujeitos; * Competência; * Administrador judicial; * Assembléia geral de credores; * Recuperação de empresas: * Recuperação extrajudicial * Recuperação judicial * Falência Noções introdutórias O objetivo geral da legislação de falência e recuperação da empresa (Lei 11.101/05) é a preservação da empresa, pois a quebra gera conseqüências ao falido, à comunidade e, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
Resumo Teoria Geral do Direito
O que é o Direito? * Sistema de normas obrigatórias que estabelecem uma relação de dever/poder; * Forma de organização da sociedade; * Coerção; * Justiça. Lei natural: estabelece uma relação de causa/efeito (causalidade) Lei humana: estabelece uma relação de condição/consequência → depende da decisão/vontade humana. Elemento central do conceito de Direito: NORMA Regras de Comportamento Estabelecem dever/poder Norma jurídica – Conceito: Norma (regra) de conduta (comportamento) que implica num limite para a ação humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Penal (Teoria do Crime),
O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destinado à disciplina de Direito Penal (Teoria do Crime), ministrada pelo professor João Gustavo Jacob. São Paulo 2016 O livro trata de uma história fictícia, narrada em princípios de maio de 4299, onde um grupo de cinco pessoas, membros da sociedade espeleológica, amadores, com interesse específico em exploração de cavernas, adentraram o interior de uma caverna formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2016 -
Teoria Geral do Direito: Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito
18/04/16 – Áudio TGD Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito Ambas têm a ver com o decurso do tempo Prescrição Prescrição se refere aquela capacidade de exigir, judicialmente de outro e faze-lo cumprir uma conduta que está posta, principalmente posto por LEI – Surge o direito. É contra a terceiros. A partir do momento em que essa pessoa descumpre aquilo que foi postulado/ acordado, a outra parte tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
A Teoria tridimensional do Direito Direito têm a finalidade estabelecer a convivência com disciplinas e manter a ordem, colocando limites a autonomia para que as pessoas possam se manifestar sem afrontar a autonomia alheia, através das normas socias de acordo com seus costumes e hábitos, e com desenvolvimento da sociedade aprimora as regras fundamentais para o Estado, o Poder Legislativo ou Parlamento cria esquemas normativos que todos estarão subordinados. O Direito é uma ferramenta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
01) Teoria Tridimensional do Direito
01) Teoria Tridimensional do Direito Para Miguel Reale (1970-2006) , o principal nome da filosofia do Direito , a experiência jurídica parte de 3 elementos : Fato , valor e norma ; e estes se vinculam como uma adição sem prevalência de nenhum em especial , pois teriamos a tridimensionalidade genérica . Ao perguntar-se o motivo de existir tantas acepções da palavra Direito , Miguel Reale tentou unificar 3 concepções unilaterais : O sociologismo ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal
A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º, é considerado o momento da ação a pratica do crime, isto é, no momento em que ocorre o fato (ação), considera-se o crime. 02. Quais são as diferenças existentes entre a deportação e a expulsão. R: Podemos definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
Trabalho teoria da norma direito penal
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TURMA: 3 º período PROFESSOR RESPONSÁVEL: Robervani Pierin do Prado ALUNOS: Ana Paula Andrade André Andrella Danilo Vinicius Gustavo Perdoncini Joaquim Viana Luis Gustavo Araújo Marcio Alencar Matheus Carvalho A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
Sociologia do Direito (Habermas capitulo IX)
III – Crise do (Estado de Direito)* e compreensão procedimentalista do Direito * Estado de Direito – Constitui-se pela tensão que há entre Direito e Política, pois alem de suas funções próprias, cada um deve desempenhar funções recíprocas ao outro, uma vez que a política deve poder usar das normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, deve emprestar sua própria legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.973 Palavras / 24 PáginasData: 1/6/2016 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: PRÉ-CÁLCULO, MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, TEORIA DOS NÚMEROS, ÀLGEBRA, DIREITOS HUMANOS E GEOMETRIA ANALÍTICA E VETORES.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSOS MATEMÁTICA E PEDAGOGIA. PSICOLOGIAS DA EDUCAÇÃO E TERORIAS DA APRENDIZAGEM E REDES SOCIAIS E COMUNICAÇÃO. Caruaru 2015 NOME: Juliana Cléia Alves Tibúrcio RA: 1709133895 SERIE: 2º Período NOME: Lindalvo Sebastião Rocha RA: 1020449131 SÉRIE: 1º Período NOME: Maria Jardieles dos Santos Silva RA: 1709112855 SÉRIE: 2º Período NOME: Manoela Betânia Da Cruz Silva RA: 2858152067 SÉRIE: 2º Período NOME: Pedro Lucas Barboza De Almeida RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Civil Teoria das Provas
UNAES - ANHAGUERA( UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ UNAES - ANHAGUERA (UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS Resumo de temas de livros sobre provas da disciplina de Direito Civil - UNAES de Campo Grande (MS) conforme pedido pelo professor Roberto Ribeiro. CAMPO GRANDE - MS 2016 Introdução Neste trabalho abordamos os tipos de provas existentes no processo civil, como confissão, testemunha, documento, presunção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor
TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR[1] João Victor Guimarães e Bandeira[2] A Teoria do Diálogo das Fontes surge no direito para tratar dos casos em que a legislação acaba por ser aplicada de forma isolada, utilizando-se da aplicação do ordenamento jurídico de forma unitária. Seguindo o critério de diálogo entre as fontes do Direito, a legislação deve ser utilizada como um todo, ordenadamente e sistematicamente, pois a utilização de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
A Teoria Geral do Direito
FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Carga horária total das atividades: 6 horas Professor: Ademir João Costalonga Período Letivo: 2º Turma: Noturna 1 Justificativa Dado a complexidade dos casos concretos aos quais os operadores do direito são apresentados, faz-se necessário a realização de atividades que permitam não apenas a revisão da disciplina do semestre, como também o aprimoramento das atividades de leitura e interpretação de texto, essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria e Obrigações do Direito
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, liberdade, honra, privacidade, etc.), e outros que se exercitam não sobre a pessoa, mas sobre bens jurídicos exteriores a ela, sempre dotados de valor econômico (direitos patrimoniais). Esses direitos patrimoniais, por sua vez, dividem-se em direitos reais e direitos obrigacionais (também conhecidos como de crédito). TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS REAIS Os direitos reais são aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal I
Sumário Progressão de regime Regressão de regime (art. 118 LEP) Execução provisória Detração Penal: (art. 42) Remição: (126, LEP) Penas Restritivas de Direito (43) Características: Tipos de PRD: Prestação pecuniária: Prestação de serviços à comunidade Concurso de Crimes Concurso Material (art. 69) Concurso Formal (art. 70) a) Próprio (perfeito) (art. 70, caput, 1 parte) *Concurso material benéfico (art. 70, parágrafo único): b) Imperfeito (impróprio) (art. 70, 2 parte) Crime continuado (art. 71) Teoria adotada: Espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1.1. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: Não tem força normativa; Não serve como parâmetro para controle de constitucionalidade das leis; Não é de observância obrigatória no plano das constituições estaduais. 1.2. PARTE DOGMÁTICA (corpo fixo): normas constitucionais; Serve como parâmetro de constitucionalidade das leis; NÂO há hierarquia entre Corpo Fixo e a ADCT. 1.3. ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): normas constitucionais; veio aplainar a travessia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016