Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.932 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria geral de direito do trabalho
a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
'Teoria Geral Do Direito Civil
TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que se encontra fora do pátrio poder, e lhe administre os bens. É um encargo, é um munus imposto pelo Estado a alguém, com um fim de interesse publico. A escusa só é permitida em casos restritos, figurados expressamente em lei. É um instituto de caráter assistencial e que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2013 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
ATPS DE ÉTICA E FILOSOFIA- TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O Direito é algo ao qual estamos todos os sujeitos, ele nasce automaticamente dentro de qualquer grupo ou sociedade, sendo de grande importância para que seja mantida a ordem e que cada indivíduo tenha o seu espaço dentro dos limites estabelecidos pela Direito. Quando uma sociedade não possui o direito de forma posta ou positivada, ele surge de outras maneiras, como os costumes, hábitos e consenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
A teoria geral dos direitos de câmbio
TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO - 4. PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO O Direito Comercial é regido por três princípios: 1. CARTULARIDADE Literalmente: o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos os títulos eletrônicos. Portanto, hoje os títulos de crédito devem estar expressos em um documento. Aspecto prático deste princípio: quem tem a posse do título presume-se credor. Tanto é presumido que o único documento que o Estado apenas exige, para executá-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Teoria Tridimencional Do Direito
FATO + VALOR = NORMA 1. Onde quer que haja um Fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc); um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no direito de tributação
FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MARCO AURÉLIO CLEMENTE DA CRUZ TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO FORTALEZA-CE 2009 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO Marco Aurélio Clemente da Cruz. Cristiane Mattos de Oliveira (MS) RESUMO A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica ou disregard of legal entity é uma teoria que, quando constatado abuso de direito, excesso de poder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.825 Palavras / 20 PáginasData: 7/11/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
INTRODUÇÃO Existem muitas definições sobre o Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2013 -
A teoria geral dos direitos de câmbio
Teoria Geral do Direito Cambiário Princípios do Direito Cambiário Cartularidade - Literalmente significa que o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos os títulos eletrônicos. Portanto, hoje os títulos de crédito devem estar expressos em um documento. Aspecto prático deste princípio: quem tem a posse do título presume-se credor. Tanto é presumido que o único documento que o Estado apenas exige, para executá-lo, é o próprio título. Literalidade - Todo ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
A análise dos fundamentos dos direitos do homem, em conformidade com a teoria de Émile Durkheim
INTRODUÇÃO Este trabalho visa relacionar e analisar os marcos dos direitos humanos de acordo com a teoria de Émile Durkheim comparando as características e diferenças da Declaração dos Direitos Humanos e a Declaração dos Direitos da Virginia. Identificar também o tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim, esclarecendo as semelhanças que existem nos princípios de direitos individuais das duas Declarações citadas acima. Outro objetivo deste trabalho é informar as diferenças entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2013 -
Teoria da Empresa. Do Direito de Empresa
RECAPITULAÇÃO 1ª aula Evolução Histórica do D. Comercial. – 3º Períodos. No Brasil – C. Comercial 1850 - período objetivo – Atos de Comercio – Regulamento 737/1850. (Dividido em 3 partes - I revogado pelo CC/2002 mais de 400 artigos, II parte está em vigor – Comercio Marítimo e a III parte chamada das Quebras/Falência já foi revogada + 100 anos se espelha no C. Frances foi derrogado em virtude da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2013 -
Os conceitos básicos da teoria tridimensional do direito e seu impacto sobre a legislação brasileira
Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Teoria Geral Do Direito Civil
QUESTÕES: 1. Conceito, Importância e Princípios do Direito Civil. Conceito e Importância do Direito Civil Podemos afirmar que o direito civil é o direito comum que regula as relações jurídicas entre os particulares, isto é, disciplina o modo de ser e de agir das pessoas. É, ao lado do direito comercial e direito internacional privado, um dos ramos do direito privado. O direito civil não se restringe ao Código Civil. De fato outras leis extravagantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2013 -
Teoria Marxista E O Direito
FILOSOFIA DO DIREITO FORTALEZA / 2012 Teoria Marxista e o Direito A teoria marxista tem como base expor e analisar a estrutura econômica da sociedade capitalista, e a sua interação com o plano social, político, ético, religioso, jurídico, apontando seu teor em injustiças e a formula para erradicação desta. Mostra a desigualdade que o regime da livre iniciativa encerra com a má distribuição das riquezas. A teoria marxista apresenta três dimensões: expositiva, pois a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Teoria geral do direito comercial
ETAPA 1 Aula-Tema: Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um exercente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Para disciplinar o Direito entre as sociedades existe o ordenamento jurídico, porém, já existe espontaneamente o Direito nas sociedades sem que precise da norma escrita, sendo estes os costumes, tradições, hábitos e consensos. Na repartição do Estado, existe entre elas uma em especial, que é o Poder Legislativo ou Parlamento, criando as regras ao qual todos estão subordinados. O Direito é uma ferramenta a serviço da paz, da harmonia e da liberdade. Se não houvesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
CCJ0053-WL-B-RA-01-Teoria Geral Do Processo-Noções Preliminares Sobre Os Direitos
Teoria Geral do Processo Professor Rodolfo Kronemberg Hartmann Aula 01 Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Conteúdo Programático desta aula Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo; Relações do direito processual com outros ramos do direito; Finalidade do direito processual civil, penal e do trabalho; Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Curso de Direito Turma A – Manhã -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2014 -
Direito E Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral Do Estado)
Direito e Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral do Estado) 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria tridimensional do direito, de autoria do eminente jurista Miguel Reale, indiscutivelmente forneceu subsídios para os importantes avanços traçados pelo novo código civil, função social da propriedade, principio de boa fé objetiva, resolução contratual por onerosidade excessiva, acolhimento do juiz o de equidade, e, sobretudo a função social dos contratos. Acolhida internacionalmente, esta teoria procura demonstrar a superação do normativismo, através da revelação de que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, atribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100 - 3º/Manhã Tutora Presencial: Ana Carolina Belo Horizonte, 14 de março de 2014. Atps 1ª Etapa Aula Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho Passo 2 (Individual) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Estudo dirigido sobre teoria geral do direito societário e tipos societários
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAMAP CURSO DE DIREITO JOANNE DIAS QUINTAS ESTUDO DIRIGIDO SOBRE TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO E TIPOS SOCIETÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Direito da Faculdade Estácio – FAMAP Macapá 2012 EMPRESARIAL I – 5º SEMESTRE 1) De acordo com o código Civil e a Doutrina, conceitue sociedade empresarial. O Direito Comercial, ao lado do Direito Civil, regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Teoria geral da moeda e seus princípios
Teoria Geral de Direito Cambiário e seus princípios Do crédito- O Crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. Do título- Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa. Definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2014 -
O papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição
O presente artigo tem como fito discutir o papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição. Para tanto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais. Utilizando-se desta premissa, mister se faz uma justificação e fundamentação acerca de quais benefícios traz tal entendimento ao destinatário final da Constituição, o cidadão brasileiro. A temática é de extrema relevância, mormente quando se observa uma tendência de supressão destes direitos e minimização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Teoria Geral Do Direito
No século XX observa-se uma tendência, em vários países europeus, de suprimir o adjetivo “geral”, utilizando-se apenas “Teoria do Direito”. Só faria sentido o uso do termo “geral” se houvesse uma teoria especial do direito.14 A ideia de uma teoria geral surgiu para se contrapor às teorias específicas de cada ramo do direito, mas a partir do momento em que a Teoria do Direito ampliou seu campo de pesquisa, “envolvendo questões fundamentais de definição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2014 -
Respostas Das Perguntas 4 E 5 Do Livro Teoria Geral Do Direito
4. Qual a função da intuição e da racionalização no conhecimento? Todo conhecimento, considerando-se o termo em acepção estrita, nasce da intuição. Antes mesmo de sermos capazes de identificar certos objetos por meio das idéias, os intuímos, ou seja, temos uma sensação direcionada, mas incerta de sua existência e é esta sensação que dirige todos os outros atos da consciência humana voltados à formação e justificação das proposições. Primeiro intuímos, depois racionalizamos para que nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014