Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.264 Trabalhos sobre Tributario. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback Como Forma De Redução De Custos Tributários Na Importação.
FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ - FAFIT FLÁVIA FERREIRA VALÉRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback como forma de redução de custos tributários na importação. ITARARÉ 2012 FLÁVIA FERREIRA VALÉRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback como forma de redução de custos tributários na importação. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Itararé - FAFIT. Orientador: Prof. Valdir Maia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.758 Palavras / 36 PáginasData: 10/4/2014 -
Tributario
O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a PorcuradoriaO Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a PorcuradoriaO Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a PorcuradoriaO Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Tributario 2
1) Crédito tributário – até aula 7 – AV1; 2) Processo tributário – aulas 8-10 – AV2 3) Impostos em espécie – aulas 11-15 – AV2; Legislação – CF; CTN (AV1); CPC (AV2) Kiyoshi Harada – Direito Financeiro e Tributário – Ed. Atlas Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. – Manual de Direito Tributário – Ed. Renovar Mauro Luís Rocha Lopes – Manual de direito tributário – Ed. Impetus. Esses três são mais completos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2014 -
AD DIREITO TRIBUTARIO UNISUL 2014
Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2014 -
Direto Tributario
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO///PRINCÍPIO DA LEGALIDADE O princípio fundamental do sistema tributário é a legalidade, pois, não há tributo que não seja preconizado pela lei formal e material, que descreva a hipótese da incidência, a base de cálculo etc., com a identificação do sujeito ativo e passivo. A legalidade desse princípio encontra-se descrito no artigo 150, parágrafo I, que diz o seguinte: "sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso Administração de Empresas da Universidade Anhanguera - UNIDERP – Centro de Educação a Distância, para a disciplina:Direito Empresarial e Tributário turma: N 42 PALMAS/TO 2013 Sumário INTRODUÇÃO 4 DADOS DA EMPRESA EM GESTÃO LOJAS RENNER 5 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6 Conclusão 6 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 8 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 10 Teoria Geral dos Títulos de Credito 11 Características dos Títulos de Crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.416 Palavras / 18 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Fin. E Tributario
Direito Financeiro e Tributário I Plano de aula 2 Caso concreto A responsabilidade pela gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente que objetiva prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante cumprimento de metas, obediência a limites, condições para renúncia de receita e geração de despesas com pessoal, dívida, dentre outros. Não se está estipulando regras para toda e qualquer despesa efetuada pelo Estado. Uma vez que aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Tributario
FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO IV Trabalho apresentado ao Curso de Administração de Empresas da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Profs. Vânia Silva; karen Hiramatsu Manganotti; Adriane Loper; Merris Mozer; Regis Garcia; Monica Maria Silva. 2013 SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO................................................................................................3 2. MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA (CÁLCULO)..............................4 3 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.......................4 4. CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO.............................................4 5. INDICADORES FINANCEIROS DE AVALIAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA.............5 6. PRINCIPAIS INDICADORES UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE FLUXO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Tributário III - Impugnação
CASO CONCRETO/ SEMANA 1 ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados. Diante do caso concreto, elabore a peça processual adequada para a defesa dos interesses da empresa. ILMO SR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Apostila Direito Tributário
09/08/2012 Livro: Ricardo Alexandre Livro: Leandro pausen (comentado) Livro: Luciano amaro Livro: fala sobre direito financeiro: Ricardo lobo torres Aula do dia 16/08/12 Noções Introdutórias: Direito Tributário e Direito Financeiro. O Direito Financeiro congloba os princípios e normas jurídicas que regulam a atividade financeira do Estado, se ocupando das receitas e das despesas do Estado e também dos orçamentos; O Direito Financeiro, portanto, cuida tanto de receitas originárias, como operações de crédito (empréstimos e títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.280 Palavras / 38 PáginasData: 13/4/2014 -
Financeiro E Tributário II
Financeiro e trib II SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Caderno Tributário - Professora Melissa Puc/PR
Direito Constitucional Tributário Prof. Melissa Folmann Avaliações -2 provas - Valor 10, questões objetivas e discursivas – questão sobre livro e questões práticas Provas sem consulta 1° prova - 13 de setembro 2° prova – 29 de novembro -Trabalhos em classe – notas são compulsadas apenas para quem precisa arredondar ou ir p/ final. Bibliografia Roque Antonio Carraza – só depois de 2007, porque o autor mudou seu posicionamento. Humberto Ávila – para quem quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.564 Palavras / 31 PáginasData: 13/4/2014 -
Сompêndio de introdução à ciência do direito Tributário
COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Direito empresarial e tributário
POLO PRESENCIAL TERESINA-PI AILTON VIEIRA DA SILVA – RA: 392066 FRANCISCO DE PAULA DA CRUZ XAVIER – RA: 389433 JORGE ADALBERTO DE SOUSA NETO – RA: 386023 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA - RA: 388846 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutora Distancia: Juliana Leite Kirchner Tutora Presencial: Danielle Carvalho TERESINA-PI 23/11/13 ETAPA 01 PASSO 01 O Direito comercial e Direito empresarial Fazem parte de um ramo especial do direito privado que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA TRIBUTARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, com CGC nº 00.000.000-0001-00, sediada no Estado do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Tributario
Direito Tributário O direito tributário já foi conhecido como uma disciplina jurídica dos tributos e era inserido no campo do direito financeiro. O autor Luciano Amaro (2009, p. 2) define o direito tributário como “[...] a disciplina jurídica dos tributos. Com isso se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações da natureza tributária”. Já João Marcelo Rocha (2009, p.4), diz que “o Direito Tributário [...] é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO - FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Lei Orçamentária Art. 165, caput,CF, são: a) lei orçamentária anual; b) lei do plano plurianual: estabelece, por região, as diretrizes da Administração para as despesas relativas aos programas de duração continuada. Contém o planejamento geral do Governo a médio prazo. Nenhum investimento que ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual. c) lei das diretrizes orçamentárias: conterá os planos para o exercício seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Tributario I
Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo preliminarmente a suspensão do processo até o final do julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se: 1) Você, como Juiz, deferiria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2014 -
D. Tributario
LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), denominada Lei Complementar 101, aprovada em 04 de maio de 2000 pelo Congresso Nacional, foi criada a fim de impor os princípios do planejamento, da transparência, do controle e da responsabilidade e tem como finalidade suprir as necessidades de controle nas contas públicas da nação por parte de seus governantes. A lei restringe o governante de gastar mais do que arrecada, prevenindo déficits imoderados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Tributario
1 - JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? 1 - JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Tributario
Direito 10º Semestre Direito Tributário II Passo 1 a) Direitos e Deveres da Fiscalização: Todas as pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive as que gozam de imunidade tributária ou não, inclusive as que prestar informações ou de serem fiscalizadas pela administração tributária (art. 194 do Código Tributário Nacional). b) Dever de informação: existe o dever de tabeliães, escrivães, serventuários de ofício e outras pessoas ou entidades, conforme previsão legal, de informar ao fisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
ATPS Direito Empresarial E Tributario
INTRODUÇÃO As mudanças sociais, políticas e tecnológicas ocorridas ao longo da história trouxeram mudanças significativas para toda a sociedade e para vareas áreas do conhecimento humano, inclusive para a área do Direito Comercial, onde a velocidade das mudanças forçou o surgimento de um novo ramo do direito, o Direito Empresarial. Neste trabalho vamos apontar mudanças ocorridas na área do Direito Empresarial e seus impactos legais na Empresa. Apresentaremos os conceitos básicos do Direito Empresarial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.323 Palavras / 18 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Tributario
Qual a diferença entre Resolução e Decreto Legislativo? O decreto legislativo é o instrumento usado para regular matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional. Exemplo são as matérias previstas no artigo 49, da Constituição Federal, mas não só: é por decreto legislativo que o Congresso Nacional regula as relações jurídicas decorrentes de medidas provisórias rejeitadas (art. 62, §3º, da CF), é também por decreto legislativo que o Congresso Nacional aprova os tratados assinados pelo chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Tributario
Questão 1 Nota: Não gerada Assinale a alternativa que NÃO traduz um crime de sonegação fiscal: Alternativas 1 - usar elementos, no contexto do lícito planejamento tributário, para reduzir tributação 2 - prestar declaração falsa no sentido de eximir-se do dever de pagar tributo 3 - alterar faturas com o intuito de diminuir a carga fiscal 4 - modificar documentos sobre operações mercantis 5 - fornecer à Fazenda Pública despesas com valores majorados Sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014