Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.264 Trabalhos sobre Tributario. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Planejamento Tributário
O planejamento tributário consiste em um estudo detalhado das operações das empresas, para dentro do ambiente dos dispositivos legais vigentes, buscar identificar a forma mais econômica de organizar os negócios e configurar as sociedades. O planejamento tributário é praticado mundialmente e denota a preocupação do meio empresarial com a organização de suas atividades da forma mais produtiva possível. Por uma questão de sobrevivência no competitivo mercado, os executivos devem adotar uma visão administrativo-financeira de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Direito Tributário
Capítulo I • Direito Positivo de Ciência do Direito - O Direito Positivo e a Ciência do Direito não se confundem, apresentam peculiaridades próprias. Direito Positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país. Suas regras existem para organizar a conduta das pessoas, umas com relação às outras. - A Ciência do Direito descreve o enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Tributário I
1. Dídio Filomeno sempre percebeu, em decorrência de seu trabalho, aproximadamente 01 Salário Mínimo mensal. Por este motivo nunca fez a declaração do Imposto de Renda e também, porque não sabia, não realizou a Declaração de Isento. Agora está em processo de aposentadoria e descobriu que seu CPF está bloqueado em decorrência de não ter apresentado a Declaração de Isento. Para que fosse desbloqueado o CPF, a Receita Federal lhe pediu a apresentação das Declarações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2014 -
Planejamento Tributário Internacional
1 O QUE PRETENDE A VALE COM A AÇÃO JUDICIAL INICIADA? EM OUTRAS PALAVRAS, O QUE ENCONTRA-SE EM DISCUSSÃO? Para o crescimento internacional da empresa, A VALE montou um planejamento tributário baseado em tratados de bitributação. Avaliando as possibilidades de utilização destes tratados observou que ao utilizar um tratado do Brasil com algum país, poderia trazer benefícios e inclusive ajudá-la a minimizar a incidência de impostos em sua operação fora do país. O Tratado mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito Societário e Tributário
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Desafio apresentado para nota do curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2º semestre da Universidade Anhanguera. TUTOR A DISTÂNCIA: LUIZ M. PALMEIRA. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTOR PRESENCIAL:. INDICE Introdução... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.545 Palavras / 27 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
INTRODUÇÃO O presente estudo visa desenvolver competências e habilidades no formando do curso de Administração de Empresas do centro universitário Anhanguera Educacional, para com essa atividade poder demonstrar todos os conhecimentos adquiridos ao longo do semestre. Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade, os aspectos legais da empresa e o novo Direito Empresarial. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito Tributário
Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2014 -
Tributario
Na busca de uma melhor convivência em sociedade, o direito apresenta-se como meio de apaziguar e resolver os conflitos entre os homens. Almeja-se através dele a composição de litígios que se tornaria impossível, ou mais difícil, sem a intermediação de um terceiro desinteressado. No entanto, diversos fatores imprimiram descréditos às soluções judiciais, e dentre eles a morosidade apresenta-se como fator de destaque. A demora na prestação jurisdicional revela-se danosa ao conceito de justiça, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 PáginasData: 25/2/2014 -
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES PARA O LUCRO REAL
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES PARA O LUCRO REAL As empresas optantes pelo lucro presumido ou Simples têm a data limite até 30.04.2012 para optar pelo lucro real ou presumido. A opção pela tributação com base no lucro presumido será manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano-calendário, conforme § 1º do art. 26 da Lei 9.430/96 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
TRIBUTÁRIO - EXERCICIOS
Tributário I Semana 8 Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? R.: Em 90 dias, com fulcro no § 1º, do artigo 150 da Constituição Federal,.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 27/2/2014 -
Ava Direito Tributario
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE JOINVILLE Nome Completo: Shayane dos santos Direito Empresarial e Tributário Joinville Setembro/2013 Direito Empresarial e Tributário Aula Tema 03: Atividade de desenvolvimento. Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. PASSO 2: Ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito Tributario I
Por ocasião das discussões sobre a aprovação da lei orçamentária anual, certo vereador de um determinado município percebe que o projeto de lei, além de previsão de receitas e fixação de despesas, também autoriza a criação de novos cargos públicos e a contratação de operações de crédito. Você, na qualidade de consultor jurídico desse parlamentar, como se posicionaria juridicamente a respeito? Qual o princípio orçamentário envolvido? Fundamente. A criação de cargos é ilegal porque fere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2014 -
Tributário
alínea ‘c’ da CF, o que afasta a competência do município para a cobrança do aludido imposto. 3º.Ademais, Exª, o STF, por meio da Súmula de nº 724 firmou o entendimento de que “o aluguel do imóvel, objeto da proteção constitucional não constituirá óbice aos efeitos da imunidade, se o valor auferido for integralmente revertido para suas atividades fim”, hipótese em que se adequa, perfeitamente, o caso em tela. Assim, considerando a patente inexistência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2014 -
Tributário III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ. ROMILDO COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..............., sediada no Município de ............., à...................., nº ........., bairro ........., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº..... ,representado neste ato por seu sócio administrador, Sr. Romildo (nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade, CPF) residente e domiciliado na Rua........, nº......., bairro..........., cidade..............., Estado........, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Financeiro E Tributario
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – AV3 – CASOS CONCRETOS SEMANA 01 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2014 -
Questões Tributário
- No que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, R: Que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada. - Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos pertinentes ao ISS daquele ente federativo. Considerando que determinado contribuinte tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTRIO 5 2.1. Aspectos legais da Empresa 5 2.2. Direito Empresarial e sua Função Social 7 2.2.1 A função social da Empresa Agricer 10 2.3. Títulos de Crédito 10 2.4. Capacidade Contributiva 12 3. Considerações Finais 14 4. Bibliografia 15 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir fala sobre Direito Empresarial e Tributário, apresentando os seguintes temas sobre o conceito básico de direito empresarial e sua função social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
SUMÁRIO Introdução_____________________________________________________________5 Direito Comercial_______________________________________________________6 Direito Empresarial______________________________________________________7 Empresário____________________________________________________________8 A Empresa____________________________________________________________9 Organização Empresarial________________________________________________10 Diferença entre Empresa e Empresário_____________________________________12 Direito Empresarial e sua Função Social____________________________________13 A Função Social da Empresa_____________________________________________16 Aspectos Legais da Empresa_____________________________________________18 Conceitos de Direito Cambiário e seus Princípios_____________________________20 Títulos de Créditos_____________________________________________________22 Teoria Geral dos Títulos de Crédito________________________________________23 Considerações de Título de Crédito________________________________________27 Empresa Gontijo e os Princípios do Direito Cambioário________________________28 Princípio da Capacidade Contributiva______________________________________29 Considerações Finais___________________________________________________30 Bibliografia___________________________________________________________31 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.494 Palavras / 34 PáginasData: 7/3/2014 -
Direito Empresarial E Tributário / Direitos Humanos
Faculdade Anhanguera Curso: Administração Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Introdução: Nesse trabalho irei falar sobre firma e denominação social. Firma: é composta pelo nome de um ou mais sócios por inteiro ou abreviado, seguido com a expressão e Cia, antes do tipo societário no caso Ltda quando ocultar algum sócio. Denominação Social: é composta por uma expressão qualquer, seguida de uma das atividades e Ltda tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
TRIBUTARIO
art. 145, § 2º da CF: “As taxas não poderão ter base de cálculo própria dos impostos.”prestado ou posto a disposição do contribuinte seja específico e divisível, conforme artigo 145, II da CRFB/88. “Os serviços públicos podem ser classificados em uti universi, que incidem de forma genérica sobre os usuários do serviço (exemplo: iluminação pública, segurança pública…) ou uti singuli, que incidem sobre cada usuário de forma individualizada (exemplo: serviço de coleta de lixo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2014 -
Tributário II
Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Crédito tributário
Crédito Tributário. 1.1 – Conceito: É O DIREITO DA FAZENDA EM EXIGIR DO SUJEITO PASSIVO, QUANDO DA OCORRENCIA DO FATO JURIDICO TRIBUTARIO DE QUANTIA EM DINHEIRO. DIREITO DE EXIGIR QUANTIA EM DINHEIRO. Natureza Juridica do Crédito Tributário: O CREDITO TRIBUTARIO É UM BEM PUBLICO INDISPONIVEL. O ESTADO NÃO PODE ABRIR MAO DESTE BEM. O CREDITO TRIBUTARIO NÃO PODE SER DISCUTIDO EM PROCESSO DE ARBITRAGEM, PORQUE NÃO PERTENCE A UMA PESSOA, PERTENCE A POPULAÇAO, QUE SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Estudos sobre o tema "Direito Tributário", suas instalações, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina nossa Constituição e o Código Tributário Nacional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO LUCIANO DE SALES PEREIRA - RA: 356763 RAFAEL CORREA SANTOS - RA: 400206 RICARDO GONÇALVES CURY - RA: 382769 THIAGO ELIAS DE CASTRO - RA: 397907 EVANE DOS SANTOS PEREIRA - RA:402988 UBERLÂNDIA - MG 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas apresentado ao tutor a distância da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.327 Palavras / 26 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito Tributario 3 Semana 1 Caderno De Exercicios
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO 10 linhas Processo Administrativo N° X ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º X, com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador X, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número X, CPF nº X, residente e domiciliado na Rua X, Bairro X, Cidade X, Estado X, CEP X, vem por seu advogado, constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Planejamento Tributário
Planejamento Tributário a) Planilha: Lucro Presumido versus Simples Nacional; Economia Líquida; b) Conclusão da diferença encontrada na projeção; c) Contabilização dos tributos: Simples Nacional (provisão e pagamento). Dados: • Faturamento mensal: Comércio........................ R$280.000,00; • Despesas do período (mensal): Comércio........ R$100.000,00; • PIS = 0,65% • COFINS = 3,0% • ICMS= 7% • IRPJ = 15% • CSLL = 9% • Início de atividade: 02/01/2012. a) Atividade Comércio Valores R$/Mês Lucro Presumido Simples Nacional Receita Operacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014