Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Planejamento tributário e evasão fiscal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
Questões Tributário
01. Define Direito Tributário e Direito Financeiro O direito financeiro pode ser definido como um conjunto de normas jurídicas relativas às finanças, ou especificamente as finanças públicas. O Direito tributário é um conjunto de normas jurídicas que regulam a ação estatal de tributar, ou seja, de exigir tributos. 02. Nos termos do CTN, o tributo não constitui sanção de ato ilícito. Em razão disso, explique por que motivo é tributado à renda oriunda do tráfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
RESPOSTAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANHANGUERA
Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera do Rio Grande Turma B 7º Semestre de Administração ADMINISTRAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PROFESSORA ADRIANA VILLANOVA DE ALMEIDA Rafael dos Santos Rodrigues - 1158370308 Rio Grande, 16 Março de 2014. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Administração de Micro e Pequenas Empresas apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada (L.T.D.A.) A escolha por este tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação E Direito Tributário
De acordo com o Livro Didático e o CTN estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. Partindo-se da análise jurídica tanto o CTN quanto a CF/88 prevêem certas figuras tributárias. O art. 5º do CTN dispõe que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já a CF/88, estipula em seu art. 145 o seguinte : A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Planejamento tributário e evasão fiscal
Questão 1: O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões: (Entre 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
Direto Tributário
*Paulsen, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2006. *Resumo Saraiva (SOS). 1. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) Competência aos Municípios (CF, art. 156, I e CTN, arts. 29 a 31). Este princípio encontra-se previsto nos artigos ora citados, sendo instituído pela legislação municipal. Possui exceção a anterioridade, uma vez que a sua base de cálculo do tributo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Planejamento Tributário
O planejamento tributário e sua importância para os empresários. Nome: Felipe Bettim Borges Afinal, o planejamento tributário é ou não importante? Porque muitos empresários e inclusive empreendedores não viram o quão facilita o funcionamento na parte financeira de suas organizações com este planejamento? Não é apresentado aqui fórmulas ou processos para que planejamento tributário seja colocado em prática, mas o que é o planejamento tributários e quem são os profissionais que podem vir a ajudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2014 -
Funções do Direito tributário
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
A Empresa JUNQ BEM Ltda, Comercializa DVDs, Sua Revenda é Em DVD Tela De Teto 9" E DVD Tela Automotivo Go To. A Empresa Apura Todos Os Impostos Sem Nenhum Incentivo Fiscal E Tributário. Assim, Apura O ICMS, PIS E COFINS De Forma não Cumulativa, Sendo
Ciências Contábeis PRODUÇÃO TEXTUAL – GRUPO Tema: C ontabilidade comercial – 3 º S emestre INFORMAÇÕES A empresa JUNQ BEM Ltda, comercializa DVDs, sua revenda é em DVD Tela de Teto 9” e DVD Tela Automotivo Go To. A empresa apura todos os impostos sem nenhum incentivo fiscal e tributário . A ssim , apura o ICMS, PIS e COFINS de forma não cumulativa, sendo que as alíquotas destes impostos no crédito nas compras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito Tributário
Conceito de Direito Tributário A tributação é, na verdade, um instrumento da sociedade no Estado de Direito Democrático. Afinal, é através das receitas tributarias que são viabilizadas a manutenção da estrutura políticas e administrativa do estado e das ações do governo. Isso não significa que a tributação possa ser arbitrária ou excessiva. Por isso, a constituição cuidou de definir as possibilidades e limites da tributação. Atualmente, o Direito Tributário se apresenta como um ramo autônomo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Planejamento Tributario
SEMESTRAL PERIODO FATURAMENTO % FOLHA DE PGTO FGTS - 8% SIMPLES JAN R$ 30.000,00 4% R$ 7.800,00 R$ 624,00 R$ 1.200,00 Calculos FEV R$ 62.000,00 4% R$ 8.200,00 R$ 656,00 R$ 2.480,00 + R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 MAR R$ 35.000,00 4,65% R$ 8.100,00 R$ 648,00 R$ 1.627,50 R$ 62.000,00 R$ 62.000,00 + ABR R$ 27.000,00 4,65% R$ 8.300,00 R$ 664,00 R$ 1.255,50 R$ 35.000,00 MAI R$ 48.000,00 4,65% R$ 9.400,00 R$ 2,00 R$ 2.232,00 JUN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
ATPS: O sistema tributário no Brasil
3 ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS O Sistema Tributário no Brasil é composto pó 61 tributos diferentes, não é a toa que sempre já ouvimos a expressão “Brasil o pais de arrecadação de imposto”, com esses tributos abusivos, a miséria cresce cada vez mais, pois nem todos têm condições de arcar com esses impostos. Acreditamos que se o governo eliminasse parte de suas despesas, poderia ter uma melhora, afinal quando o governo gasta, quem paga é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
DIREITOS EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA UNIDADE CAMPINAS 4 CURSO ADMINISTRAÇÃO ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAMPINAS OUTUBRO 2013 UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA Alunos RA Semestre 1 – Harley Luís Azevedo 6303186052 3° semestre 2 – Alexandre Gomes do Prado 6317202712 3° semestre 4 – 0zéias Speçato de Souza 1299206383 3° semestre Trabalho apresentado ao curso de Administração, da disciplina Estatística, orientado pela Prof.ª. Jorceli de Barros Chaparro. CAMPINAS OUTUBRO 2013 Introdução O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.444 Palavras / 18 PáginasData: 13/5/2014 -
Mercado De Capitais Direito Tributario Administracao Financeira
1 INTRODUÇÃO A presente introdução procura evidenciar as matérias nas quais foram propostas no 4 período como temática os fundamentos de Mercado de capitais, Direito Tributário e Administração financeira e orçamentária O tema proposto e de grande relevância, pois o mercado atual trabalha com mercado de capitais que utiliza investimentos nos quais são necessários calcular os tributos e para investimentos futuros serão necessário análise financeira e orçamentária para realização de investimentos. 2 MERCADO DE CAPITAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 13/5/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? Ao estudarmos á origem da nossa sociedade chegou à conclusão de que o cidadão não poderia viver de forma isolada na sociedade. E para que pudesse ser possível uma convivência pacifica entre os indivíduos dentro da mesma sociedade, se fez necessário à criação de um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar as condutas dos indivíduos dentro da sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributário
AV 1 - CCO - SEM 4 - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Questão 1 Dentre as alternativas abaixo escolha a que seja verdadeira: Alternativas • 1 - Personalidade e capacidade jurídica são sinônimos. • 2 - Nem todo ser humano vivo tem personalidade. • 3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção. • 4 - Quem tem capacidade jurídica não pode ter personalidade jurídica. • 5 - Quem tem personalidade jurídica não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
TRIBUTÁRIO 3 EMBARGO A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE .../RJ. Distribuição por dependência à Execução Fiscal n.º .... PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL (PTN), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediado na ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 736 e seguintes do CPC, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Planejamento Tributario
Controlodoria: conceito: a controladoria com ramo do conhecimento caminha junto às vertentes teóricas que apoiam a gestão de uma empresa, entendendo as causas e as consequências da forma como as empresas são administradas, de suas estrutura física, financeira, operacional e humana. Ciclo: nascimento, declínio, maturidade, crescimento. Missão: assegurar a otimização do resultado e econômico da organização. Funções da controladoria: *estabelecer, coordenar e manter uma plano integrado, *medir a performance entre os planos operacionais,* prover proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Análise Do Texto "A Recepção Dos Tratados Internacionais No Ordenamento Brasileiro E O Art. 98 Do Código Tributário Nacional"
O texto mostra, em seu início, a importância das relações entre países para o desenvolvimento dos mesmos. Destaca que é necessário que os países respeitem os acordos para que essas relações não sejam abaladas. O assunto se desenvolve apresentando teorias a respeito de conflitos entre leis internas e acordos internacionais. Há duas correntes: dualista e monismo. A primeira entende que as leis internacionais devem ser absorvidas e se tornar uma regra interna, porém as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
O conceito de Autoridade da Polícia como um instrumento viável de autoridade atribuído à administração pública, estabelecido no artigo 78 do Código Tributário
A vida em sociedade gerou a necessidade da criação de normas disciplinadoras e regulamentadoras para garantir o bem estar da coletividade. Para tanto, foram criadas as Constituições e as Leis que dão direitos aos indivíduos, que devem ser cumpridas para que seja mantido o bem estar social, sendo previsto conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. Este trabalho de investigação científica pretende abordar a relevância do Poder de Polícia, que coloca em confronto dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Tributário III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR. DOUTOR PRESIDENTE DA 1º CÂMARA DA PRIMEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO FISCAL (CARF). PROCESSO Nº: XXX RECURSO Nº: XXX AMÉRICAS TRAVEL LTDA, sociedade já qualificada nos autos do processo administrativo, constatado que o acórdão proferido por esta Câmara deu interpretação a lei tributária divergente daquela consagrada por outras Câmaras deste 1º Conselho de Contribuintes vem por seus procurados e com fundamento no artigo 67 do regimento Interno do CARF e do artigo 37,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Tributario
TRIBUTOS- é um dever fundamental, consiste em prestação pecuniária (em dinheiro), não representa imposição de penalidade, exigido de quem tenha realizado o fato descrito em lei de acordo com competência específica outorgada pela Constituição e com o propósito de obter receita para as necessidades públicas. As espécies de tributos são: IMPOSTOS- se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador. Ex: imposto sobre automóvel,não necessariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Tributario
1) INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Representa todas as riquezas produzidas, independentemente do destino desta renda. O conceito de PIB também descarta a entrada de verbas do exterior. O que é levado em consideração é simplesmente aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.196 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
ANHANG UERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREIT O EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA Cursos de Tecnologia ANA PAULA SOBRAL PACIFICO 6612316013 GF BRUNO MUNIZ FONSECA 6807395956 LOGISTICA JESSICA BENTO VIANA 6452335133 GF JOSE PABLO MENACHO 7204590248 GF LENON NARDI 7242589786 GF MONICA NUNES 7246602819 GF DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO . Direito Empresarial e Tributário Prof: Angela Rach São Paulo 25/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. TRIBUTOS . 5 1.1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.746 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2014 -
Planejamento Tributário
Planejamento Tributário é a designação corrente para uma série de procedimentos tradicionalmente conhecidos como forma de economia de impostos, o qual visa diminuir as pressões que a carga tributária exerce sobre os preços dos produtos. É composto de planos e programas, cujas ações visam postergar, diminuir ou até extinguir o cumprimento de uma obrigação tributária. É claro que não existe uma receita para um bom planejamento tributário, mesmo porque, cada caso é um caso. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014