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Humanas

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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.111 - 55.140

  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA Processo n. TÍCIO, já qualificado nos autos em epígrafe, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência nos autos do processo crime, que me move o ministério público estadual, com fulcro no artigo 403 parágrafo terceiro do CPP, para propor ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos DOS fatos Tício, estava solidário a gravidez de sua amiga Maria,

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    Data: 2/12/2021 Por: Ruanne Marques
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS AÇÃO PENAL Nº … ROBERTA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelas razões a seguir expostas: 1- FATOS. A acusada foi denunciada pela prática do crime do art. 155, caput, do Código Penal. 2- FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 2.1. Da

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    Data: 3/12/2021 Por: Leilawandall
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS STANLEY, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito no CPF XXX, carteira de identidade número XXX, residente e domiciliado na XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração em anexo –doc. 01), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, nos autos

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    Data: 22/3/2022 Por: Raquel Carvalho Barros
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS NÚMERO 002420046535-9 O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve vem, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores infra-assinados, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que passa a expor.

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    Data: 6/5/2022 Por: luavd
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    Prática Jurídica Clínica II Direito Público ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Alunos: Geovana Ingrid Menezes Lima Matrícula: 21923031 Igor Ribeiro Alves Moreira dos Santos Matrícula: 21923078 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº _____ TÍCIO DA SILVA, qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, §3º,

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    Data: 8/10/2022 Por: 16022001geo
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    ../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF Processo n° 0701378-71.2020.8.07.0003 ANTONIA NILZA MESQUITA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – UNIEURO, inscrito na OAB/DF sob o nº 786.490, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS à ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada

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    Data: 3/11/2022 Por: Clash Brasil
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA CIDADE __________ ESTADO DE ______________ Processo nº XXXXXXXX Doce Amável, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público, e por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS Com fundamento no art. 403, § 3º do Código de processo penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1.

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    Data: 3/11/2021 Por: nanirossi
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA -GO AUTOS N. Atolfo, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Com fulcro nos art. 403, § 3º, CPP, no termos a seguir aduzidos. I – DO FATO Astolfo, no dia 22 de março de 2014,estava em sua casa,quando foi visitado

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    Data: 28/11/2018 Por: marcioheloiso
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Pedro, já devidamente qualificado nos autos da ação crime nº..., que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir: Dos Fatos Pedro foi surpreendido

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    Data: 1/6/2020 Por: Drboka
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS - RJ. LAURO DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos do Processo nº 00618995-16.2018.8.18.0067, vem respeitosamente, por meio de sua advogada, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS No dia 03 de outubro de

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    Data: 19/4/2021 Por: Vanessa Oliveira
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: João. João, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, § 3º e art.404 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a

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    Data: 25/5/2021 Por: Alessander Freitas
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de ___________ (UF). Processo nº: XXX TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3 do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. 1. FATOS E DIREITOS Segundo

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    Data: 7/6/2021 Por: Gabriel Matos
  • As Alegações Finais Usucapião

    As Alegações Finais Usucapião

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir apontadas: 1-DO DIREITO O depoimento prestado pelo Autor, não comprova em nenhum momento que o mesmo detém a

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    Data: 16/9/2018 Por: bruna2105
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROTOCOLO Nº: 201200053910 INDICIADO: LEONARDO DE SOUZA ALVES LEONARDO DE SOUZA ALVES, já qualificado nos autos, por sua defensora nomeada, advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-GO, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, Nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passa

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    Data: 29/8/2016 Por: gaabimr
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo de nº 201300381188 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARANTES, já qualificado nos autos vem, por seus procuradores nomeados, advogados do núcleo de pratica jurídico, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS nos termos do artigo 411 do Código de Processo Penal, conforme fundamentos que se seguem. 1. DOS FATOS O réu CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARANTES encontra-se

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    Data: 19/4/2017 Por: brietzke
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS, RITO DE DROGA

    AS ALEGAÇÕES FINAIS, RITO DE DROGA

    ../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- AO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Processo: 0732594-90.2019.8.07.0001 xxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica , vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3 e 394, § 5° ambos do Código de Processo Penal e o art. 57 da Lei

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    Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/11/2020 Por: nathdillenburg
  • AS ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES

    AS ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES

    ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES - RESPONSABILIDADE DO ESTADO: Responsabilidade objetiva do Estado: independe da comprovação de dolo ou culpa, bastando demonstrar que os danos foram causados (nexo de causalidade) por uma conduta da Administração Pública. Teoria do Risco: • Teoria do Risco Integral: não admite causas excludentes de responsabilidade; • Teoria do Risco Administrativo: admite causas excludentes de responsabilidade, como caso fortuito, força maior e culpa exclusiva da vítima - teoria adotada em nosso Direito. Previsão

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    Data: 17/11/2021 Por: julia.bravin
  • AS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE E SUA POLÊMICA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

    AS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE E SUA POLÊMICA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE E SUA POLÊMICA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA São Paulo 2016 Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE E SUA POLÊMICA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Área de Concentração: Direito Processual Civil Monografia apresentada como exigência

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    Data: 18/4/2021 Por: Claudia Bocardi
  • AS Alianças De Deus

    As Alianças de Deus Aliança significa pacto, acordo, ajuste, concerto. Teologicamente, diz respeito a concerto entre Deus e o seu povo. O Antigo Testamento é chamado Antiga Aliança, e o Novo Testamento, Nova Aliança. O nosso Deus é Deus de alianças. Através delas, Ele, pelo seu imenso amor, nos dá a garantia de muitas bênçãos, se houver fé e obediência. A iniciativa do concerto sempre foi de Deus, que estabelece as condições. Vejamos: CONCERTO COM

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    Data: 15/4/2013 Por: andrethainapedro
  • As Alianças Estratégicas

    As Alianças Estratégicas

    Universidade de Brasília Alianças Estratégicas Anna Alice Almeida 15/0005776 Felipe Neves 15/0009402 Hebert Ribeiro 15/0022506 Israel Alves 15/0012411 Thayná Sérvio 15/0022506 Análise Organizacional, Sistemas e Métodos Prof. Ricardo Miorin Gomes Brasília, DF 2º Semestre de 2015 Introdução As alianças estratégicas são caracterizadas como uma conformação organizacional por meio da qual empresa deliberadamente decide empreender um projeto comum, ou seja, é a união de empresas que se utilizam de suas competências individuais em prol de um

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    Data: 28/10/2019 Por: Anna Alice Almeida
  • As Alianças Estratégicas Entre As Empresas Multinacionais E Nacionais

    AS ALIANÇAS ESTRATÉGICAS ENTRE AS EMPRESAS NACIONAIS E MULTINACIONAIS Março de 2013 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................5 1.1.OBJETIVOS DA PESQUISA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA.......................7 1.2.PROBLEMÁTICA......................................................................................................8 1.3.RECURSOS METODOLÓGICOS.............................................................................9 1.4.REFERÊNCIAL TEÓRICO......................................................................................10 1.5.ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO........................................................................11 2. CAPÍTULO 1 – AS ALIANÇAS ESTRATÉGICAS................................................12 2.1.O CONCEITO DE ALIANÇAS ESTRATÉGICAS.................................................13 2.2. AS AVALIAÇÕES INICIAIS..................................................................................14 2.3. AS CARACTERÍSTICAS E AS CONDIÇÕES......................................................15 2.4.OS TIPOS DE ALIANÇAS ESTRATÉGICAS........................................................16 2.5.OS ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO DAS ALIANÇAS ESTRATÉGICAS...............17 2.6.AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS..........................................................19 3. CAPÍTULO 2 – A

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    Data: 30/12/2013 Por: Mangera
  • AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS

    AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS

    Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]]; PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os

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    Data: 23/3/2016 Por: Elivelton Wappler Sroczynski
  • As Alterações da lei seca e o trânsito brasileiro

    As Alterações da lei seca e o trânsito brasileiro

    Bernardo Rafael Abreu Soares De Paiva AS ALTERAÇÕES DA LEI SECA E O TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade Arnaldo como um dos requisitos para obtenção da especialização em Direito Aplicado à Segurança Pública. Belo Horizonte 2017 Resumo O presente projeto tem como objetivo analisar se após as mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com a decretação da lei 11.705/2008, popularmente chamada de “Lei Seca”, lei

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    Data: 2/12/2017 Por: Bernardo Abreu
  • As Alterações da LINDB Comentado

    As Alterações da LINDB Comentado

    Centro Universitário Cidade Verde Curso: Direito Turma: 1°a-sem. noturno Disciplina: Direito Civil Professora: Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves Aluno: William Henrique Eliseu de Almeida Sancionada em 25 de abril de 2018, pelo então Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, a lei 13.655/2018 trouxe 10 novos artigos para a Lei de Introdução às Normas do Direito Civil Brasileiro (LINDB), estes 10 novos artigos buscam garantir mais confiabilidade, segurança jurídica e eficiência as decisões

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    Data: 3/4/2020 Por: willalmeidaporto
  • AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019

    AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019

    ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL JUIZ DE GARANTIAS Atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade. Art. 3º-A O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação. Art. 3º-B. O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da

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    Data: 9/8/2021 Por: Guilherme Oliveira
  • As alterações do pacote anticrime no sistema probatório

    As alterações do pacote anticrime no sistema probatório

    As alterações do pacote anticrime no sistema probatório Após entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, a Lei do Pacote Anticrime, trouxe importantes mudanças ao sistema probatório brasileiro. Tendo como base a migração de um sistema acusatório misto, para um sistema acusatório puro. Segundo Euro Bento Maciel Filho, uma das mudanças mais significativas trazidas pelo novo pacote anticrime, está relacionada com as provas ilícitas. De acordo com o disposto no pacote, o

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    Data: 13/4/2020 Por: CapAizen
  • As Alterações em prazos recursais com o Novo CPC

    As Alterações em prazos recursais com o Novo CPC

    Alterações em prazos recursais à partir do Novo Código de Processo Civil Dentre as inúmeras mudanças abarcadas pelo “Novo” – não mais tão novo assim – Código de Processo Civil, podemos mencionar como de extrema relevância as alterações que concernem aos prazos recursais na referida esfera do Direito. Pode-se dizer, inclusive, que esta é uma das mais importantes, dentre as diversas alterações, tendo em vista que, no diploma legal anterior, haviam prazos de cinco, dez

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    Data: 11/12/2017 Por: Kamillad123
  • AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA

    AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DANTE - UNIDANTE CURSO DE DIREITO SAMANTA FLORES AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA BLUMENAU 2020 SUMÁRIO 1. RESUMO 2 2. INTRODUÇÃO 3 3. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 4 3.1 Evoluções Legislativas e Conceituais 4 3.1.1 Criação de Legislação Específica 5 3.1.2 Promulgação da Lei 12.850/13 6 3.2 Pacote Anticrime - Lei nº 13.964, de 2019 e suas principais alterações 7 4. CONCLUSÃO 8 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1. RESUMO A presente

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    Data: 13/10/2020 Por: Samanta Flores
  • As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09

    As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09

    As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09 Vitória Siqueira Sommer[1] Resumo: Para acompanhar o desenvolvimento e as mudanças trazidas pelo novo código civil, principalmente pelo seu art. 422, o qual preceitua que os contratantes são obrigados a guardar, tanto na conclusão como na execução dos contratos, os princípios de probidade e boa fé – torna-se essencial a adequação, para esta nova perspectiva, das demais normas civis que versem sobre contratos e obrigações.

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    Data: 24/5/2016 Por: Vitória Sommer
  • AS ALTERAÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE EXIGE ATENÇÃO DAS EMPRESAS: BACENJUD 2.0

    AS ALTERAÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE EXIGE ATENÇÃO DAS EMPRESAS: BACENJUD 2.0

    AS ALTERAÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE EXIGE ATENÇÃO DAS EMPRESAS: BACENJUD 2.0. Em decorrência da falta de efetividade corriqueiramente enfrentada pelo sistema conveniado de bloqueio online de valores entre o Poder Judiciário e o Banco Central, o BacenJud, ambos os órgãos entenderam por bem aperfeiçoar a tecnologia e as regras envolvidas nestes atos, evoluindo para o que ficou chamado de BacenJud 2.0. As possibilidades inseridas pela inovação do sistema merecem especial atenção para a

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    Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2021 Por: gabrielavigo
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