Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.111 - 55.140
-
As Alegações Finais Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ AÇÃO PENAL Nº ........ JORGE..., já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, vem, por seus advogados, que a esta subscrevem e juntam o instrumento de mandato, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Com fundamento no Art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostos DA SINTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMAÇARI – BAHIA. Autos nº 0307315-83.83.2014.805.0039. OS SRS. JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA E MAILSON NUNES BARROS DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. por intermédio de seu advogado infra subscreve, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS Com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
FAJS-NPJ AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Autos nº. 2017.08.1.005226-3 EDUARDO VIEIRA COSTA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Assistência Jurídica do UNICEUB, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 404, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS 1 - DOS FATOS Narra a exordial acusatória (fls. 02/02-B) que, em 16/09/2017, por volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
As ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE xxxxxxxxxxxxx COMARCA ------------- – ESTADO DO PARANÁ Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS o que faz com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, bem como pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e ao final requerer. SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.221 Palavras / 29 PáginasData: 5/12/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: 2005.0000.9993-9 Sebastiana Silvino do Nascimento, já qualificada nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que move em face do Município de Juazeiro do Norte, por seu procurador infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa., em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXX Processo nº ... TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, por sua advogada infra-assinado, com fundamento no artigo 403, §3º c/c com o artigo 411 e seu §9º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito aduzidos: 1. DOS FATOS Tício, solidário com sua amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________Vara Criminal da Comarca______ do Estado Processo nº xxx.xxx.xxxx Júlio Cesar Amorim, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe, vem respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no art. 404 e seu parágrafo único do código de processo penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos; I – DOS FATOS Narram os autos que na data de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS PROCESSO N° xxxxxxxx Roberta, anteriormente dentro do processo, já qualificada nos autos, por seu advogado, cuja procuração já se encontra em anexo, vem perante vossa excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base legal, no artigo 403, § 3°, do código de processo penal, mediante explanação dos fatos e fundamentos a seguir a serem analisados: 1. DA SÍNTESE DOS FATOS Roberta, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº (...) FRANCENILDO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado “IN FINE” assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 404 § 3º do código de processo penal, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Francenildo, foi denunciado pelo ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DA CRISCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA-DF Processo n° ... Marcílio de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, que lhe é movido pelo Ministério Público do Distrito Federal, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, paragrafo 3°, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA Processo n. TÍCIO, já qualificado nos autos em epígrafe, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência nos autos do processo crime, que me move o ministério público estadual, com fulcro no artigo 403 parágrafo terceiro do CPP, para propor ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos DOS fatos Tício, estava solidário a gravidez de sua amiga Maria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS AÇÃO PENAL Nº … ROBERTA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelas razões a seguir expostas: 1- FATOS. A acusada foi denunciada pela prática do crime do art. 155, caput, do Código Penal. 2- FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 2.1. Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS STANLEY, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito no CPF XXX, carteira de identidade número XXX, residente e domiciliado na XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração em anexo –doc. 01), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS NÚMERO 002420046535-9 O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve vem, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores infra-assinados, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Prática Jurídica Clínica II Direito Público ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Alunos: Geovana Ingrid Menezes Lima Matrícula: 21923031 Igor Ribeiro Alves Moreira dos Santos Matrícula: 21923078 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº _____ TÍCIO DA SILVA, qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, §3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF Processo n° 0701378-71.2020.8.07.0003 ANTONIA NILZA MESQUITA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – UNIEURO, inscrito na OAB/DF sob o nº 786.490, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS à ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA CIDADE __________ ESTADO DE ______________ Processo nº XXXXXXXX Doce Amável, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público, e por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS Com fundamento no art. 403, § 3º do Código de processo penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA -GO AUTOS N. Atolfo, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Com fulcro nos art. 403, § 3º, CPP, no termos a seguir aduzidos. I – DO FATO Astolfo, no dia 22 de março de 2014,estava em sua casa,quando foi visitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Pedro, já devidamente qualificado nos autos da ação crime nº..., que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir: Dos Fatos Pedro foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS - RJ. LAURO DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos do Processo nº 00618995-16.2018.8.18.0067, vem respeitosamente, por meio de sua advogada, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS No dia 03 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: João. João, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, § 3º e art.404 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de ___________ (UF). Processo nº: XXX TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3 do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. 1. FATOS E DIREITOS Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2021 -
As Alegações Finais Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir apontadas: 1-DO DIREITO O depoimento prestado pelo Autor, não comprova em nenhum momento que o mesmo detém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROTOCOLO Nº: 201200053910 INDICIADO: LEONARDO DE SOUZA ALVES LEONARDO DE SOUZA ALVES, já qualificado nos autos, por sua defensora nomeada, advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-GO, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, Nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2016 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo de nº 201300381188 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARANTES, já qualificado nos autos vem, por seus procuradores nomeados, advogados do núcleo de pratica jurídico, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS nos termos do artigo 411 do Código de Processo Penal, conforme fundamentos que se seguem. 1. DOS FATOS O réu CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARANTES encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS, RITO DE DROGA
../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- AO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Processo: 0732594-90.2019.8.07.0001 xxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica , vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3 e 394, § 5° ambos do Código de Processo Penal e o art. 57 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2020 -
AS ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES
ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES - RESPONSABILIDADE DO ESTADO: Responsabilidade objetiva do Estado: independe da comprovação de dolo ou culpa, bastando demonstrar que os danos foram causados (nexo de causalidade) por uma conduta da Administração Pública. Teoria do Risco: • Teoria do Risco Integral: não admite causas excludentes de responsabilidade; • Teoria do Risco Administrativo: admite causas excludentes de responsabilidade, como caso fortuito, força maior e culpa exclusiva da vítima - teoria adotada em nosso Direito. Previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2021 -
AS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE E SUA POLÊMICA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE E SUA POLÊMICA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA São Paulo 2016 Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE E SUA POLÊMICA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Área de Concentração: Direito Processual Civil Monografia apresentada como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.137 Palavras / 85 PáginasData: 18/4/2021 -
AS Alianças De Deus
As Alianças de Deus Aliança significa pacto, acordo, ajuste, concerto. Teologicamente, diz respeito a concerto entre Deus e o seu povo. O Antigo Testamento é chamado Antiga Aliança, e o Novo Testamento, Nova Aliança. O nosso Deus é Deus de alianças. Através delas, Ele, pelo seu imenso amor, nos dá a garantia de muitas bênçãos, se houver fé e obediência. A iniciativa do concerto sempre foi de Deus, que estabelece as condições. Vejamos: CONCERTO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2013 -
As Alianças Estratégicas
Universidade de Brasília Alianças Estratégicas Anna Alice Almeida 15/0005776 Felipe Neves 15/0009402 Hebert Ribeiro 15/0022506 Israel Alves 15/0012411 Thayná Sérvio 15/0022506 Análise Organizacional, Sistemas e Métodos Prof. Ricardo Miorin Gomes Brasília, DF 2º Semestre de 2015 Introdução As alianças estratégicas são caracterizadas como uma conformação organizacional por meio da qual empresa deliberadamente decide empreender um projeto comum, ou seja, é a união de empresas que se utilizam de suas competências individuais em prol de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.828 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2019