Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 106.411 - 106.440
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DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXX ESPROW COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida por ABDIAS RIPARDO MENDONÇA, também já devidamente qualificado, vem, por intermédio de seu advogado e procurador (procuração em anexo, doc. 1), apresentar a presente CONTESTAÇÃO Nos presentes autos, o que faz com fundamento nos art. 335, 80 e 81 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2022 -
DOS FUNDAMENTOS DE FATO
EX.MO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (qualificação do art. 319, CPC) vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de JUDITE (qualificação do art. 319, CPC), JONATAS (qualificação do art. 319, CPC) e JULIANA (qualificação do art. 319, CPC), pelas razões abaixo aduzidas. DA PRIORIDADE DO IDOSO: DOS FUNDAMENTOS DE FATO: O autor era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2017 -
Dos Fundamentos Do Direito Pleiteado
Dos Fundamentos Do direito pleiteado A nossa Carta Magna garante em seu artigo 5º o direito à vida desde a concepção, diante deste condão ainda contribui seu no Art. 229 que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores....” reiterando, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 22 realça: “aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores...” Os alimentos gravídicos tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2021 -
DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO
Peticao Inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Cívis da Comarca de Marília. Pular 10 linhas REGINA BILAC, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG. Nº (_______), e do CPF Nº (____________), (endereço eletrônico) domiciliado e residente na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua (_____), Nº(_____),respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Dos Honorários do Corretor de Imóveis na Compra e Venda
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA Bragança Paulista 2015 HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Celio Egidio da Silva. Bragança Paulista 2015 HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.762 Palavras / 80 PáginasData: 21/1/2016 -
Dos Impedimentos/Causas Suspensivas
Direito Civil V – Profª: Cesar Rolim Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Aula 5 Dos Impedimentos/Causas Suspensivas Os negócios jurídicos para tingirem o seu plano de existência, validade e eficácia, precisam comprovar a existência de determinados requisitos. Se não houver manifestação das vontades o negócio jurídico não vai ultrapassar esse plano de existência, mas sim o plano de validade, o casamento é inexistente. Diferentemente se um juiz por incompetência territorial, aquilo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO
Características DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Importação (II) Art. 153, I Aspecto material - Importar produtos estrangeiros. Características - Exceção ao princípio da anterioridade e anterioridade mínima (art. 150, § 1°); suas alíquotas podem ser alteradas pelo Poder Executivo (presidente da República art. 76 da CF), por meio de decreto, desde que obedecidos os limites da lei (art.153, § 1°) - função extrafiscal. Imposto de Exportação (lE) Art. 153, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA
1. CAPÍTULO I – DIRETRIZES GERAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS A República Federativa do Brasil tem o dever de proporcionar a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes nos país condições para viver perante uma sociedade livre e justa, em que todos os cidadãos tem garantia a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Os capítulos sobre as diretrizes gerais expõe os direitos e deveres individuais e coletivos, sociais (referentes a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2017 -
Dos Livros Empresariais
-Dos livros empresariais; Prof. Jessika Matos Livros comerciais são aqueles cuja escrituração é obrigatória ou facultativa ao comerciante, em razão da legislação comercial. O sistema brasileiro os livros obrigatórios ou necessários, e os livros acessórios, auxiliares ou facultativos. Livros Obrigatórios ou Necessários: São aqueles cuja escrituração é imposta ao comerciante, sob pena de sanções administrativas, processuais ou penais. Os livros obrigatórios são subdivididos em comuns e especiais. Como livro comercial obrigatório comum é encontrado apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Dos Lotes
Dos Lotes As muralhas gradativamente desapareciam dos cenários coloniais, mas os lotes continuaram com as mesmas configurações dos primeiros tempos mantendo-se parecidos até as décadas do século XIX. Tratavam - se de retângulos alongados, com pouca largura voltada para o logradouro principal e longas faces laterais colocadas às divisas, que ainda persistem em diversas cidades brasileiras. O europeu medieval perpetuou o lote apreendido do conquistador romano, mas devido às necessárias adaptações climáticas, alterou – se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
DOS LUCROS CESSANTES
a) DOS LUCROS CESSANTES Nos termos do art. 402 do Código Civil, o dever de reparar abrange também os valores que a parte lesada deixou de lucrar em razão do evento danoso: “salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos previstas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu o que razoavelmente deixou de lucrar”. Por este dispositivo verifica-se que a requerida deve indenizar a importância equivalente a todo o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Dos Meios às Mediações
A maioria dos manuais dos quais foram escritos para estudiosos de comunicação justificar o início da sociedade de massas ocorreu entre a década de 1930 e 1940, ignorando as mudanças históricas, políticas e sociais que aconteciam há quase um século dos anos 30. As consequências da industrialização vão além do que a burguesia imaginava, e a mudança de vida das classes populares são evidentes neste momento. À medida que a tecnologia e as riquezas materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero Nem povo nem classes: A sociedade de massas. (Capitulo 2) Páginas 43 – 62. A ideia antiga da teoria de masssas se constitui a partir das decadas de 1930 e 1940, compreendendo históricamente a necessidade de prescindir as vivencias históricas e políticas do surgimento social de massas. Em 1835, houve a preocupação sobre a industrialização e seus efeitos vindos da classe menos favorecida de capital, no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2020 -
Dos Movimentos do Início do Século XX
1.Dos movimentos do início do século XX[...] No pré-primeira guerra, na Holanda, surge De Stijl, movimento artístico que se desenvolveu a partir de influências do cubismo e de movimentos matemáticos, tendo em Theo Van Doesburg, Piet Mondrian e Gerrit Rietveld alguns de seus principais representantes, estes pregavam em seus manifestos o equilíbrio entre o individual e o universal, a libertação da arte das amarras da arte tradicional, de sua figuração, e de seu culto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2017 -
Dos Negócios Jurídicos
Plano de Aula: Dos Negócios Jurídicos DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Dos Negócios Jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES
RECLAMANTE: E RECLAMADO: E PARECER 1. DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES Visa o presente trabalho a apuração do valor do crédito do reclamante nos exatos termos da condenação. Para tanto, procedemos a minuciosa análise dos autos, bem como dos documentos a ele apensados. Cumpre esclarecer que para elaboração do presente trabalho foram observadas as diretrizes a seguir articuladas. Considerações preliminares A apuração tem como escopo as verbas deferidas nos r. decisório, de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2022 -
Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP
1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. b) Quais são os atos praticados pelo Juiz? Justifique. c) É cabível a manifestação neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE DE UBERABA LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL UBERABA – MG 2015 LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015 -
Dos Poderes e deveres do juiz
1. Dos Poderes e deveres do juiz O atual código de processo civil deu maior poder para o juiz , incumbindo-lhe o importante papel de dirigir o processo, tanto formal quanto material, “direção formal entende-se determinação do andamento e atos processuais” e “direção material, por sua vez, compreende também a ideia de que o juiz não pode ficar alheio á condição concreta daspartes”.(MEDINA, José Miguel Garcia, 2017,p.256) O juiz é agente do Estado, “ atenderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 1/1/2018 -
DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE Processo nº xxxxxxx Julio Siqueira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe movido por Francisca, ora Reclamante, também já qualificada, vem, respeitosamente à presença de V.Exa. por intermédio de seu advogado abaixo assinado, titular do endereço eletrônico___, com escritório profissional (endereço completo com CEP), com fulcro nos artigos 769 da CLT, artigo 895, I da CLT, artigo 997 §2º do CPC e súmula 283 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
Dos Princípios às práticas: Criando uma arquitetura sustentável para o século XXI
ARQUITETURA E URBANISMO Disciplina: Optativa II – Eficiência Energética nas Edificações Professora: Flavia Gaio Gonzaga Mariana de Moraes Borges¹ 1. Graduanda em Arquitetura e Urbanismo, mari.xq@outlook.com RESENHA No texto “Dos princípios às práticas: Criando uma arquitetura sustentável para o século XXI” de William McDonough com Michael Braungart do livro “O campo ampliado da arquitetura” fala sobre o documento “The Hannover Principles: Design for Sustainability”, que ressalta a interação entre o ambiente construído e o ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
Dos Princípios da Mediação
2) Dos princípios da mediação no que consiste e a quem se aplica o dever de confidencialidade? O dever da confidencialidade consiste em proteger os seus participantes no caso de ausência de acordo, impedindo que possam ser utilizadas em seu desfavor no processo judicial, sendo aplicado não somente às partes, mas também ao conciliador, ao mediador, e aos membros de sua equipe, aos prepostos das partes, advogados, assessores técnicos e outras pessoas que tenham, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Dos Princípios Fundamentais
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Dos Princípios Fundamentais
Título I Dos Princípios Fundamentais Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2014 -
Dos Principios Fundamentais
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Jorge Francisco da Silva - RA: 1299420023 Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. DO INQUÉRITO POLICIAL. ETAPAS I E II CAMPINAS 2014 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS I E II - DIREITO PROCESSUAL PENAL II 6º SEMESTRE Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Jorge Francisco da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/11/2016 -
DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO PÚBLICO
DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO PÚBLICO[1] Mariana Cordeiro Kohler[2] Aroldo Bueno de Oliveira[3] RESUMO Este artigo visa demonstrar alguns dos princípios violados pela prática do assédio moral no âmbito público. O assédio moral que é uma violência psicológica, que afronta e viola princípios constitucionais e infraconstitucionais quando praticado no âmbito da Administração Pública, pois viola direitos e prejudica suas vítimas, tem o Estado então, o dever moral e obrigacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2017 -
Dos procedimentos de Jurisdição Voluntária
Dos procedimentos de Jurisdição Voluntária Os procedimentos de jurisdição voluntária são regidos por seção própria, no capitulo XV- art. 719-, com aplicação subsidiária dos dispositivos relativos aos procedimentos típicos -art. 724, parágrafo único. O procedimento tem início por provocação do interessado ou do Ministério Público, e incluindo-se a Defensoria Pública entre os legitimados -art. 720. Ah a necessidade de citação dos interessados e de intimação do Ministério Público,nos casos do art. 178, para que então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
Dos Procedimentos em Espécies. Processo Penal
Direito Processual Penal Dos Procedimentos em espécies: procedimentos especiais. Processo Penal Recursos: Apelação. 1. Dos Processos em espécie: procedimentos especiais. Preliminarmente trará ao estudo a possibilidade do juiz de absolver o réu sumariamente no procedimento do Tribunal do Júri, que ocorre quando há crimes dolosos contra a vida competência esta atribuída no artigo 5º, XXXVIII, “d” da Constituição Federal de 1988: “Artigo 5º. (...) XXXVIII, d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2016