Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 106.411 - 106.440
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DOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 11ª -VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA ROSA Processo nº: 028/1.17.00000332-1 Autora: SANTINA DE MELLO Ré: FELISBERTO DE MELLO O réu já qualificado nos autos do processo acima, por sua procuradora constituída, vem defensivamente apresentar a CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor os seguintes fundamentos de fato e direitos: I - DOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL A autora casou-se com o réu no dia 10 de julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
DOS FATOS E DIREITOS
DOS FATOS E DIREITOS O exequente é credor do executado pela quantia de R$ xx, corrigidos até a presente data, representado pela nota fiscal NF-e de nº 000.001.202 emitida em 12/02/2018, juntamente com o canhoto de entrega da mercadoria e o Instrumento de Protesto, documentos os quais gozam de presunção de liquidez, certeza e exigibilidade, que por estas características e força da legislação, o coloca na condição de título executivo extrajudicial, assim entendido pelo inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018 -
DOS FATOS E DO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DE ____/__. Protocolo nº: FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua procuradora nomeada ao final subscrita, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar alegações finais sob a forma de MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, o que faz mediante as razões de fato e de direito a seguir delineadas: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2015 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVEL DA COMARCA DE MUCAJAI/RR IDELMAR COUTO SILVA, brasileiro, agricultor, portador da carteira de identidade sob RG n° 247524,inscrito sob CPF n° 013.452.892-14, residente e domiciliado na Travessa dos Macuxis, n°1205, Senador Hélio Campos, nesta cidade de Boa Vista RR, por intermédio de suas advogadas, com escritório profissional sito à rua Manoel Pereira, n°245, bairro Cinturão Verde, Boa Vista-RR, onde recebe notificações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2017 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM. HEITOR PERNA TORTA, brasileiro, solteiro, desempregado,inscrito no CPF sob nº 202, RG nº 559, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – AM, CEP: 999, por sua advogada infra firmada, com escritório profissional na rua Vive Almirante Abreu, nº 711, Centro, fone ( 53 ) 3232 6969 propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de Trouxas S.A., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL, DA ________VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ______________________ Processo nº: _______________________________, vem por meio de sua patrona infra-assinada propor a Vossa Excelência, A expedição de Alvará Judicial em seu nome para assim ser beneficiada como seu irmão o senhor______________________________, que teve o Alvará de nº expedido no dia _________________________, para realizar saque de valor depositado na conta da já falecida e também mãe da requerente, senhora ___________________________ visto que também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX JOAQUIM DA CRUZ, brasileiro, estado civil, auxiliar de compras, CPF n°..., CTPS n°..., Série n°..., I.D. n.º..., residente e domiciliado à Rua ..., n° ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP ..., vêm, por seu procurador infra-assinado (procuração anexa), nos termos do artigo 840, §1.º,. da CLT, ajuizar AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de EMPRESA SL, CNPJ n.º ..., com endereço à Rua ..., n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2019 -
Dos fatos juridicos
DOS FATOS JURÍDICOS Segundo o autor Pablo Stolze Gagliano, todo acontecimento, natural ou humano, que determine a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações, na orbita do direito, denomina-se fato jurídico. Conceito de fato jurídico em sentido amplo Fato jurídico é qualquer acontecimento que cria, modifica ou extingue uma determinada relação jurídica. Esse fato ser natural, quando independe da conduta humana, mas que mesmo assim repercute na esfera humana, ou fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2015 -
Dos fatos juridicos
DIREITO CIVIL: II Dos Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos – arts. 104 ao 114 do CC (PLT pags. 315 a 346) Conceito: Fato jurídico é todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. Ex: Nascimento, morte, “chuva”, etc. Obs: Para ser erigido à condição de fato jurídico, basta que o fato corriqueiro (mero evento ou conduta) seja relevante e tutelável pelo ordenamento jurídico. Fatos jurídicos classificam-se em: 1. fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2016 -
Dos Fatos Jurídicos: Sentido Estrito Extraordinário
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO ADRIANA PIRES ROCHA - RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS APARECIDA DA SILVA - RA:4348826102 3º B – NOTURNO DIREITO CIVIL II ETAPA 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 ADRIANA PIRES ROCHA- RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809 MARIANA DURAN - RA:3712632502 MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645 THAYS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXX ESPROW COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida por ABDIAS RIPARDO MENDONÇA, também já devidamente qualificado, vem, por intermédio de seu advogado e procurador (procuração em anexo, doc. 1), apresentar a presente CONTESTAÇÃO Nos presentes autos, o que faz com fundamento nos art. 335, 80 e 81 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2022 -
DOS FUNDAMENTOS DE FATO
EX.MO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (qualificação do art. 319, CPC) vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de JUDITE (qualificação do art. 319, CPC), JONATAS (qualificação do art. 319, CPC) e JULIANA (qualificação do art. 319, CPC), pelas razões abaixo aduzidas. DA PRIORIDADE DO IDOSO: DOS FUNDAMENTOS DE FATO: O autor era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2017 -
Dos Fundamentos Do Direito Pleiteado
Dos Fundamentos Do direito pleiteado A nossa Carta Magna garante em seu artigo 5º o direito à vida desde a concepção, diante deste condão ainda contribui seu no Art. 229 que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores....” reiterando, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 22 realça: “aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores...” Os alimentos gravídicos tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2021 -
DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE NA QUAL SUBSCREVE, COM BASE EM ARTIGOS, JURISPRUDÊNCIAS E DOUTRINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICO AQUI SE PÕE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ALEGADA PELA PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO
Peticao Inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Cívis da Comarca de Marília. Pular 10 linhas REGINA BILAC, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG. Nº (_______), e do CPF Nº (____________), (endereço eletrônico) domiciliado e residente na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua (_____), Nº(_____),respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Dos Honorários do Corretor de Imóveis na Compra e Venda
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA Bragança Paulista 2015 HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Celio Egidio da Silva. Bragança Paulista 2015 HENRIQUE TURI DOS HONORÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.762 Palavras / 80 PáginasData: 21/1/2016 -
Dos Impedimentos/Causas Suspensivas
Direito Civil V – Profª: Cesar Rolim Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Aula 5 Dos Impedimentos/Causas Suspensivas Os negócios jurídicos para tingirem o seu plano de existência, validade e eficácia, precisam comprovar a existência de determinados requisitos. Se não houver manifestação das vontades o negócio jurídico não vai ultrapassar esse plano de existência, mas sim o plano de validade, o casamento é inexistente. Diferentemente se um juiz por incompetência territorial, aquilo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO
Características DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Importação (II) Art. 153, I Aspecto material - Importar produtos estrangeiros. Características - Exceção ao princípio da anterioridade e anterioridade mínima (art. 150, § 1°); suas alíquotas podem ser alteradas pelo Poder Executivo (presidente da República art. 76 da CF), por meio de decreto, desde que obedecidos os limites da lei (art.153, § 1°) - função extrafiscal. Imposto de Exportação (lE) Art. 153, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA
1. CAPÍTULO I – DIRETRIZES GERAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS A República Federativa do Brasil tem o dever de proporcionar a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes nos país condições para viver perante uma sociedade livre e justa, em que todos os cidadãos tem garantia a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Os capítulos sobre as diretrizes gerais expõe os direitos e deveres individuais e coletivos, sociais (referentes a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2017 -
Dos Livros Empresariais
-Dos livros empresariais; Prof. Jessika Matos Livros comerciais são aqueles cuja escrituração é obrigatória ou facultativa ao comerciante, em razão da legislação comercial. O sistema brasileiro os livros obrigatórios ou necessários, e os livros acessórios, auxiliares ou facultativos. Livros Obrigatórios ou Necessários: São aqueles cuja escrituração é imposta ao comerciante, sob pena de sanções administrativas, processuais ou penais. Os livros obrigatórios são subdivididos em comuns e especiais. Como livro comercial obrigatório comum é encontrado apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Dos Lotes
Dos Lotes As muralhas gradativamente desapareciam dos cenários coloniais, mas os lotes continuaram com as mesmas configurações dos primeiros tempos mantendo-se parecidos até as décadas do século XIX. Tratavam - se de retângulos alongados, com pouca largura voltada para o logradouro principal e longas faces laterais colocadas às divisas, que ainda persistem em diversas cidades brasileiras. O europeu medieval perpetuou o lote apreendido do conquistador romano, mas devido às necessárias adaptações climáticas, alterou – se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
DOS LUCROS CESSANTES
a) DOS LUCROS CESSANTES Nos termos do art. 402 do Código Civil, o dever de reparar abrange também os valores que a parte lesada deixou de lucrar em razão do evento danoso: “salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos previstas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu o que razoavelmente deixou de lucrar”. Por este dispositivo verifica-se que a requerida deve indenizar a importância equivalente a todo o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Dos Meios às Mediações
A maioria dos manuais dos quais foram escritos para estudiosos de comunicação justificar o início da sociedade de massas ocorreu entre a década de 1930 e 1940, ignorando as mudanças históricas, políticas e sociais que aconteciam há quase um século dos anos 30. As consequências da industrialização vão além do que a burguesia imaginava, e a mudança de vida das classes populares são evidentes neste momento. À medida que a tecnologia e as riquezas materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero
Dos Meios às Mediações - Jesús Martin Barbero Nem povo nem classes: A sociedade de massas. (Capitulo 2) Páginas 43 – 62. A ideia antiga da teoria de masssas se constitui a partir das decadas de 1930 e 1940, compreendendo históricamente a necessidade de prescindir as vivencias históricas e políticas do surgimento social de massas. Em 1835, houve a preocupação sobre a industrialização e seus efeitos vindos da classe menos favorecida de capital, no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2020 -
Dos Movimentos do Início do Século XX
1.Dos movimentos do início do século XX[...] No pré-primeira guerra, na Holanda, surge De Stijl, movimento artístico que se desenvolveu a partir de influências do cubismo e de movimentos matemáticos, tendo em Theo Van Doesburg, Piet Mondrian e Gerrit Rietveld alguns de seus principais representantes, estes pregavam em seus manifestos o equilíbrio entre o individual e o universal, a libertação da arte das amarras da arte tradicional, de sua figuração, e de seu culto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2017 -
Dos Negócios Jurídicos
Plano de Aula: Dos Negócios Jurídicos DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Dos Negócios Jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES
RECLAMANTE: E RECLAMADO: E PARECER 1. DOS OBJETIVOS DA APURAÇÃO DE VALORES Visa o presente trabalho a apuração do valor do crédito do reclamante nos exatos termos da condenação. Para tanto, procedemos a minuciosa análise dos autos, bem como dos documentos a ele apensados. Cumpre esclarecer que para elaboração do presente trabalho foram observadas as diretrizes a seguir articuladas. Considerações preliminares A apuração tem como escopo as verbas deferidas nos r. decisório, de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2022 -
Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP
1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. b) Quais são os atos praticados pelo Juiz? Justifique. c) É cabível a manifestação neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE DE UBERABA LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL UBERABA – MG 2015 LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015 -
Dos Poderes e deveres do juiz
1. Dos Poderes e deveres do juiz O atual código de processo civil deu maior poder para o juiz , incumbindo-lhe o importante papel de dirigir o processo, tanto formal quanto material, “direção formal entende-se determinação do andamento e atos processuais” e “direção material, por sua vez, compreende também a ideia de que o juiz não pode ficar alheio á condição concreta daspartes”.(MEDINA, José Miguel Garcia, 2017,p.256) O juiz é agente do Estado, “ atenderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 1/1/2018