Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.391 - 141.420
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS 2.1 Ordenações Filipinas Como se sabe as ordenações Filipinas foram as primeiras fontes de sistema que existiu em nosso pais, vigorou de 1603 até 1830, essa legislação era formulada por D. Felipe, e tratava de atualizações que até então eram presentes em Portugal. As mesmas se compunham de 05 livros que compreendiam sobre a organização judiciaria, competências, relações das igrejas com o Estado, além de tratar de questões relacionadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2019 -
Legislação brasileira sobre a punição por assassinato
1ª AÇÃO E CONDUTA: Em 14/04/2013, A contrata B para matar C: Em tese, conforme verificado no artigo 121 parágrafo 2°, inciso I do Código Penal, essa contratação para realização deste suposto crime, caso se realize é: Homicídio simples CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
Legislação Brasileira Trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Alguns analistas afirmam que ela tenha sido fortemente inspirada na Carta del
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
LEGISLAÇÃO CACHAÇA
HISTÓRIA DA CACHAÇA. Os primeiros colonizadores que vieram para o Brasil apreciavam a Bagaceira portuguesa e o vinho. Assim como a alimentação, toda a bebida era trazida da Corte. Em 1532 na capitania de São Vicente surgiu o vinho de cana-de-açúcar que ficava ao relento em cochos de madeira para os animais, vinda dos tachos de rapadura. Os Senhores do Engenho passam a servir o tal caldo, denominado Cagaça, para os escravos. Pouco tempo depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
LEGISLAÇÃO CIVIL V - LEI FAMILIAR
MATÉRIA DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO E EVOLUÇÃO: Relações jurídicas interpessoais, núcleo de pessoas que se desenvolvem, também é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra o sonho de felicidade. UNIDADE 1. Direito de Família 1 – Conceito Evolução do conceito Tem-se por Direito de Família o ramo do Direito Civil que disciplina as relações jurídicas – sejam estas pessoais ou patrimoniais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Legislação coffito
LEGISLAÇÃO COFFITO DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2013 -
Legislação coletiva do trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho, é responsável por inúmeras dúvidas pontuais de empresários contábeis, ou do Departamento Pessoal de empresas, competentes, em regra, pelo desconto das contribuições do empregado, pelo recolhimento da sindical da empresa, ou ainda pelo acompanhamento da data base, índice de reajuste, etc. Diante disto, identificamos a oportunidade de discorrer um pouco sobre o assunto, por meio deste periódico, dividindo conhecimento e responsabilidade sobre este tema, esperando sermos úteis nesta troca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Legislação Comercial
1ª Questão: Considerando-se a atividade de músico como profissão intelectual de natureza artística, o músico que se torna dono de um centro de promoção de eventos, ainda que continue a tocar nas festas organizadas por ele, é empresário? Por quê? Resposta: O Código Civil italiano (Art. 2.082) define a figura do empresário: “É empresário quem exercita profissionalmente uma atividade econômica organizada para o fim de produção ou troca de bens ou de serviços”. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Legislação comercial
CEDERJ/EAD-UFRRJ Aluno: Diogo dos Santos Dourado Matrícula: 14215060586 Legislação Comercial AD 2 - 2015.1 Faça uma pesquisa, citando a fonte, e responda se há alguma exigência legal para que uma sociedade estrangeira possa funcionar como tal no país? De acordo com fontes pesquisadas, não há apenas uma, mas um conjunto de exigências para o estabelecimento e funcionamento da sociedade estrangeira no país. Elas estão sujeitadas ao governo federal e sua análise detalhada com aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2015 -
Legislação Comercial
CURSO: Ciências Contábeis BACHARELADO Reconhecido pelo MEC Portaria nº 704, de 18/12/2013, publicado no DOU em 19/12/2013. PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINA: Legislação Comercial e Societária COORDENAÇÃO: Profª. Neuma Tigre PROFESSOR: Jacques Guarino CARGA HORÁRIA: 72 h/aulas semestrais 04 h/aulas semanais PERÍODO: 4º ANO/ SEMESTRE: 2015.2 EMENTA: Direito Empresarial. Noções gerais. Evolução histórica. Conceitos fundamentais. Elementos caracterizadores da matéria empresarial. Empresário individual e Sociedade Empresária. Registro público de empresário e sociedade empresária. Tipos societários no Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Legislação comercial e societaria
ATD 1 – LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA 1- Qual nome empresarial esta sociedade deve adotar? Justifique. 2- Considere o conceito de integralização do capital social. Como fica a responsabilidade dos sócios, antes e depois da integralização do capital social? Justifique. 3 - Qual o instrumento de formalização deste tipo de sociedade? A partir de qual ato ela passa a ter personalidade jurídica? Justifique. Caso a sociedade limitada adote por nome uma firma ou razão social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Legislação Criminal Especial Comentada
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – ITAJAÍ/SC FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: GUSTAVO CABRAL 2. OBRA EM FICHAMENTO OBRA: LIMA, Renato Brasileiro de. LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA, 2º edição, Revista Ampliada e Atualizada, Editora Jus PODIVM, 2014. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar e transcrever, através da obra de Renato Brasileiro de Lima, o Crime previsto no Art. 1º da Lei de Lavagem de Capitais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.654 Palavras / 27 PáginasData: 30/9/2015 -
Legislação Da Antt
Altera a Resolução nº 018 de 23/05/2002 Resolução nº 166, de 12 de fevereiro de 2003 Altera os arts. 16, 19, 23, 24 e 29 do Título III da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 032/2003, de 12 de fevereiro de 2003 e tendo em vista o Art. 15 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2013 -
Legislação da informatica: A Neutralidade da Rede
A Neutralidade da Rede A neutralidade da internet gera muitas diferenças de opiniões no cenário tecnológico, porem o país garantiu obrigatoriedade da neutralidade a partir da aprovação da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 o qual o Marco Civil da Internet – MCI, que estabelece princípios, garantias, deveres e direitos no uso da internet no Brasil. Aqueles que são a favor ganharam um importante aliado no estabelecimento da Neutralidade da rede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Legislação das Camaras Municipais
Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; II - 6% (seis por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2014 -
Legislação de consumo
1 Notas: 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 Notas: 1 No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
Legislação de Ergonomia
Legislação de Ergonomia O Ministério do Trabalho e Emprego possui várias normas regulamentadoras, entre elas, a NR 17, que trata especialmente do tema "Ergonomia" e é apresentada abaixo. Consulte também o Manual de Aplicação da NR 17. NR 17 - Ergonomia 17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. 17.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO
Caso Concreto SALOMÃO MENDES – 3001 – 200901269444 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Caso Concreto 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Legislação é o conjunto de normas que regula determinado ramo do direito. principal (pagamento) ou acessória (obrigação de fazer e não fazer). Artigo 1º - Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. O Artigo 2º da LICCB trata dos critérios normativos para soluções de antinomias aparentes. Critério Hierárquico Baseado na superioridade de uma fonte de produção jurídica sobre outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROJETO DE PESQUISA ANA CARLA VIANA DE S. SANTOS 201408305178 Boa Vista - RR 2017 ANA CARLA VIANA DE S. SANTOS LINHA DE PESQUISA: LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DA ERA DIGITAL Projeto de Pesquisa desenvolvido apresentado para composição da nota de avaliação da disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Estácio de Sá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 9/3/2018 -
Legislação de Krichium
Legislação de Criciúma Lei nº 1.193 de 01 de Outubro de 1975 INSTITUI O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, REVOGA A LEI 27 /49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 204 - No perímetro urbano é proibida a instalação de caieiras, coquerias e instalações destinadas á fabricação de carvão vegetal. Lei nº 2.081 de 05 de Setembro de 1985 CRIA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 15 - Para impedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal - com as alterações vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). TÍTULO VIII DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DO JUIZ Art. 251. Ao juiz incumbirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.455 Palavras / 50 PáginasData: 26/2/2015 -
Legislação de Mineração
LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO MINERAL MINERAL Centro de Formação Profissional Afonso Greco Presidente da FIEMG Robson Braga de Andrade Gestor do SENAI Petrônio Machado Zica Diretor Regional do SENAI e Superintendente de Conhecimento e Tecnologia Alexandre Magno Leão dos Santos Gerente de Educação e Tecnologia Edmar Fernando de Alcântara Elaboração Djalma Cordeiro Menezes Geraldo Chagas Unidade Operacional Centro de Formação Profissional Afonso Greco Ficha Catalográfica Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Legislação Mineral / FIEMG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.216 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2014 -
Legislação de Newton
É grande a importância de se estudar as Leis de Newton a partir de modelos experimentais mais simples, como o Trilho de ar, para que assim, possamos entender a dinâmica de sistemas onde há grande número de variáveis como: atrito, resistência do ar e forças atuantes no corpo – tornando o estudo do movimento mais complexo. O principal objetivo dessa experiência é comparar os valores da aceleração escalar de um carrinho (valor teórico versus valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
LEGISLAÇÃO DE OFERTA E DECLARAÇÃO
SUMÁRIO 31 INTRODUÇÃO � 2 LEI DA OFERTA E DEMANDA 3 3 GESTÃO DO CONHECIMENTO 4 4 PROCESSO DA COMUNICAÇÃO 5 5 AMOSTRAGENS 6 6 APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADMINISTRATIVOS 8 7 CONCLUSÃO 10 �REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………….11� INTRODUÇÃO Nesta atividade apresentamos e contextualizamos, mesmo que resumidamente, algumas ferramentas administrativas capaz de dinamizar o ambiente empresarial e potencializar a tomada de decisão dos gestores nas organizações. No entanto há algumas barreiras que precisamos identificar para que o ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação de ONGs
CEETEPS CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL TECNOLOGICO PAULA SOUZA ETEC GUARACY SILVEIRA BRUNO RODRIGUES CAROLINA GARCIA LUAN PAIXÃO PEDRO HENRIQUE THIAGO VITAL VICTOR FRATTA PROCESSO JURÍDICO PARA ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGs) EM SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS SÃO PAULO 2014 BRUNO RODRIGUES CAROLINA GARCIA LUAN PAIXÃO PEDRO HENRIQUE THIAGO VITAL VICTOR FRATTA PROCESSO JURÍDICO PARA ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGs) EM SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.705 Palavras / 47 PáginasData: 17/10/2015 -
Legislação de Selos Ambientais
Legislação de selos ambientais FSC: O FSC é um selo emitido pelo Conselho de gestão florestal para produtos de empresas interessadas no manejo florestal responsável que pode ser aplicado a qualquer empreendimento ligado à cadeia produtiva de produtos florestais(móveis, lenha, papel, nozes e sementes). O selo possui três modalidades CE certificação: manejo florestal(FM),cadeia e custódia(CoC) e madeira controlada(CW). Para se obter a certificação a empresa deve entrar em contato com a certificadora para marcar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Principal instrumento legislador da esfera trabalhista no Brasil é a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho2, que institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Instituída em 1º de maio de 1943, normatiza o Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452 e sancionada p elo presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2014 -
LEGISLAÇÃO DIREITOS HUMANOS
1. A construção da história dos Direitos Humanos A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito. Por sua índole, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem. As raízes do conceito se fundem com a origem da História e a percorrem em todos os sentidos. Neste imenso lapso de tempo, o homem, desde as mais diversas culturas, procura ideais e aspirações que respondem à variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015