Humanas
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256.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.391 - 141.420
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Legislaçao
Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina: Direito e Legislação Tributária Código da Disciplina: 20107552 Carga Horária: 64 Período Letivo: Professor: Gustavo Vettorato. Curso: Administração Regime: Departamento de Origem: DIREITO / Administração 2) Ementa Introdução. Sistema Tributário Nacional. Codificação. Tributos: gêneros; espécies. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Dívida Ativa. Direito Tributário Processual. Contribuições. Empréstimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
Legislação - Conceituação - Natureza Jurídica
Bem de família Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral ۩. Origem histórica O bem de família constitui-se em uma porção de bens que a lei resguarda com os característicos de inalienabilidade e impenhorabilidade, em benefício da constituição e permanência de uma moradia para o corpo familiar. A matéria tem relação direta, mas não exclusiva, com o direito de família, razão pela qual o Código de 2002 ali disciplina esse instituto (arts. 1.711
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.224 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2017 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 117 de 09 de dezembro de 2003 (Revogada pela Lei Complementar nº 139/2005) "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EDITADO PELA LEI Nº 1.434 DE 21.12.1977 NO QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CELSO ANTONIO GIGLIO, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.989 Palavras / 24 PáginasData: 1/12/2014 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL Nº 103 de 14 de julho de 2000
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2000. Autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7o da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2015 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL Nº 130 ABRIL 17, 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o As instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito submetem-se a esta Lei Complementar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2014 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL № 1786, DEZ 16 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 1 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município , das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências. O Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 6º, II, 43, I, 46, I, 48, VII e 91 da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Legislaçao Aduaneira
Atividade: 1) Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a) O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Legislação aduaneira
Legislação Aduaneira Aplicar a legislação brasileira de comércio exterior, passando pelos processos de importação ou exportação, dar soluções a problemas em operações comerciais nas regiões aduaneiras, fato este determinante para a competitividade da empresa.Principais documentos aduaneiros. Principais problemas originados no dia-a-dia. Transportes e Seguros no Comércio Exterior Sistema de transportes no Brasil e no Mundo. Análise comparativa. Tendências. Transportes modais e multimodais. Custo de transporte. Análise de custo e benefício, integrados com as demais funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Legislação aduaneira
2 Ementa: Sistema aduaneiro internacional. Sistema aduaneiro brasileiro. Recintos alfandegados A atividade, a instituição, a organização e a lei aduaneira. Despacho Aduaneiro na Exportação e Importação. Regimes aduaneiros especiais. 3 Objetivos: A partir de conceitos jurídicos e de comércio exterior, mostrar de forma objetiva e básica, a estrutura administrativa e operacional dos órgãos e das leis brasileiras que tratam da sistemática aduaneira dentro do comércio exterior brasileiro. 4 Habilidades: Conhecer os termos técnicos de comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2017 -
Legislação Ambiental
4. A Lei n° 6.938 e Plano Nacional do Meio Ambiente Em um contexto de mobilização mundial a favor das políticas ambientais nacionais, a lei federal n° 6.838/81 regulamentou uma nova postura do governo brasileiro em favor dos recursos ambientais instituindo a Política Nacional do Meio Ambiente. Além disso, esta lei também estabeleceu a Sistema Nacional do Meio Ambiente e (Sisnama) e criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo a referida lei, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2014 -
LEGISLAÇÃO APLICADA A ARQUITETURA
O QUE PODE O PREFEITO FAZER SE O VETO FOR DERRUBADO E ELE NÃO QUER SANCIONAR ? - O REPRESENTATE DO EXECUTIVO ( PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO) PEGA OS ARGUMENTOS PELO QUAL VETOU E LEVA AO JUDICIARIO, FICANDO A LEI ASSIM SUB JUDICE. ELE PODE ARGUIR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI, OU A LEI É PREJUDICIAL A POPULAÇÃO. RESUMO- CF ART 66 – § 1º (CF – constituição federal) QUEM PODE VETAR ? R- O EXECUTIVO ( PREFEITO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Legislação Aplicada à Saúde
Aluno: José Roberto Pereira Da Silva Curso: Técnico em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação Aplicada à Saúde Ocupacional Professor: Artur Cavalcanti de Paiva Polo: ETEPAM Cidade: Recife Data: 16/10/2016 Fontes: http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nrs.htm http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR7.pdf Acidente do trabalho No Brasil o setor de construção civil é um dos maiores responsáveis pelo grande número de acidentes de trabalho no país. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2017 -
LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS WESLEY JOSÉ BRASIL LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Goiânia – Goiás Maio, 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Marketing Digital 3. Contratos Eletrônicos 4. Conclusão 5. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um resenha crítica dos seguintes temas: • Marketing Digital; * Contratos Eletrônicos. 1. Marketing Digital TORRES, Claudio. A bíblia do marketing digital. São Paulo: Novatec Editora, 2009. Cláudio Torres é graduado em Engenheira Eletrônica pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2016 -
Legislação atual
Terminologia Maioridade penal: o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define “maioridade” como “a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis”, e “maioridade penal” como “condição de maioridade para efeitos criminais”. A maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade. Legislação atual A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação Auxilio Creche
Legislação Versão para impressão Voltar Provimento 23/99 Dispõe sobre a Lei nº 11.358/99, e dá outras providências. (Auxílio-Creche) O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve editar o seguinte Provimento: ART. 1º - A concessão do auxílio-creche a que se refere a Lei nº 11.358, de 20 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 1999, obedecerá as regras estabelecidas neste Provimento. ART. 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
LEGISLAÇÃO BÁSICA
MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? A legislação é ato de constituir leis por meio do poder legislativo. Ela regula as relações sociais de áreas específicas ou de um país em si. Na educação, a legislação trabalha para hierarquizar as partes envolvidas. Ou seja, ela estrutura a educação de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 8/4/2014 -
Legislação brasileira
Obs.1: é muito importante a lição do estudioso José Orlando Rocha de Carvalho José Orlando Rocha de Carvalho (Publicada no Juris Síntese nº 18 - JUL/AGO de 1999): "Embora o direito brasileiro tenha acolhido a noção fornecida por LIEBMAN, no que concerne às chamadas condições da ação e prestigiado as três condições supra referidas, deve ser salientado que LIEBMAN, posteriormente, veio a excluir a possibilidade jurídica do cenário das condições da ação (admitindo, apenas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014 -
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS 2.1 Ordenações Filipinas Como se sabe as ordenações Filipinas foram as primeiras fontes de sistema que existiu em nosso pais, vigorou de 1603 até 1830, essa legislação era formulada por D. Felipe, e tratava de atualizações que até então eram presentes em Portugal. As mesmas se compunham de 05 livros que compreendiam sobre a organização judiciaria, competências, relações das igrejas com o Estado, além de tratar de questões relacionadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2019 -
Legislação brasileira sobre a punição por assassinato
1ª AÇÃO E CONDUTA: Em 14/04/2013, A contrata B para matar C: Em tese, conforme verificado no artigo 121 parágrafo 2°, inciso I do Código Penal, essa contratação para realização deste suposto crime, caso se realize é: Homicídio simples CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
Legislação Brasileira Trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Alguns analistas afirmam que ela tenha sido fortemente inspirada na Carta del
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
LEGISLAÇÃO CACHAÇA
HISTÓRIA DA CACHAÇA. Os primeiros colonizadores que vieram para o Brasil apreciavam a Bagaceira portuguesa e o vinho. Assim como a alimentação, toda a bebida era trazida da Corte. Em 1532 na capitania de São Vicente surgiu o vinho de cana-de-açúcar que ficava ao relento em cochos de madeira para os animais, vinda dos tachos de rapadura. Os Senhores do Engenho passam a servir o tal caldo, denominado Cagaça, para os escravos. Pouco tempo depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
LEGISLAÇÃO CIVIL V - LEI FAMILIAR
MATÉRIA DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO E EVOLUÇÃO: Relações jurídicas interpessoais, núcleo de pessoas que se desenvolvem, também é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra o sonho de felicidade. UNIDADE 1. Direito de Família 1 – Conceito Evolução do conceito Tem-se por Direito de Família o ramo do Direito Civil que disciplina as relações jurídicas – sejam estas pessoais ou patrimoniais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Legislação coffito
LEGISLAÇÃO COFFITO DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2013 -
Legislação coletiva do trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho, é responsável por inúmeras dúvidas pontuais de empresários contábeis, ou do Departamento Pessoal de empresas, competentes, em regra, pelo desconto das contribuições do empregado, pelo recolhimento da sindical da empresa, ou ainda pelo acompanhamento da data base, índice de reajuste, etc. Diante disto, identificamos a oportunidade de discorrer um pouco sobre o assunto, por meio deste periódico, dividindo conhecimento e responsabilidade sobre este tema, esperando sermos úteis nesta troca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Legislação Comercial
1ª Questão: Considerando-se a atividade de músico como profissão intelectual de natureza artística, o músico que se torna dono de um centro de promoção de eventos, ainda que continue a tocar nas festas organizadas por ele, é empresário? Por quê? Resposta: O Código Civil italiano (Art. 2.082) define a figura do empresário: “É empresário quem exercita profissionalmente uma atividade econômica organizada para o fim de produção ou troca de bens ou de serviços”. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Legislação comercial
CEDERJ/EAD-UFRRJ Aluno: Diogo dos Santos Dourado Matrícula: 14215060586 Legislação Comercial AD 2 - 2015.1 Faça uma pesquisa, citando a fonte, e responda se há alguma exigência legal para que uma sociedade estrangeira possa funcionar como tal no país? De acordo com fontes pesquisadas, não há apenas uma, mas um conjunto de exigências para o estabelecimento e funcionamento da sociedade estrangeira no país. Elas estão sujeitadas ao governo federal e sua análise detalhada com aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2015 -
Legislação Comercial
CURSO: Ciências Contábeis BACHARELADO Reconhecido pelo MEC Portaria nº 704, de 18/12/2013, publicado no DOU em 19/12/2013. PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINA: Legislação Comercial e Societária COORDENAÇÃO: Profª. Neuma Tigre PROFESSOR: Jacques Guarino CARGA HORÁRIA: 72 h/aulas semestrais 04 h/aulas semanais PERÍODO: 4º ANO/ SEMESTRE: 2015.2 EMENTA: Direito Empresarial. Noções gerais. Evolução histórica. Conceitos fundamentais. Elementos caracterizadores da matéria empresarial. Empresário individual e Sociedade Empresária. Registro público de empresário e sociedade empresária. Tipos societários no Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Legislação comercial e societaria
ATD 1 – LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA 1- Qual nome empresarial esta sociedade deve adotar? Justifique. 2- Considere o conceito de integralização do capital social. Como fica a responsabilidade dos sócios, antes e depois da integralização do capital social? Justifique. 3 - Qual o instrumento de formalização deste tipo de sociedade? A partir de qual ato ela passa a ter personalidade jurídica? Justifique. Caso a sociedade limitada adote por nome uma firma ou razão social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Legislação Criminal Especial Comentada
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – ITAJAÍ/SC FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: GUSTAVO CABRAL 2. OBRA EM FICHAMENTO OBRA: LIMA, Renato Brasileiro de. LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA, 2º edição, Revista Ampliada e Atualizada, Editora Jus PODIVM, 2014. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar e transcrever, através da obra de Renato Brasileiro de Lima, o Crime previsto no Art. 1º da Lei de Lavagem de Capitais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.654 Palavras / 27 PáginasData: 30/9/2015