Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.361 - 141.390
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LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa/2017 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA CAMPINAS 2017 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY – TIA: 3136419-5 9ºP Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa/2017 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA Formulário para entrega de projeto de pesquisa referente ao tema escolhido, orientado pelo Professor José Geraldo Romanello
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2017 -
Legalização do aborto pela França
abilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade ("proibição por defeito"). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso "Aborto II'') que o direito d o feto à vida, embora tenha um valor elevado, não se estende a ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
LEGALIZAÇÃO DO CIGARRO E PREVIDENCIA SOCIAL
UTILITARISMO LEGALIZAÇÃO DO CIGARRO E PREVIDENCIA SOCIAL: apesar da legalização do cigarro contribuir para a morte prematura dos indivíduos, em virtude do surgimento de inúmeras doenças respiratórias graves, ela se faz necessária, caso contrário, muitas pessoas chegariam à idade exigida para obtenção do beneficio. Isso teria como consequência o aumento dos custos ou a quebra do sistema previdenciário. Segundo o utilitarismo deve prevalecer o interesse da maioria, mesmo que minorias sejam prejudicadas, pois, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Legalização e Proteção Jurídica às Famílias em União Poliafeiva
LEGALIZAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM UNIÃO POLIAFETIVA AGUIAR, Jessyka Yuri Hirahara de.1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade de legalização da união poliafetiva, em virtude da união estável ter amparo constitucional conforme os princípios da dignidade da pessoa humana, liberdade e solidariedade familiar e, esta poliafetividade se enquadrar nos requisitos para ser considerada como uma união duradoura com intuito de constituir família. A família, qualquer que seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2018 -
Legendas e notas
Legendas e observações: (1) As quantidades informadas são válidas para o total de transações realizadas na conta-corrente. (2) Cobrada uma única vez no momento da abertura da conta. (3) A partir da 2ª solicitação será cobrada conforme Tabela Geral de Tarifas PF, item “Cartões”, exceto solicitação de 2ª via/reemissão. (4) Entrega de talões de cheque em domicílio/via correio depende da disponibilidade do serviço para sua agência. (5) A identifi cação no extrato da mensalidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Legis Aplicada A Informatica
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Ciência da Computação Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: João Paulo Marcon Data: 11/04/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Você estudou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2014 -
Legis Penal Especial
Legislação Penal Especial Semana 1 1) Quais as diferenças entre calúnia e denunciação caluniosa? Na Calúnia a intenção do agente é ofender a honra da vítima; já na Denunciação caluniosa a vontade é ver instaurado contra a vítima um procedimento injusto (inquérito policial, por ex.), usando a calúnia como meio. 2) O advogado que elabora um requerimento de instauração de inquérito pode ser punido pela denunciação caluniosa? Explique. Sim, pode ser punido pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
Legisl. Previd. e Trabal.
Aula 6 SUSPENSÃO E INTERUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Suspensão = cessação temporária e total dos efeitos. Ex: Prisão Civil Interrupção = cessação temporária e parcial dos efeitos. Ex: Acidente Trabalho Misto = Ex: Greves. Aula 7 CESSAÇÃO OU EXTINSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR: Sem justa causa: 13º, férias, FGTS e mais 40% de multa sobre o mesmo. Com justa causa: Por algum ato de improbilidade (Mau caráter). EMPREGADO: Demissão: com antecedência de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Legislação
QUSTIONÁRIO DE APOIO 1) Qual a duração da jornada de trabalho? A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, desde que não seja fixado expressamente outro limite em acordo ou convenção coletiva de trabalho 2) Quantas horas de descanso deve haver entre uma jornada de trabalho e outra? Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Legislação
A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Legislacao
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 1- As fontes diretas do Direito são: A) Leis e os costumes Justifique: FONTES IMEDIATAS E FONTES MEDIATAS Ø Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que diretamente moldam a sociedade para o alcance do bem comum, da harmonia da sociedade. Possuem força própria. São as leis e os costumes. Ø Fontes indiretas e mediatas: são aquelas que indiretamente contribuem para a criação de moldes normativos para aplicação do justo. São as doutrinas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2013 -
Legislação
Projeto de Lei Nº de 2003 ( Do Sr. Arnaldo Faria de Sá ) Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil, Regulamenta e disciplina a Constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: Art. 1º - Às Guardas Civis, corporações uniformizadas e armadas sendo seus integrantes servidores policiais no âmbito do território
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação
ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Legislaçao
A competição empresarial é uma realidade que não se pode mais ser ignorada. Assim, para conquistar e manter os clientes, todas as organizações buscam diferenciar-se das concorrentes. Só que isto está se tornando cada vez mais difícil. O aumento da competitividade, representado pelas possibilidades de consumo e produção globalizadas, a necessidade de lançar novos produtos mais frequentemente, os quais, em geral, terão ciclos de vida mais curtos, e a mudança no perfil dos clientes, cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
LEGISLAÇÃO
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito. b. O território. c. O povo. d. A população. e. A soberania. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Legislaçao
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. 065/1996 Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas com instrução,aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas,para efeito de determinação da base de cálculo do imposto de renda devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas. Alterada pela IN SRF nº 79/96, de 27 de dezembro de 1996 . Revogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Legislaçao
Vamos sempre nos lembrar, como profissionais, de que não cabe ao Conselho Tutelar realizar atendimentos continuados, apenas cabe realizar a escuta qualificada para poder tomar as providências e efetuar os encaminhamentos na lógica de garantir a proteção integral e os direitos da criança e do adolescente. Apresenta dados e interfere na deliberação das políticas públicas para criança e adolescente, com prerrogativa de função pública. Somente o Ministério Público pode intervir na decisão do CT, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Legislação
AULA 02 = INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA SEÇÃO 01 – INTRODUÇÃO À TEORIA DO CONSUMIDOR Já é sabido que os indivíduos têm necessidades econômicas infinitas ou ilimitadas. Por outro lado, tanto os recursos produtivos como os recursos financeiros dos próprios consumidores são limitados. Assim, mesmo que suas necessidades sejam ilimitadas, mesmo que os consumidores queiram, constantemente, consumir mais e mais bens e serviços, eles se deparam com um entrave ou restrição orçamentária. 1 O COMPORTAMENTO ECONÔMICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
Legislacao
C:\Users\HI-TEC.COM\Pictures\Anhanguera.gif ANHANGUERA UNIDERP CURSO ADMINISTRAÇÃO LUIZA SILVINA DOS SANTOS SOUSA – RA 8520925344 DESAFIO PROFISSIONAL DAS DISCIPLINAS, ADMINISTRAÇÃO – TEORIA, PROCESSO E PRATICA, TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO TUTOR: ANDRE LUIS SANTOS VIANA Grajaú-MA 2014 C:\Users\HI-TEC.COM\Pictures\Anhanguera.gif ANHANGUERA UNIDERP LUIZA SILVINA DOS SANTOS SOUSA – RA 8520925344 Desafio apresentando a(s) disciplinas de Teoria da administração e economia, Como pré-requisito para a nota da universidade anhanguera UNIDERP do pólo de Grajaú-ma sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Legislaçao
Curso: Ciências Contáveis Disciplinas: Matemática Aplicada e Contabilidade Geral Kelvin Diógenes Ramos dos Reis: 9675476681 Michael Diego Rohr: 9675476784 DESAFIO PROFISSIONAL Professora: Nara Maria Mattos Rolante Dia 31 de Março de 2015 INDRODUÇÃO O grande sonho de Marcelo e Adriana sempre foi ter o próprio negócio, se conhecendo desde a faculdade bem dispostos a entrar profundamente no assunto para pesquisar em qual ramo os beneficiaria melhor, sendo assim, entrando no ramo de industrialização de perfumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
Legislacao
C:\Users\fuji\Documents\Fotos\FAG\logo.png DIREITO E LEGISLAÇÃO - AVA Curso: Engenharia Controle e Automação Serie: 2º Goiânia – GO / 2015 TEMA 3: DIREITO TRIBUTRARIO No artigo 145, 1º da Constituição Federal diz que: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Legislação
1- O que faz com que um enorme contingente de pessoas resolva abrir um negócio próprio, e ter uma atividade empresária. Esta afirmação é verdadeira ou falsa. Determine as razões; A- A Burocracia facilita? B- Economicamente é vantajoso? C- Qual é o fator da legislação na influência positiva ou negativa da atividade empresária? R. A ideia que a maioria das pessoas tem em abrir seu próprio negócio e para ter uma renda própria, se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Legislação
DIREITO Instituição: UNIS - 2015 Curso: Comércio Exterior Disciplina: Legislação Trabalhista Período: 3º Noturno DIREITO DO TRABALHO O Decreto-Lei nº 5.452/43, é a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que sistematizou as regras sobre o Direito do Trabalho. A CLT não é código e sim um agrupamento de normas que visavam a proteção dos direitos fundamentais mínimos do trabalhador. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 7º a 11, dispõe sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.278 Palavras / 34 PáginasData: 30/6/2015 -
Legislação
1. Qual a natureza jurídica de direito do trabalho? Explique as 3 teorias que envolvem o assunto. A natureza jurídica do direito do trabalho é a privada. Ela se divide em 3 teorias a pública, a privada e a mista. Pública: se justifica pela grande participação do Estado na relação do trabalho. Privada: No contrato de trabalho as partes acordam sobre, função, salário, horário e local de trabalho. Mista: Unifica o entendimento do público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Legislação
O empregado ao ser admitido, passará por uma rotina junto à empresa, visando atender as normas legais de legislação e normas internas da empresa. Dessa forma é necessário criar uma organização para o preenchimento dos dados já tendo a cópia dos documentos em mãos que já foram solicitados anteriormente ao empregado. O primeiro passo é: - a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde deve constar os dados de identificação do empregador, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Legislaçao
A importância da tributação decorre do fato de que é através dos tributos, que o Estado brasileiro arrecada os recursos para custear os bens, serviços e equipamentos prestados à população.Então pode considerar o tributo como um encargo de todos para que o Estado possa cumprir a sua finalidade de realizar o bem comum. A partir da arrecadação dos tributos o Estado deverá adotar políticas tributárias que beneficiem ao cidadão. É um equívoco acreditar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Legislacao
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública NOME Jéssica Lang Leidat RA 7062538146 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Lisney M. de Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Legislaçao
........................................................................................................................................ APS 01 – ESTUDO DE CASO – 2 HORAS Analise o caso especificado abaixo e responda os questionamentos de forma justificada e fundamentada, levando em consideração os 11 primeiros artigos da CLT, principalmente nos conceitos de EMPREGADO, EMPREGADOR E CONTRATO DE TRABALHO. ATENÇÃO: NÃO É PERMITIDA RESPOSTA “SIM ou NÃO” sem justificativa. ............................................................................................................................................... A faculdade “Sapiência” contratou a empresa de terceirização “Eficiência” para a limpeza da faculdade. A empresa Eficiência contratou 3 empregados que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2016 -
Legislação
( DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA) http://www.mackenzie.com.br/fileadmin/Pesquisa/pibic/publicacoes/2011/pdf/dir/ana_carolina_pecin.pdf 2.3 _ Legislação para portadores de necessidades especiais Nossa constituição é muito elogiada e considerada moderna em muitos aspectos, mas quando se fala na adequação a sociedade já deixa a desejar. Toda a população brasileira deveria ter mais conhecimento e exercê-la da maneira mais adequada possível. A constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, aborda em diversos momentos o direito de pessoas portadores de necessidades especiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
Legislaçao
Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina: Direito e Legislação Tributária Código da Disciplina: 20107552 Carga Horária: 64 Período Letivo: Professor: Gustavo Vettorato. Curso: Administração Regime: Departamento de Origem: DIREITO / Administração 2) Ementa Introdução. Sistema Tributário Nacional. Codificação. Tributos: gêneros; espécies. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Dívida Ativa. Direito Tributário Processual. Contribuições. Empréstimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016