Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.541 - 141.570
-
Legislação Trabalhista - Flexibilização
Legislação Trabalhista – Flexibilização Nos últimos anos, um dos assuntos que mais chama a atenção dos Gestores de RH e dos dirigentes de empresas no Brasil é a Flexibilização da Legislação Trabalhista. Como tratar este assunto? Como lidar com a rígida CLT e reduzir os riscos para as empresas? Sabe-se que a CLT, criada em 1943, durante a Ditadura Vargas, baseada no modelo autoritário e protecionista de Mussolini, está ultrapassada em muitos conceitos e engessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2016 -
Legislação Trabalhista Auxílio Acidente
Trabalho de legislação Trabalhista Auxilio acidente Rio Branco – Ac 2022 Sumário Contexto Histórico 3 Auxílio-acidente 3 Casos especiais 4 Valores do beneficio 5 Contribuinte individual tem direito ao benefício? 5 Referencias 6 ________________ Contexto Histórico De acordo com a Lei nº 3.087, de 26 de agosto de 1960, será o primeiro passo na assistência acidentária, na qual “22. § 2º A previdência social garantirá aos seus beneficiários as prestações estabelecidas na legislação de acidentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2022 -
Legislação trabalhista brasileira
Ocorre que essa proteção do trabalhador tem acarretado um aumento bastante considerável dos custos das empresas espalhadas pelo mundo, sobretudo nos países onde a legislação trabalhista é apresentada de forma mais rígida, tal como ocorre no Brasil. O ordenamento laboral brasileiro traz diferentes regramentos a fim de proteger o trabalhador da sua situação hipossuficiente inerente ao contrato de trabalho. Isso faz com que muitas empresas descumpram a legislação sob o argumento de que os custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E PROPOSTAS DE FLEXIBILIZAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DANIEL GARUTTI EID - 628786 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E PROPOSTAS DE FLEXIBILIZAÇÃO SÃO CARLOS 2016 A legislação se trata, essencialmente, do ato de legislar, do conhecimento e da criação de leis, no caso do Brasil atrelada à Constituição de 1988. Esta formulação de novas leis, e alterações nas que já existem, competem, em nosso país, ao Poder Legislativo, responsável pelo conjunto de leis que regem e asseguram a soberania da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2016 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA
ESTAGIARIO É um aluno regularmente matriculado em um curso de ensino superior, técnico ou profissionalizante visando proporcionar experiência. Não é um empregado pois realizará o estágio através de um termo de compromisso entre pó estudante e o empregador. Se um estagiário vier a ter um vinculo empregatício algumas coisas irão mudar, mostrarei na tabela abaixo: REQUISITOS ESTAGIO VINCULO EMPREGATICIO CTPS Assina um termo de compromisso Assina a CTPS CARGA HORARIA De 20 a 30 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Descrição: http://cattai.mat.br/site/images/stories/UNEB/images/uneb_logo.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS VII CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DOCENTE: DAYSE EDVÂNIA ARAUJO PINTO OLIVEIRA MARIA DA PAZ DA SILVA OLIVEIRA INGRID DA SILVA SANTOS IVANILDO FELIZ MATIAS DANIELA LIMA MERCES TRABALHO ESCRITO TEMA: TELETRABALHO SENHOR DO BONFIM 2017 EDVÂNIA ARAUJO PINTO OLIVEIRA MARIA DA PAZ DA SILVA OLIVEIRA INGRID DA SILVA SANTOS IVANILDO FELIZ MATIAS DANIELA LIMA MERCES TRABALHO ESCRITO TEMA: TELETRABALHO Trabalho apresentado ao Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.287 Palavras / 18 PáginasData: 28/1/2020 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMIN, ATUARIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR: RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR Avaliação Parcial II – Caso para discussão. A sociedade empresária SUA TV A CABO S.A. recebeu proposta da sociedade empresária Fala Comigo Ltda. (empresa prestadora de serviços), para terceirizar seu serviço de atendimento telefônico, que é responsável por atender aos clientes daquela quando ligam para o serviço de atendimento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2020 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON)
Usuário BRUNO FONTANA ZENARO Curso LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON) - 201611.00062.01 Teste Atividade 2 Iniciado 09/04/16 11:40 Enviado 09/04/16 16:21 Status Completada Resultado da tentativa 0,5 em 2,5 pontos Tempo decorrido 4 horas, 41 minutos Resultados exibidos Todas as respostas, Respostas enviadas, Respostas corretas, Feedback Pergunta 1 0 em 0,25 pontos Uma fonte primária de legislação são os decretos. O art. 99 do CTN estabelece que o conteúdo e alcance dos decretos restringem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2016 -
Legislação Trabalhista nas Micro e Pequenas Empresas
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS[1] REIS, Alanna Julia dos Santos[2] AMORIM, Rosane Oliveira[3] RESUMO Este presente estudo visa demonstrar a legislação trabalhista nas micro e pequenas empresas perante a contratação de um funcionário, fazendo assim com que as mesmas se adequem a todas as leis que são estabelecidas. Este tema foi escolhido a fim de demonstrar os deveres às organizações têm para com os funcionários de acordo com normas legais, e para responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.700 Palavras / 27 PáginasData: 23/9/2018 -
Legislação Trabalhista Timor-Leste
Terca-Feira, de 21 de Fevereiro 2012 ________________ Série I, N.° 7 $ 1.75 ________________ PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE SUMÁRIO PARLAMENTO NACIONAL: LEI N.º 4 /2012 de 21 de Fevereiro Lei do Trabalho .................................................................... 5682 RESOLUÇÃODOPARLAMENTONACIONALN.º5/2012 de 21 de Fevereiro Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América ................................................................................. 5703 GOVERNO: DECRETO-LEI N.º 9/2012 de 21 de Fevereiro Primeira Alteração a Decreto-Lei N.º 7/2008, de 5 de Março, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.841 Palavras / 84 PáginasData: 28/8/2017 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO
TEMA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO: um estudo de caso nos escritórios de contabilidade de Cajazeiras-PB. Iris Fernanda Lopes da Silva¹ Joscilania Bezerra Pereira² Valesca Naiary de Lima Limeira³ RESUMO Em vista da vigência da Lei 13.467/17 trouxe mudanças no cenário das relações trabalhistas. O presente artigo irá buscar e analisar as formas de contratação em alguns escritórios de Contabilidade na cidade de Cajazeiras – PB. De modo geral, a CLT regularizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2021 -
Legislação Tributária
Leia com atenção os enunciados e responda as questões a seguir. 1. O princípio da imunidade é a proibição dos entes públicos de criar tributos sobre certas pessoas, fatos ou coisas. Podemos, então, afirmar que a imunidade tem o mesmo conceito de isenção e não incidência? Justifique a sua resposta. (2,5 pontos) A imunidade e a isenção distinguem-se em função do plano em que atuam. A primeira opera no plano da definição da competência, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Legislaçao Tributaria
JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS PELO PROFESSOR MAURO GUILHON SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRECEITO INSCRITO NO ART. 150, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CARÁTER SUPOSTAMENTE CONFISCATÓRIO DA MULTA TRIBUTÁRIA COMINADA EM LEI CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DE CONFISCATORIEDADE DO TRIBUTO CLÁUSULA VEDATÓRIA QUE TRADUZ LIMITAÇÃO MATERIAL AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E QUE TAMBÉM SE ESTENDE ÀS MULTAS DE NATUREZA FISCAL PRECEDENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.036 Palavras / 21 PáginasData: 20/5/2014 -
Legislação tributária
Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1. O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FONTES Fontes primárias do direito tributário: todas as normas que tem seu fundamento de validade retirado diretamente da CF, quais seja, a própria CF, CEs, leis, MPs, tratados internacionais ratificados, resoluções do Senado Federal, convênios do CNFAZ Fontes secundárias: seu fundamento de validade retirado indiretamente da CF. São os decretos regulamentares, normas complementares disciplinadas pelo CTN. • Fontes materiais ou reais: É o fato gerador in concreto •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
Legislação tributária
Legislação Tributária ICMS IPVA ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos Estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988) O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art.155. A Constituição atribuiu competência tributária à União para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2014 -
Legislação Tributaria
1. Diferencie as causas extintivas das causas suspensivas do crédito tributário. CAUSAS EXTINTIVAS Na verdade são causas extintivas da obrigação tributária e, não somente do crédito tributário. São elementos da obrigação: sujeito ativo, passivo e crédito tributário – atingindo qualquer um deles. São causas extintivas: Pagamento (art. 156, I do CTN). Remissão (art. 156, IV do CTN). Compensação (art. 156, II do CTN). Transação (art. 156, IIII do CTN). Prescrição e decadência (art. 156, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Legislação Tributaria
Curso: Processos gerenciais Disciplina: Legislação tributaria Semestre: 1 Trabalho Perguntas e respostas: 1) O que é elisão fiscal? R: Elisão fiscal e uma pratica legal em que o contribuinte faz um planejamento fiscal através de estudo jurídico econômico dos negócios que pretende realizar com finalidade de reduzir a carga fiscal e tributaria dentro dos limites permitidos por lei e de acordo com ordenamento jurídico. 2) O que é planejamento fiscal? R: Planejamento fiscal e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Legislação tributária
Legislação Tributária A legislação tributária refere-se às normas jurídicas que versem sobre matéria tributária. Abarca os atos normativos de diversas naturezas, cujo o ponto comum é o objeto – regime jurídico dos tributos e das relações jurídicas a eles pertinentes. Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 14/10/2014 -
Legislação Tributária
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA O imposto de renda incide sobre qualquer lucro ou renda obtidos durante o ano e ele é controlado pelo governo. Sendo que cada indivíduo tem comprometimento de deduzir uma determinada percentagem da renda média anual e também poderá ser estabelecida uma determinada proporção fixa. O valor anual deverá ultrapassar a soma de R$ 12.696,00 dos rendimentos, também é considerado aqueles que possuem bens materiais onde somam uma valia acima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Legislação Tributária
Fato Gerador Dois momentos lógicos na dinâmica tributária: 1. Na fase de criação do tributo. (Descrição legal) Hipótese de incidência 2. Manifestação concreta do fato gerador. (concreta ocorrência) Fato imponível. Tanto em um quanto em outro momento, é chamado indistintamente de Fato Gerador. Fato gerador em concreto: Fatos jurídicos x Fatos sociais. Fatos jurídicos: São os acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem, modificam e extinguem-se. Pode ser um acontencimento natural ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Legislação Tributária
nova logo DISCIPLINA Legislação Tributária e Comercial Nome do (a) Aluno (a): Polo: Sete Lagoas Turma I ( ) ou II ( x ) Tutor (a): Questão 01 – Sabendo que os princípios são normas jurídicas gerais que servem de fundamento ao Direito e exercem papel fundamental como limite constitucional ao poder de tributar, pesquise em jornais e revistas, matérias (do ano de 2014) relativas a “impostos” e/ou “Gestão de Tributos”. Verifique se foram abordados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Introdução. O presente trabalho aborda o tema Fato Gerador do Tributo e tem por objetivo trazer ao leitor uma melhor compreensão a cerca do tema abordado. Está dividido em cinco partes. Na primeira delas, que é fato gerador, procuramos apresentar uma definição clara e objetiva sobre o tema. Em seguida, exemplificamos o que é fato gerador e apresentamos os elementos básicos que o constituem e, por fim, abordamos os temas elisão e evasão fiscal. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2015 -
Legislação tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professora: Rita Fontoura agosto/setembro 2015 RESUMO – MERAMENTE INDICATIVO Noções Gerais O Estado , para realizar suas finalidades, necessita, claro de recursos financeiros. A obtenção desses recursos é regulada por um conjunto de normas que determinam a atuação do agente público desde a obtenção dos citados recursos até a forma como ele é gasto. O conjunto dessas normas denominamos “direito financeiro” (atividade financeira: recursos=receita//gastos=despesa) Entendemos por direito Tributário o conjunto de princípios, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Tributo em espécie – Classificação dos Tributos, fato gerador e hipótese de incidência Legislação Tributária - - - - - Código Tributário Nacional (CTN) - - - - - TRIBUTOS Art. 3º do CTN: Tributos - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa. Toda prestação pecuniária: como o tributo é uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
Legislação Tributária
FACULDADE SÃO LUÍS SEMINÁRIOS INTEGRADOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROFESSORA: FÁTIMA TURMA: 203 NOTURNO Elenildes de Sena Aragão Kelma Samira Costa Maria Aurea Machado de Asevedo Olivia Betânia da S. Oliveira Raquel Coutinho Sousa Silmalia Reis Vieira Reis Viviane Cristina Campos Rocha LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS NAS ESFERAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS São Luis – MA 2016 Elenildes de Sena Aragão Kelma Samira Costa Maria Aurea Machado de Asevedo Olivia Betânia da S. Oliveira Raquel Coutinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2016 -
Legislação tributaria
ATIVIDADE 1 Marque V para a afirmativa Verdadeira e F para Falsa: ( F ) Fiscalizar são os atos praticados pelo Estado para receber os recursos vindos dos contribuintes, ou seja, é o momento do pagamento, onde o dinheiro sai do bolso do contribuinte e vai para os cofres públicos. ( V ) O tributo é pagável em dinheiro, mas também em bens imóveis. ( V ) O dever de pagar não surge de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Legislação tributaria
DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Fontes são os modos de expressão do Direito. Nos sistemas de direito escrito, como o nosso, a fonte básica do direito é a lei, em sentido lato. No direito tributário, centrado no princípio da legalidade, a lei exerce papel da maior importância. O CTN foi estatuído pela Lei nº 5.172/66, época em que vigorava a CF/46, a qual não previa a figura da lei complementar, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
Legislação tributária
ATIVIDADE 4 Sobre impostos em espécie marque a alternativa incorreta: 1. No II o Contribuinte é o importador ou quem a ele a lei equiparar; em se tratando de produtos apreendidos ou abandonados, o contribuinte será o arrematante destes. 2. O IR tem, predominantemente, função fiscal, consistindo, hoje em dia, na principal fonte de receita tributária da União; como, no entanto, presta-se também como instrumento de redistribuição de riquezas, em razão de pessoas e lugares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Legislação Tributária ( questionário)
1 – Conceitue o que é Obrigação Tributária? A obrigação tributária é a relação jurídica pela qual o Estado (sujeito ativo) da obrigação, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) da obrigação, uma prestação tributária positiva ou negativa. Positiva, quando manifesta que o sujeito passivo tem o dever de dar ou fazer alguma coisa, e negativa, quando implica em abster-se, isto é, em não fazer determinada coisa. 2 – Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2016