Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.691 - 156.720
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O Abuso de Autoridade
1° SLIDE – É a conduta de servidores públicos que extrapola a autoridade de seus cargos. * E O particular pode cometer abuso de autoridade? So como co-autor ou participe (EXEMPLO: um policial militar e um particular algemam 2 desafetos para constrangê-los) este particular responderá como co-autor ou participe. 2° SLIDE A LEI NASCEU DURANTE A DITADURA MILITAR, PERÍODO MARCADO PELA ARBITRARIEDADE E PELA OFENSA CONSTANTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ela trata dos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
O Abuso de Autoridade
Intensivo de Delegado Federal Legislação Penal Especial Prof.: Silvio Maciel - silviomaciel@lfg.com.br ABUSO DE AUTORIDADE Lei n°. 4898/65 Art. 1°: o ato de abuso enseja a tríplice responsabilidade administrativa, civil e penal. Não é uma lei exclusivamente penal. Administrativa (a doutrina diz que esse artigo deve ser desconsiderado, o certo é sobrestar) Civil (aqui a responsabilidade é do Estado OBJETIVA) propõe-se a ação contra o Estado Penal: Aspectos Penais da Lei 1. Objetividade Jurídica Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2018 -
O ABUSO DE AUTORIDADE
ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL E A SUA (NÃO) COMPROVAÇÃO ALEX MENDES ROSA FILHO RESUMO O objetivo geral do presente trabalho ora apresentado, é buscar, compreender e, indicar soluções para os diversos crimes de abusos de autoridade cometidos por policiais em suas funções atribuídas pelo Estado, tendo em vista a dificuldade de provar efetivamente esses crimes tipificados no código de direito penal brasileiro. A lei anterior, editada durante o regime militar em 64/65, referente aos tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.105 Palavras / 13 PáginasData: 20/1/2020 -
O ABUSO DE AUTORIDADE AO DIREITO DE RESISTÊNCIA
MULTIVIX ANA CRISTINA BARBOSA ANNA CAROLINA AZEVEDO AMICUS CURIAE VITÓRIA – ES 2014 MULTIVIX ANA CRISTINA BARBOSA ANNA CAROLINA AZEVEDO DO ABUSO DE AUTORIDADE AO DIREITO DE RESISTÊNCIA Trabalho realizado pelos alunos Ana Cristina Barbosa, Anna Carolina Azevedo e do 4º período em Direito, apresentado à disciplina de Direito Processual Civil. Professor M.º Allan. VITÓRIA – ES 2014 SUMÁRIO 1 RESUMO........................................................................................................03 2 INTRODUÇÃO................................................................................................04 3 DESENVOLVIMENTO....................................................................................05 4 CONCLUSÃO.................................................................................................08 1. RESUMO Este trabalho tem a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2017 -
O Abuso De Autoridade Na Abordagem Policial
2. ABORDAGEM POLICIAL 2.1. Conceito O Artigo 144 da Constituição Federal de 1988 expõe claramente que a segurança pública é um dever do Estado e que será desempenhada pelos órgãos: polícia federal, polícia ferroviária federal, polícias civis e polícias militares. Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 10/4/2023 -
O Abuso de Direito
Abuso de direito Coube ao Código Civil de 2.002 positivar a teoria do abuso de Direito e o fez no artigo 187 que diz “ Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. A doutrina apresenta alguns conceitos para o abuso de direito “abuso de direito é espécie de ato ilícito, que pressupõe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 21/7/2017 -
O ABUSO DE DIREITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 08 2. FILIAÇÃO NO BRASIL 10 1. Anterior à CF de 1.988 10 2. Posterior à CF de 1.988 12 3. Filiação Sócioafetiva 14 2.3.1 Psicologia e Psicanálise 16 3 O ABUSO DE DIREITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 18 4.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 21 1. Breves Considerações 21 2. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo 22 3. Elementos da Indenização 24 1. Dano 24 2. Culpa 26 3. Nexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.487 Palavras / 50 PáginasData: 30/4/2015 -
O ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 03 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 03 1.3 JUSTIFICATIVA 03 1.4 OBJETIVO 03 1.4.1 Objetivo Geral 03 1.4.2 Objetivos Específicos 04 2 REFERENCIAL TEÓRICO 04 2.1 DIREITO ADMINISTRATIVO 04 2.1.1 Introdução 04 2.1.2 Conceito 05 2.2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06 2.2.1 Conceito 06 2.2.2 Organização administrativa 07 2.2.2.1 Órgãos Públicos 08 2.2.2.2 Agentes Públicos 08 2.3 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 08 2.3.1Conceito 09 2.3.2 Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2015 -
O Abuso de Poder Politico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA ARIEL TAINAH DIAS SILVEIRA CLARISSA GARCIA DE ARAÚJO BRANDÃO ESKARLATY MERIELLE RIBEIRO COSTA FERNANDA FERREIRA COSTA ISADORA RIBEIRO MENDES JÉSSICA CAROLINNE ROCHA FONSECA ABUSO DE PODER Político, Econômico e (uso indevido) dos Meios de Comunicação Social MONTES CLAROS OUTUBRO/2017 ARIEL TAINAH DIAS SILVEIRA CLARISSA GARCIA DE ARAÚJO BRANDÃO ESKARLATY MERIELLE RIBEIRO COSTA FERNANDA FERREIRA COSTA ISADORA RIBEIRO MENDES JÉSSICA CAROLINNE ROCHA FONSECA ABUSO DE PODER Político, Econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 21/11/2017 -
O Abuso do Direito
ABUSO DO DIREITO Conceito O homem, cada vez mais frequentemente, caracteriza-se pelo fato de ser difícil ser mantido no campo de seus próprios direitos. Isso porque, com a pressão social, o exercício de um direito pode acabar gerando eventual dano a outra pessoa, ainda que o mesmo seja realizado dentro de seus próprios limites. O direito, quando usado de maneira abusiva, significa que a pessoa que o exercitou o fez de maneira irregular ou anormal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2018 -
O abuso do direito de greve
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O ABUSO DO DIREITO DE GREVE BÁRBARA AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira (Orientador) RECIFE 2014 BÁRBARA AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA O ABUSO DO DIREITO DE GREVE Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito, pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Orientador: Dr. Sérgio Torres Teixeira. Área de Estudo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.620 Palavras / 71 PáginasData: 30/5/2019 -
O Abuso Infantil
ABUSO INFANTIL: Abuso ou maltrato infantil não é somente relacionado ao abuso sexual. O abuso sexual é só um tipo de maltrato infantil dentre as quatro situações que são: a) abuso físico (muito praticado pelos parentes mais próximos); b) abuso emocional (que é o mais praticado e o menos relatado); c) negligência e/ou abandono (quase nunca são denunciados); e d) abuso sexual (normalmente o agressor está dentro de casa); O QUE É ABUSO/MALTRATO INFANTIL: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018 -
O ABUSO SEXUAL
ABUSO SEXUAL Há algum tempo vem sendo discutido, e aumentando o número de vítimas de abuso sexual no Brasil e no mundo, gerando assim um problema entre diversos níveis de classes sociais, onde o indivíduo age de forma violenta ou sem consentimento de pessoas próximas, sejam elas mulheres, crianças ou adolescentes. Por volta dos anos 80 surgiram diversas campanhas estrangeiras sobre a sensibilização á violência familiar. Mesmo com projetos, artigos e noticiários sobre o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
O Abuso Sexual
Esta violência pode ser definida como qualquer contato ou interação de uma criança ou adolescente com alguém mais velho, na qual a vítima é usada para estimulação sexual, sendo imposta pela violência física ou ameaças. A interação sexual pode incluir toques, carícias, sexo oral ou relações com penetração. O abuso sexual também inclui situações nas quais não há contato físico, tais como assédio, exposição a imagens, pornografia e exibicionismo. O abuso sexual também pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2018 -
O Abuso sexual e Processo Administrativo Disciplinar
1 TEMA Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na Escola: Dificuldades na Investigação durante os Processos Administrativos Disciplinares 2 REVISÃO DA LITERATURA No Estado de Minas Gerais, os servidores públicos estão sujeitos à Lei Estadual n° 869/52, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis. Em caso de descumprimento dos deveres previstos na referida Lei, o servidor público poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar, que tem por objetivo apurar os fatos e, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2018 -
O ABUSO SEXUAL INFANTIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL-UNINTER CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL-EAD POLO-BRAGANÇA/PARÁ TUTOR LOCAL: MARIA MARGARETE ALVES JUREMA LINARA CIBELI TORRES DOS SANTOS MOREIRA / RU: 1361478 ABUSO SEXUAL INFANTIL Bragança/PA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………..03 CAPÍTULO I ………………………………………………………………………….….06 1- ANÁLISE SOBRE O ABUSO ………………………………………………………06 1.1 EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES….06 1.2-HISTÓRICO SOCIAL DAS CRIANÇAS………………………………………….19 1.3- TIPOS DE ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL……………………………………15 1.3.1-ABUSO SEXUAL…………………………………………………………………15 1.3.2-ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR …………………………………………...15 1.3.3- INCESTO…………………………………………………………………………15 1.3.4-PEDOFILIA………………………………………………………………………..16 1.3.5-PROSTITUIÇÃO INFANTIL …………………………………………………….16 1.3.6-PORNOGRAFIA INFANTIL……………………………………………………..16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.128 Palavras / 41 PáginasData: 2/12/2019 -
O ABUSO SEXUAL INFRAFAMILIAR E EXTRA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS
ABUSO SEXUAL CONCEITO O abuso sexual E todo e qualquer envolvimento da criança com alguém adulto , com poder abusa da confiança desta e usa da ingenuidade e fragilidade da criança e do adolescentes para satisfação de seus interesses sexuais . A criança e vista pelo abusador como um instrumento de excitação e não como uma pessoa e não precisa necessariamente precisa ocorrer o contato físico sexual. O abuso sexual abrange vários tipos de agressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2018 -
O ACADEMICO (A) DEVE APENAS INSERIR NA LACUNA
ATIVIDADE Legislação Aplicada (TRIBUTÁRIA) Referente as aulas 1 a aula 8 O ACADEMICO (A) DEVE APENAS INSERIR NA LACUNA A RESPOSTA DA RESPECTIVA QUESTÃO. Questão 01 Questão 02 Questão 03 Questão 04 Questão 05 Questão 06 Questão 07 Questão 08 A A B B C C D D Questão 09- questão aberta Em direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2021 -
O ACADÊMICO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO
USUFRUTO Adriano Nunes Padilha ACADÊMICO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO - CESCAGE O usufruto é um dos chamados direitos reais sobre coisa alheia – ius in re aliena. De acordo com (NERY, 2016), configura-se como “posição jurídica subjetiva ativa, complexa e absoluta, que tem como titular uma pessoa física ou jurídica, em virtude de restrição ou de limitação legal ao domínio de outra pessoa da qual é excluído o exercício dos poderes, faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
O Acai na Roça
AÇAI AÇAI Taça 300 ML Taça 300 ML Taça 400 ML Taça 400 ML Tigela 500 ML Tigela 500 ML FRUTAS FRUTAS Abacaxi Abacaxi Kiwi Kiwi Banana Banana Morango Morango Maçã Maçã OPCIONAIS OPCIONAIS Leite Condensado Leite Condensado Choco Power Choco Power Confeti Confeti Amendoin Granulado Amendoin Granulado Leite Ninho Leite Ninho Sucrilhos Sucrilhos COBERTURAS COBERTURAS Leite Condensado Leite Condensado Morango Morango Chocolate Chocolate Caramelo Caramelo ADICIONAIS * * * * * * * *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2019 -
O Acampamento Selvagem
Universidade de Santo Amaro - Unisa Anderson José Magro de Oliveira - R.A.: 4084365 Bruno Lima D’Achille - R.A.: 4144694 Claudio Augusto dos Santos - R.A.: 4051688 Fabrício Araujo Almeida - R.A.: 4027540 Filipe de Jesus Sausmickat - R.A.: 4067151 Jean Wilker da Silva - R.A.:4095961 Larissa Aparecida da Silva - R.A.: 4130448 Luana Santana Silva - R.A.: 4083989 Tema Proposto “Acampamento Selvagem” São Paulo – 2019 Universidade de Santo Amaro - Unisa Anderson José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.411 Palavras / 18 PáginasData: 21/8/2019 -
O Ação de Alvara
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________- ESTADO DE _______________________ XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº XXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX , residente e domiciliada na XXXXXXXXXXX, nº 2 , Centro, XXXXXXXXXXX, São Paulo -SP, CEP XXXXXXXXXXX, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 6.858/80, combinada com o Decreto nº 85.845/1981, propor o presente pedido de ALVARÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2023 -
O AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ________/___ MAYLA, (nacionalidade...), casada, (profissão...), (rg nº. …), (cpf …), (endereço eletrônico..), (residente e domiciliado na rua ..., nº ..., cidade, estado …, cep ...) por seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de procuração anexo (…),vem respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 226, § 6 da CF, propor AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL em face de JOSUÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2022 -
O Account Aps Unip
INTRODUÇÃO A contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio de uma empresa e auxilia no processo administrativo, em um mundo cada vez mais globalizado e com maior número de empresas, essa ciência se faz necessária nas Organizações para a tomada de decisão. Este trabalho tem como objetivo apurar os custos de produção em uma empresa fictícia denominada APS Indústria de Torneiras Ltda, ou seja, aplicar os custos de produção adquiridos no decorrer do exercício,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2021 -
O acerto do voto: o “aperreio de nossa democracia”, adaptações pessoais.
O acerto do voto: o “aperreio de nossa democracia”, adaptações pessoais. Tentando o mais perto nível de ideais do Edson quanto aos últimos fatos brasileiros, me pego a imaginar que isso tudo decorre de reflexos abusivos da atual máquina pública, comandada por gentes “aperreadas” de baixos conhecimentos administrativos. Exercício civil passado foi um jogo. Exercício atual trocou-se os jogadores, mas persistiu o mesmo esquema tático. Se torna cômico a atenção de muitos a temáticas vazias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
O Acesso a Informações
Marina Rios Fazendo o necessário para ter acesso a um documento em um site da internet. Seria muito mais fácil se o site não exigisse isso, mas creio que se dão a este trabalho para agregar mais trabalhos acadêmicos ao site. Estudar administração não é simples e fácil como muitos imaginam. Requer esforço e dedicação. Necessário ingressar no curso com uma prévia noção de organização para saber desembaraçar o tempo de estudo e organizar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2023 -
O Acesso a Internet
Acesso a internet no Brasil A internet tem sido o meio mais utilizado para a comunicação entre a humanidade, esse meio é muito utilizado para pesquisas ou utilizadas para desenvolver alguns trabalhos. Estamos em uma era que a tecnologia domina todas as classes sociais e todos os gêneros, temos um acesso muito mais fácil em relação ao passado, pressente e futuro com isso podemos obter um conhecimento além. Mesmo com todo esse avanço da tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2019 -
O acesso a internet e a desigualdade social
O acessoa aInternet e a desigualdade social Atualmente a tecnologia vem se desenvolvendo cada vez mais rápido. A Internet se torna algo comum do dia-a-dia da sociedade. A internet levou ao aumento da expectativa de vida,a um mundo interligado,e ao acesso a informação de forma veloz.Assim se tornando muito importante para o desenvolvimento econômico dos países. No Brasil,aproximadamente 50% da população tem acesso a internet em seus domicílios.No entanto ,essa porcentagem de pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
O ACESSO A INTERNET PARA PEQUENAS EMPRESAS
O ACESSO A INTERNET PARA PEQUENAS EMPRESAS ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS ________________ RESUMO É um fato cada vez mais corrente de que informações atualizadas, confiáveis e completas são cada vez mais requeridas nas organizações componentes da gestão administrativa. Estas informações são utilizadas para tomar decisões acertadas sobre o desempenho e a execução das políticas próprias da entidade. A contabilidade pode ajudar a cumprir justamente este papel, oferecendo à organização maior presteza na detecção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.474 Palavras / 78 PáginasData: 7/5/2018 -
O Acesso à Justiça
RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. Nessa obra, os autores mostram as dificuldades encontradas ao acesso eficaz à justiça, propondo alternativas para sua concretização. Podemos ver que ao longo do tempo o conceito de acesso à justiça vem sendo modificado. Antigamente os processos civis eram mais individualistas, e com o passar do tempo e aumento da população passou a ter mais interesse coletivo. E o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015