Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.721 - 156.750
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O Acesso à Justiça Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo debater a questão do acesso à justiça como direito fundamental, seus avanços e nuances trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente na materialização dessa garantia. A Constituição Federal de 1988 representa o marco jurídico do processo de redemocratização do Brasil, uma vez que, promulgada após 21 anos de ditadura militar, seu texto alçou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 9/9/2019 -
O ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Sumário 1. INTRODUÇÃO 8 2. DO ACESSO À JUSTIÇA 10 2.1 CONCEITO 10 2.2 EVOLUÇÃO 12 2.3 O ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 18 3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 20 3.1. AUTOTUTELA 21 3.2 AUTOCOMPOSIÇÃO 22 3.3 HETEROCOMPOSIÇÃO 23 3.3.1 JURISDIÇÃO 24 3.3 ARBITRAGEM 25 3.3.3 MEDIAÇÃO 26 3.3.4 CONCILIAÇÃO 28 4. A CRISE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA 30 4.1 AS NOVAS FORMAS DE TRATAMENTOS DOS CONFLITOS 33 5. PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.661 Palavras / 67 PáginasData: 23/3/2017 -
O ACESSO À JUSTIÇA RELACIONADO AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
O ACESSO À JUSTIÇA RELACIONADO AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO CAROBA, Hellen Eduarda Alves Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc COSTA, Mayra Mayrink Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc DELFINO, Gabriela Machado Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc FERNANDES, Géssica Teixeira Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
O ACESSO A JUSTIÇA – MASC’s
Negociação: Conforme o psicólogo e mediador Juan Carlos Vezzula ensina: (...) como forma de resolução de controvérsias, é baseada na busca, exercida pelas próprias partes envolvidas, sem a participação de um terceiro, por uma possível solução para um conflito surgido entre elas. A negociação é sem dúvida, o mais rápido e econômico meio de resolver controvérsias, quando os negociadores conhecem as técnicas que os auxiliarão a obter satisfação para ambas as partes.1 Assim, a negociação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 17/8/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL
Teoria do sentido jurídico da constituição A primeira ideia de Kelsen é de que o Direito precisaria metodologicamente retirar todas as influências no seu método de outras ciências (ambientes externos, da política, da sociologia, da sociedade de modo geral) isso é muito importante de ser dito porque Kelsen não era ingênuo e ele não desconsiderava que existiam influencias externas ( de ordem politica, de ordem social ou de ordem econômica na formação do direito) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS. Amanda de Goes Luz Queiroz¹ ¹Graduanda do Semestre 8º do Curso de Bacharelado em Direito – Faculdade Regional de Alagoinhas – UNIRB, 2016. Resumo O presente trabalho institui relação entre o princípio constitucional do Acesso à Justiça e a Lei 1060/50, Lei da Assistência Judiciária Gratuita, abordando seus benefícios e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2016 -
O Acesso A Serviços, As Desigualdades Regionais E O Programa Bolsa Família
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA O Acesso a Serviços, as Desigualdades Regionais e o Programa Bolsa Família Elisa Alonso Monçores Orientador: Marcelo Jorge de Paula Paixão Outubro/2010 - 2 - 1. Introdução Há vários métodos para se definir a pobreza. Sabe-se que o critério da renda é apenas um deles. Baixos níveis educacionais ou condições de vida precária são apenas exemplos de outros fatores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 11/10/2013 -
O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO TEMÁTICO Projeto de Extensão “ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega Nome: Felipe Barros Nery Chaves CPF: 11802779450 Universidade: Universidade Federal de Pernambuco Período: Primeiro. ORIENTAÇÕES: As respostas devem ser curtas e objetivas. O estudante deverá elaborar as respostas com suas próprias palavras e indicar a fonte de consulta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção. Previsão esta estabelecida no art. 94 da Constituição Federal: Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O Acesso Da Clasee
do trabalho onde é abordado um pouco sobre as divisões das classes sociais no Brasil, a classe C e seu poder de consumo, os fatores que interferem o poder de compra desses consumidores e a contribuição da área de serviço social na compreensão do comportamento desses consumidores no atual momento. A terceira parte trata-se da conclusão, e por fim as referências bibliográficas que sustentam o texto. 1 CLASSES SOCIAIS O Brasil é um país onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
O Acesso do emprego como direito fundamental
MONOGRAFIA II TITULO I O acesso do emprego como direito fundamental 1.1 Subtitulo O emprego como garantia de dignidade humana O direito do trabalho como garantia da dignidade humana. 1.2 Apolitica nacional de empregabilidade O primeiro emprego Trabalho da Mulher a proteção do mercado do trabalho da mulher 1- O acesso do emprego como direito fundamental A Declaração Universal dos direitos humanos em seu artigo 23 defende que todas as pessoas tem o direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2018 -
O Acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente
O acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente. Autor(a): Paula Nascimento dos Santos 1-Introdução O ser humano desde sempre utilizou os recursos do meio ambiente irresponsavelmente para obter lucros e se favorecer economicamente, socialmente e etc. Mas toda essa exploração demasiada acaba por produzir efeitos devastadores ao meio ambiente e para o próprio homem. Com isso, o Direito passou a regulamentar o uso desses recursos e como eles seriam explorados através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não pretende findar o assunto, e sim apresentar as principais características encontradas no importante instituto do “acidente de trabalho”, compreendendo como ideia central o estudo da caracterização, conceituação e delimitação da competência jurisdicional nas demandas relativas a acidente de trabalho. O tema ora mencionado é de inestimada grandeza para o sistema judiciário, visto que no decorrer dos tempos resta comprovado que a maioria dos empregadores negam-se a emitir a “Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2017 -
O Acidente de trabalho
logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 METODOLOGIA....................................................................................................5 4 REFERENCIAL TEORICO....................................................................................6 5 RESULTADO...................................................................................................7 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................8 7 REFERENCIAS...................................................................................................9 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O estudo realizado para a elaboração deste trabalho visa fazer apontamento na área de Direito do Trabalho com intuito de esclarecer alguns pontos sobre o assunto, Acidente de Trabalho definindo-o e apontando suas causas e consequências para a sociedade. O objetivo deste texto é de auxiliar profissionais que se dedicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2018 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho, também conforme dispõe o Plano de Benefícios da Previdência Social, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
O Acidente de Trabalho
Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Reclamante : Silvia Maria do Nascimento, Wilians do Nascimento Silva, Aline Maria do Nascimento Silva, Elaine das Dores do nascimento Silva, Walisson Cristiano Silva sucessores de José Divino da Silva Reclamado : Extrativa Mineral Ltda Julgamento : 06 de agosto de 2012, às 17h50min. 1 - Relatório Os reclamantes alegam, em síntese, que seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2019 -
O Acidente de Trabalho
Marilda se encontra incapacitada para o trabalho, situação que além de ser um fato vivenciado pela trabalhadora, pode ser inclusive comprovada por documentos médicos. O empregador, não vê sua responsabilidade nesta situação, razão pela qual, diante do laudo de liberação pelo INSS, resolve dispensa-la do trabalho. O INSS reconhece a Capacidade para o trabalho da trabalhadora e consequentemente lhe nega auxílio previdenciário. Nesta situação, Marilda se vê sem qualquer renda, e mais, sem condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2020 -
O Acidente de Trabalho
Os acidentes de trabalho ocorrem independente da vontade do trabalhador, e causam lesões físicas e até psicológicas a vítima, e em sua maioria, o atendimento imediato por outras pessoas evita sequelas e aumentam a chance de sobrevivência até que receba atendimento especializado. Porém a realidade é que poucos trabalhadores sabem o que fazer diante de um colega acidentado. E boa parte das indústrias brasileiras não possuem serviços especializados em saúde e segurança do trabalho presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2020 -
O ACIDENTE DE TRABALHO COLOCAR SEU NOME
ACIDENTE DE TRABALHO COLOCAR SEU NOME RESUMO O presente trabalho visa abordar sobre o acidente de trabalho em face a responsabilidade civil dos empregadores. Avaliar a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho de diferentes cargos, abordando sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial. Para tanto, procuramos analisar os aspectos característicos dos acidentes de trabalho e determinar a responsabilidade civil do empregador, distinguindo as teorias básicas da responsabilidade: a teoria subjetiva, prevista na Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.034 Palavras / 17 PáginasData: 25/10/2022 -
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Marcio Fernandes Neves RESUMO: Artigo científico elaborado sobre o estudo da responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho, que tem por finalidade analisar se o empregador deve ser responsabilizado subjetivamente como preconiza a Constituição Federal, ou objetivamente segundo o Código Civil, visando sempre à proteção dos direitos fundamentais do empregado e o acesso a tutela jurisdicional plena. Inserindo nesse contexto decisões prolatadas pelo TST, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 10/8/2016 -
O Acidente no trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
O Acidente no Trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
O Acidente Trabalho
Atividade Avaliativa 02 Aluno: Guilherme Aparecido Martins Ribeiro Polo: Guarapuava Paraná – SENAC 1. O trauma ocupa o terceiro lugar dentre as causas de morte no Brasil, muitas vezes esses jovens trabalhadores, que sustentam suas famílias com seu trabalho, desfalcam as empresas e oneram a sociedade, Isso, consequentemente, prejudica o desenvolvimento do País, provocando redução da população economicamente ativa, aumento da taxação securitária e aumento de impostos e taxas. 2. Os prejuízos para a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2015 -
O Acidente Vascular Encefálico ou AVC
Questionário 1) O que é AVE? Acidente vascular encefalico ou AVC (acidente vascular cerebral). 2) O que causa o AVE? Isto acontece quando o suprimento de sangue que vai para o cerebro é rompido. 3) Que tipos de sequelas podem apresentar em pacientes com AVE? Dislalia, emplegia, disfuções infecterianas, perda da cuidado visual e motora. 4) Quais os fatores de risco que levam o individuo desenvolver ou sofrer um AVE isquêmico? Estilo de vida (fumar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
O Acionista - LSA
FACULDADE DE TECNOLOGIA TECBRASIL - FTEC CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II Prof Jayme Eduardo Rosa de Miranda BRUNO KETZER OSORIO O Acionista Porto Alegre Maio de 202 1. O Acionista Acionista é o indivíduo que possui certa quantidade de ações de determinada sociedade. Segundo Reis (2009), “Acionista é o sócio da sociedade anônima, ou seja, o proprietário de ações”. O Art. 1º da Lei das Sociedades Anônimas tem a seguinte redação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2021 -
O aço: E sua importância na Construção Civil
O aço: E sua importância na Construção Civil Gleyson Antonio de Oliveira[1] 1 INTRODUÇÃO O crescente desenvolvimento das indústrias metalúrgica e siderúrgica colocam cada vez mais em evidência a necessidade de avanços em relação à produção e aplicação do aço. A produção do aço, a partir do ferro e considerando processos de combustão, envolve características discutidas de forma abrangente pela química. De maneira direta, a sua produção e montagem podem ser diretamente aplicadas à física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2017 -
O Acolhimento de bebês em abrigo - Educar e cuidar de bebês
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Faculdade de Educação – FaE Disciplina: Psicologia da Educação para a Educação Infantil Docente: Viviane Alvim Entre o singular e o coletivo: o acolhimento de bebês em abrigo Educar e cuidar de bebês Belo Horizonte 2017 Aretha Laila Agnes Luisa Danúbia Pereira Fernanda Braga Leidomar Mariano Simone Santos Thaina Luiza Matos Entre o singular e o coletivo: o acolhimento de bebês em abrigo Educar e cuidar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
O Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente
SUMÁRIO 1. Introdução .........................................pág. 06 2. Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente ..........pág. 06 3. Concepção de Acolhimento Institucional no Brasil ...........pág. 09 4. O Direito ao Fortalecimento a Convivência Familiar e Comunitária ...........pág. 11 5. Garantia do Direito a Convivência Familiar.......pag. 13 6. Convivência Familiar.......................pág. 13 7. Acolhimento Institucional..........pág. 14 8. Considerações Finais.........pág. 17 9. Referencias Bibliográficas ........pág. 18 LUIZ FERNANDO VIEIRA EUZÉBIO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BANCA EXAMINADORA Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2022 -
O ACOMPANHAMENTO BIOMÉTRICO
residente e domiciliado, à Trav. WE 63 nº 462, casa 1, Cidade Nova VI, CEP 67140050, FONE 91-982521150, Ananindeua, PA, CONTRATANTE E CONCLUINTE dos serviços de treinamento para pilotagem em MOTOCICLETA , junto a essa auto escola, e, ACOMPANHAMENTO BIOMÉTRICO, JUNTO ao Detran, PA, e se encontrando sem nenhuma pendencia financeira para com essa auto escola, vem, respeitosamente e com o devido acatamento, REQUERER à Direção da Auto Escola MODESTO, autorização para entrega de documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2022 -
O Acompanhamento de Audiência
Estagiário(a): Gabriela Medeiros de Souza ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIA CÍVEL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Prática Forense: I - CIVIL Data: 28 / 08 / 2023 Vara: 3° Vara Cível da Comarca de Campo Grande - MS Autos: Natureza da Ação: Instrução e Julgamento CARIMBO / VISTO DO(A) MAGISTRADO(A) Magistrado(a): MM. Juiz de Direito – Dr. Alessandro Carlo Melisso Rodrigues MP: Mato Grosso do Sul – Campo Grande Pólo Ativo: Marco Polo Fejes Advogado(a): A parte não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2023