Humanas
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256.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.631 - 156.660
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Introdução O seguinte artigo falara sobre o acordo de não persecução penal, esse acordo é trazido pela Lei nº 13.964/19 e está previsto no art. 28-A do código de processo penal. Essa lei possibilitou a oportunidade de ter um acordo em benefício do investigado pela prática de infração penal, esse acordo é destinado a infrações de menor potencial ofensivo, independentemente do bem jurídico tutelado. O seguinte acordo trata-se de um negócio jurídico de natureza extrajudicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2021 -
O Acordo de Não Persecução Penal
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi inserido no Código de Processo Penal pelo pacote anticrime, está disciplinado no art. 28-A do citado código, prevê mais de uma forma de consenso na justiça, tal qual, a trasação penal e a suspensão condicional do processo. Possui diversos requisitos, como: a) não seja caso de arquivamento da investigação; b) o agente confesse o crime; c) a pena em abstrato seja inferior a 4 anos; d) não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
O ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL
C:\Users\sylbe\Desktop\Logo\LOGO PRETO.png PRIMEIRO ACORDANTE: , brasileira, paraense, em união estável, lavradora, portadora do Registro Geral nº – PC/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n°, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada no , zona ribeirinha do município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, CEP 68.430-000, , acima qualificada, doravante denominados simplesmente de Primeiro Acordante; SEGUNDO ACORDANTE:, brasileiro, paraense, casado, lavrador, portador do Registro Geral nº – 3ª Via – PC/PA, inscrito no Cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
O Acordo de paz entre Coréia do Norte e Coréia do Sul
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS O Acordo de paz entre Coréia do Norte e Coréioa do Sul Nos anos anteriores a Coreia do Norte tem feito testes balísticos intercontinentais, ameaçando a jurisdição de ordem e manutenção da paz dos países vizinhos e daqueles que se opõe direta e publicamente. Em resposta ao testes os EUA ameaçaram interferir no território norte coreano. Ao mesmo tempo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
O Acordo de Quotistas
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário – Sociedade LTDA Aluno: Rafaela Agliardi Ribeiro Matriz de resposta Instrumento Particular de Acordo de Sócios Quotistas da Sociedade ABC LTDA. Considerando que as partes são detentoras, em conjunto, da totalidade do capital social da ABC LTDA., vêm por meio deste Instrumento Particular de Acordo de Sócios Quotistas estabelecer regras para o melhor funcionamento da sociedade. I. João da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 20 de agosto de 1986,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2021 -
O ACORDO DE REPARAÇÃO DE DANOS
ACORDO DE REPARAÇÃO DE DANOS Aluna: Júlia kelly Santana Gurgel Grupo: Rebeca,Julia e Kaiki Somente a quatro anos depois do incêndio da empresa Ultracargo, no litoral de São Paulo. Representantes do Ministério Público Federal, Estadual e da empresa assinaram, na quarta-feira 15 de maio de 2019, um acordo de 67,3 milhões, para indenização de pescadores artesanais e recuperação do meio ambiente. Uma série de medidas e investimentos serão executadas para compensar parte dos danos gerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
O ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA
1 ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA O acordo e convenção coletiva são de extrema importância para os empregadores e empregados, pois são meios auxiliares que tem por objetivo fazer que ambas as partes entrem em um acordo de forma pacífica e favorável para eles. Isso ocorre geralmente quando a empresa ou funcionários pretendem impor alguma mudança no exercício de suas atividades, todavia, as alterações que serão realizadas devem estar de acordo com o decreto-lei nº 229,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2017 -
O ACORDO EXTRAJUDICIAL
521789 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA – SP. Processo nº 1000434-46.2016.8.26.0572 CLARO S/A e FABRINA SILVA DE CARVALHO, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA em que contendem, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: As partes, com o escopo de por fim à demanda, se compuseram nos seguintes termos: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2017 -
O Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL DAS PARTES: EMILSON DA COSTA EUFRÁSIO, brasileiro, solteiro, comerciário, portador do RG nº 000.248.446 SSP-RN e titular do CPF de nº 107.936.824-87, residente e domiciliado à Rua Rio Guaju, 7727, 2ª etapa, Conjunto Pitimbu, CEP 59068-360, Natal/RN. GEORGIA TEREZA LOPES EUFRÁSIO, brasileira, estudante, portadora do RG nº 002.974.911 SSP/RN e titular do CPF de nº 093.567.174-94, residente e domiciliada à Rua Rio Guaju, 7727, 2ª etapa, Conjunto Pitimbu, CEP 59068-360, Natal/RN DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O Acordo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA COSTA DO 8º VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) DO ESTADO DA BAHIA ASSUNTO: ACORDO EXTRA-JUDICIAL PROCESSO N°: 0112570-07.2006.8.05.0001 CONDOMÍNIO FIULGUERA COSTA E EDMUNDO BRITTO PESSOA, devidamente qualificados nos autos da ação tombada sob a numeração em epígrafe, no qual figuram respectivamente como Demandante e Demandado, vêm, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados legalmente constituídos, informar que resolveram, para fins de finalizar o presente litígio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2019 -
O Acordo Extrajudicial
As partes compuseram, amigavelmente, no qual os executados reconhecem e comprometem-se a saldar o débito de R$ 38.204,94 (trinta e oito mil duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), cobrados na presente execução. Sendo assim, de comum acordo, as partes resolveram compor o litígio de forma amigável, conforme condições abaixo estipuladas: 1. Devido a condição econômica da executada, ficou acordado o pagamento do débito devido de R$ 38.204,94 (trinta e oito mil duzentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2021 -
O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE SEPARAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS NOME COMPLETO, brasileira, solteira, profissão, CPF nº e RG nº , residente e domiciliada na Rua, CIDADE/ESTADO, CEP, doravante denominada simplesmente CONVIVENTE VAROA e NOME COMPLETO, brasileiro, solteiro, profissão, CPF nº e RG nº, residente e domiciliado na Rua, CIDADE/ESTADO, CEP, doravante denominado CONVIVENTE VARÃO têm entre si, justo e avençado, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 14/1/2019 -
O Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
O Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (em inglês: General Agreement on Tariffs and Trade, GATT) foi estabelecido em 1947, tendo em vista harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados signatários. Está na base da criação da Organização Mundial de Comércio. É um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, regular, provisoriamente, as relações comerciais internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi criado para se estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pós-guerra que tinha a liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra, mas só começou a vigorar em janeiro de 1948 para os 23 países fundadores e permaneceu por 47 anos como o único instrumento multilateral com normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
O Acordo Individual de Banco de Horas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PISCINA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS. CONTRATANTE: xxxxxxxxx. CONTRATADA: xxxxxxxxxxx As partes acima identificadas, têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE PISCINAS, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO: CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem por objeto a realização, através de equipe técnica da CONTRATADA, de todos os serviços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 28/7/2023 -
O Acordo Judicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE Processo nº XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com instrumento procuratório nos autos, e XXXXXXX, também qualificado, vem, perante Vossa Excelência, para informar que as partes se compuseram para por fim ao objeto da presente lide, nos termos que se seguem: DO ACORDO O Requerente, por intermédio da presente demanda, postula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
O ACORDO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. 1. ACORDO JUDICIAL 1. - Autos do processo nº EMPRESA.......LTDA., já qualificada nos autos do processo a epígrafe, e BELTRANO, igualmente qualificado, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo firmados, dizerem e requererem o que segue: A EMPRESA Ltda., juntamente com o Autor, com o intuito de evitar discussões acerca da efetiva ocorrência dos fatos alegados, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
O Acordo Judicial - Ação de Despejo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. Ação de Despejo Processo nº XXX 1) XXX e seu marido 2) XXXX; 3) XXX e seu marido 4) XXX e 5) XXX ambos já qualificados, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA, que promovem contra (6) XXX, atual denominação de XXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2019 -
O ACORDO ORTOGRÁFICO
ACORDO ORTOGRÁFICO: Ajustes tentam padronizar a língua portuguesa escrita Cerca de 240 milhões de pessoas em oito diferentes países do mundo falam português: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Mas o português ainda é falado em regiões da Índia (Goa), e da China (Macau), que também têm interesse em pertencer à CPLP. A partir de 1º. de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2020 -
O ACORDO ORTOGRÁFICO
E-MAIL : aparecido.teixeira@escola.pr.gov.br Pedagoga: karienestralioto@hotmail.com PLANO DE AULA SEMANAL – PERÍODO 04 A 08/05/2020 TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO TURMA: 4º ATAI DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E MATERIAIS PROFESSOR: APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA Queridos alunos (as) ! Seja bem vindos a disciplina de Administração da Produção e Materiais – ADM. Nesta semana você terá a oportunidade de compreender a segurança no ambiente de trabalho. Nesta perspectiva veremos definições do: uso dos referidos equipamentos. Desejo Bons Estudos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2020 -
O ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES
TERMO DE ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES Pelo presente instrumento particular de acordo, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no endereço profissional: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesse ato representado pelo procurador, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui denominado COMPRADOR e de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no endereço profissional: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui denominado VENDEDOR, resolvem dissolver por acordo o contrato de compra e venda firmado entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2023 -
O Acordo Pensão Alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ. XXXXXXXXXXXXXXX, qualificação completa , neste ato representada por sua genitora Júlia Mara Lima de Araújo, qualificação completa, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxx e xxxxxxxxxx, brasileiro, XXXXXXXXXX ambos representados por seu advogado vem à presença de Vossa Excelência, informar que chegaram à uma composição amigável, nos seguintes termos: 1. DOS TERMOS DO ACORDO Os Acordantes tiveram relacionamento amoroso, advindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2024 -
O acordo sobre a autenticidade do evangelho de relatos e aprovação da divindade de Jesus
esus (/ˈdʒiːzəs/; Greek: Ἰησοῦς Iēsous; 7–2 BC to 30–36 AD), also referred to as Jesus of Nazareth, is the central figure of Christianity, whom the teachings of most Christian denominations hold to be the Son of God.[13] Christians believe Jesus to be the awaited Messiah of the Old Testament and refer to him as Jesus Christ or simply Christ,[14] a name that is also used by non-Christians. Virtually all modern scholars of antiquity agree that
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
O acordo sobre a remuneração de advogados
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS I – OUTORGANTE/CONTRATANTE MARIA CÉLIA PEREIRA JARDIM, brasileira, casada, dentista, portadora da CIRG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Jd. ...., em Campinas-SP, CEP ..... II – OUTORGADOS/CONTRATADOS. DR ......, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº ..., DR...., brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº ...., ambos com escritório sito à R. ....., nº ...., sobreloja, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
O Acordo Sobre Lote
EXECELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA CÍEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE HOIÁS-GO VS INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA, todos já devidamente qualificados, retornam, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus patronos, para noticiar a TRANSAÇÃO havida entre as partes, que, de livre e espontânea vontade bem como cientes de que a matéria tratada nos autos refere-se a direitos disponíveis, chegaram ao acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Acordo Sobre Lote
EXECELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA CÍEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE HOIÁS-GO VS INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA, todos já devidamente qualificados, retornam, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus patronos, para noticiar a TRANSAÇÃO havida entre as partes, que, de livre e espontânea vontade bem como cientes de que a matéria tratada nos autos refere-se a direitos disponíveis, chegaram ao acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Acre E A Política Externa Brasileira
Até inicio do seculo XX o Acre pertencia a Bolívia, tudo começou em um acordo onde o ministro da Bolivia no Brasil, Paravicini, firmou com os Estados Unidos sobre o Acre. Onde nesse acordo o objetivo era manter sua soberania sobre os territorios do acre em troca de concessoes aduaneiras. O que acontecia eram autoridades bolivianas querendo impor sua soberania, estabaleceram uma aduana em Puerto Alonso. O governo Boliviano nao conseguindo manter sua autoridade, arrendou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
O Actual Sistema de Educação
Introdução O actual sistema de educação tem sido nos últimos tempos o tema de debate em várias instâncias da sociedade. Como resultado disso notam-se inúmeras rectificações curriculares, novas metodologias de trabalho, métodos e técnicas de ensino. Facto que, onde há alterações num determinado processo, as consequências que as advêm são notórias, seja pelo procedimento metodológico (por parte do corpo docente), falta de material didáctico actualizado para tal e mais consequências. É certo que aprender envolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.595 Palavras / 19 PáginasData: 12/10/2018 -
O Acúmulo de Função
VII - DO ALEGADO ACÚMULO DE FUNÇÃO 57. Afirma o autor que além do labor desempenhado como auxiliar de limpeza, para qual foi contratada, realizava conjuntamente as funções de copeira. Requereu que a reclamada seja condenada ao pagamento de acúmulo de funções, como que não podemos concordar, vejamos: 58. De início, ressalta a ora contestante que a reclamante não comprova, como lhe competia exclusivamente, nos termos dos artigos 818, do Diploma Consolidado e 333, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
O Ad1 de Legislação Comercial
AD1 de Legislação Comercial I.Vitor Madeira Siqueira trabalha com jardinagem e paisagismo. Seu fundo de comércio é volumoso uma vez que seu estabelecimento se localiza junto a um posto de gasolina numa estrada que dá acesso a um município de médio porte. Vitor gostaria de ampliar suas atividades e se estabelecer junto a outros postos na mesma rodovia para tanto precisa ter sua atividade comercial devidamente regularizada. Vitor o procurou e pediu sua ajuda fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2023