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Humanas

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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 161.071 - 161.100

  • O Contrato de Compra e Venda de Energia

    O Contrato de Compra e Venda de Energia

    CONSIDERANDO que: i. A Legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido nas leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/2/2022 Por: Gabriel Ortiz
  • O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Neste documento as partes irão firmar um contrato sem qualquer influência ou mácula na sua expressão de vontade, onde todos os termos foram claramente analisados e autorizados por elas. De um lado, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, brasileiro, aposentado, casado em separação de bens com Joana da Silva, RG nº XXXX, portador do CPF nº XXXX, residente e domiciliado à Avenida Paulista, nº 1023, Bairro Consolação, Estado de São Paulo,

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    Data: 24/2/2019 Por: Sarahlouise
  • O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado, Cristiano Ronaldo Figueira, português, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua Av. Pernambuco, nº 207, Bairro Brasil, Estado da Bahia, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, Lionel Andrés Messi, Argentino, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, 

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    Data: 27/9/2021 Por: Daniel Meira
  • O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS

    O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS [JOÃO__], doravante denominado simplesmente “Vendedor”; (PF/PJ) sócio da sociedade [MARIA__], doravante denominado simplesmente “Compradora” (PF/PJ) Por meio do presente instrumento, de um lado, o sr. JOÃO PAULO DA SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF nº 123.456.789-00, residente na Rua do Dinheiro, nº 1.000, bairro Rico, na cidade de Salvador/BA, CEP: 40.000-00, doravante denominado simplesmente "Vendedor"; e de outro lado a sra. CATARINA PARAGUAÇÚ, brasileira, casada,

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    Data: 12/4/2021 Por: martasilva2021
  • O Contrato de Compra e Venda de Quotas

    O Contrato de Compra e Venda de Quotas

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Instrumento particular e na melhor forma de direito, os contratantes a seguir qualificados: de um lado, 1. [●], doravante designado de “Vendedor”, e, de outro lado, 2. [●], doravante designado de “Comprador”; CONSIDERANDO QUE: (a) Conforme constituição da pessoa jurídica celebrada em [●] (Anexo 1), o Vendedor é titular de [●] ([●]) de quotas sociais representativas de [●]% ([●] por cento) do

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    Data: 3/4/2023 Por: Virginia Prosdocimi
  • O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL

    O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL

    Contrato de compra e venda de um imóvel Pelo presente contrato particular de compromisso de compra e venda de um imóvel, temos: O VENDEDOR: Paulo de Tarso, brasileiro, solteiro, Advogado, CPF 034.759.728-34, RG 14.732.540-X-SP, residente e domiciliado na cidade de Tupã, SP, na Rua Chavantes, 1.100,00, Centro, CEP 19.700-000. O COMPRADOR: Joana de Ângelis, brasileira, solteira, Psicóloga, CPF 487.459.848-86, RG 40.321.456-1-SP, residente e domiciliada na cidade de Tupã, SP, na Avenida Tabajaras, 831, Centro, CEP

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    Data: 14/6/2020 Por: Isaac Maxuel Sipriano
  • O Contrato de Compra e Venda de Veículo

    O Contrato de Compra e Venda de Veículo

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do Direito, de um lado NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, bairro, cidade, Estado, CEP, denominado(a) como VENDEDOR(A); e de outro NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado

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    Data: 25/2/2022 Por: Rafael Souza
  • O Contrato De Compra E Venda De Veiculo

    O Contrato De Compra E Venda De Veiculo

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG XXXXXXSESSP e inscrito no CPF XXXXXXXX residente e domiciliado a rua XXXXXXXXXXX aqui representado por seu procurador XXXXXXX, casado, autônomo, portador do RG: XXXXXXXXX SSP/SP CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliado á Rua XXXXXXXXXX COMPRADOR: XXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG. XXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX Pelo presente

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    Data: 21/7/2023 Por: Lilian Machado
  • O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO

    O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO Partes VENDEDOR, MÁRIO JORGE FAIAL DANTAS JUNIOR, brasileiro, casado, vendedor, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx SSP/RO e regularmente inscrito no CPF-MF sob o nº 852.629.512-87, residente e domiciliado na RUA: Rapouso Tavares Nº 4839, Bairro Santa Luzia, Colorado do Oeste/RO. Neste ato denominado VENDEDOR. De outro lado THATIANE MARTINS DA COSTA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 893605 SESDEC/RO e regularmente

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    Data: 6/6/2021 Por: thatiane.costa
  • O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS OBRIGAÇÕES

    O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS OBRIGAÇÕES

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS OBRIGAÇÕES Alanna Pabliny Santos Sousa RESUMO No presente artigo, o objetivo será analisar o contrato de compra e venda, juntamente com suas obrigações, na forma como está previsto e disciplinado no Código Civil (CC), abrangendo conceituação e requisitos. Apresentando todas as fases necessárias, a evolução no contrato de compra e venda, elementos da compra e venda, o consentimento, a coisa e o preço, súmulas sobre a compra e

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    Data: 25/3/2020 Por: Alanna Pabliny
  • O CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL

    O CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL VENDEDOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS LTDA. , com sede na Rua A, nº 1771, Feira IV, cep nº 40.980-425, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.586.656/0001-80 , neste ato devidamente representada por seu Diretor Sr. Antônio Carlos Ferreira, daqui para frente designado VENDEDOR. COMPRADOR AVarejo comércio de alimentos LTDA, com sede em Salvador/Ba, na rua Artur Catrambi, nº157, cep nº 40.412-423, Calçada, Salvador/Ba, inscrita no

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    Data: 14/3/2020 Por: DAIANE NASCIMENTO NOGUEIRA
  • O CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

    O CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

    TERMO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra, de um lado xxxxxxxxxxxxxx (qualificação completa), de ora em diante simplesmente denominado COMPROMISSÁRIO VENDEDOR; e, de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (qualificação completa) de ora em diante simplesmente denominada COMPROMISSARIA COMPRADORA, têm entre si certo e ajustado a venda e a compra do imóvel a seguir especificado: CLAUSULA PRIMEIRA: O PROMITENTE VENDEDOR é único e legítimo proprietário da

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    Data: 16/8/2019 Por: lhtoledo
  • O CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E OUTRAS AVENÇAS

    O CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E OUTRAS AVENÇAS

    ierfam CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E OUTRAS AVENÇAS CONSIDERANDO o fato de que a IGREJA EVANGELICA RESTITUINDO FAMILIAS - IERFAM está patrocinando o curso CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - matrícula é: xxxxxx - a ser realizado em Rio Branco-Ac, na UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP JOAO CALVINO - RIO BRANCO-AC), que será frequentado por T.Cabral, no período compreendido entre segundo semestre de 2020 e segundo semestre de 2023; CONSIDERANDO que os custos parciais

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    Data: 1/9/2020 Por: Joao de Deus Nascimento
  • O CONTRATO DE CONDOMINIO

    O CONTRATO DE CONDOMINIO

    Contrato de honorários advocatícios Pelo presente instrumento particular, de um lado a Dra. ALINE FALCONE, brasileira, solteira, advogada (OAB/SP nº 356.608), portadora da cédula de identidade RG nº 47.212.793-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 394.283.138-40, com escritório profissional na Avenida Prestes Maia, nº 241, 25 º andar, Conjunto 2525, CEP 01031-001, São Paulo – SP, doravante denominada “Contratada” e, do outro lado o EDIFÍCIO TAPUIA, regularmente inscrita no CNPJ nº 07.736.550/0001-12, situado à

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    Data: 21/1/2017 Por: Aline Falcone
  • O Contrato de Consignação

    O Contrato de Consignação

    CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular, ESTER FIGUEIRA, brasileira, casada, artesã, inscrita no CPF sob o n° 367.164.951-20 e RG n° 19.834.483, residente e domiciliada à Avenida das Palmeiras, n° 392, centro, Belo Horizonte/MG, doravante denominada CONSIGNANTE e DIOGO GALHARDO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° 654.159.356-62 e RG n° 15.254.358, residente e domiciliado à rua Barra Funda, n° 512, Boa Vista, Belo Horizonte/MG, doravante denominado CONSIGNATÁRIO, considerando que

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: Nathalia Arantes
  • O Contrato de Constituição

    O Contrato de Constituição

    CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE TUPÃ & PONTAL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MÓVEIS LTDA 1. , nacionalidade BRASILEIRA, COMERCIANTE, casada, regime de bens comunhão parcial, CPF 529.386.730-00, documento de identidade M-857.123, SSP, MG, com domicílio / residência a RUA 22, número 500, bairro / distrito CENTRO, município ITUIUTABA - MINAS GERAIS, CEP 38.304-402 e 2. , nacionalidade BRASILEIRA, COMERCIANTE, solteiro, maior, nascido em 17/04/1995, CPF 808.439.460-67, documento de identidade M-1.872.321, SSP, MG, com domicílio /

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2020 Por: Arnaldo Júnior
  • O Contrato De Constituição Da Sociedade Limitada

    O Contrato De Constituição Da Sociedade Limitada

    CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA 1. CÃO AMIGO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. 1. EDGAR PEREIRA, basileiro, solteiro, auxiliar contábil, inscrito no CPF 052.677.209-33, portador do RG 5136945 orgão emissor SESP SC, expedida em 16/06/2012, residente e domiciliado na rua Aristides Estevão da silva 555 - Ressacada Itajai - SC CEP: 88307393. 2. BEATRIZ GONÇALVES PEREIRA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF nº 094.998.949-50, portadora do RG nº 5.702.844, orgão emissor SESP SC, expedida em

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    Data: 25/3/2024 Por: Edgar Pereira
  • O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

    O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

    CONTRATO SOCIAL CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 1. Céu Azul Transportes LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº____, com sede na ___, nº__, bairro__, Cidade __, Estado__, CEP___ (endereço completo), com endereço eletrônico ___, e 2. Abel Ferreira, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob nº___, residente e domiciliado no endereço da ___, nº__, bairro__, Cidade __, Estado__, CEP___ (endereço completo), com endereço eletrônico ___constituem

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2022 Por: lucasakiyama
  • O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    Contrato de Constituição de Sociedade Limitada 1. João de Deus, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 08/10/1982, RG 7845555,. CPF088-798-565-82, residente e domiciliado na rua Dos perdidos,nº 1234, na cidade de Criciúma - SC, e 2. Marcos Simão, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 28/02/1990, RG 1717853,. CPF 787.547.999-61, residente e domiciliado na rua Avalanche, nº 83, na cidade de Criciúma - SC, consoante dispõe o art. 997, l, do Código Civil de 2002, constituem uma sociedade

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2020 Por: Samuel Serafim
  • O Contrato de Convivência

    O Contrato de Convivência

    Aluna: Juliana Paltrinieri da Silva RA:101131125 TCC Título: Contrato de Convivência Problematização: I - : Características do contrato de convivência II - : Elementos essenciais para a celebração do contrato de convivência III - :Conteúdo do Contrato e convivência IV - : Direito Estrangeiro Fichamento do Capítulo 2 do Livro Contrato de Convivência na União Estável O contrato de Convivência, preliminarmente, já recebeu diversos nomes, tais como pacto ante concubinário, convenção concubinária, contrato particularde convívio

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    Tamanho do trabalho: 3.264 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: paltrinierisilva
  • O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA MÚLTUA

    CONTRATO DE CONVIVÊNCIA MÚLTUA Dos Direitos e Deveres Pessoais (Clausúla1°) Concubinácio e Comcubinícia vivem uma união estável, desde 17 de Setembro de 2008, Obriga-se a cumprir os deveres de assistência moral e material mutua,legalmente fidelidade respeito e considerações recíprocas e a gerar o sustento e educação dos filhos que avirem desta relação; (Cláusula 2°) Concunocário e Comcubinicia se obrigam a sustentar economicamente o lar ora formado, colaborando nos encargos da família na medida das possibilidades;

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2015 Por: 021397
  • O Contrato de Cooperação Comercial

    O Contrato de Cooperação Comercial

    Contrato de Cooperação Comercial ABREU ABDALA SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ : 26.316.855.0001-10, com sede a BR 251 KM 06 GALPÃO TREVO, PAD-DF, CEP: 71.589.899 BRASÍLIA DF, ora denominado CONTRATANTE, e MANOEL DE SOUZA DOS SANTOS, CPF: 730.299.202-91, residente e domiciliado no município de Brasil Novo PA, ora denominado CONTRATADO. 1. O objeto do presente contrato e a cooperação para comercialização de castanha do Pará, onde caberá ao CONTRATADO atuar como comprador para o

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2019 Por: Celso Abdala
  • O CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA

    O CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA

    CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominada PRIMEIRA PARCEIRA e de outro lado xxxx, inscrita na OAB/MG sob nº, com escritório profissional situado na Rua XXXX, nº XXX, (Bairro), na cidade de xxxxxx, CEP: xxxxxx, endereço eletrônico renatamirielealves@gmail.com, denominada SEGUNDA PARCEIRA estabelecem o presente instrumento particular, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O

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    Data: 24/9/2021 Por: tccardoso
  • O Contrato de Corretagem

    O Contrato de Corretagem

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE Aluna: Sílvia Helena Moreira Lage CORRETAGEM 1.INTRODUÇÃO A Corretagem é a atividade desenvolvida com o objetivo de intermediar interesses comuns entre diferentes pessoas na celebração de um determinado negócio jurídico. O contrato de corretagem antigamente era disciplinado pelo Direito Empresarial e atualmente é disciplinado pelo Direito Civil. A corretagem é exercida pelo corretor, “courtiers” em latim, que significa correr de um lado para o outro,

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    Data: 24/11/2017 Por: Sílvia Helena
  • O Contrato de Depósito

    O Contrato de Depósito

    DIREITO CIVIL V CONTRATO DE DEPÓSITO CONCEITO: É o contrato pelo qual um dos contratantes (depositário) recebe um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame (art. 627). A sua principal finalidade é a guarda de coisa alheia. Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. CARACTERÍSTICAS * É contrato real (exige a tradição, da transmissão do bem para que se

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    Data: 27/8/2015 Por: lucastorriani
  • O CONTRATO DE DEPÓSITO

    O CONTRATO DE DEPÓSITO

    ETAPA 1 – CONTRATO DE DEPÓSITO – Primeiramente devemos compreender que o depósito é um mero ajuste de vontades em que uma determinada pessoa denominada depositante, entrega a outra, depositário, um objeto móvel para que este guarde como se fosse seu, com a obrigação de cuidar o bem e restituí-lo no prazo estipulado ou assim que reclamado. 627 cc Em regra ele é um contrato de natureza: a) unilateral, gerando obrigações somente ao depositário, que

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    Data: 22/9/2015 Por: direitoesquerdo
  • O Contrato de Deposito

    O Contrato de Deposito

    Contrato de depósito De acordo com o art. 627, “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame”. O depósito é contrato real, visto que somente se ultima pela entrega da coisa ao depositário. Em regra geral, trata-se de contrato gratuito, mas conforme §1º art. 628 C. C , as partes podem estipular que o depositário seja gratificado. Sendo gratuito, a principio é um contrato unilateral,

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    Data: 12/10/2015 Por: marciaff
  • O CONTRATO DE DEPÓSITO

    O CONTRATO DE DEPÓSITO

    Contrato de seguro de pessoa: O presente contrato, sendo o de seguro é um contrato bilateral. Por ambas as partes contraírem obrigações decorrentes do contrato. É um contrato sinalagmático em virtude de haver dependência recíproca das obrigações, para que uma das partes possa exigir seus direitos decorrentes do contrato. É contrato oneroso, pois existe o intuito especulativo, gerando ônus e vantagens para ambos os contraentes. Trata-se de um contrato aleatório, em razão de que, entre

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    Data: 24/5/2017 Por: felipelk
  • O Contrato de Depósito pode ser gratuito?

    O Contrato de Depósito pode ser gratuito?

    Etapa 01: Do contrato de Depósito 1. O Contrato de Depósito pode ser gratuito? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada”[1]. O art. 627 do Código Civil define que “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o

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    Data: 3/5/2017 Por: jutisna
  • O Contrato de Diminuição de Capital

    O Contrato de Diminuição de Capital

    Q NEW ENGLAND ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ/MF N° 06.005.683/0001-56 NIRE: 35230935949 Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: RESOLVEM, de pleno e comum acordo, proceder à alteração do seu contrato social conforme cláusulas e condições seguintes: 1.) ALTERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1.1. Para fins de ciência, comunica-se que a empresa, reduziu o seu capital social de R$ 5.111.390,00 (cinco milhões, cento e onze mil e trezentos e noventa

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    Data: 17/1/2020 Por: maydias
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