Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 167.821 - 167.850
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O ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Aluna: Vanessa Rocha. Matri; 201506431 ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, sociais, políticos, quando se fala em suspensão das garantias constitucionais existe uma grave questão, pois se trata da restrição do exercício desse direito. Na época das ditaduras os estados de exceção vigentes eram conhecidos como, medidas de emergência, estado de sitio e o estado de emergência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
O ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, sociais, políticos, quando se fala em suspensão das garantias constitucionais existe uma grave questão, pois se trata da restrição do exercício desse direito. Na época das ditaduras os estados de exceção vigentes eram conhecidos como, medidas de emergência, estado de sitio e o estado de emergência. Com a constituição de 1988 essa questão foi reformulada, permanecendo estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
O Estado de Direito
O Estado de Direito tornou a ser alvo de estudo, novamente, há dois séculos. A definição exemplificada deste modelo de governo é, segundo J. Canotilho: "Estado de direito é um Estado ou uma forma de organização político-estadual cuja atividade é determinada e limitada pelo direito." Tal conceito é importante para inferir os motivos pelos quais o Estado de não Direito tem-se tornado relevante nas sociedades em que o é imposto. "Estado de não direito será,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
O Estado de Direito e Garantias Fundamentais
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direitos Humanos Disciplina: Estado de Direito e Garantias Fundamentais Prof.: Dr. Gilmar Antonio Bedin Aluna: Cristiane Andreia Savaris Sima RESUMO: LEIS, Héctor Ricardo. Populismo e democracia liberal na América do Sul. Revista Debates, Porto Alegre, v. 2, n. 2, jul-dez, 2008, p. 25-47. Em relação aos países de outras regiões a América do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2019 -
O estado de direito e o princípio da legalidade
1. O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Os conceitos estão intimamente ligados, visto que o Estado de Direito, criado justamente para retirar o poder das mãos do soberano, demanda que todos se subordinem à lei posta. O Estado de Direito é um Estado submetido a um regime de direito. O princípio da legalidade surgiu no anseio de estabelecer na sociedade regras permanentes e válidas, que pudessem proteger os indivíduos de uma conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
O ESTADO DE EXCEÇÃO
O ESTADO DE EXCEÇÃO O Estado é, por definição, uma instituição que visa a organização social, utilizando, para isso, as normas jurídicas, as quais irão expor as obrigatoriedades de uma determinada pessoa enquanto cidadã, além de apresentar seus direitos e garantias. Entretanto existe um conflito recente entre as práticas do Estado de Direito e do Estado de exclusão acrescido de um questionamento constante, de que se o Estado cumpre ou não sua função. O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
O ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
O ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO RESUMO No presente trabalho será feita uma análise do estado de exceção, conceito antigo, mas que foi analisado e contemporalizado por Giorgio Agamben, principal referência a ser utilizada na presente pesquisa. Com base na análise conceitual contemporânea firmada pelo autor citado, se fará um paralelo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando a previsão e normatização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 10/8/2017 -
O Estado de Excepção
Introdução O tema a ser abordado no presente trabalho trata do estado de excepção na Constituição de Moçambique. O estado de excepção tal como veremos adiante constitui um instrumento jurídico de extrema importância em dias atuais em vários ordenamentos pois como ele sugere é uma situação excepcional num Estado de Direito onde vigoram princípios como o da legalidade e o da proporcionalidade. Veremos quais as situações que sugerem a figura do estado excepção, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2019 -
O ESTADO DE FILIAÇÃO, O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
ESTADO DE FILIAÇÃO, O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Claudemir Gidean Cividini Teixeira. O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva pela Legislação Brasileira evoluiu de maneira muito significativa no enfoque de não priorizar a paternidade biológica, e colocar de maneira primordial o que é relevante, o pai gerador do amor e do afeto. Houve muitos benefícios trazidos nesta vertente pois, como vimos, a doutrina no direito de família, reconhece esta modalidade de paternidade, nos mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
O ESTADO DE MATO GROSSO
http://www.juara.mt.gov.br/site/brasao-municipal.jpg ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Juara TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022/SECAD TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA PREFERÊNCIA LOCAL E REGIONAL, conforme Lei Municipal n.º 2.652/2017. DATA: 17/11/2022 HORÁRIO: 13h30min – Horário Local CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.294 Palavras / 94 PáginasData: 16/11/2022 -
O ESTADO DE NATUREZA
CARACTERISTICAS THOMAS HOBBES JOHN LOCKE JEAN JACQUES ROUSSEAU ESTADO DE NATUREZA * Para Hobbes, o homem vivia em constante estado de guerra de todos contra todos * Liberdade de cada homem para usar o próprio poder como bem entender * “O homem é o lobo do homem” * Os homens vivem em liberdade e paz * Propriedade privada é um bem natural * Lei da natureza: todos os homens são iguais e nenhum pode atacar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2018 -
O Estado de Necessidade
ESTADO DE NECESSIDADE 1. Definição No estado de necessidade temos uma situação de perigo atual de interesses protegidos pelo direito, onde se tem a exclusão da ilicitude, quando o agente, para salvar um bem, próprio ou de terceiro, e não se tem outra maneira senão sacrificar o bem de outrem, ou seja, se sacrifica um bem jurídico ameaçado por esta em situação de perigo para salvar outro, próprio oi alheio, cuja sua perda naquela circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2015 -
O ESTADO DE PERIGO
Descrição: http://moodle.objetivo-goiania.br/objetivo.jpg DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. Disciplina: Fatos e Negócios Jurídicos. Docente: João Felipe da Silva Neto. Discente: Brenda Maria De Castro Amaral - Matrícula: 8740. Período: 3º. SEMESTRE 2017/1. - Buscar e comentar jurisprudências do Tribunal de Justiça sobre os defeitos do negócio jurídico. Refere-se a Apelação Cível, em ação declaratória combinada com indenização para reparação por danos morais combinada com repetição de indébito, e pedido de antecipação dos efeitos da tutela, movida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
O ESTADO DE SÍTIO NO DIREITO
ESTADO DE SÍTIO O estado de sítio são meios que permitem processos mais rígidos e políticos, do qual o Presidente da República (Chefe de Estado) remove por um determinado tempo a atuação dos Poderes Legislativos e Jurídicos. Por se tratar de um recurso limitado a situações extremas, o mesmo não deve ser utilizado em disputas de poder e nem para fins pessoais, dessa forma o estado de sítio deve ser usado para acelerar ações governamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2020 -
O estado de sp
O Estado de São Paulo subdivide-se em 645 municípios, distribuídos em 42 regiões de governo, 14 regiões administrativas e três regiões metropolitanas: de São Paulo, da Baixada Santista (que tem a conformação espacial da RA de Santos) e de Campinas (contida na RA do mesmo nome). O conjunto de transformações socioeconômicas ocorridas nos últimos 50 anos no Estado foi acompanhado por um intenso processo de redistribuição da população, do que resultou uma concentração populacional regionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
O Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional
01. Como surgiu o Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional? * Grécia antiga * Lutas contra o regime absolutista * Surgimento do Estado Constitucional * Separação de poderes e as declarações de direito A Grécia antiga foi o berço onde nasceu a democracia, é possível confirmar isso através de obras literárias de Platão (as leis) e Aristóteles (A Política) que revelam a noção de direito e sociedade da época, que geralmente discutia os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.816 Palavras / 32 PáginasData: 18/8/2017 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Estado Democrático e Estado de Direito são dois princípios estabelecidos pela constituição, apesar de serem elementos distintos ao mesmo tempo são inseparáveis e para compreender cada um é necessário observar e voltar as suas preliminares. Estado de Direito além de conceito jurídico é também um conceito político que teve suas bases consolidadas na passagem do século XVIII para o século XIX, sendo este fruto de movimentos burgueses revolucionários, que naquele momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2017 -
O Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com Constituição Federal de 1988 (cf./88): Estado de Direito e de Justiça Social Segundo a autora do texto o Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) se consubstancia em Estado de Direito e de Justiça Social e, por conseguinte, as diretrizes constitucionais permitem aos cidadãos o exercício do direito humano fundamental de participação política, através dos mecanismos da democracia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Estado Democrático de Direito
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA MARIANA THAIS MACHADO FARIAS VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO UNAÍ- MG 2018 ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS, HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA, MARIANA THAIS MACHADO FARIAS, VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Professor da Disciplina: Orivaldo Lucas Campanema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
O Estado Democrático de Direito
Aluno(a): Larissa Evelen C. Moreira Matrícula: 202120850 1. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Data: 21/09/2020 Professor(a): Alexandre Carlos Budib Turma: 1ª semestre 2021/2 Curso: Direito Assunto: Fazer o resumo do voto de um dos juízes na Suprema Corte de Newgarth, justificando a razão pela qual você admirou a argumentação do magistrado. No livro: O caso dos exploradores de cavernas, temos 4 juizes, nos quais tem o dever de analisar e julgar quatro exploradores nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2022 -
O Estado Democrático de Direito
1. A prescrição penal é de enorme importância, já que trata de uma limitação no poder/dever de punição do Estado. Através da prescrição, são garantidos direitos fundamentais ligados ao Estado Democrático de Direito, que se dá com no decorrer do tempo legalmente pré-estabelecido para a persecução penal 2. Parecer 1 – Do Relatório Trata-se de parecer opinativo acerca da transparência do Projeto de Lei citado em epígrafe, no qual serão abordados aspectos de: juridicidade; técnica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
O Estado Democrático de Direito
29 Dessa forma, o Estado Democrático de Direito tem por fundamento a valoração da pessoa humana, e principalmente a sua dignidade. Sendo assim, o Estado ao impor punições, como a privação da liberdade do indivíduo, deve-se atentar ao princípio da razoabilidade, para que não se possam abrir espaços para uma punição injusta, ilegal e desproporcional, o que podem causar prejuízos futuros, gerando grandes consequências a sua dignidade humana. Nesse sentido, é o posicionamento de Brutti
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2024 -
O Estado Democrático de Direito e a (dis)funcionalidade de Direito
2. O Estado Democrático de Direito e a (dis)funcionalidade de Direito 2.1. Da interindividualidade à transindividualidade- a transição de modelos de Direito O Direito brasileiro está assentado em um paradigma liberal-individualista que sustenta essa disfuncionalidade, que paradoxalmente, vem a ser a sua própria funcionalidade! Para os limites desta abordagem, a palitica econômica de regulamentação, proteção e legitimação num dado espaço nacional, num momento especifico, que inclui: a) o modo com que a profissão jurídica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTANCIA DA LIMITAÇÃO DO ESTADO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTANCIA DA LIMITAÇÃO DO ESTADO Não é raro em um debate, principalmente devido ao atual cenário político brasileiro, que se evoque o Estado Democrático de Direito. Entretanto, se faz necessário entender o que é essa figura de Estado e a sua importância. Anterior ao surgimento desse sistema institucional, houve a época em que o sistema era apenas considerado um Estado de Direito, ou seja, todos estavam submetidos as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2020 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LAICO E A “NEUTRALIDADE” ANTE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
NAÇÕES E NACIONALISMO (desde 1780) – Eric Hobsbawm. Os dois últimos séculos da história humana do planeta terra são incompreensíveis sem o entendimento do termo nação e os seus derivados. As definições objetivas de nação falharam porque é possível descobrir exceções à aplicação dos critérios. Também é impossível ajustar entidades historicamente novas, mutáveis e emergentes, longes de serem universais, a tais critérios. Língua, etnicidade, etc. são critérios ambíguos e (por isso) convenientemente utilizados para propósitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2021 -
O ESTADO DEMOCRATICO DO DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR
________________ novo logotipo factu FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO ALVES, Arlei; PARECIDO, Edimarton; AUGUSTOS, Geraldo; RIBEIRO, Maciel; SANTANA, Renato O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR UNAÍ – MG 2016 ________________ ________________ O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Resumo: O presente trabalho aborda a temática das participações populares no Estado democrático de direito, destacando que a década de 80 pelas inovações trazidas pela CF observando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2016 -
O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E COMPARADAS
UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ALESSANDRA ALVES CORREIA EDER MIRANDA MATHIAS FLÁVIA CRISTIANE BORTOTTO LIMA GEISIANE DE CAMPOS MELLO MARIA APARECIDA DA SILVA SARDINHA O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E COMPARADAS ARENÁPOLIS – MT 2014 ALESSANDRA ALVES CORREIA EDER MIRANDA MATHIAS FLÁVIA CRISTIANE BORTOTTO LIMA GEISIANE DE CAMPOS MELLO MARIA APARECIDA DA SILVA SARDINHA O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E COMPARADAS ARENÁPOLIS – MT 2014 INTRODUÇÃO O desenvolvimentismo é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2017 -
O Estado deve privatizar? Quais as vantagens e desvantagens da privatização?
1 - O Estado deve privatizar? Quais as vantagens e desvantagens da privatização? Sim. O Estado deve privatizar, pois a privatização é uma forma de evitar prejuízos. Deve se levar em consideração também que o Estado, na grande maioria das vezes, não consegue fazer uma gestão eficiente de todas as suas atividades o que acaba gerando inúmeros problemas para a sociedade como os evidenciados na atualidade em serviços essenciais ao bem-estar social, portanto, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2017 -
O ESTADO DO BEM ESTAR EM FACE DA DESIGUALDADE
ARTIGO- ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: PADRÕES E CRISES Autor: José Luís Fiori BIBLIOGRAFIA José Luís Fiori é professor titular de economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo (Boitempo, 2014) e, também, de O poder global e a nova geopolítica das nações (Boitempo, 2007). RESUMO: O presente artigo visa diagnosticar uma grande ferramenta politica de estado do bem estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2018 -
O Estado Do Bem Estar Social
O Estado do Bem-Estar Social O Estado do Bem-Estar Social originou-se de um conjunto complexo de forças políticas, sociais e religiosas, principalmente do catolicismo, que se uniram em prol de alguns princípios e objetivos políticos. Tanto os burgueses, os de classe média e os trabalhadores defendem que entre o Estado e o mercado, o Estado é o pólo principal da nacional economia, e que o intervencionismo econômico e a criação de empresas estatais são um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2015