Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 174.601 - 174.630
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O Parecer Juridico NPJ
Disciplina: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Aluno: CLÁUDIO GONÇALVES IZIDIO RA: 2011.01.33697-8 Parecer nº 01/2015 Direito Tributário Assunto: Repetição de Indébito Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS Ementa: REPETIÇAO DE INDÉBITO. ADMINISTRATIVO. IPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA AUFERIDO SOBRE INDENIZAÇÃO DE SEGURO. INDENIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. NÃO SE TRATA DE RENDA. IMPOSTO INDEVIDO. I – Síntese dos Fatos No dia 27/12/2012, o INTERESSADO ao retornar com do trabalho para sua residência, com sua motocicleta, veio a ser vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2015 -
O Parecer Jurídico nº 00001
Parecer jurídico nº 00001 Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS. ASTREINTES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1 Relatório: Trata-se de Ação Civil Pública, com ajuizamento oriundo do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face da Prefeitura Municipal de Santos/SP, visando a condenação da Prefeitura supracitada, para que as calçadas do Bairro de Embaré, sejam adequadas, para garantir que as pessoas com deficiências físicas, tenham acessibilidade plena as vias públicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2021 -
O PARECER JURÍDICO PENAL
1. PARECER JURÍDICO PENAL 2. ENDEREÇAMENTO Senhor Doloso 3. EMENTA: PROGRESSÃO DE REGIME. ART. 112 DA LEP. APENADO EM 6 ANOS NO REGIME INICIAL SEMI ABERTO. CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA PARA CRIME COMUM. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/06. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CRIME HEDIONDO. NÃO RECONHECIDO NA SENTENÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE CRIME ANTERIOR À PRIMEIRA SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. NÃO CONFIGURA REINCIDÊNCIA. ARTIGO 63 DO CÓDIGO PENAL. NÃO PREJUDICA A PROGRESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2019 -
O Parecer jurídico referente ao habeas corpus 149.250/SP
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR DISCENTE: GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS Parecer jurídico referente ao habeas corpus nº 149.250 – SP, que diz respeito à Operação Satiagraha. NATAL/RN 2017 GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS Parecer jurídico referente ao habeas corpus nº 149.250 – SP, que diz respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 3/11/2017 -
O Parecer Jurídico Saul
Parecer jurídico Rio do Sul, 30 de março de 2023 Apelação Cível n. 0303698-27.2016.8.24.0004, de Araranguá Relatora: Desembargadora Denise Volpato REFERENTE À ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA COM EMISSÃO DE PARECER Trata-se de uma ação por danos morais onde foi encontrado pelo consumidor um “corpo estranho” em uma garrafa de cerveja por ele adquirida a qual não foi ingerida. O consumidor clama que lhe causou “surpresa e repulsa”. O pedido foi julgado improcedente pela magistrada, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2023 -
O PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. COMPOSSE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. ALEGAÇÃO. SIMPLES PETIÇÃO. POSSIBILIDADE. Requerente: JOÃO XXX DATA: 31/10/2022 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre a consulta feita pelo solicitante, indagando a respeito da citação em caso de ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2022 -
O Parecer Juridico Trabalhista
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA I – PARTES: UBER TECHNOLOGIES INC. x MOTORISTA CREDENCIADO II – EMENTA: RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE TRABALHO - UBER TECHNOLOGIES INC. – MOTORISTA CREDENCIADO III – RELATÓRIO: Relação de emprego do motorista contratado pela Uber inc. onde incide sua prestação de trabalho com falta dos requisitos propostos para averiguação conforme vínculo empregatício. É o Relatório, passa-se ao opinativo. IV – DA FUNDAMENTAÇÃO: Preliminarmente, visto ressaltar o artigo 3º da CLT, para maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
O Parecer Jurídico Trabalhista
Parecer Jurídico Em meados de dezembro de 2016, CARLOS VIAJANTE recebeu o diagnóstico médico de que sua filha, JULIA FUNK SAMBA era portadora de uma espécie rara de câncer, denominado Astrocitoma anaplásico. Dessa forma, após procurar a opinião médica de alguns especialistas, CARLOS não se contentou com os tratamentos sugeridos, motivo pelo qual decidiu que levaria sua filha para a cidade de Seatle, nos Estados Unidos, para que ela pudesse ter o melhor tratamento possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2022 -
O PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018
Prefeitura Municipal de Contagem Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Parecer Jurídico Assessoria Jurídica ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2017 PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018 EMPRESA CONTRATADA: DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda - EPP ASSUNTO: Análise quanto a legalidade do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2017, cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução por 145 (cento e quarenta e cinco) dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2020 -
O Parecer Modelo
3 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO LIBERAL A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias. Winston Churchill 3.1 Forma de Estado Monarquia constitucional ou república. 3.2 Ideais de seus teóricos 1. Soberania nacional (sistema representativo de governo). 2. Soberano é o Estado (a nação) e não um elemento humano, uma família; 3. Regime constitucional (limitando o poder). 4. Divisão do poder (ou funções): legislativo, executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
O Parecer Opinativo de Comercialização
PARECER OPINATIVO DE COMERCIALIZAÇÃO IMOBILIARIA: Imóvel: O apartamento fica situado na Av. Mâncio Lima, Quadra 1310, Apartamento 302, Município de Cruzeiro do Sul/Ac. Interessado: Sr. Carlos da Silva Maia, CPF: 243.102.665-00. Residente na Av. Mâncio Lima, Nº 679 na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac. Interessado na compra do Imóvel Avaliado. Proprietário; Sra. Helena Monteiro da Silva, CPF: 220.342.620-20. Residente no Bairro o Cruzeirão, Nº298 na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac. Contratado: O corretor de Imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2016 -
O Parecer Pensão Alimentícia
PARECER JURÍDICO N° 000 REQUERENTE: FULANA DE TAL, menor, residente e domiciliada em (endereço completo) , representada por sua genitora BELTRANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de identidade sob o n°XXX , inscrita no CPF sob o n°XXX, e-mail XXX, domiciliada e residente em...(endereço completo), email. EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTICIA. DIREITO EXISTENTE. CONCILIAÇÃO. DE ACORDO. RELATÓRIO Este é um parecer jurídico sobre pensão alimentícia e automediação no Centro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Curso de Tecnologia em Marketing POLO: Anhanguera Pirituba ACADÊMICO: Célia Regina Ortega dos Anjos – RA: 6003443948 TUTOR A DISTÂNCIA: Priscila Cintra RELATÓRIO PARCIAL DO PROINTER I São Paulo/SP Maio 2017 ________________ ACADÊMICO: Célia Regina Ortega dos Anjos – RA: 6003443948 TUTOR A DISTÂNCIA: Priscila Cintra RELATÓRIO PARCIAL DO PROINTER Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Marketing do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP Pirituba, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 25/2/2018 -
O PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO
Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos POLO: Centro de Educação a Distância ACADÊMICO: Thiago – RA: 500000000 TUTOR A DISTÂNCIA: Fábio Cerqueira RELATÓRIO FINAL DO PROINTER Telêmaco Borba - Paraná Maio de 2017 ________________ ACADÊMICO: Thiago– RA: 500000000 TUTOR A DISTÂNCIA: Fábio Cerqueira RELATÓRIO FINAL DO PROINTER Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.460 Palavras / 18 PáginasData: 25/5/2018 -
O Parecer Planejamento Tributário
BORGES & COSTA ADVOCACIA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Objetivos: Auditoria Jurídica visando menores impactos à Empresa nas áreas Fiscais, Empresarias, Trabalhistas, Tributárias bem como Contratuais. Consequências: 1) Diminuição da carga tributária; 2) Prevenção de litígios para com o Fisco; 3) Restituição de Créditos Tributários retidos pela União; 4) Revisão de possíveis REFIS assumidos pela Empresa; 5) Ressarcimento de Tributos recolhidos indevidamente, retroativo aos últimos 5 anos; 6) Reduzir demandas na área trabalhista com políticas internas preventivas. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2019 -
O Parecer Processo Penal
Parecer nº 001/2015 Em interceptação telefônica autorizada, iniciada em jurisdição gaúcha, foram encontrados indícios de um esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Energias Alternativas, os quais levaram ao início da “Operação Catavento”. As informações obtidas na interceptação versavam sobre fatos ocorridos fora do estado do Rio Grande do Sul, mas com indícios de crime organizado. Prosseguiu-se com a investigação no próprio estado, apesar de ser distinto o local de acontecimento dos fatos. Diante disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2016 -
O Parecer Reintegração de Posse
Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental Trabalho de Conclusão de Curso PARECER (Caso-Problema Instalados no Vale do Ninguém) Ilustríssimos Senhores Advogados da População Instalada no Vale do Ninguém. Ementa: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Urbanístico. Direito Fundamental. Direitos de propriedade e moradia. Colisão. Reintegração de posse. Regularização fundiária. Legitimação fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Doação. I. Relatório Os Consulentes, Advogados de uma população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2024 -
O Parecer Securitário
São Paulo, 28 de setembro de 2021. À Zurich Minas Brasil Seguros. - A/C Alex Sandro. Ramo 51 – RC Geral Apólice 01.51.9189677 Área de Atuação Criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, industrialização e/ou comercialização de carnes in natura, entre outros Sinistro 01.51.15.03378 Segurado BRF S.A. I - Informações Contratuais * Segurado: BRF S.A.; * Área de Atuação: Criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, industrialização e/ou comercialização de carnes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2021 -
O PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR AUTONOMIA PARA O TESTADOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE SEUS BENS APÓS SUA MORTE
Atividades Práticas Supervisionadas “PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR AUTONOMIA PARA O TESTADOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE SEUS BENS APÓS SUA MORTE”. SÃO PAULO 2021 “Atividades Práticas Supervisionadas” Trabalho disciplinar apresentado no Curso de Direito da Universidade Paulista sobre parecer de maior autonomia para o testador sobre a destinação de seus bens após sua morte, no âmbito do Direito no que tange a disciplina em questão. Norteador: Professor Adriano Parra SÃO PAULO 2021 Problema Apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2021 -
O PARECER SOBRE NEPOTISMO
PARECER nº XXXX Ementa: CARGO EM COMISSÃO – PARENTESCO – NOMEAÇÃO – NEPOTISMO. É inadmissível a nomeação, para cargo de provimento em comissão, de pessoas que ostenta uma das condições de vedação expressamente incluídas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, sob pena de ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a nomeação para o cargo em comissão em razão do parentesco. Ocorre que, Cazuza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2019 -
O Parecer Técnico
Parecer Técnico para a utilização da verba de R$ 50.000,00. Ilmo Sr. Prof. Dr. Ronaldo de Abreu Com base na liberação da Verba de R$ 50.000 (Cinquenta Mil Reais) e na apresentação dos 2 Projetos discriminados abaixo, segue o parecer técnico: Projeto A: Reforma do prédio da Faculdade, sobretudo com a pintura externa, pois o prédio está pichado. Projeto B: Criação de um Centro Jurídico-Social, que oferecerá serviço jurídico gratuito para os necessitados e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
O Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO Ementa: ANÚNCIO DA SEPARAÇÃO – AGRESSÃO FÍSICA – DESESPERO – SOCORRO - HOSPITAL - MEMBROS DECEPADOS – CIRURGIAS - DENÚNCIA –CRIME - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - LESÃO – FEMINICÍDIO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE - CÓDIGO PENAL - LEI MARIA DA PENHA - PARECER FAVORÁVEL À PUNIÇÃO. RELATÓRIO Trata-se de uma tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. O companheiro de Gisele Santos de Oliveira, de 22 anos, tentou matá-la utilizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2019 -
O PARECER TÉCNICO
Páginade 4. São Paulo/SP, 28 de maio de 2021. À Sra. Neusa Morbi Ortega Mattos PARECER TÉCNICO Vistoria realizada na data de 24/05/2021 às 11:30 Imóvel localizado no oitavo andar do Edifício Maison Classic, na Rua Rio Grande, n° 308, Apartamento 81, Vila Mariana, São Paulo / SP. O presente trabalho foi solicitado para este perito motivado por patologias visualmente identificadas na unidade da proprietária (apartamento 81) bem como na unidade localizada no nível inferior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2021 -
O PARECER TÉCNICO
Páginade 4. São Paulo/SP, 28 de maio de 2021. À Sra. Neusa Morbi Ortega Mattos PARECER TÉCNICO Vistoria realizada na data de 24/05/2021 às 11:30 Imóvel localizado no oitavo andar do Edifício Maison Classic, na Rua Rio Grande, n° 308, Apartamento 81, Vila Mariana, São Paulo / SP. O presente trabalho foi solicitado para este perito motivado por patologias visualmente identificadas na unidade da proprietária (apartamento 81) bem como na unidade localizada no nível inferior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2021 -
O PARECER TÉCNICO - DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES Parecer solicitado pela Professora Suely Mitie Kusano Fato Objeto da Consulta Josefa tinha 2 filhos, havidos do primeiro casamento com antonio: Clara e José, este último pré-morto..................................................... Perguntas .................................. 1 - DA PARTILHA DOS BENS Os bens de Josefa serão partilhados entre Amarildo, Clara e José. Sendo José pré-morto, este será representado por seus filhos Glauber e Maricene. Amarildo sendo o cônjuge sobrevivente terá direito a meação do imóvel adquirido na constância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2019 -
O PARECER TÉCNICO JURÍDICO
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO São Luis 2018 ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito Civil IV. Orientador: Professor Francisco Eduardo São Luís 2016 ________________ Parecer Nº 001/2016 * Processo nº X * Interessados: pessoas jurídicas que figuram no processo como exequente e executada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2018 -
O PARECER TEORICO
Levando em consideração o atual cenário sobre juventude e serviço social e também acerca das condições de vida e cotidiano dos universitários, o interesse em realizar esse estudo surgiu a partir das recomendações da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) realizadas por meio do Grupo Temático de Pesquisa (GTP) “Serviço Social, Gerações e Classes Sociais”. Objetiva-se discutir e conhecer a realidade de jovens universitários, assim como suas condições de vida, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2022 -
O Parecer Tributário
ALUNO: MATRÍCULA: 0711010495 DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: GODOY PARECER EMENTA: Revogação da Lei Complementar que instituiu isenção tributária por lei Ordinária. Divergência Jurisprudencial STJ e STF. Cuida-se de parecer na disciplina de Direito Tributário II que tem por objetivo apresentar orientações concernentes às empresas prestadoras de serviços, em especial os escritórios de advocacia, em função das alterações inseridas no ordenamento jurídico pátrio, pelo art. 56 da lei 9.430/96, que revogou a Lei Complementar 70/91, menoscabando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.721 Palavras / 27 PáginasData: 13/5/2016 -
O Parecer Uber
PARECER Nº 001 ASSUNTO: A “legalidade” (ou não) das atividades da UBER Brasil Tecnologia Ltda., considerando os serviços prestados de táxi. INTERESSADO: Gustavo Vidigal Costa – prof. Dir. Adm. II EMENTA: Taxistas x Uber I – RELATÓRIO A Uber, segundo o site wikipedia, é uma empresa multinacional americana de transporte público urbano em rede, através de um aplicativo E-hailing que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional. (Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Uber). A empresa foi fundada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2016 -
O Pareto Diagrama
O filme traça uma linha histórica sobre a escravidão nos dias atuais, criticando o marketing social como explorador da penúria brasileira, prezando a existência em prol da filantropia e solidariedade temporariamente. Filme dolorido, crítico e pungente, no qual retrata a condição dos negros, ainda como subservientes, dentro de uma sociedade preconceituosa. Mostra-se dois paralelos, a época da escravidão, na qual acompanham alguns proprietários de escravos e o sofrimento das mulheres e dos homens escravizados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2021