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Humanas

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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 174.631 - 174.660

  • O PEDIDO APELAÇÃO

    O PEDIDO APELAÇÃO

    Ante todo o exposto, requer o Apelante que após conhecido, seja dado provimento ao presente Recurso de Apelação para o fim de: a) Absolver o Apelante com fundamento no Princípio do In Dubio Pro Reo, nos termos do artigo 386, incisos VI e VII, do Código de Processo Penal dos crimes previstos nos artigos 129, § 9º e 147 ambos do Código Penal, pois, não há nos autos provas suficientes para a condenação do Apelante.

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2019 Por: Claudia Cristina Aguiar Freire
  • O Pedido Consta Como Entregue

    O Pedido Consta Como Entregue

    ANÁLISE VERTICAL Questão 1 – A técnica de análise vertical possibilita informar quem são os principais ativos e como cada conta sofre alterações de forma relevante nos períodos analisados. Essa compreensão pode ocorrer da mesma forma quando analisamos o passivo, o patrimônio líquido, assim como as contas de resultado. Agora, assinale a opção correta. a) Por meio da análise vertical, é possível identificar os motivos do sucesso ou insucesso de uma empresa. b) A análise

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2021 Por: André Freitas
  • O PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO.

    O PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO.

    ILMO. SR. OFICIAL DO 10º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE DE ............ – Estado. PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. A Herdeira e inventariante.............................................., brasileira, estado civil, aposentada, viúva, residente e domiciliada na Rua ....................................................., nº, Bairro, Cidade, inscrita no CPF sob o número ..............................853-04, portadora da RG de número 885039 SSP – CE, representada neste ato por seu advogado e bastante procurador, Dr....................................., .............brasileiro, estado civil, advogado, inscrito na OAB – sob o N. ..................,

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    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: araujocafe
  • O Pedido de Alvará de Funcionamento

    O Pedido de Alvará de Funcionamento

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX/SP. XXXXX, por seus advogados abaixo assinados(mandatos inclusos), vem diante de V. Exa., com fundamento no artigo 1.037 do CPC e Lei nº. 6.858/80 requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL consoante os termos seguintes: DOS FATOS 1. Os requerentes são irmãos e herdeiros de XXX que em data de XXX veio a falecer sem deixar bens, testamento ou descendentes.

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2016 Por: Sara Souto
  • O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de XXXXXXXXX-XX. Propositura de Ação de Consumerista de Indenização por Danos Morais c/c Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Preliminar para Gratuidade da Justiça PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Parte Autora XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº XXXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXX, residente no XXXXXX, zona rural do município São Bento do Una – PE. Parte Ré: BANCO ITAÚ S/A, com agência mais próxima

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    Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: mtsferreira92
  • O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

    O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA XXX, brasileira, solteira (em união estável), desempregada, filha de XXX, portadora da cédula de identidade n° MG – xxx e do CPF sob o n° xxx, residente e domiciliada na xxx, por seus procuradores, abaixo assinados (procuração anexa), com escritório xxxx, onde recebe futuras intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXIX,

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    Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/8/2015 Por: lettlobato
  • O Pedido de Assistência Judiciária, ante a declaração de insuficiência de recursos da parte

    O Pedido de Assistência Judiciária, ante a declaração de insuficiência de recursos da parte

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANTÃO JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Requerente: Rafael Sampaio Bueno Requerido: Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico. DECISÃO Vistos etc... Defiro o pedido de Assistência Judiciária, ante a declaração de insuficiência de recursos da parte requerente (art. 5º LXXIV CF e art. 2º parag. Único Lei 1.060/50). Pois bem. Cuida de pedido de tutela antecipada em sede de ação de obrigação de fazer ajuizada por LOURDES CALIMAN em face de

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    Data: 3/11/2017 Por: gabriela1993
  • O Pedido de Diligência

    O Pedido de Diligência

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - LEME/SP CLÁUDIA REGINA DE ANDRADE TULIMOSCHI, portadora do RA nº 3730736406, matriculada no Estágio de Prática Jurídica V vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer o cômputo de créditos referente à atividade abaixo relacionada: Atividade Obrigatória – PEÇA PRÁTICA - PEDIDO DE DILIGÊNCIAS Créditos (05) Termos em que pede deferimento. Leme, 11 de maio de 2016 CLÁUDIA REGINA DE

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    Data: 25/5/2016 Por: tchucamaluca
  • O Pedido de Diligências

    O Pedido de Diligências

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA/SP Processo nº ... MACIEL ALCÂNTARA XAVIER, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar PEDIDO DE DILIGÊNCIAS, com fulcro no artigo 422 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS No dia 15

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    Data: 9/5/2016 Por: leeticiadepaulaa
  • O PEDIDO DE ES

    O PEDIDO DE ES

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO CLARO, SP. PROCESSO nº 0011685-39.2017.5.15.0010 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXP, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR e REQUERER: Excelência, a Reclamada peticionou pedindo reconsideração sobre o anterior início da execução, o Reclamante, pacientemente, manifestou pelo acolhimento do pedido de

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    Data: 6/12/2018 Por: Ana Godoi
  • O pedido de isenção de despesas legais

    Caso 1 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ____Vara de Família da Comarca de ____. Ação de Alimentos com Tutela Antecipada I – Das Partes PEDRO, nacionalidade, menor impúbere, representado pela sua genitora DÉBORA, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora do RG e do CPF, residente e domiciliada na rua, nº, bairro, CEP, na cidade, estado, vem por seu Advogado, que esta subscreve, mandato incluso, à presença de Vossa Excelência propor o pedido de Alimentos Provisórios

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    Data: 10/12/2013 Por: dlbdmat
  • O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

    O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DISCENTES: Andressa Gabrieli França de Souza Rafaella de Santana Santos TURMA F / MANHÃ COMEÇA NA PRÓXIMA PÁGINA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB MÁRIO DE ANDRADE PORTO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do CPF n° 000.000.000-00, sob o RG n° 0.000.000 SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua das Trincheiras, n° 40, Bairro dos Estados, 00000-000, João Pessoa -PB, por

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    Data: 16/6/2020 Por: dressafrancaa
  • O Pedido de Justiça Gratuita Reforma Trabalhista

    O Pedido de Justiça Gratuita Reforma Trabalhista

    EXMO SR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço, vem, à presença de V.Exa., por seu (s) advogado (s) ao final firmado (s), com procuração anexa, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NOME DO RECLAMADO, qualificação e endereço, com fundamento nos artigos 839 e 840 da CLT, pelas razões de fato e direito que passa a expor. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – ISENÇÃO AMPLA E

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    Data: 7/3/2019 Por: Lucas Da Rocha Fernandes
  • O Pedido de Levantamento de Alvara

    O Pedido de Levantamento de Alvara

    ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE xxxxxxxxxx-xx xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, eletricista desempregado, portador do RG: xxxxxxxxxxx SSP – MT, CPF: xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua: xxxxxxxxx, quadra 04, Lote 14 – Bairro Residencial Pq. Atlantico Santa Isabel – CEP: xxxxxxxxxx – e-mail: xxxxxxxxx – (65) xxxxxxxxxx, através de seu advogado "in fine" assinado (instrumento procuratório anexo) com endereço profissional e eletrônico declinados no rodapé desta,

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    Data: 8/8/2023 Por: Drfabriciocto
  • O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ

    O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL COMERCIAL E DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE XXXXXXXX. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos, por seu advogado, conforme instrumento procuratório anexo, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido liminar, observando-se o procedimento ordinário, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja expedido alvará, conforme publicado em XXXXXXXXXX, em nome

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    Data: 4/7/2019 Por: Eustácio Medeiros Neves
  • O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE PENHORA DE POUPANÇA

    O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE PENHORA DE POUPANÇA

    EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DE DIRETO 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS – SP AUTOS Nº: 1005202-8520178260408 EMANNUELLE CAMILA VALIM PEDRO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado adiante assinado, requerer e suplicar: Consta nos autos os bloqueis das contas poupanças e contas correntes da executada pelo sistema do BACENJU, nas instituições que a executada é correntista: Valores estes bloqueados na conta poupança do Banco

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    Data: 10/8/2022 Por: Mannu_valim10
  • O Pedido de Liberdade

    O Pedido de Liberdade

    ESCRITÓRIO JURÍDICO ______________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS URGENTE A liberdade é considerada um direito natural. Todo o ser humano é livre, e ninguém pode, por sua simples vontade, tirar-lhe esse direito. O Estado estabelece dispositivos legais para determinar quando um individuo, vem perder esse direito. AUTOS: Nº JULIANA DA SILVA COELHO, brasileira, natural de Manacapuru/AM, solteira, auxiliar de serviço operacional, portadora do RG 2593007,

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    Data: 28/6/2016 Por: DrEduardo Assis III
  • O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    AO JUÍZO DA 3º VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO: 33003300330033 RÉU: RODRIGO OLIVEIRA OBJETO: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA RODRIGO OLIVEIRA, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no CPF 001.002.003-04, portador da cédula de identidade 1234567891, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas 33, no bairro Menino Deus, na cidade de porto Alegre/RS. CEP90000000, vem, respeitosamente, ante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, apresentar o seguinte PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Visto que

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    Data: 30/11/2021 Por: Marcelo Vaz da Silva
  • O pedido de liminar com o objetivo de fixação de processo judicial com base no comportamento atípico devido à queda do princípio da insignificância

    Caso 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar

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    Data: 15/9/2013 Por: rodrigomm
  • O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL

    O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______ Domitila, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, com base no art. 83, II, do Código Penal, apresentar PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, nos seguintes termos: A requerente foi denunciada e posteriormente condenada nos Autos de Ação Penal à pena de cinco anos de reclusão e, como incurso nas sanções do art. 33 Caput da lei 11.343/06, em regime fechado. Sendo condenada

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    Data: 3/6/2020 Por: Rodrigo Souza
  • O PEDIDO DE MATERIAL

    O PEDIDO DE MATERIAL

    TERMO DE REFERÊNCIA 1. IDENTIFICAÇÃO 1. Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. 2. DA INTRODUÇÃO E BASE LEGAL 2. Considerando a Lei Federal Nº 8.666/93 (Lei Geral das Licitações e Contratos). 3. Considerando o Decreto Estadual Nº. , de 06/11/2013, regulamenta o dispensa de licitação previsto no Artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. 3. DO OBJETO E OBJETIVO: 4. Do Objeto Contratação de material

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    Data: 15/9/2021 Por: Rodrigo Ferreira
  • O PEDIDO DE PARCELAMENTO ART. 916 CPC

    O PEDIDO DE PARCELAMENTO ART. 916 CPC

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO NOME DA EMPRESA., já devidamente qualificada, nos autos do processo em epígrafe, considerando a sentença proferida neste feito, vem informar a V. Exa. que realizou o pagamento de mais de 30% do valor devido pela peticionante, atualmente no valor de R$ 9.101,54, à luz da planilha de débito formulada (documentos anexos). E, por isso, informa desde já que não pretende apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, declarando reconhecer a

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    Data: 19/7/2022 Por: Débora Silveira
  • O Pedido de Penhora

    O Pedido de Penhora

    Rua Salvador, 460, Adrianópolis, 69057 040 logo_low.png Manaus - AM - Brasil Tel: 55 (92) 2126 4649 Fax 55 (92) 2126 4605 Em associação com Dias dos Santos Advogados OAB/AM 057/97 OAB/AM 311/2010 www.andradegc.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM PROCESSO Nº: 0639297-81.2017.8.04.0001 EXEQUENTE: JAPURÁ PNEUS LTDA EXECUTADO: JAIME FERREIRA LIMA NETO JAPURÁ PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos do processo em

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2020 Por: La C
  • O Pedido de Provas

    O Pedido de Provas

    PITELLI GOSSN ADVOGADOS __________________________________________________________________________ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRANGI/SP. Processo nº 1000770-89.2018.8.26.0698 MURILO CARACINI AMADO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Revisional De Alimentos em epigrafe, através de seu advogado “in fine”, vem à presença de Vossa Excelência manifestar quanto às fls. 43/54 e especificar quanto a produção de provas: A autora traz aos autos fotos do requerido em momentos de lazer, e

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    Data: 13/12/2018 Por: Kazin Gossn
  • O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

    O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

    EXMA. SRA. DRA. JUÍZA PRESIDENTE DA MM. ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO xxx– TRE/xx. com o devido respeito e acatamento sempre dispensados ao ínclito Juízo Especializado de Vossa Excelência, vem, com fundamento nos arts. 16 a 22 da Lei Federal n° 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos, propor o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Calcado os argumentos fáticos, jurídicos e legais para ao final requerer o que segue: DOS ANTECEDENTES FÁTICOS DO PEDIDO 1. Excelência, o

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    Data: 19/9/2022 Por: Hylber Andrade
  • O Pedido de Reconsideração

    O Pedido de Reconsideração

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO XXXXXXX, brasileira, viúva, aposentada, CPF nº XXXXXXXXX, residente domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XX, Bairro XXXXXXXXXX, na cidade de XXXX/XX, não possuidora de endereço eletrônico, vem respeitosamente a este órgão, solicitar reconsideração na decisão prolatada em não fornecer acompanhamento técnico no caso em questão. É sabido que a administração pública não pode intervir com obras e serviços em áreas de particulares. Por outro lado, no caso concreto, trata-se de acompanhamento indispensável, pois

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    Data: 4/3/2019 Por: jvaldineic
  • O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ/ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO: 0000850-11.2018.5.07.0032 ANA IRIS MORAES DE MAGALHÃES, já devidamente qualificada nos autos, por intermedio nos advogados in fine assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer à RECONSIDERAÇÃO DA SENTENÇA que determinou o ARQUIVAMENTO do processo sem resolução de mérito, de acordo com os fatos e fundamentos abaixo transcritos: A Autora propos uma Reclamação Trabalhista em face da empresa INDRA

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    Data: 17/10/2019 Por: samuel_adv
  • O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. Limitações de uso: Você NÃO PODE revender, divulgar, distribuir ou publicar o conteúdo abaixo, mesmo que gratuitamente, exceto para fins diretamente ligados ao processo do seu cliente final. Ao utilizar este documento você concorda com os nossos Termos de uso. REMOVA ESTE AVISO

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    Data: 31/8/2021 Por: NICHOLLAS MANITO SILVA
  • O Pedido de Relaxamento

    O Pedido de Relaxamento

    DUARTE Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES URGENTE RÉU PRESO – LIMINAR AUTOS Nº 0000106-86.2022.8.08.0035, 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELAXAMENTO DE PRISÃO BRENO ANDRÉ VIEIRA, brasileiro, solteiro, estoquista, inscrito no CPF sob o nº 200.236.037-55, com endereço na Rua Sinval Moraes, nº 624, Bairro Itapuã, Vila Velha/ES, CEP nº 29100-500, por intermédio de

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    Data: 2/5/2022 Por: mayvieiraduarte
  • O Pedido de Restituição

    O Pedido de Restituição

    O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Arts. 85 a 93 da Lei nº 11.101/05 Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido. Determina a entrega da coisa em 48 horas (art.88). Incluí o requerente no quadro -geral de credores (art. 89). Sentença de IMPROCEDÊN CIA do pedido TOTAL OU PARCIAL Incluí o requerente no quadro -geral de credores (art. 89). PEDIDO EXTRAORDI NÁRIO OU RESTITUIÇÃO DE COISA VENDIDA A CRÉDITO (art. 85, § único) Coisa vendida a crédito e entregue

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2020 Por: Eligia Rosa
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