Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 195.301 - 195.330
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Petição de Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE MUQUI – ES PROCESSO N° Jonas, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscrevem, apresentar sua RESPOSTA A ACUSAÇÃO, contestando a denúncia em todos os seus termos e ao final provar sua inocência, conforme ditames da JUSTIÇA. Requer, ao final, a absolvição sumária na forma do artigo 397 do CPP, ou, não sendo esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
Petição de Ressarcimentos de Danos Causados por Veiculos terrestres
TEORIA GERAL DO PROCESSO ANÁLISE DE AÇÃO JUDICIAL AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULO VIA TERRESTRE – JUIZADO ESPECIAL RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentação e análise de uma ação judicial de acidente de trânsito com danos materiais, do Juizado especial, Comarca Divinópolis-MG, tendo como o juiz do processo o MM. Orlando Israel de Souza. O conteúdo do processo judicial consta apresentado nos termos que seguem, sendo acrescido de exemplificação de casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2016 -
Petição de restituição do fundo de saúde PMERJ
Lopes Cordeiro Escritório de Advocacia EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ________ JUIZADO FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. EMENTA Agravo de Instrumento. Polícia Militar. Descontos compulsórios. Fundo de Saúde. Tutela antecipada. Deferimento. Atua acertadamente o magistrado que, verificando a presença dos requisitos do artigo 273 do CPC, antecipa os efeitos da tutela em demanda envolvendo suspensão de desconto remuneratório realizado em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2018 -
PETIÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
MM. JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG MÉVIO SILVA, brasileiro, casado, empregado, inscrito no CPF de nº 934.092.404-54, portador da carteira de identidade RG sob nº 45.335.484-1, endereço eletrônico méviosilva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Estevão Monteiro, 323, Bairro Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais vêm, por intermédio de sua procuradora que essa subscreve, à presença de Vsa. Exa., apresentar: AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS Em face de CAIO SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2018 -
Petição de título executivo extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DA COMARCA BELO HORIZENTE/MG Processo n. 2995923-02.2011.8.13.0024 FABRÍCIO SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, advogado, com escritório situado na Rua das Flores, n.º 880, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito na OAB/MG 107.777, vêm, perante V. Exa., com base nos artigos 783 e 784 do Novo Código de Processo Civil, bem como pelas seguintes razões de fato e de direito, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2018 -
Petição de trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL – RN, OU A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. VÍRGINIA MORAIS DA SILVA, brasileira, união estável, doméstica, portadora da carteira de identidade RG 0**************** e inscrito no CPF sob o nº ************, residente e domiciliada na Rua Orácio Rosa, nº 551, Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, CEP: **************Natal/RN, vem com seu advogado com procuração anexo, com endereço para notificação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
Petição de união estável pós morte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE. FULANA, brasileira, viúva, empregada doméstica, filha de ..............., portadora da cédula de identidade sob nº ......................., inscrita no CPF sob nº ...................................., residente e domiciliada à Rua ............................................, bairro ....................., na cidade de , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.723 do Código Civil, por seu procurador signatário (procuração anexa), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
ILUSTRE OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXvêm por intermédio de sua advogada que esta a subscreve, conforme procuração em anexo (doc 1) com fundamentado nos artigos 1238 do Código Civil, combinado com o artigo 216-A da Lei 6.015/73, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. Da espécie de usucapião A espécie pretendida no presente pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2018 -
Petição Defesa Prévia Roubo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPEVA/SP. Autos nº. 0012551-36.2015.8.26.0309 Autor: Ministério Público Réu: João de Deus JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador abaixo subscrito, com escritório profissional declinado ao rodapé, onde recebe correspondências de estilo, nomeado através do convênio Defensoria Pública/OAB, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 396, caput, e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Petição Defesa Transito
OLIVEIRA & FONSECA Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS GOIÁS. Autos Virtuais de nº: 5415568.63.2017.8.09.0007 HEIDER FONSECA DE SOUSA, brasileiro, casado, advogado, neste processo atuando em causa própria e RAFAEL FIGUEIREDO FONSECA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito, representado por seu advogado, cujo instrumento procuratório segue anexo, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move WALTER SAAD FILHO e sua ESPOSA, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 18/1/2019 -
Petição demora na entrega do produto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE ITABUNA, BAHIA. ANDRE ROQUE DOS SANTOS ALMEIDA, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF n° 681.472.605-04, residente e domiciliado na Rua Ladário, 206, Califórnia, Itabuna, Bahia, vem, por seus advogados propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CONNECT PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 08.677.036/0001-16, com endereço na Rua Carlos Tosin, 1256, Marília,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Petição desarquivamento
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. INVENTARIO C/C RITO ARROLAMENTO PROCESSO Nº 30184-94.2000.8.06.0001 ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA FONSECA REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA FONSECA, nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, signatário, vem, mui respeitosamente, perante V.Exa., requerer o DESARQUIVAMENTO do Processo n° 30184-94.2000.8.06.0001, que se encontra no maço 339, conforme expediente desta Secretaria, para ulteriores providências, ocasião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Petição Desarquivamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO-SP. PROCESSO Nº xxxxx AÇÃO: ALIMENTOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por sua procuradora bastante, a advogada que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo (Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – CANCELAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS, devidos a sua filha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
Petição desbloqueio conta poupança
EXMO.(A) SR(A)DR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ªVARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx PROCESSO NUMERO xxxxxxxxxxxxxxx EXECUÇÃO PARTES: xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, nascido em xxxxx, portador da cédula de identidade RG xxxxxxxx e CPF xxxxxxxxx residente e domiciliado na avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem informar e requerer: Informar que é pessoa pobre na acepção jurídica e social do termo (doc. declaração de hipossuficiência). Informar que atualmente sua única renda é benefício de R$944,00 da Previdência Social. Informar que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
PETIÇÃO DESBLOQUEIO DE PENHORA
image001 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NILOPOLIS- RJ. PEDIDO DE DESBLOQUEIO Processo nº 0009192-19.2015.8.19.0036 BRIGHT COM COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.184.287/0001-10 e na Inscrição Estadual nº 114.644.253.114, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, com sede na Av. Nove de Julho, 4458, Jardim Paulista, CEP 01406-100, São Paulo-SP, representada por seu sócio, Jairo Paciornik Coslovsky, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2017 -
Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica
AO DOUTO JUIZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BELO – SÃO PAULO Processo n.º XXXX BANCO DAS OSTRAS S/A, já devidamente qualificado nos autos da execução em epígrafe, que move em desfavor de WR AGROPECUÁRIA, também já qualificada, vem respeitosamente, perante esse MM. Juízo, por intermédio de seu procurador, abaixo subscrito, requerer com fulcro no § 5.º, art. 28 da Lei n.º 8.078/90, a desconsideração da personalidade jurídica, pelos fundamentos fáticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2020 -
Petição Desconsideração Pers. Jurídica
Excelentíssimo Juiz de Direito da 06ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC. Autos n º 349.228.008 ADRIANO DA SILVA, brasileiro, casado, eletricista, inscrito no CPF sob nº 076.342.768-00 e RG 8.765.345, residente e domiciliado na Avenida Sul Brasil, nº 332-E, Bairro Progresso, nesta cidade, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de vossa Excelência expor o que segue, com o fundamento no artigo 50 do Código Civil, impetrar a presente DESCONSIDERAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
Petição descumprimento - Medicamento Ocular
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ______ – ESTADO DE __________ Processo nº: __________ ____________________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, promovida em face da ____________________,vem, através de seus advogados in fine assinados, informar o DESCUMPRIMENTO pela parte Ré, DAS ORDENS EMANADAS EM PROVIMENTO LIMINAR. Depreende-se das provas carreadas aos autos que a Autora é portadora de ________________________________, necessitando submeter-se a aplicações intravítreas do medicamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2018 -
Petição Descumprimento de Obrigação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ----------------.: xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG n° xxxxxxxx, e inscrita no CPF sob n° xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade/Estado, CEP xxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada abaixo assinado (procuração anexa), com endereço profissional constante no rodapé, e endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2018 -
Petição direito civil
EXELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO NITEROI RONALDO FONSECA RAPOSO JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 096.653.637-19 e CTPS nº..., série ...RJ, residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ..., na cidade de..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob o nº..., com escritório profissional na rua..., nº..., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Petição direito civil
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS-SP. PROCESSO RTSum nº 335-66.2012 SHOP VAREJO LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por NEY LOPES, vempor seu advogado que esta subscreve propor EMBARGOS À EXECUÇÃO com fulcro no artigo 884 da CLT c/c 282 do CPC, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS E DO DIREITO O executado foi condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2016 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __5_ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA – MINAS GERAIS. (5 linhas) Apollo Fadipense, brasileiro , solteiro, empresário, portador do RG n. MG-11.111.111 e do CPF/MF n. 111.111.111-11, email: apollofadip@hotmail.com , com domicílio na Rua Laguna, 95, Ipatinga-MG, CEP 00000-000, vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, nos termos do art. 319 do CPC, ajuizar AÇÃO REVOGATORIA (PAULIANA) pelo procedimento comum em face de Caio Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
Petição Direito Civil
O objetivo desta dissertação é resumir o que foi feito e passado no periodo, a filosofia da economia política em três dos mais proeminentes e importantes representantes do liberalismo clássico, que é considerado o grande salto no pensamento social e definiu a justificativa moral da liberdade de ação por seu critério bem-estar social. É explorado o problema da relação entre filosofia ética e política economia no contexto de um ambiente histórico em que a autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2021 -
Petição Direito Civil - Seção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÃO E FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da cédula de identidade RG nº ____, inscrita no CPF nº ____ e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG nº ____, inscrita no CPF nº ____, residentes e domiciliadas à rua _____, nº ____, bairro ____, CEP ____, na cidade de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
Petição Direito Civil Inventario
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES-FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Helena Soares de Rocha Lima, brasileira, médica, (RG), (CPF), residente a (Rua), (n°), (Bairro), São Paulo-SP, e Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, (RG), (CPF), residente a (Rua), (n°), (Bairro), São Paulo-SP por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a), conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à (Rua), (número), (Bairro), São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2017 -
Petição Direito Civil Obrigações
I. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO O direito das obrigações reúne o conjunto de normas reguladoras da relação jurídica pessoal vinculativa do credor ao devedor. A relação é pessoal e vinculativa. OBS.: a denominada obrigação propter rem é aquela que tem natureza mista (real e pessoal). A par de conter uma prestação devida, ela se vincula a uma coisa, acompanhando-a. Ex.: obrigação de pagar taxa de condomínio (REsp. 846.187/SP). Quem compra o apartamento com prestações de condomínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2018 -
Petição Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXX-XX. Jandira Silvinha, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, vem, por intermédio de sua advogada, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com base no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer o recebimento e o processamento do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2023 -
Petição Direito do Trabalho II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CHAPECÓ Simone Silva, brasileira, solteira, desempregada, nascida na data de 29/03/1988, filha de Neusa Silva, RG nº4.554.22, inscrita no CPF sob o nº 102.180.720-07 , PIS/PASEP nº 19037049105, residente e domiciliada Rua Romano Paduam, nº 255, bairro Centro, município de Rio dos Índios, estado de Rio Grande do Sul, CEP 99610-000, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento ordinário, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
Petição direito eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ – CIRCUNCRIÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGÚ ATENÇÃO FALTA QUALIFICAR A COLIGAÇÃO A COLIGAÇÃO UNIDOS PARA CONTINUAR (PMDB/PP/PR/PROS/PHS/SD/PSDC), QUALIFICAR... , por intermédio dos advogagos que abaixo subscrevem, com endereço profissional e eletrônico constante do instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 41-A, caput, da Lei 9.504/97; vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor a presente REPRESENTAÇÃO por captação ilícita de sufrágio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2017 -
Petição Direito Empresarial
Meritíssimo Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Araxá-MG. Chique Biju Sociedade Simples, pessoa jurídica com registro no Cartório da cidade de Araxá-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0001/0001-32, com sede na cidade de Araxá-MG, na rua Antônio Carlos Pinto, nº 32, Centro, na pessoa de seu representante legal, Francisco Ilídio, brasileiro, casado, sócio desta empresa, portador do RG e inscrito no CPF, filiação, endereço eletrônico, endereço, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017